Vereadores Gilmar Santos (ao fundo) e Capitão Alencar tentaram adiar votações dos PLs, mas presidente negou (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A quinta-feira (16) foi de tensão na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em pauta constavam dois projetos de lei do Poder Executivo, que modificam a estrutura administrativa da Faculdade de Petrolina (Facape) e também o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores.

Principais afetados, os funcionários da instituição de ensino compareceram ao Plenário e se mostraram contrários às matérias. Por conta disso, a sessão começou apenas às 11h, duas horas após o previsto (9h). Mas mesmo com a pressão dos servidores, a maioria dos vereadores presentes aprovou os PLs.

Presidente negou pedidos para adiamento

Antes da votação, Gilmar Santos (PT) aconselhou o presidente – Aero Cruz (MDB) – a não colocar as matérias em votação, afinal, nem os funcionários, nem os estudantes da instituição foram ouvidos durante o processo de elaboração dos textos.

Aero não mudou de posicionamento. Na sequência, o líder da Oposição, Marquinhos do N4 (Podemos) solicitou pedido de vista (adiamento da votação), que também foi negado pelo presidente. “Já atrasamos a sessão em respeito, para que pudesse ou não tirar de pauta, só o Executivo pode tirar de pauta“, disse.

Capitão Alencar (Patriota), que é da base aliada do prefeito Simão Durando (UB), destacou que os projetos de urgência e urgentíssima devem, conforme consta no Regimento Interno, ser apresentados através de um Requerimento com aprovação de 2/3 dos vereadores presentes. Contudo, Aero salientou que tal exigência não se engloba aos projetos do Executivo.

Projetos deram entrada ontem e foram votados hoje

As matérias deram entrada na Casa Plínio Amorim na quarta-feira (15), em caráter de urgência urgentíssima. E, apesar do pouco tempo (menos de dum dia), foram aprovadas pelas comissões de Justiça, Redação e Legislação Participativa; Finanças e Orçamento; de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais.

A votação

Projeto nº 008/2023 do Poder Executivo (reforma administrativa) foi aprovado por 10 votos a cinco. Confira quem favorável e contra:

A FAVOR
Marquinhos Amorim (base governista);
Edilsão do Trânsito (base governista)
Josivaldo Barros (base governista);
Rodrigo Araújo (base governista);
Zenildo do Alto do Cocar (base governista);
César Durando (base governista);
Maria Elena (base governista);
Osório Siqueira (base governista);
Diogo Hoffmann (líder da base governista)
Major Enfermeiro (base governista).

CONTRA
Marquinhos do N4 (oposição);
Alex de Jesus (oposição);
Samara da Visão (oposição);
Junior Gás (oposição);
Capitão Alencar (base governista).

Ronaldo Silva e Gilmar Santos (ambos da oposição) se retiraram.

Já o projeto nº 009/2023 (altera Plano de Cargos e Carreiras) foi aprovado por 10 votos a quatro.

A FAVOR
Marquinhos Amorim (base governista);
Edilsão do Trânsito (base governista);
Josivaldo Barros (base governista);
Rodrigo Araújo (base governista);
Zenildo do Alto do Cocar (base governista);
César Durando (base governista);
Maria Elena (base governista);
Osório Siqueira (base governista);
Diogo Hoffmann (líder da base governista);
Major Enfermeiro (base governista).

CONTRA
Marquinhos do N4 (oposição);
Alex de Jesus (oposição);
Samara da Visão (oposição);
Capitão Alencar (base governista).

Ronaldo Silva e Gilmar Santos se retiraram.