Projeto que garante isenção da taxa de concursos públicos a doadores de sangue é aprovado na Câmara de Petrolina

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

O projeto de lei que visa isentar doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (14). A matéria teve votação unânime, 15 votos a zero.

Autor do projeto, Josivaldo Barros (PSC) lembrou que a proposta “vem olhando para a questão dos concurseiros, que costumam fazer isso várias vezes no ano e como também, ao pessoal do Hemope [que precisa reforçar seu estoque de sangue]”.

Para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora. O texto segue para sanção do prefeito Simão Durando (UB).