Miguel afirma que revitalização da Feira da Cohab é um sonho realizado

A reforma e revitalização da Feira da Cohab Massangano, em Petrolina, foi iniciada na gestão do então prefeito Miguel Coelho (UB), que esteve presente na solenidade de sexta-feira (17) para acompanhar a entrega do espaço pelo agora gestor Simão Durando (UB).

“Aqui, Simão, você bem sabe que é a realização de um sonho, não só da Cohab Massangano, mas para todos os feirantes, comerciantes e todos que gostam de frequentar este local. Agora, essa parte da cidade vai poder desfrutar de um equipamento moderno, limpo, seguro por conta da iluminação e com internet disponível para poder ajudar na geração de novos negócios”, destacou Miguel.

O ex-prefeito lembrou da qualidade do trabalho de Simão à frente da Prefeitura, que de vice se tornou gestor e tem conseguido imprimir sua própria identidade e continuou com as obras em ritmo acelerado.

Alepe ganha duas novas Frentes Parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou mais duas Frentes Parlamentares nessa semana. A primeira discutirá a Primeira Infância e a segunda, a Ferrovia Transnordestina no Estado. A deputada estadual Simone Santana (PSB) e o deputado João Paulo (PT), respectivamente, serão os responsáveis por comandar os trabalhos de cada uma.

O objetivo da Frente Parlamentar da Primeira Infância é de garantir os direitos dos pernambucanos com até seis anos. Já a a Frente da Transnordestina visa defender a retomada do ramal Salgueiro-Suape no traçado da obra.

Lula virá a Pernambuco na quarta-feira (22)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará Pernambuco na próxima quarta-feira (22). A agenda presidencial contará com uma passagem por Recife, quando o petista lançará o novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A agenda está marcada para o Ginásio do Geraldão. O uso do espaço foi sugerido pelo prefeito João Campos (PSB) e acatado pela equipe presidencial. A informação foi confirmada pelo Blog do Edmar Lyra e pela Folha de Pernambuco.

A previsão é que Lula desembarque em Pernambuco por volta do meio dia, depois de passar pela Paraíba e siga para sua agenda no Geraldão por volta de 15h. Os detalhes da agenda presidencial devem ser anunciados nos próximos dias.

Único vereador da Situação a votar contra PLs da Facape, Capitão Alencar critica postura de presidente por não retirar matérias da pauta

Servidores protestaram, mas foram ignorados pelo Legislativo (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Capitão Alencar (Patriota) foi o único vereador da base governista a votar contra os projetos de lei n° 008/2023 (reforma administrativa) e n° 009/2023 (mudança no  Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) da Faculdade de Petrolina durante a sessão desta quinta-feira (16).

LEIA TAMBÉM

Apesar de manifestação contrária de servidores, Câmara de Petrolina aprova projetos que modificam estrutura administrativa e plano de cargos da Facape

Ao longo das votações, ele se posicionou contra a postura do presidente Aero Cruz (MDB) – aliado ao governo municipal – que se recusou a retirar os PLs de pauta, apesar de pedidos apresentados por Alencar, Gilmar Santos (PT) e Marquinhos do N4 (Podemos). As matérias do Executivo deram entrada na quarta-feira (15), em “regime de urgência urgentíssima” e foram apreciadas em menos de 24 horas.

Urgência precisava ser aprovada em Plenário, entende vereador

Contudo, no entendimento de Alencar, o Regimento Interno prevê que a urgência na votação de matérias precisa de aprovação de 2/3 dos parlamentares presentes no Plenário da Casa. É justamente isso que prevê o Artigo 117 do Regimento Interno:

“Os projetos poderão ser solicitados pelo Poder Executivo, com pedido de urgência urgentíssima, que é a exigência de deliberação imediata do Plenário sobre proposições que, tratem de assuntos que reconhecidamente, deixariam de alcançar adiamento.

§ 1º – O requerimento de urgência urgentíssima será encaminhado à Mesa em qualquer fase da sessão, desde subscrito por 2/3 (dois terços) dos Vereadores.

§ 2º – Aprovado o requerimento de urgência urgentíssima, a matéria a que ele se refere será apreciada, imediatamente, pelo Plenário.”

LEIA MAIS

Apesar de manifestação contrária de servidores, Câmara de Petrolina aprova projetos que modificam estrutura administrativa e plano de cargos da Facape

Vereadores Gilmar Santos (ao fundo) e Capitão Alencar tentaram adiar votações dos PLs, mas presidente negou (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A quinta-feira (16) foi de tensão na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em pauta constavam dois projetos de lei do Poder Executivo, que modificam a estrutura administrativa da Faculdade de Petrolina (Facape) e também o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores.

Principais afetados, os funcionários da instituição de ensino compareceram ao Plenário e se mostraram contrários às matérias. Por conta disso, a sessão começou apenas às 11h, duas horas após o previsto (9h). Mas mesmo com a pressão dos servidores, a maioria dos vereadores presentes aprovou os PLs.

Presidente negou pedidos para adiamento

Antes da votação, Gilmar Santos (PT) aconselhou o presidente – Aero Cruz (MDB) – a não colocar as matérias em votação, afinal, nem os funcionários, nem os estudantes da instituição foram ouvidos durante o processo de elaboração dos textos.

LEIA MAIS

Deputado federal Lucas Ramos visita Univasf Petrolina e discute ampliação do HU

Foto: Ascom Univasf

O deputado federal Lucas Ramos (PSB) visitou a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) na última semana. Ele se encontrou com o reitor pro tempore Julianeli Tolentino, no campus sede, em Petrolina, para discutir futuras parcerias.

A ampliação da infraestrutura do Hospital Universitário (HU-Univasf) foi um dos pontos discutidos. Também participaram da reunião o assessor do deputado Lucas Ramos, Eduardo Florio; e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Adriano Lucena.

STF dá aval para retorno de Ibaneis Rocha ao governo do DF

Afastado do cargo desde a invasão aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) está autorizado a voltar ao comando do Governo do Distrito Federal. A decisão favorável veio nesta quarta-feira (15).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a volta de Ibaneis, que deve retomar as funções de forma imediata, nesta quinta-feira (16).

“O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirma Moraes na decisão.

Pedido para audiência sobre segurança pública em Petrolina ganha força na Câmara de Vereadores

Reforço no policiamento e presença ostensiva são algumas das cobranças já apresentadas neste trimestre de 2023

A segurança pública de Petrolina volta a ser destaque na Câmara de Vereadores. Para a sessão desta quinta-feira (16), Gilmar Santos (PT) está solicitando do presidente da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB), a realização de uma audiência pública sobre o tema.

LEIA TAMBÉM

Vereador pede mais policiamento em bairros de Petrolina: “Os desocupados estão aterrorizando as comunidades”

A reivindicação já havia sido apresentada oralmente por Wenderson Batista (UB). E, conforme consta na pauta, através do Requerimento n° 116/2023, Gilmar está pedindo um debate sobre o Serviço de Segurança Pública na Cidade de Petrolina, “tendo em conta o crescente número de homicídios, assaltos, arrombamento e roubos na cidade, denunciados diariamente pelos veículos de comunicação”.

Reestruturação administrativa e mudanças no Plano de Cargos e Carreiras da AEVSF/FACAPE serão apreciadas pela Câmara de Petrolina nesta 5ª feira

Duas matérias do Poder Executivo Municipal estão na pauta da sessão (confira aqui) desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). As matérias propõem mudanças na AEVASF/FACAPE, propondo a reestruturação administrativa e também, mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCVV) dos servidores.

O PL n° 008/2023 (reestrutura administrativamente) prevê que a diretoria da Facape será formada por:

  • Diretor-Presidente;
  • Diretores de Ensino Superior;
  • Assessor Jurídico;
  • Assessor de Comunicação;
  • Secretário de Gabinete.
LEIA MAIS

Lula enquadra ministros após anúncio de programa de passagens baratas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou ontem os 37 ministros ao proibir que eles façam anúncios de medidas em estudo nas pastas sem aval prévio da Casa Civil ou do próprio chefe do Executivo.

Lula disse que a “genialidade” de alguns ministros precisa passar pelo crivo das áreas responsáveis pela análise de medidas do governo.

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo”, disse.

LEIA MAIS

Lula quer banco público emprestando para obras em municípios

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes.

Vou trabalhar para que os bancos públicos tratem de emprestar recursos para cidades com capacidade de endividamento e de financiamento. Não tem sentido banco não querer emprestar dinheiro para que um estado ou um prefeito faça uma obra. Se o estado e a cidade tiverem condições, o dinheiro não vai ficar no cofre dos bancos para render de juros. Vai render com obra para melhorar a qualidade de vida das pessoas“, disse o presidente.

Na chegada ao evento da 84ª Reunião Geral da FNP, em um hotel da capital federal, Lula participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal. O departamento do banco estatal vai priorizar a relação direta com gestores municipais para a concessão de financiamentos.

LEIA MAIS

“Isso é uma vergonha”, afirma Ronaldo Silva ao observar Plenário da Câmara de Petrolina esvaziado

De 23 vereadores, apenas sete estavam na Câmara no momento da sessão

Quem acompanha as sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina já está acostumado a encontrar o Plenário da Casa Plínio Amorim esvaziado após um determinado horário. E nesta terça-feira (14), Ronaldo Silva (PSDB) criticou os colegas por esse comportamento.

Queria chamar atenção mais uma vez aqui, são apenas 11h15, veja que falta de compromisso desta Casa, dos vereadores. De 23 vereadores tem apenas sete vereadores no Plenário. Isso é uma falta de compromisso com a população de Petrolina, pode registrar em ata, isso é uma vergonha”, afirmou.

Conforme as imagens da transmissão da Câmara de Vereadores, estavam presentes, além de Ronaldo Silva, os edis: Manoel da Acosap (presidente em exercício), Rodrigo Araújo (compondo a Mesa Diretora), Capitão Alencar, Gilmar Santos, Samara da Visão e Diogo Hoffmann.

Projeto que garante isenção da taxa de concursos públicos a doadores de sangue é aprovado na Câmara de Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

O projeto de lei que visa isentar doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (14). A matéria teve votação unânime, 15 votos a zero.

Autor do projeto, Josivaldo Barros (PSC) lembrou que a proposta “vem olhando para a questão dos concurseiros, que costumam fazer isso várias vezes no ano e como também, ao pessoal do Hemope [que precisa reforçar seu estoque de sangue]”.

Para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora. O texto segue para sanção do prefeito Simão Durando (UB).

“Ela tem uma história com nossa cidade”, destaca Aero Cruz ao prestar homenagem à Maria Moura Reis

Presidente lembrou legado deixado por dona Mariquinha, como era conhecida (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina prestou uma homenagem, na sessão desta terça-feira (14), à Maria Moura Reis, mais conhecida como dona Mariquinha. Ela foi a responsável por costurar a primeira bandeira da cidade de Petrolina e morreu na segunda-feira (13).

“Quero deixar os nossos sentimentos a toda família Moura Reis pelo falecimento de dona Maria Moura de Reis, mais conhecida na nossa cidade como dona Mariquinha. [Ela] foi homenageada por essa Casa numa ação do vereador César Durando e de toda Casa“, lembrou Aero.

Ela tem uma história com nossa cidade. Foi ela que costurou a primeira bandeira de Petrolina”, destacou. Na sequência, o presidente solicitou que todos os presentes se levantassem e respeitassem um minuto de silêncio, em homenagem a dona Mariquinha.

Petrolina poderá ganhar Impostômetro; projeto será votado na Câmara de Vereadores amanhã

Além do projeto que visa garantir isenção nos concursos públicos para doadores de sangue, a Câmara de Vereadores de Petrolina analisará nesta terça-feira (14) o PL n° 094/2022, cujo objetivo é tornar obrigatória a implantação de um dispositivo eletrônico interativo conhecido como “Impostômetro”.

Vereador Gaturiano Cigano

A proposta é de autoria de Gaturiano Cigano (UB). No texto, o vereador propõe que o Impostômetro seja implantado “em local público e visível”, para que a população Petrolinense possa acompanhar a arrecadação dos tributos municipais (como IPTU, ISS entre outros).

Hoje o munícipe tem á sua disposição ferramentas para um melhor acompanhamento dos trâmites dos gastos públicos e o trato com o erário, principalmente no que concerne à arrecadação Tributária Municipal e o destino destes recursos, sendo certo que a proposta deste Projeto de Lei, vem ao encontro dessa necessidade“, argumenta o autor.