Conforme noticiamos o programa Fantástico da Rede Globo veiculou na noite deste domingo (21), a reportagem sobre o Caso Beatriz. A reportagem faz uma retrospectiva desde o momento em que o pai de Beatriz, Sandro Romildo, pegou o microfone das mãos do vereador Pérsio Antunes, que estava discursando na festa, até as declarações do delgado Marceone Ferreira Jacinto, responsável pelo caso, que não existem muitas novidades sobre quem matou a menina. Confira a reportagem do Fantástico.
Nesta sexta-feira (19) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar uma denúncia feita contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, por Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, um entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef – citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O assunto foi o destaque dos parlamentares tucanos.
Após o anúncio, Aécio afirmou que o arquivamento “desmascara mais uma torpe tentativa de envolver nomes da oposição no mar de lama que envolve o PT e o governo e que a operação Lava Jato tem mostrado ao país”.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), salientou a necessidade de que as investigações continuem, para que os responsáveis pelas falsas afirmações sejam descobertos. “Queremos e exigimos que as investigações prossigam para saber o que está por trás, quem está fazendo esse tipo de trabalho que prejudica as investigações e que não faz com que se construa absolutamente nada de positivo. Então a nossa ideia é apoiar a Lava Jato, prosseguir nessa operação e pegar quem deve ser punido por tanto mal que causou ao país”.
O deputado Vanderlei Macris (SP) também repercutiu a decisão nas redes sociais. “Tentativa de colocar o presidente do PSDB Aécio Neves no mar de lama da Lava Jato não funcionou. Acusação descabida. Foi arquivada.”
As declarações falsas por Ceará foram desmentidas em depoimentos do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e do doleiro Alberto Yousseff.
Em sua página oficial no facebook, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) elogiou a atuação da Justiça no caso. “Ainda bem que a PGR e o Supremo estão vigilantes e imunes às tentativas de prejudicar as investigações da Operação Lava Jato. Falsas acusações contra senadores da oposição continuam sendo feitas, mas a Justiça, de modo competente, permanece firme e forte”, disse.
Ninguém levou o concurso 1792 da mega-sena cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (20), na cidade de São Paulo. O prêmio agora acumulou e pode pagar R$ 35 milhões na próxima quarta-feira, 24 de fevereiro.
As dezenas sorteadas foram: 02 – 16 – 17 – 18 – 41 – 47
Já a quina contemplou 85 ganhadores, que vão levar cada um R$ 34.568,92. Outras 6.593 pessoas, acertaram a quadra e vão receber R$ 636,68 cada.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do vice-presidente da casa, Waldir Maranhão (PP-MA).
De acordo com o G1, Maranhão decidiu anular a aprovação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) de prosseguir com o processo de investigação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, desta forma, atrasou o andamento do processo de cassação do deputado.
Em 2015, parlamentares aliados de Cunha pediram mais tempo para analisar o processo, pedido este que foi negado por Maranhão. O deputado Carlos Marun (PMDB-RS) então questionou a decisão, que foi acolhida pela casa. Desde a volta do recesso parlamentar, o Conselho de Ética já se reuniu duas vezes para discutir o caso.
Ainda segundo a publicação, o relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis. Estima-se que o relatório seja discutido ainda esta semana. Araújo afirma que a decisão de anular a votação realizada anteriormente, em dezembro, está “equivocada” e precisa ser revista pelo plenário ou pelo Supremo e por esta razão impetrou o mandado de segurança.
Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte. São três estágios de medidas que serão acionados em sequência.
No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.
No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano. Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.
O governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho.
Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais. A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras.
Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais. O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas.
O limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União, afirmou Barbosa.
Neste domingo (21), os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os Estados do nordeste não participaram do plano de economia de energia.
O horário de verão 2015/2016, começou no dia 18 de outubro em parte do Brasil. O objetivo do governo é economizar R$ 7 bilhões, que representa o valor que teria de ser investido no sistema elétrico para atender a um consumo maior.
Durante o período do horário de verão pode-se aproveitar melhor a luz solar, além de estimular o uso consciente da energia elétrica. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração nas regiões subtropicais, por causa da posição da Terra em relação ao Sol. Com o adiantamento de uma hora nos relógios, há uma redução no consumo de energia elétrica durante o período de maior demanda de energia.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do Horário de Verão, a aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), publicou, nesta sexta-feira (19), edital para alienação de imóveis residenciais. Serão disponibilizados pela Companhia dois apartamentos localizados na cidade de Brasília, no Distrito Federal, que serão vendidos por licitação realizada na modalidade de concorrência, do tipo maior preço, no próximo dia 29 de março.
Os imóveis foram adquiridos pela Companhia na década de 80 e hoje, em função da necessidade de adequação dos gastos públicos, eles serão vendidos. “Esses imóveis não são necessários às atividades fim da empresa, então, seguindo determinação da Presidenta Dilma, estamos colocando à venda. Em seguida outros imóveis urbanos e rurais também serão colocados à venda em diversos Estados”, afirmou o presidente da Codevasf, Felipe Mendes.
A Companhia espera arrecadar, com a venda dos dois apartamentos em Brasília, aproximadamente 4 milhões de reais, que serão revertidos para a execução de projetos em áreas de irrigação.
“Também estão previstas outras duas licitações, sendo uma de imóveis localizados em municípios da área de atuação da Companhia e outra para venda de salas comerciais da empresa situadas no Distrito Federal”, explica a chefe da Secretaria de Licitações da Codevasf, Luciana Mota Coelho.
Poderão participar da licitação pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas, domiciliadas em qualquer município do território nacional e que atendam às exigências do processo licitatório. Detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do certame estão disponíveis no edital da licitação no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br.
O sorteio do concurso 1.792 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (20). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço CAIXA Loterias, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 190 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 37 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou ainda montar uma frota de 200 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
O vice-presidente Michel Temer disse na sexta (19), em Rio Branco, que “agora é o tempo” do PMDB e que a legenda terá um candidato próprio à presidência da República em 2018.
Temer participou, na capital acriana, de encontro com peemedebistas e empresários locais. Ele tem feito viagens pelo país em busca de apoio para ser reconduzido à presidência nacional do PMDB e defendido a unidade do partido para as eleições municipais deste ano.
Segundo Temer, é preciso “despertar” o partido. Ao se dirigir a um dos participantes do evento, o vice-presidente voltou a dizer que a legenda terá candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2018. “Você vai votar num candidato do PMDB à Presidência da República. Não tenho a menor dúvida disso. Tudo tem seu tempo certo. Agora é o tempo do PMDB, não tenho a menor dúvida disso.”
No evento, Temer também destacou a trajetória do PMDB, que este ano completa 50 anos. “Um partido que conseguiu redemocratizar país, que conseguiu dar governabilidade para os grandes temas nacionais, agora não quer apenas ser apoiador da governabilidade, mas quer ser governo, aqui no município e no Brasil”, acrescentou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu libertar, nesta sexta-feira, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar, ex-líder do governo no senado, havia sido preso em novembro por estar envolvido na Operação Lava – Jato.
O chefe de gabinete do parlamentar, Diogo Ferreira Rodrigues, detido na mesma etapa da ação da Polícia Federal, também ganhou o direito a sair da prisão. Ambos ainda estavam detidos em Brasília às 15h desta sexta-feira. As informações são da GloboNews.
A decisão de Zavascki permite que o parlamentar retorne ao Senado a partir da próxima semana. O ministro, porém, faz restrições: o petista precisará ficar em casa à noite e “em dias de folga” no Parlamento. O senador ainda está proibido de deixar o Brasil. O magistrado ainda exigiu que ele compareça na Justiça de duas em duas semanas, além de cumprir todos os compromissos judiciais para os quais for convocado. Em caso de avanço do processo de cassação no Senado e perda de mandato, Delcídio terá de cumprir prisão domiciliar.
As razões para a soltura estavam sob sigilo até as 15h30min desta sexta-feira. Os advogados garantem, porém, que Delcídio não fez delação premiada.
– A decisão do ministro Teori Zavascki é importante pois garante ao senador Delcídio a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da inocência prevista na Constituição federal – afirmou o advogado Maurício Silva Leite, defensor do petista.
Com informações da Agência Estado.
Enquanto, anualmente o salário mínimo corresponde a R$ 10.560,00, para suprir despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o valor de R$ 2,3 milhões é a quantia anual da verba destinada à cota parlamentar, verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas.
O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados, que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar.
Em Pernambuco a referida cota parlamentar é de R$ 41.304,94 e no vizinho Estado da Bahia a mesma cota equivale a R$ 38.638,99.
A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, ou seja, administrativa que não precisa ser submetida ao plenário. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justifica a decisão alegando não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.
A Tarde
OMS recomenda sexo seguro e abstinência para evitar zika vírus
Correio da Bahia
Pácoa abre 750 vagas na Bahia
Tribuna da Bahia
Crise chega ao interior e fecha até minerqadora
O Globo
Presidente do Banco Central diz que juros não vai cair
O Dia
Justiça ordena que secretário de Saúde carioca seja preso
Extra
Feto é abandonado no banheiro de clínica municipal do Rio
Folha de São Paulo
Surto de zica leva papa a indicar uso de contracepticos
O Estado de São Paulo
Dilma se defende ao TSE e diz que PSDB faz ‘uso político’ da Justiça Eleitoral
Correio Braziliense
Menores fazem família refém, fogem da polícia e batem carro
Valor Econômico
‘Prévia’ do PIB do Brasil fecha 2015 com queda de 4,08%, calcula Banco Central
Estado de Minas
Maioria no STF concorda que Receita Federal deve ter acesso a dados bancários
Jornal do Commercio
Dilma acirra guerra com o PSDB no TSE
Diário do Nordeste
Podem investigar, não vão encontrar nenhum ilícito, diz Lula a senadores
Zero Hora
Falsa ameaça de bomba isola agência bancária na capital gaúcha
Brasil Econômico
STF retira empresas do Simples do novo ICMS sobre comércio eletrônico
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiram fazer o sequenciamento do genoma do vírus Zika e encontraram mais evidências de que a doença está relacionada a casos de microcefalia – uma malformação em que o bebê nasce com crânio de tamanho menor do que o normal e desenvolve danos neurológicos, afetando a cognição.
O anúncio é do Laboratório de Virologia Molecular, que analisou o vírus encontrado no líquido amniótico de grávidas de Campina Grande, na Paraíba. Com sequenciamento do genoma, eles identificaram a ordem completa das informações genéticas do vírus, um passo fundamental para entender como o Zika age no corpo, desenvolver vacinas e exames contra a doença.
“Com essas informações poderemos tentar entender porque o vírus está preferencialmente infectando células neuronais das crianças e não infectando células neuronais de adultos e, no caso, das grávidas”, explicou o professor Renato Santana, envolvido nas pesquisas.
Os cientistas do laboratório da UFRJ conseguiram também isolar o Zika no cérebro de fetos com microcefalia e que morreram na Paraíba, logo depois do nascimento.
Os casos confirmados de microcefalia no país subiram 10% de uma semana para cá. No período, passaram de 462 para 508, sendo a maioria da região Nordeste. O Ministério da Saúde não informou o total de casos relacionados ao Zika. Na semana passada eram 41. Outros 3.935 casos de malformação estão em análise. Por causa da microcefalia, 27 bebês morreram.
O Ministério da Saúde acredita que houve infecção pelo vírus Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi “microcefalia e/ou alterações do Sistema Nervoso Central, sugestiva de infecção congênita”. Pesquisadores trabalham também com a possibilidade de o Zika desencadear outras malformações em fetos.
Com informações EBC
Cerca de 20 dos principais nomes do forró tradicional nordestino estiveram nessa quarta (17) nos ministérios do Turismo e da Cultura para pedir, entre outras reivindicações, empenho dos ministros Henrique Eduardo Alves e Juca Ferreira para que o dia de São João se torne feriado nacional.
Atualmente, o São João, comemorado em 24 de junho, é feriado em alguns estados do Nordeste, como Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. Em agosto de 2015, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para que o feriado seja nacionalizado.
Os artistas argumentam que, enquanto festas como o Carnaval têm seus eventos concentrados em algumas poucas capitais brasileiras, o São João está mais presente nas pequenas cidades do interior. Com a nacionalização do feriado, os forrozeiros esperam que os governos de regiões com tradição mais tímida de festas juninas passem a investir mais na data.
“Existe uma dificuldade do trabalhador de outras regiões que não o Nordeste em participar da festa”, disse o cantor baiano Adelmario Coelho, que lidera o movimento “São João – Um Novo Produto do Turismo Cultural para Unir o Brasil”.
Entre as principais queixas apresentadas pelos músicos durante a reunião com o ministro Henrique Eduardo Alves, está a descaracterização das festas juninas. Parlamentares das bancadas da Bahia e de Pernambuco também participaram do encontro.
Segundo os artistas, atualmente, grande parte do dinheiro investido nas festas juninas é destinado a bandas com músicas de apelo sexual, muitas vezes de objetificação da mulher. “Poucos controlam [os patrocínios], inclusive com conteúdo machista, e nós não podemos fortalecer isso com dinheiro público”, disse Coelho.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na reunião de líderes desta quinta-feira (18) que não irá mais esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal para definir a formação das comissões permanentes da Casa, como havia anunciado no início do mês. Cunha vinha dizendo que a decisão da Corte sobre a comissão do impeachment influenciaria na composição dos demais colegiados da Câmara, e apresentou embargos declaratórios questionando o julgamento. No entanto, como a apreciação do recurso pode levar mais tempo do que o esperado, o peemedebista decidiu dar andamento às discussões para formação das 23 comissões permanentes.
Apesar da decisão de Cunha, a reunião de hoje terminou sem definição, isso porque o PP ainda não indicou quem assumirá a liderança do partido, o que será decido na próxima semana. Enquanto todos os líderes não forem escolhidos a discussão sobre as comissões fica inviabilizada.
Os deputados também debateram sobre a criação de cargos para atender às lideranças dos novos partidos. Uma proposta inicialmente apresentada previa 77 novos cargos para o Partido da Mulher Brasileira e 25 para a Rede Sustentabilidade. Atualmente a estrutura da Câmara conta com cerca de 200 servidores efetivos e 1.100 comissionados para auxiliar os trabalhos das lideranças partidárias.
“Somos radicalmente contra a criação de novos cargos, até porque não aumentou o número de deputados. Tem que haver uma redistribuição para atender as assessorias de cada partido”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) apresentou uma proposta sugerindo que o colegiado aguarde o prazo de 30 dias previsto pela PEC 182/2007, que abre a chamada janela partidária, para distribuir os cargos considerando o redimensionamento das bancadas. A emenda à Constituição foi promulgada hoje e permite que os deputados mudem de partidos até o próximo dia 19 de março sem nenhuma sanção. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso, empossado há pouco mais de um ano.
Com informações Folha de PE