Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

(Foto: Internet)

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares.

Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo fluminense deverá usar tornozeleira de monitoramento eletrônico e não poderá se ausentar do país, devendo entregar o passaporte ao juízo de primeiro grau, da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ao qual deverá comparecer mensalmente.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores federais Ivan Athié, Simone Schreiber e William Douglas. Os desembargadores federais Marcello Granado, Flávio Lucas e Wanderley Sanan votaram pela manutenção da prisão domiciliar.

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Lula revela que governo planeja regular redes sociais

O presidente Lula (PT) afirmou ter recebido um projeto do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para colocar em debate na sociedade a regulação das redes sociais. A ideia é proibir conteúdos considerados fake news.

Segundo o presidente, o projeto será discutido com a sociedade para saber como será proibido “que as empresas de aplicativos fiquem divulgando notícias mentirosas, violentas, que incitam as pessoas a fazerem coisas que não prestam”, disse.

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Alba instala comissões permanentes, com juazeirenses em duas delas

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciou os trabalhos de 2023 com a escolha dos membros das 10 Comissões Permanentes. E dois dos três deputados estaduais de Juazeiro estarão atuando em diferentes setores.

Roberto Carlos (PV) é membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que ainda tem Zó (PC do B) como suplente. Já o estreante Jordávio Ramos (PSDB) integra a Comissão de Saúde e Saneamento. A formação das Comissões começou na terça-feira (8) e foi concluída na quarta-feira (9).

Um dia após Univasf apresentar relatório sobre orçamento, Câmara de Petrolina aprova Moção de Aplausos a ex-reitor temporário

Pedido de Diogo Hoffmann (esq.) foi criticado por Gilmar Santos (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Um dia após o reitor pro tempo da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, divulgar que o orçamento da instituição para 2023 está abaixo do necessário, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou uma Moção de Aplausos ao antigo reitor pro tempo, Paulo César Fagundes.

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Univasf deve contar R$ 10 milhões a menos do que o necessário para custear atividades em 2023

Segundo Julianeli, o orçamento de 2023 contará com um orçamento de custeio previsto de R$ 25 milhões para a realização de suas atividades, cujo custo está estimado em R$ 35 milhões.

A Moção foi apresentada pelo líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC), que citou “brilhante período de sua gestão como reitor da Univasf, compreendido de 13/04/2020 a 16/01/2023, quando foi obtida a conquista do bônus regional em favor da classe estudantil”.

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Vereador cobra retomada de cirurgias eletivas em Petrolina

(Foto: Ascom)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Petrolina, Zenildo do Alto do Cocar (MDB) deixou um pedido ao novo secretário de Saúde do município. O parlamentar cobrou a retomada de cirurgias eletivas ginecológicas.

Vereador Zenildo (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

“Já que temos um novo secretário de Saúde [a gente precisa] resgatar, retomar as cirurgias eletivas na nossa cidade”, afirmou Zenildo ao justificar a Indicação n° 0022/2023.

“[É hora de] retomar os mutirões de cirurgias eletivas ginecológicas para atender milhares de famílias, de mulheres que precisam desse procedimento urgentemente. A gente chama atenção do nosso prefeito, Simão Durando e novo secretário de saúde para que possa retomar as cirurgiãs, para atender as pessoas mais carentes”, pediu.

Vereador de Petrolina solicita projeto de energia solar para contemplar pequenos produtores

Um projeto de energia solar para beneficiar os pequenos produtores de Petrolina (PE). É isso que solicita o vereador Ruy Wanderley (PSC). O parlamentar apresentará a reivindicação nesta quinta-feira (9), na segunda sessão ordinária de 2023.

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Petrolina: vereador reivindica rondas ostensivas no bairro São José

O pedido será apresentado através da Indicação n° 0030/2023, direcionada ao prefeito Simão Durando (UB) e ao secretário de Agricultura, o vereador licenciado Gilberto Melo, para que o Executivo crie o projeto. As atividades legislativas deste ano foram retomadas na terça-feira (7) na Casa Plínio Amorim.

Ampliação nos serviços de saúde será debatida na Câmara de Petrolina nesta quinta

Foto: Ascom CMP

Além do pedido para reforço na segurança do bairro São José, a Câmara de Vereadores de Petrolina também analisará uma reivindicação sobre melhorias na saúde pública na sessão desta quinta-feira (9). Ronaldo Silva (UB) está pedindo à Prefeitura ações para:

  • Ampliação no quantitativo de dias da Unidade Móvel Médica de dois para mais dias conforme disponibilidade no Residencial Vivendas;
  • Extensão no atendimento da Unidade Móvel Odontológica de um dia para dois dias;
  • E a ampliação do número de exames que são marcados na Ame da Vila Marcela.

A solicitação será analisada no Plenário da Casa Plínio Amorim a partir das 9h de amanhã. Nesta quinta não há projetos de lei em votação. Confira aqui a pauta da segunda sessão ordinária de 2023.

Petrolina: vereador reivindica rondas ostensivas no bairro São José

Vereadores retornaram aos trabalhos nesta semana (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A sessão desta quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Petrolina não terá projetos em pauta. Esta será a segunda reunião do ano para os parlamentares da cidade, mas mesmo sem matérias para votação, as demandas serão apresentadas através das Indicações e Requerimentos dos pares.

Uma delas é de autoria de Marquinhos Amorim (Republicanos). Ele solicita à Polícia Militar de Pernambuco e à Prefeitura de Petrolina, através da Guarda Civil Municipal, rondas ostensivas no bairro São José.

O pedido vem por meio Requerimento n° 013/2023. A sessão tem início previsto para 9h, na Casa Plínio Amorim, Centro da cidade. A população também pode acompanhar as atividades pelo YouTube da Câmara.

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro.

A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e argumenta que não existem motivos para que ele continue preso.

Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

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Projeto prevê concessão de medidas protetivas no momento da queixa de violência contra a mulher

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que determina a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência já no momento da formalização da denúncia a qualquer autoridade policial ou ainda, a partir das alegações escritas.

O Projeto de Lei 1604/2022 é de autoria da ex-senadora Simone Tebet (MDB) e está em análise na Câmara dos Deputados, propondo uma alteração na atual Lei Maria da Penha.

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Vereadores aprovam Requerimento para realização de audiência sobre transporte coletivo de Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

O pedido para realização de uma Audiência Pública sobre o transporte coletivo de Petrolina (PE) foi aprovado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (7). Gilmar Santos (PT), autor do Requerimento, agradeceu pelo apoio dos colegas, para que a reivindicação pudesse sair do papel.

Vereador agradeceu pelo apoio dos colegas na aprovação do pedido (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

“Não é possível que essa Casa não tomasse uma atitude em relação a essa situação, por isso quero agradecer ao senhores e essa senhora pelo voto. Nós queremos muito que o presidente Aero [Cruz] possa agilizar, para que esse debate seja feito“, afirmou.

Gilmar reforçou que a população petrolinense precisa ser ouvida. E que cabe à Prefeitura de Petrolina mostrar transparência e dados os quais justifiquem esse aumento de R$0,90.

O que fica é a sensação de que a população está sendo lesada”, salientou.

Paulo Câmara deve ser confirmado no Banco do Nordeste nesta terça-feira

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) tem uma reunião com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (7). O encontro está marcado para 16h, em Brasília (DF) e deve definir a nomeação de Câmara para a chefia do Banco do Nordeste.

Câmara entra na cota pessoal de indicações de Lula para o governo. Além dele o governo federal deverá nomear outra pernambucana para o segundo escalão. Marília Arraes (SD) possivelmente ficará com o comando da Sudene, na cota que pertence ao seu partido.

Em discurso de abertura das sessões, Simão destaca harmonia entre poderes

Prefeito reforçou que é necessário haver diálogo e respeito entre os poderes (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina deu início nesta terça-feira (7) ao período legislativo de 2023. A sessão inaugural contou com a presença do prefeito Simão Durando (UB) e alguns dos secretários da Prefeitura Municipal.

Antes de os vereadores iniciarem a defesa das suas Indicações e Requerimentos, o prefeito utilizou a Tribuna Livre da Casa Plínio Amorim para deixar sua mensagem ao Legislativo. Ele parabenizou Aero Cruz (MDB) pela sua atuação como presidente no biênio anterior.

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Vereador cobra envio de carros-pipas com urgência para zona rural de Petrolina

Entre as Indicações listadas na pauta da primeira sessão ordinária de 2023, na Câmara de Vereadores de Petrolina, está a de número 0059/2023. O pedido do Capitão Alencar (Patriota) é para o envio urgente de carros-pipa para a zona rural de Petrolina (PE).

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Cancãozinho deve ser lembrado pela Câmara de Petrolina nesta terça-feira

Na volta das atividades legislativas, Gilmar Santos cobra Audiência Pública para discutir problemas no transporte coletivo de Petrolina

Capitão Alencar (Foto: Ascom CMP)

Juntamente com a Indicação, o edil lista os moradores os quais necessitam do abastecimento realizado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Agricultura. Eles estão situados nos sítios Capim – Rajada e Baixa dos Fogos.

A sessão de abertura do ano legislativo de 2023 está marcada para 9h. Amanhã também é esperada a discussão sobre o pedido de uma audiência pública sobre o transporte coletivo de Petrolina.

Na volta das atividades legislativas, Gilmar Santos cobra Audiência Pública para discutir problemas no transporte coletivo de Petrolina

Foto: Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne, na manhã desta terça-feira (7), para a primeira sessão do ano. Não há projetos de lei em votação. Porém, Gilmar Santos (PT) cobrará a realização de uma audiência pública para discutir problemas relacionados ao transporte coletivo, entre eles o reajuste na tarifa.

Através do Requerimento n° 027/2023, Gilmar quer em caráter de urgência urgentíssima, uma audiência com a presença do prefeito Simão Durando (UB), do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), dos representantes da classe estudantil, do Ministério Público e da população.

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