TSE considera hipótese de poupar Michel Temer

Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 17:00

A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer. (Foto: Internet)

A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras.

São evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. E já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto constitucional de Dilma.

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. É o que determina a Constituição. Entretanto, são grandes as chances de o julgamento ser empurrado para 2017.

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Eduardo Cunha dirá em livro que impeachment foi golpe

Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 15:00

A interlocutores, Cunha diz que já separou sua agenda de compromissos dos últimos anos e afiou sua (boa) memória (Foto: Arquivo)

Ressentido e com a faca nos dentes, Eduardo Cunha bancará no livro que promete lançar em dezembro que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe parlamentar”.

Antes que os petistas se animem por ter encontrado um companheiro para gritar contra o “golpe”, um alerta: o notório deputado cassado sustentará que foi exatamente o que aconteceu com Fernando Collor, em 1992 — um “golpe parlamentar”, mas com o apoio incondicional do PT.

Neste livro, o objetivo é fustigar o governo Temer. Interlocutores de Cunha relatam que o ex-deputado está dividindo o jogo entre “eu” e “eles”. A propósito, Cunha não vai escrever um, mas dois livros. O segundo, que ele pretende lançar no início de 2017, já tem até nome, “Delação não premiada”. Nesse, promete contar tudo sobre os seus desafetos e proteger sua turma.

A interlocutores diz que já separou sua agenda de compromissos dos últimos anos e afiou sua (boa) memória para contar histórias pouco republicanas, dando o nome aos bois.

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Com aplicativos para celular, eleitores podem denunciar compra de votos e acompanhar eleições

Eleições Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 14:00

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal. (Foto: Internet/Ilustração)

De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

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Governo quer ‘puxar’ conteúdo do ensino médio para o fundamental

Educação Nacional

25 de setembro de 2016 às 12:00

Maria Helena diz que todo o processo de flexibilização deve demorar ao menos cinco anos. (Foto: Internet)

Parte do conteúdo previsto para o ensino médio nas discussões sobre a nova Base Nacional Comum Curricular será “adiantado” para os anos finais do ensino fundamental. A iniciativa, diz a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, 69, facilitará a reformulação do ensino médio.

A ideia central é fazer com que metade das aulas sejam iguais para todos os estudantes, a partir dos conteúdos descritos pela base curricular, que vai definir o que os alunos devem aprender em toda educação básica.

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Aval do Senado pode se tornar obrigatório na escolha de presidentes do BNDES e da Petrobras

Legislação Nacional Política

25 de setembro de 2016 às 11:00

Gurgacz, relator do projeto, observa que o projeto acerta ao determinar que o Senado participe desse processo. (Foto: Ilustração)

Aguarda votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que submete à aprovação do Senado a escolha dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras. Se a proposta (PLS 271/2015) for aprovada, a escolha será por voto secreto, após sabatina pública.

O relator do projeto, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), criticou a forma atual de escolha dos presidentes das duas estatais, por nomeação presidencial. O texto do relatório aponta como justificativa para a mudança os recentes casos de corrupção e de má gestão na Petrobras e a falta de transparência nas ações do BNDES.

Gurgacz observa que o projeto acerta ao determinar que o Senado participe desse processo, de forma análoga à que ocorre na escolha dos dirigentes das agências reguladoras.

O BNDES e a Petrobras, ambos criados na primeira metade da década de 1950, tiveram um papel fundamental no processo de industrialização do Brasil, destaca o relator.

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Presos na Lava Jato fazem exame de corpo de delito em Curitiba

Nacional Política

24 de setembro de 2016 às 17:00

Os sete presos na 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X, fizeram hoje (24) exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, em Curitiba, segundo informações da Polícia Federal (PF). O exame, que é um procedimento de praxe, teve início por volta das 10h. Cerca de uma hora depois, eles foram reencaminhados à carceragem da polícia, onde estão detidos.

A prisão de Julio César Oliveira Silva, Ruben Costa Val, Luiz Eduardo Neto Tachard, Danilo Baptista, Francisco Corrales Kindelan, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e Luiz Claudio Machado Ribeiro é temporária e vence na segunda-feira (26). A prisão temporária pode ser prorrogada.

Antes de serem liberados, caso não haja prorrogação, Luiz Cláudio Machado Ribeiro, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro e Ruben Costa Val ainda prestarão depoimento. Os demais, de acordo com a PF, prestaram depoimento ontem (23).

MP do Ensino Médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Educação Nacional

23 de setembro de 2016 às 21:00

Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática./Foto:Assessoria

Após de ter anunciado ontem (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

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Companhia de voos domésticos começa a oferecer Wi-Fi

Nacional

23 de setembro de 2016 às 17:32

A Avianca Brasil começou a oferecer conexão Wi-Fi em voos nacionais. A companhia aérea anunciou que está adaptando a frota de aeronaves com a instalação da antena e dos equipamentos necessários para oferecer o serviço. Por enquanto, o acesso está disponível em apenas um avião que faz o trajeto entre as cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

A previsão da companhia é de que até o final de 2017, pelo menos 80% da frota de 41 aeronaves ofereça conexão Wi-Fi. Em outubro, outros quatro aviões terão o serviço disponível.

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Greve dos bancários continua sem previsão para acabar no país

Greve Nacional

23 de setembro de 2016 às 07:20

(Foto: Ilustração)

A greve dos bancários completa, nesta sexta-feira, 18 dias sem perspectiva de fechamento de acordo com os bancos. Ontem, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a paralisação afetou 13.159 agências em todo o país. O número representa 55% do total.

Diante do impasse, o Comando Nacional dos Bancários se reúne segunda-feira, em São Paulo para definir os próximos passos do movimento. Não há previsão de nova negociação.

A população de Petrolina vem sofrendo com a paralisação, principalmente com os horários de depósitos e entrega de envelopes em algumas agências que é muito breve, ocasionando assim atrasos nos pagamentos e demais compromissos o que prejudica e muitos vários clientes dos bancos.

Com reforma, ensino médio terá mais horas de aula

Educação Nacional

23 de setembro de 2016 às 06:20

O governo quer focar os esforços no ensino médio. (Foto: Ilustração)

Em uma cerimônia lotada no Palácio do Planalto, o governo apresentou a Medida Provisória (MP) que reforma o ensino médio no Brasil.

Entre as mudanças mais significativas, está a flexibilização de metade da carga horária para incluir “trilhas pedagógicas” diversificadas, como ensino técnico e profissionalizante, de acordo com as aptidões e preferências do estudante. No texto da proposta, que seguirá para o Congresso Nacional, mas já tem força de lei, foi instituída também uma política de fomento ao tempo integral nas escolas de ensino médio, com a transferência de R$ 2 mil por aluno ao ano.

A meta é atender 257 mil jovens em 2017 e a mesma quantidade no ano seguinte, com R$ 1,5 bilhão do Ministério da Educação até 2018, e aumentar progressivamente a jornada escolar de cinco para sete horas diárias na rede pública, o que caracteriza a educação integral, em todo o país. No entanto, não há prazo para que as redes de ensino cumpram a determinação.

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Governo envia MP com reforma do ensino médio e propõe ampliar educação integral

Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 20:00

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018./ Foto: divulgação

O presidente Michel Temer assinou e vai encaminhar ainda hoje (22), ao Congresso Nacional, Medida Provisória (MP) para reestruturação do ensino médio que, quando aplicada, possibilitará que o aluno escolha diferentes trilhas de formação e formação técnica. O governo também anunciou plano de ampliar a educação integral a partir de 2017.

A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas

As mudanças pretendem favorecer, também, a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

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Moro revoga prisão temporária de Guido Mantega

Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 15:00

Ao revogar a prisão, Moro garantiu que nem ele, nem as autoridades que participam da força-tarefa da Lava Jato sabiam que a esposa de Mantega estava internada no Hospital Albert Einstein para se submeter a uma cirurgia./ Foto: internet

O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, detido na manhã de hoje (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nas primeiras horas do dia. Mantega foi levado para a sede da Polícia Federal na capital paulista.

Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro, Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de manter o ex-ministro detido, já que ele não pode mais interferir na colheita de provas. Moro não consultou o Ministério Público Federal (MPF), nem a autoridade policial antes de tomar a decisão.

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Surpreso com prisão de Mantega, PT avalia que cerco vai se intensificar

Corrupção Investigação Justiça Nacional Política

22 de setembro de 2016 às 13:30

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos. (Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

Surpresos com a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega, os integrantes do PT avaliam que o episódio coloca a Lava Jato num novo patamar.

A constatação é que se fecha o cerco aos governos Lula e Dilma Rousseff. Isso porque Guido Mantega foi um homem de confiança dos dois ex-presidentes, tendo sido o ministro da Fazenda mais longevo desde a redemocratização.

Na fase “Arquivo X”, a Lava Jato se utiliza do depoimento do empresário Eike Batista, que diz ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do próprio Mantega em troca de negócios em duas plataformas de petróleo da Petrobras.

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos envolvendo novas linhas de investigação da Lava Jato.

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Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS

Legislação Nacional Saúde

22 de setembro de 2016 às 12:30

O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto. (Foto: Internet)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas.

O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto, que após análise da CDH seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo projeto, a política deverá ser implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. A proposta estabelece as competências de cada um dos entes federativos (municípios, estados e União) na execução da política.

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Ex-Ministro Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Justiça Lava Jato Nacional Policial

22 de setembro de 2016 às 09:30

Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012. (Foto: Internet)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 22, a Arquivo X, 34ª fase da Operação Lava Jato. O ex-ministro de Lula e Dilma, Guido Mantega, foi preso temporariamente. Ele não estava em sua residência, alvo de busca e apreensão. Mantega estava no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a mulher em uma cirurgia. Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012 em contratos de duas plataformas, P67 e P70.

A Polícia Federal cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Em São Paulo, há 7 mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba, e dois de prisão. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva.

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