Câmara de Petrolina se reúne logo mais para votar projeto que nomeia Centro de Parto

Os vereadores de Petrolina se reunirão logo mais às 14h para mais uma sessão virtual. Na pauta dessa terça-feira (23) além das rotineiras Indicações e Requerimentos consta um único projeto de autoria do Poder Executivo, o PL n° 012/2020.

O projeto denomina o Centro de Parto Normal de Maria das Dores de Souza. A matéria já tem pareceres favoráveis das comissões e precisa da maioria absoluta para passar. Esse texto substitui a antiga proposta de nomear a Casa de Parto com o nome de Nilo Coelho, fato criticado pela Bancada de Oposição.

A sessão virtual pode ser acompanhada pela população através do seguinte link:

 

Governo Bolsonaro vai investir R$ 900 milhões no Ramal do Agreste, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), visitou nesta segunda-feira (22), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, as obras do Ramal do Agreste, maior obra de infraestrutura hídrica do governo federal em Pernambuco. Acompanhando o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador lembrou que a obra receberá R$ 900 milhões de investimentos do governo do presidente Jair Bolsonaro e ficará pronta em junho de 2021. No total, o Ramal do Agreste custará R$ 1,3 bilhão e beneficiará 2,2 milhões de pessoas.

“É uma obra importante para Pernambuco, porque vai pegar a água do Rio São Francisco, no Eixo Leste, e levar para 70 municípios”, explicou. “Hoje, fico feliz por ser o senador que vai ajudar Pernambuco a conquistar o Ramal do Agreste e a impulsionar a Adutora do Agreste. E se faço isso é porque tive o prestígio daqueles que tiveram a oportunidade de governar o Brasil para trazer recursos para o nosso estado.”

Ao assinar a liberação de recursos para o Ramal do Agreste, o ministro Rogério Marinho destacou que as obras de infraestrutura hídrica da região Nordeste são prioridade para o governo federal. “Fomos orientados pelo presidente Bolsonaro, desde o primeiro dia em que chegamos ao ministério, a ter um olhar especial para o Nordeste e para as obras que estavam em andamento ou que estavam paralisadas. E nós acertamos desde o início que a nossa espinha dorsal é segurança hídrica. Em 2021, o Brasil vai comemorar a transposição das águas do Velho Chico.”

Petrolina

Pela manhã, o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro Rogério Marinho cumpriram agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, onde participaram da inauguração da 3ª Superintendência da Codevasf e do ato simbólico de entrega das chaves de 496 moradias do Residencial Pomares.

Na Codevasf, foi assinada a liberação de R$ 17 milhões para a construção de barragens nos municípios de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Cedro e Terra Nova. Numa ação conjunta com o Banco do Nordeste, também foram anunciados recursos do Fundo Constitucional para apoiar 300 colonos da primeira etapa do Projeto Pontal, em Petrolina. As linhas de crédito podem gerar R$ 90 milhões em contratações nos próximos 12 meses para impulsionar a fruticultura.

A agenda do ministro Rogério Marinho em Petrolina foi acompanhada pelo prefeito Miguel Coelho, o deputado Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), além do presidente do BNB, Antônio Jorge Guimarães, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o superintendente regional, Aurivalter Cordeiro, e lideranças políticas de municípios do Sertão.

Governo confirma exoneração de Weintraub após irmão noticiar chegada do ex-ministro aos EUA

STF havia pedido apreensão do passaporte do ex-ministro (Foto: Internet)

Exoneração de Weintraub

Arthur Weintraub anunciou na manhã desse sábado (20) que seu irmão, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a Miami, nos Estados Unidos. O fato levantou a curiosidade da imprensa nacional, já que havia um pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando apreensão do passaporte de Abraham.

“Obrigado a todos pelas orações e apoio. Meu irmão está nos EUA“, escreveu Arthur – que é assessor da Presidência da República – em seu Twitter.

Exoneração saiu hoje

A saída de Abraham do Governo Federal foi anunciada nessa semana por Jair Bolsonaro (sem partido) e oficializada apenas hoje pouco antes de 12h. Por ser ministro ele tem um passaporte diplomático, o que facilita seu acesso a outros países, mesmo com as restrições da pandemia. O ex-ministro é um dos alvos do inquérito do STF que apura a disseminação de fake news.

Ontem ele havia dito que buscaria sair do Brasil o “mais rápido possível” alegando ameaças de morte. O pedido de apreensão do passaporte partiu do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) protocolado na noite de ontem, ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Weintraub revoga portaria de cotas na pós-graduação, mas Câmara dos Deputados apresenta 11 projetos para reverter medida

Abraham Weintraub não é mais o ministro da Educação do Brasil, mas no dia em que deixou o Governo Federal ele assinou uma portaria revogando a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior.

Por meio da Portaria nº 545/2020 Weintraub revogou uma outra Portaria datada de 11 de maio de 2016, na época assinada pelo ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Ao tomar conhecimento da medida os deputados federais protocolaram 11 projetos de decreto legislativo para derrubar a ação do então ministro.

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Weintraub deixa o Ministério da Educação

A maioria dos projetos é de autoria coletiva. Um deles é assinado por oito líderes: Psol, PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, Minoria e Oposição (PDL 286/20). “Weintraub quer destruir o que resta de conquistas na educação. É grave, e faremos uma luta política para que o projeto seja votado no Congresso Nacional”, afirma a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS).

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Em mais uma sessão virtual, Situação volta a derrubar pedidos da bancada de Oposição

Em mais uma sessão virtual os vereadores de Petrolina demonstraram que Oposição e Situação estão cada vez mais distantes. Assim como aconteceu nos encontros anteriores, os pedidos de informação dos oposicionistas foram derrubados pela maioria.

Depois de uma longa discussão, com direito a troca de farpas e ironias, os edis governistas que têm a maioria dos votos rejeitaram os seguintes pedidos:

  • Requerimento n° 124/2020 – informações sobre os gastos da Seinfra na pavimentação de Petrolina: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 15×5;
  • Requerimento m° 125/2020 – informações sobre o Plano Diretor Municipal: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 14×5 e uma abstenção;
  • Requerimento n° 141/2020 – informações sobre nomeações dos cargos de parentes diretos dos vereadores de Petrolina na Prefeitura de Petrolina: pedido de Gabriel Menezes (PSL), rejeitado por 14×6;
  • Requerimento n° 149/2020 – criação de uma comissão suprapartidária para visitar os almoxarifados da Secretaria de Educação e fiscalizar também a Saúde para acompanhar a distribuição dos kits de merenda escolar: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 14×6;
  • Requerimento n° 150/202 – informações à Prefeitura sobre a contratação da empresa investigada na Operação RIPSTOP: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 15×5.

Críticas

Em relação ao pedido de Gabriel, Rodrigo Araújo (Republicanos) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB) criticaram o colega e afirmaram que não têm nada a esconder, pois seus familiares exercem funções comissionadas pela capacidade de trabalho na gestão municipal. “Tenho orgulho da minha família e orgulho de o prefeito Miguel Coelho convidar para fazer parte da equipe“, afirmou Rodrigo.

Gabriel rebateu e agradeceu ao colega Ronaldo Silva (DEM) que é da Situação, mas votou a favor do pedido pela transparência. “Não estou aqui duvidando da competência, estou dizendo que isso é nepotismo e fere um dos princípios da Constituição que é a impessoalidade“, disse.

Miguel Coelho afirma que vai cumprir decisão judicial, mas que precisa da ajuda de todos

Nesta quinta-feira (18), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decretou ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local e o próprio governador Paulo Câmara.

Ao tomar conhecimento da suspensão do decreto municipal, o prefeito Miguel Coelho afirmou que irá cumprir a decisão judicial, mas que depende da ajuda de todos, pois o momento é de união para que todos possam somar esforços no sentido de preservar as vidas, os empregos e a economia.

“A conta que a OMS faz é que para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI têm que está abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20, 10 já estão funcionando e outros 10 já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf. O Governo do Estado, em contra ponto, assumiu o compromisso de abrir 50 leitos de UTI em Petrolina, até o momento abriram 10, se esses 50 estivessem todos funcionando a gente estaria dentro da conta que a OMS determina, mas infelizmente não foi feito”, lamenta.

Assista o vídeo:

TJPE atende pedido do MPPE e suspende parte do decreto de Petrolina sobre reabertura do comércio

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local.

“De modo, a despeito dos fundamentos lançados no Despacho de ID 11303100 destes autos, no sentido do exame colegiado da medida cautelar, a superveniência da elevação abrupta do número de contaminados e óbitos demonstra estarmos diante de hipótese que reclama e comporta provimento liminar urgente por parte da justiça, diante da premência que o caso requer, da periclitação supostamente decorrente do ato impugnado, e do dever de proteção à vida da coletividade, compreendida, esta, para além muito dos munícipes de Petrolina/PE.”, escreveu o magistrado.

“Diante de todo o exposto, e entendendo suficientemente demonstrados os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE). Intime-se o Município de Petrolina-PE, para conhecimento e cumprimento imediato desta decisão”, escreveu.

Em defesa de aliados, Bolsonaro diz que tomará ‘medidas legais’ para proteger a Constituição

Após a operação deflagrada pela Polícia Federal, nessa terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender seus apoiadores. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a parlamentares e apoiadores bolsonaristas. Ela visa apurar a origem do financiamento dos grupos suspeitos de praticar atos antidemocráticos.

Sem citar nomes, Bolsonaro fez uma série de postagens no Twitter na noite de ontem, com críticas indiretas ao fato. “Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia”, defendeu.

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Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

STF quebra sigilo bancário de deputados em inquérito sobre atos antidemocráticos

(Fotos: Pedro Valadares,Michel Jesus e Will Shutter/Agência Câmara)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16), a quebra do sigilo bancário de quatro deputados bolsonaristas a fim de investigar se eles atuaram no financiamento dos atos antidemocráticos, que pedem o fechamento do STF e do Congresso Nacional.

Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ) estão entre os parlamentares envolvidos na quebra de sigilo. Segundo o ministro, há indícios de que eles manifestaram apoio aos atos antidemocráticos que vem acontecendo no Brasil.

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Vereadores de Petrolina realizam nova sessão online nesta terça

Os parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina devem voltar a se reunir nesta terça-feira (15) em uma sessão online. Diferente do horário praticado antes da quarentena devido ao coronavírus, às sessões remotas acontecem às 14h30.

Os vereadores devem analisar requerimentos e indicações, além de cinco projetos de Lei, todos sobre concessão de homenagens e de autoria dos parlamentares Alvorlande Cruz, Cristina Costa, Aero Cruz e Rodrigo Araújo.

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Orlando Tolentino assume Secretaria de Governo e Agricultura de Petrolina

Orlando Tolentino, Miguel Coelho e Simão Durando. (Foto: Ascom/PMP)

O prefeito Miguel Coelho nomeou o policial federal Orlando Tolentino para o comando da Secretaria de Governo e Agricultura. A decisão será publicada no Diário Oficial do Município desta terça (16). Tolentino assume no lugar de Simão Durando Filho, que se afastou da função para atuar na pré-campanha de Miguel Coelho.

O novo secretário é engenheiro agrônomo, bacharel em Direito e servidor aposentado da Polícia Federal. Tolentino tem extensa experiência na articulação política. Já havia sido secretário de Governo, diretor da AMMPLA, comandou a pasta de Planejamento e recentemente cuidava da coordenação das Assessorias Especiais da Prefeitura de Petrolina.

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Novo Secretário do Tesouro Nacional será o economista Bruno Funchal, diz Globo News

(Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu Bruno Funchal para ser o novo secretário do Tesouro Nacional, de acordo com informações da Globo News. O anúncio veio após Mansueto Almeida confirmar a saída do cargo.

Funchal é economista e atual diretor de programa da Secretaria de Fazenda da pasta. Ele também já trabalhou como ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo. A expectativa é que aconteça uma transição coordenada para que em agosto ocupe o cargo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Mansueto Almeida falou que desde o final do ano passado já pensava em deixar as funções públicas, mas adiou a saída por causa da crise do coronavírus. “Eu já vinha conversando com o ministro Paulo Guedes e há algumas semanas disse que anunciaria minha saída no final de junho, mas a informação vazou e tenho que antecipar o anúncio”, disse.

Ministério da Economia estuda quatro nomes para ocupar Tesouro Nacional

Mansueto estava no cargo desde 2018 (Foto: Cristiano Mariz)

Após Mansueto de Almeida anunciar que deixaria o cargo de secretário do Tesouro Nacional, o Governo Federal já analisa quatro nomes como seu substituto. As possíveis escolhas são pessoas integrantes do Ministério da Economia. O próximo titular da pasta será escolhido pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Nomes em análise

Entre as opções estão Caio Megale, que já foi secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Bruno Funchal que exerceu a mesma no Espírito Santo, Jeferson Bittencourt, atual secretário adjunto de Waldery na Secretaria Especial de Fazenda; e Pricilla Santana, subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro.

Mansueto anunciou sua saída ao Estadão, no domingo (14). Ele estava no cargo desde abril de 2018 e sairá do cargo em agosto. Era um dos poucos remanescentes do governo de Michel Temer (MDB).

Paulo Câmara avalia últimos dados da pandemia em Pernambuco

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara comandou reunião, na manhã desse domingo (14), com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 para avaliar os últimos dados da pandemia em Pernambuco. De modo geral, conforme as informações apresentadas pela Secretaria Estadual de Saúde, os números mostram que a curva de contágio continua em fase decrescente no estado.

“Avaliamos semanalmente os dados de comportamento da doença em todas as regiões do Estado. É possível afirmar que temos uma tendência de queda, de maneira geral, nos números de casos e óbitos, além de uma diminuição da demanda por serviços de saúde”, disse o governador.

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