Política – Página: 219 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina analisa projeto que possibilita renegociações de dívidas com a Prefeitura

2 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A quinta sessão ordinária de 2021 está acontecendo na Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (2) e entre os 13 projetos de lei colocados em pauta, está o de número 005/2021, do Poder Executivo. A matéria institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF).

Sessões na Câmara Municipal de Petrolina devem continuar presenciais e terça já tem protesto de músicos

A iniciativa da Prefeitura busca reduzir a inadimplência dos petrolinenses em relação aos tributos municipais. Os débitos poderão ser parcelados. Para entrar em vigência é necessária aprovação da Câmara, o que deve acontecer com folga, já que a Situação é a maior bancada na Casa. Confira os detalhes do projeto a seguir:

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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

Brasil Política

2 de março de 2021 às 08:00

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.

A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

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José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

Pernambuco Política

2 de março de 2021 às 07:20

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

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Vereadores se reúnem em comissão e definem alguns encaminhamentos na Casa Plínio Amorim

Pernambuco Petrolina Política

2 de março de 2021 às 07:00

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de Petrolina se reuniu e encaminhou solicitação ao presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz, para que conste nas pautas das sessões os projetos de lei vetados pelo Executivo e, também, de projetos desarquivados pelos vereadores.

A comissão, que tem se reunido todas as segundas-feiras, às 10h da amanhã, também decidiu pelo encaminhamento de três projetos de lei ao jurídico, para oferecer pareceres; Informes sobre nova redação no projeto que trata de maus tratos a animais e no que cria a Comissão de Segurança Pública. E, por fim, a comunicação de que já existe lei sobre a criação de Fundo Municipal de Proteção Animal e de um Conselho Municipal de Proteção Animal.

Participaram da reunião os vereadores Wenderson Batista (Pé de Galo), do Democratas, Ruy Wanderley (PSC), Adonis Bispo, procurador da Câmara, e Afonso Lima, coordenador do Controle Interno.

Ronaldo Silva e Capitão Alencar se enfrentam na eleição da UVP

Pernambuco Política

2 de março de 2021 às 06:20

Apesar de Petrolina ser a principal cidade de Sertão Pernambucano e uma das mais desenvolvidas do Estado, sabe-se lá porquê nunca um vereador aqui da cidade chegou a disputar a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). No mínimo essa é uma questão curiosa, pois acreditamos que no Poder Legislativo local existam edis qualificados capazes de assumir tal incumbência, pelo menos no mesmo nível daqueles que já assumiram o comando da entidade até agora, como é o caso do atual presidente Josinaldo Barbosa, vereador do município de Timbaúba.

Mas, pelo andar da carruagem, este ano pelo menos dois vereadores: Ronaldo Silva (DEM) e Capitão Alencar (PATRIOTA), estarão assumindo o protagonismo, não de disputar a presidência, mas um cargo secundário na mesa diretora da entidade.

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Câmara de Juazeiro voltará a ter sessões remotas a partir da próxima segunda-feira

Câmara de vereadores Juazeiro Política

1 de março de 2021 às 11:00

(Foto: Ascom)

A partir da próxima segunda-feira (8) as sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) voltarão a acontecer de forma remota. O anúncio foi feito pelo presidente Berg da Carnaíba (PDT), na manhã desta segunda-feira (1°).

“Quero comunicar os amigos vereadores que as sessões a partir da próxima segunda-feira serão remotas, online. Na sexta-feira faremos um teste na plataforma. Mas já fica concluído que na próxima segunda-feira será remota”, afirmou.

A possibilidade de promover reuniões online já estava sendo debatida na Casa Aprígio Duarte, especialmente pelo cenário da covid-19 no município e na Bahia. Vale lembrar que Juazeiro não está incluído no decreto estadual o qual prorroga o toque de recolher até dia 8.

Marina Silva se vê longe da disputa em 2022 e sugere frente pró-Ciro

Brasil Política

1 de março de 2021 às 07:00

Depois de receber 1% dos votos em 2018 na sua terceira tentativa de chegar à Presidência da República, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), de 63 anos, diz não ter planos de se lançar em uma nova disputa em 2022. Vivendo em isolamento social em Brasília, ela afirmou em entrevista por telefone ao Estadão que só saiu de casa uma vez desde o dia 1.º de março do ano passado, para ir ao médico.

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Trindade: vereador quer colocar igrejas no rol de atividades essenciais

Pernambuco Política Trindade

1 de março de 2021 às 06:40

A proposta do vereador Kilon Alencar (Progressistas) é apresentar um projeto de lei ainda essa semana na Câmara Municipal de Trindade sugerindo que igrejas e atividades religiosas sejam consideradas como essenciais em tempos de calamidade pública.

Segundo o Edil, a proposta deve chegar à Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (02/03). De acordo com ele, a conexão com Deus salva vidas “a fé continua sendo o maior remédio de todos os males”, disse.

Na Sexta-Feira (26) começou a valer o decreto do governador Paulo Câmara que afeta as atividades comerciais, mesmo as igrejas não tendo essa finalidade, são inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e a maioria delas desenvolvem seus cultos entre às 17:00 e 21:00 horas. Então esse projeto apresentado ao legislativo municipal pode beneficiar essas instituições.

Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa 1 que concorrerá à eleição da UVP

Pernambuco Petrolina Política

1 de março de 2021 às 06:20

O vereador foi procurado pelos integrantes da chapa após ter seu nome bem avaliado no sertão do São Francisco.

O Capitão Alencar, o qual é professor, advogado e também vereador disse ter sido pego de surpresa pelo convite, mas aceitou o desafio e representará a chapa no Sertão do São Francisco.

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Familiares e amigos parabenizam Fernando Filho pelo seu aniversário na data de hoje

Pernambuco Petrolina Política

28 de fevereiro de 2021 às 21:28

O deputado federal Fernando Filho (DEM), recebeu muitas homenagens neste domingo (28) pela passagem de mais um aniversário, foram amigos, correligionários, políticos e familiares que registraram nas redes sócias os votos de felicidade e muitos anos de vida ao parlamentar.

“Hoje é um dia muito especial! É dia de celebrar, com alegria, o aniversário de @fernandofilhope. Meu filho, te desejo saúde, luz e coragem para continuar sendo esse homem dedicado e comprometido que orgulha toda a sua família. Peço a Deus que guie os seus passos, iluminando sua vida com amor, felicidade e realizações! Parabéns, meu filho!”, escreveu o senador Fernando Bezerra (MDB).

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Lula teria sugerido a expulsão de Marília Arraes do PT, diz o jornalista Lauro Jardim

Brasil Nacional Política

28 de fevereiro de 2021 às 18:30

O Jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna deste domingo (28), em O Globo, que o ex-presidente Lula estaria chateado com o posicionamento “independente” da deputada federal Marília Arraes (PT), em relação às determinações do partido. Segundo Lauro Jardim, Lula, que teve participação expressiva na campanha de Marília à prefeitura do Recife nas eleições de 2020, teria confidenciado a pessoas próximas que Marília merecia ser expulsa do PT.

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Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa candidata a presidência da UVP

Pernambuco Petrolina Política

28 de fevereiro de 2021 às 09:00

Petrolina tem dois representantes na Chapa (Foto: Cortesia)

Vereador de Petrolina, Capitão Alencar (Patriota) aceitou o convite para integrar a Chapa 1 que disputa a eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Ele integra o grupo encabeçado por Léo do Ar, de Gravatá e pleiteante a presidente da UVP.

Professor e advogado, Alencar se disse surpreso com a proposta. A Chapa 1 se denomina independente das demais busca fortalecer o Poder Legislativo Municipal, bem como a valorização do vereador. A eleição da UVP acontecerá em março, mas a data ainda não foi definida.

Além dele, o município tem outro representante na disputa, Ronaldo Silva (DEM), que está no grupo da oposição ao atual presidente. A UVP existe há mais de 40 anos e tem a missão de dar suporte às Câmaras Municipais de todo estado.

Bolsonaro: novo auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

Brasil Economia Política

26 de fevereiro de 2021 às 07:30

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

” A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.

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Proposta de Bolsonaro para privatizar os Correios já está na Câmara dos Deputados

Brasil Política

25 de fevereiro de 2021 às 16:00

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Em meio a tumulto, aglomeração e sem usar máscara, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou, na noite desta quarta-feira (24) à Câmara dos Deputados, o projeto do Executivo para privatizar os Correios.

Bolsonaro saiu a pé do Palácio do Planalto, por volta das 19h40, e atravessou a Praça dos Três Poderes rumo ao Congresso. Tudo isso para entregar o documento em mãos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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Paulo Câmara aponta que auxílio emergencial temporário não justifica fim do piso na saúde e educação

Educação Pernambuco Política Saúde

25 de fevereiro de 2021 às 08:00

A proposta de desvinculação dos gastos com saúde e educação, conforme apresentada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pautada para possibilitar a retomada do auxílio emergencial, foi duramente criticada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Segundo o gestor, em suas redes sociais, desvincular as receitas constitucionais para estas duas áreas, “fere o estado democrático de direito”.

“É uma ameaça à continuidade de programas importantes e gera um clima de insegurança quanto à destinação de verbas necessárias para esses dois setores tão importantes. Não se pode discutir a retirada de direitos constitucionais sob a justificativa de oferecer um auxílio emergencial temporário”, declara Paulo Câmara.

Ainda segundo o governador, a prioridade dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é buscar soluções concretas diante do agravamento da pandemia da covid-19. “Temos que garantir a vacinação em massa, o fortalecimento do SUS e discutir um auxílio emergencial que dê alguma segurança às famílias impactadas pela crise sanitária, enquanto buscamos a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda para o nosso povo”, afirma o socialista.

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