Governo autoriza repasse de 1,2 bilhão para reestruturar o sistema penitenciário

Nacional Política

28 de dezembro de 2016 às 22:00

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (28) o presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

O governo destacou que o repasse dos recursos está respaldado por uma medida provisória editada neste mês que autoriza a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) diretamente aos governos estaduais. Apesar de já estar em vigor, a MP 755 ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei.

Em pronunciamento no Planalto, o porta-voz afirmou que, do montante que será liberado, R$ 799 milhões serão destinados à construção de novas penitenciárias nos estados. O governo disse que o dinheiro deve ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias.

Outros R$ 321 milhões serão destinados a programas de promoção da cidadania, de alternativas penais, de controle social e de qualificação em serviços penais.

Ao permitir que os recursos sejam encaminhados diretamente aos estados, a MP estabelece que essa ajuda seja reduzida ano a ano.

Com informações do G1

 

Aécio depõe na PF em inquérito sobre CPI dos Correios

Corrupção Investigação Nacional Política

28 de dezembro de 2016 às 08:30

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira (27), no âmbito do inquérito no qual é suspeito de “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder uma suposta relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. Na época, Aécio era governador de Minas Gerais.

Segundo o delator e ex-senador Delcídio Amaral, em 2005, durante a CPMI dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, o tucano “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

Um dos emissários, segundo Delcídio, era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. O relatório da CPMI, disse o delator, foi aprovado com “dados maquiados”, e Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos. Carlos Sampaio foi excluído da investigação.

“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, afirma um trecho da delação de Delcídio.

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Senador Fernando Bezerra, defende candidatura própria do PSB à presidência da república

Política

27 de dezembro de 2016 às 16:00

(Foto: Internet)

Em entrevista nesta terça-feira (27), o senador Fernando Bezerra (PSB), declarou que o PSB deve ter candidato próprio na corrida presidencial, em 2018. Ele reconhece que ainda falta o nome do representante do partido e fala sobre a possibilidade de Geraldo Alckmin (PSDB) migrar para o PSB.

“Evidente que tem um debate dentro do partido para que o PSB possa apresentar de novo uma candidatura própria à presidência da República. Não tenho dúvida nenhuma. Vamos ter candidato. O que estamos discutindo é se é Alckimin migrando para o PSB ou não”.

Entretanto, existe ainda uma divergência dentro do próprio partido, sobre a candidatura própria do PSB, e para o senador ainda não é a hora de antecipar o debate, já que o cenário político atual é de indefinição.

“Não podemos precipitar essa agenda, porque Alckmin é um quadro do PSDB e não existe nenhuma manifestação dele em relação ao desejo de sair”, afirmou o senador em entrevista.

O senador ainda falou de uma possibilidade mais flexível.

“Em vez de apresentar uma candidatura própria, pode-se formar uma aliança. Isso significa ampliar a musculatura do partido, a bancada federal do PSB.

Com informações do JC

Michel Temer quer ser lembrado como o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil

Nacional Política

27 de dezembro de 2016 às 15:00

(Foto: Internet)

Durante passagem por Maceió, Michel Temer declarou hoje (27), que deseja ser lembrado como o maior presidente nordestino do Brasil. A declaração foi feita durante anúncio de investimentos em obras de infraestrutura hídrica.

O presidente Michel Temer, anunciou o investimento de R$ 755 milhões, para a construção de 133 mil cisternas, micro açudes e programas de acesso à água em 15 estados do país.

“Vocês já ouviram aqui um grande relato de tudo que o governo federal está fazendo no Nordeste. Naturalmente tudo isso passa pela minha mesa. É que eu tenho um objetivo e um sonho: que ao final do meu mandato, embora sendo eu de São Paulo, vocês possam dizer ‘esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil’”

A expectativa é de que mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios sejam beneficiadas com os projetos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Com informações do EBC

 

Projeto dos precatórios não é colocado na pauta da última sessão ordinária do ano na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

27 de dezembro de 2016 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto que trata dos precatórios do servidores municipais da educação não entrou na pauta da última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (27). Segundo o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), o projeto foi entregue após o prazo, que era dia 15, estabelecido pela Lei Orgânica para avaliação de projetos na Câmara.

“Esse projeto chegou agora na sexta-feira e os próprios representantes do servidores da educação pediram para analisar melhor. Além disso, o prazo [para que o projeto fosse votado nesse ano], pela Lei Orgânica, era até o dia 15”.

Ainda de acordo com o parlamentar, representantes dos professores, do Legislativo, do Executivo e os seus jurídicos vão se reunir para discutir melhor o projeto, pois uma votação de última hora poderia “prejudicar os direitos da categoria”.

“Vão estar em reunião o representante do Poder Legislativo, dos professores, e a parte jurídica do futuro prefeito. É um projeto que tem que haver um maior cuidado, pois trata dos direitos dos professores. Por isso deve haver o cuidado para não realizar a votação nas pressas e de repente prejudicar os direitos da categoria. A gente quer que o projeto seja bem discutido. Tudo isso deve ser avaliado e por isso a parte jurídica está em reunião para analisar esses detalhes”.

O vereador finalizou afirmando que o pagamento só deverá ser feito nos meses de Junho ou Julho do próximo ano e que, caso seja preciso, convocará uma sessão extraordinária até a quinta-feira (29) para tratar do assunto.

“O pagamento desse dinheiro acredito que vai ser feito no mês de Junho ou Julho. O prefeito tem compromisso com a categoria, pois é ele mesmo que vai realizar o pagamento. Se for preciso, daqui para quinta-feira a gente realiza uma nova sessão”.

Vereador Ronaldo Cancão pode recuar de candidatura a presidente da Câmara

Pernambuco Petrolina Política

27 de dezembro de 2016 às 11:00

Ronaldo Cancão confirma consolidação de candidatura de Osório Siqueira

A declaração foi dada pelo edil na manhã desta terça-feira (27), em entrevista ao radialista Jaílson Gomes, da Rádio Jornal Petrolina, direto da Câmara Municipal de Petrolina. Ao ser questionado sobre sua candidatura à presidente da Casa, Ronaldo Cancão (PTB) assegurou está conversando com o atual presidente Osório Siqueira (PSB).

Cancão reconheceu o crescimento da candidatura de Osório e informou que mantém sua posição, mas que vai aguardar até a próxima quinta-feira para anunciar em definitivo sua decisão.

“Na realidade o processo começa a se consolidar, mantemos, mas tivemos uma conversa há oito dias atrás com o grupo de oposição, um grupo de oito vereadores, notadamente a gente vai aguardar uma nova conversa até aproximadamente quinta-feira, mas o processo começa a tomar uma dimensão e a gente mantém a candidatura sem nenhum problema, percebemos que o nome de Osório já se consolida, de qualquer forma vamos aguardar aí o decorrer da semana para que a gente possa tomar nossa decisão”, ressaltou.

Miguel Coelho, Lusca Portela e vereadores (as), serão empossados no Teatro Dona Amélia, dia 1º

Petrolina Política

26 de dezembro de 2016 às 18:18

(Foto: Divulgação)

No dia 1º de janeiro de 2017, o prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), a vice Lusca Portela e os vereadores e vereadoras eleitos (as) tomarão posse para mandato nos anos de 2017-2020. A solenidade de posse dos parlamentares está marcada para as 17h, no Teatro Dona Amélia, SESC.

Lula arrecada de internautas R$ 270 mil para financiamento de mobilização

Nacional Política

26 de dezembro de 2016 às 09:30

(Foto: Internet)

Através de um site de financiamento coletivo, foram arrecadados R$ 270 mil dos R$ 500 mil pretendidos. A verba será destinada às atividades da mobilização “Por um Brasil justo, pra todos e para Lula”.

Uma campanha de financiamento coletivo lançada com o objetivo de ajudar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu pouco mais da metade da meta.  A mobilização é dedica à defesa midiática do ex-presidente, durante o primeiro semestre de 2017.

A página no Catarse cita como um dos objetivos o rompimento do “cerco jurídico-midiático, fortalecendo o papel da blogosfera”.

“Nós sabemos que a perseguição a Lula e aos militantes sociais é no fundo uma perseguição ao nosso projeto, é uma perseguição aos pobres”, disse Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula, no vídeo da campanha.

Verba será destinada às atividades da mobilização “Por um Brasil justo para todos e para Lula”

No primeiro ato realizado pelo grupo, Lula se disse alvo de um “pacto diabólico” orquestrado pelos responsáveis pela Lava Jato. Ele responde a cinco ações penais no âmbito da operação.

De acordo com o Catarse, 20% da verba arrecadada irá para a realização de eventos, 40% para comunicação, 5% para produção e distribuição de materiais e 5% para ações internacionais. A página detalha ainda que 10% irá para “administração” e que os custos do financiamento correspondem a 20%.

A arrecadação foi feita entre os dias 7 e 24 de dezembro e contou com a contribuição de 2.381 pessoas, sendo que a maioria, 596, eram de São Paulo. Os outros Estados que mais doaram foram Rio de Janeiro, com 301 contribuintes, e Distrito Federal, com 256. Não foram feitas contribuições de empresas ou doações anônimas.

Com informações do FolhaPE

Justiça suspende aumento de salário de vereadores de São Paulo

Política

26 de dezembro de 2016 às 06:40

Os vereadores haviam reajustado seus salários em 26,3%, para R$ 18.991,68, a partir de 2017

A Justiça paulista suspendeu o aumento dos salários dos vereadores da capital. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu liminar (decisão provisória) pedida em uma ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de São Paulo. Cabe recurso. Na terça-feira, dia 20, os vereadores haviam reajustado seus salários em 26,3%, para R$ 18.991,68, a partir de 2017, quando começa a nova legislatura.

Até este mês, os parlamentares recebiam R$ 15.031,76. O juiz determinou a manutenção deste valor. Com a decisão, o magistrado suspende os efeitos da Resolução 03-000012/2016 da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Muñoz acata o argumento de que o reajuste dos salários dos vereadores fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual “também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder”. O magistrado argumenta que “o risco na demora é evidente, na medida em que, se o aumento for pago, haverá lesão ao erário, dado o caráter irrepetível da verba”.

Temer volta ao Nordeste nesta terça

Nacional Nordeste Política

25 de dezembro de 2016 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer considera aproveitar a semana entre Natal e Ano Novo para nova viagem ao Nordeste, na terça-feira (27). A programação, em Alagoas, inclui o anúncio de recursos contra a seca para quatro Estados e de investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social em cisternas.

O governo deve editar, no início de janeiro, uma nova versão da medida provisória do pente-fino nos benefícios do INSS. O texto anterior não foi votado na Câmara a tempo, e caducou no começo de novembro. Em São Paulo, Temer disse a deputados estar satisfeito com a repercussão do anúncio dos pacotes econômico e trabalhista e prometeu acompanhar de perto os resultados das medidas.

Com informações do Blog do Jamildo

Corrupção: 70% dos desvios nas cidades afetam saúde e educação

Corrupção Nacional Política

25 de dezembro de 2016 às 12:00

(Foto: Ilustração)

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

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Segundo Temer, Brasil derrotará a crise em 2017

Economia Nacional Política

25 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite de ontem (24), o presidente Michel Temer disse que o Brasil derrotará a crise em 2017. Ele destacou que os juros estão caindo e continuarão caindo no ano que vem. O presidente também disse que os empresários voltarão a investir e o desemprego vai cair. Durante a sua fala, Temer fez um balanço das suas ações em pouco mais de 100 dias como presidente e disse que está trabalhando para desburocratizar o Estado e atingir uma “democracia da eficiência”.

Em um pronunciamento focado em transmitir uma mensagem de otimismo, Temer abordou as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica. Ao defender as reformas, Temer disse que as mudanças nas estruturas do Estado é um “desafio complexo” e que buscará o entendimento por meio do diálogo. “Assumi definitivamente a Presidência da República há pouco mais de cem dias. Tenho trabalhado dia e noite para fazer as reformas necessárias para que o país saia dessa crise e volte a crescer”, disse.

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Em Buenos Aires, Dilma afirma: “Não penso em voltar à política porque o grande presidente para o Brasil é Lula”

Nacional Política

24 de dezembro de 2016 às 16:00

 A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, está em Buenos Aires para participar da conferência Democracia, Direitos e Justiça Social e receber uma condecoração. Durante reunião com diversas autoridades locais, Dilma declarou que não tem interesse em voltar para a política e explicou o porquê “o grande presidente para o Brasil é Lula”.

Em Buenos Aires, Dilma denunciou também que a América do Sul vive “um longo processo de golpes de Estado”. Sobre seu sucessor renunciar, diante da popularidade baixa, Dilma desabafou. “Seria uma ingenuidade achar que ele vai renunciar”, alertou Rousseff, comentando os rumores de que o atual Governo seria insustentável. “Ninguém dá um golpe ilegal, doloroso e rasgando a Constituição para depois renunciar”, sentenciou.

Sobre sua gestão, Rousseff não teve dúvidas: “Tiramos 36 milhões de pessoas da pobreza e levamos 40 milhões para a classe média. Obviamente não é um processo corriqueiro, e não estou dizendo que a América Latina e o Brasil resolveram os problemas de desigualdade. Digo que em um continente tão desigual nós demos um pequeno passo”.

A visita de Rousseff a Buenos Aires começou na noite de quarta-feira, comentou sobre a figura feminina nas lutas populares da América Latina. No dia seguinte, participou de um almoço com dirigentes políticos, sindicais e sociais, e pela tarde foi à sede da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET), uma das entidades organizadoras do evento.

Com informações do ElPaís

Em artigo, Marina Silva deixa recado para Temer: “abdica, e sê rei de ti mesmo”

Política

24 de dezembro de 2016 às 13:00

Com referências literárias, a ex-ministra e ex-candidata à Presidência citou trecho do livro “Rei Lear”, de William Shakespeare em um artigo publicado na web, direcionado para Michel Temer.

De acordo com Marina, “nestes momentos, que a moda é chamar de ‘estranhos e difíceis’, a maior dificuldade vem da estranheza que sentimos com impotência da política. Ao invés de ser instrumento para nos ajudar a resolver os problemas, a política tornou-se uma fonte geradora de mais e maiores problemas. A política, ao que parece, envelheceu sem sabedoria”.

A ex-ministra afirma  “saber qual é o seu verdadeiro chamado é uma arte” e sugere: “abdica, e sê rei de ti mesmo”.
O texto foi publicado no mesmo dia em que o presidente disse que não pensa em renunciar ao cargo e que vai recorrer caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgue procedente a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

Leia na integra aqui.

Com informações do poder360

PT aproveita a baixa popularidade de Michel Temer para lançar pré-candidatura de Lula à presidência

Nacional Política

24 de dezembro de 2016 às 11:00

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem o objetivo de aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer.

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Com informações do Estadão Conteúdo

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