Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje

Brasil Educação Enem Informativos Nacional

10 de abril de 2019 às 18:31

(Foto: Ilustração)

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

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Promoção pessoal de imagem em outdoor é julgada como ato de propaganda eleitoral antecipada pelo TSE

Eleições Informativos Justiça Nacional Pernambuco Política

10 de abril de 2019 às 16:30

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas Eleições de 2018. Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

A decisão, que altera a jurisprudência do Tribunal em relação a casos semelhantes das Eleições de 2016, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pleiteava a condenação de Manoel Jerônimo pela instalação de 23 outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife (PE), com a imagem do pré-candidato a deputado estadual e a frase: “Manoel Jerônimo: o defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”.

Ao apresentar seu voto na sessão plenária de 7 de fevereiro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, propôs delimitar com mais clareza o que seria a conduta aceitável no período da pré-campanha eleitoral, bem como definir o alcance do que seria o pedido direto de voto como elemento que configura a campanha antecipada.

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

10 de abril de 2019 às 07:40

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.141 será realizado a partir das às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Botucatu, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso o valor do prêmio principal fosse investido na poupança, ele renderia mais de R$ 148 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Câmara de Conciliação vai regulamentar uso da água da transposição do São Francisco

Brasil Nacional

10 de abril de 2019 às 06:20

Paulo Câmara participou, juntamente com mais três governadores do Nordeste, da instalação do órgão, que será mediado pela AGU.

O governador Paulo Câmara participou, na tarde dessa terça-feira (09), da reunião de instalação da Câmara de Conciliação e Arbitragem do projeto de integração do São Francisco. A Câmara reúne os governadores de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, além do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O principal objetivo da câmara é dirimir controvérsias entre as partes envolvidas no modelo de gestão e distribuição da água proveniente da transposição do Rio São Francisco, que perpassa os quatro Estados integrantes do grupo.

“Esse é um espaço importante para que os Estados participem das decisões relativas ao gerenciamento do abastecimento através da transposição do Rio São Francisco. Também queremos a garantia de que a Adutora do Agreste seja finalizada e contemple 62 municípios do interior de Pernambuco“, afirmou Paulo Câmara.

Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

Brasil Nacional

10 de abril de 2019 às 06:00

O limite de pontos para suspensão da CNH pode mudar de 20 para 40 pontos. (Foto: Internet)

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados nessa terça-feira (09) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda nesta semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo.

A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposição não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.

Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

9 de abril de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato.

O colegiado julgou um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha para que a condenação do ex-deputado na Lava Jato fosse revista. No entendimento dos advogados, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser avaliados como única prática criminosa, fato que poderia baixar a pena e reduzir o tempo de condenação.

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Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”

Brasil Nacional Política

9 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

“Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 6/19 vai gerar “mobilização pelos estados e pelos municípios” que estão “quebrados”, com dificuldades nas contas públicas, entre outras razões, por causa de gastos obrigatórios, como o pagamento do funcionalismo na ativa e aposentados.

Paulo Guedes considera o descontrole do gasto público como principal vilão da economia brasileira, após a retomada da democracia (1985), e que os déficits geraram problemas de alta de juros e de impostos. “O governo gasta muito e gasta mal”. Segundo ele, “todo ano tem uma crise fiscal que não acaba”.

Mais de 2 milhões de estudantes já pediram isenção da taxa de inscrição do Enem 2019

Educação Enem Informativos Nacional

8 de abril de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

De acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)Mais de 2 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje (8), 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

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Campanha de vacinação contra a gripe começa esta semana

Brasil Nacional Petrolina Saúde

8 de abril de 2019 às 08:00

A meta é imunizar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

Na próxima quarta-feira (10), sera iniciada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

8 de abril de 2019 às 07:01

O Globo
Governo mudará lei para repartir com os estados R$ 100 bi do pré-sal

Folha de São Paulo
Esperança na economia do Brasil piora depois da posse de Bolsonaro

O Estado de São Paulo
Indústria tem a menor fatia do PIB em mais de 70 anos

Jornal do Commercio
Turbulência e avaliação ruim em três meses

Diário de Pernambuco
Futebol: Sinais de vida

Folha de Pernambuco
Sport e Náutico na final

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“Não vou perder tempo para comentar pesquisa do Datafolha”, diz Bolsonaro

Brasil Nacional

8 de abril de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

Após o Datafolha divulgar uma pesquisa afirmando que Bolsonaro seria o presidente pior avaliado nos três primeiros meses de gestão desde a redemocratização, o chefe do Executivo Nacional afirmou que não iria perder tempo em se manifestar sobre o levantamento do instituto.

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“Datafolha? Não vou perder tempo para comentar pesquisa do Datafolha, que diz que eu ia perder para todo mundo no segundo turno”, afirmou o Presidente da República. A pesquisa mostra ainda uma aprovação a favor de Bolsonaro de 65% entre bom, ótimo ou regular.

O instituto ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, segundo o Datafolha.

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda-feira 

Brasil Imposto de Renda Informativos Nacional

6 de abril de 2019 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (8) a Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

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Confira as mudanças das regras de autorização de viagem para crianças e adolescentes

Informativos Nacional Utilidade pública

6 de abril de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional.

Segundo o Desembargador Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. “Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha ou dentro da mesma região metropolitana, pode, independentemente de autorização judicial”, disse.

O Desembargador ainda explica que se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, estiver acompanhado de parentes até terceiro grau ou de pessoa maior, autorizada pelos pais, também não necessita de autorização judicial. “Afora, essas hipóteses, evidentemente vai precisar de autorização judicial”, afirmou.

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Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,10

Brasil Informativos Nacional

5 de abril de 2019 às 22:00

(Foto: Heudes Régis/ JC Imagem)

A Petrobras anunciou, na última quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor começou a ser praticado nesta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. Este é livre e regido pelas regras do mercado e varia em cada estado, principalmente pela grande diferença de ICMS.

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Senador afirma que Rio São Francisco está praticamente morto

Brasil Meio Ambiente Nacional Rio São Francisco

5 de abril de 2019 às 07:00

Rio São Francisco está em perigo, segundo senador.

Durante debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), quando foram colocados em pauta os temas da segurança hídrica e a gestão da água, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o Rio São Francisco está praticamente morto e pediu a decretação de estado de emergência por parte do governo federal para revitalização do Velho Chico.

“Para se agir imediatamente estado de emergência. Primeiro fazer o desassoreamento e depois o trabalho mais longo que é de replantio das matas ciliares da beira do rio, que foram desmatadas de forma criminosa”, sugeriu o parlamentar.

O senador citou ainda que o Rio São Francisco está morrendo devido à falta de afluentes em Minas Gerais, onde o rio nasce, e afirmou que a situação é grave, já que a bacia do São Francisco dá mostras de estar comprometida.