Anatel poderá ser obrigada a publicar reclamações de usuários

Cotidiano Nacional

18 de setembro de 2016 às 20:00

Anatel pode ficar obrigada a publicar todo mês os indicadores de qualidade das firmas que prestam serviços de telecomunicações. (Foto: Internet)

Qual a empresa de telecomunicações com mais reclamações dos usuários? Quais os serviços mais ineficientes? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ficar obrigada a publicar todo mês os indicadores de qualidade das firmas que prestam serviços de telecomunicações. A mesma obrigação valerá para as reclamações dos consumidores. O PLS 159/2016, que traz essas regras, está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) estabelece ainda que a divulgação deve acontecer, inclusive pela internet, até 30 dias após o período de aferição. Ao defender a mudança na lei que criou a Anatel (Lei 9.472/1997), o parlamentar lembrou que o setor de telecomunicações tem sido, já há alguns anos, campeão de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

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Relatório aponta indícios de pagamentos indevidos de auxílio-doença

Nacional Previdência Social

18 de setembro de 2016 às 19:00

O relatório reúne dados das Unidades Regionais do Ministério da Transparência e da Auditoria Interna do Instituto Nacional do Seguro Social. (Foto: Ilustração/Internet)

Um relatório elaborado pelo Ministério da Transparência aponta que, do total de benefícios liberados na forma de auxílio doença em maio de 2015, 81% apresentavam “indícios de pagamentos indevidos”.

O documento foi divulgado na última sexta-feira, 16. Segundo ele, naquele mês, foram pagos R$ 1,8 bilhão a R$ 1,6 milhão de beneficiários. Desse total, 81% apresentavam suspeitas de irregularidades.

De acordo com o relatório, R$ 721 mil foram pagos a casos em manutenção há mais de dois anos; R$ 2,7 mil foram pagos a pessoas diagnosticadas com doenças que não geram incapacidade; R$ 77 mil pagos a doenças cujo prazo de recuperação e retorno ao serviço é inferior a 15 dias; e R$ 500 mil foram pagos a casos que estavam há mais de dois anos sem passar por revisão médica ou foram concedidos sem perícia.

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Brasil atinge recorde nas Paralimpíadas Rio 2016; Meta não foi alcançada

Esporte Eventos Nacional

18 de setembro de 2016 às 18:00

O Brasil terminou a competição com a oitava posição geral. (Foto: Internet)

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) se mostra otimista para o novo ciclo até os Jogos de Tóquio, em 2020. Apesar de não ter cumprido a meta de ficar entre os cinco mais bem colocados pelo número de ouros no quadro de medalhas do Rio-2016, a entidade se diz satisfeita com o desempenho dos atletas.

“Podemos considerar a melhor participação nossa nos Jogos Paralímpicos, apesar de não termos conseguido a meta. Era uma meta, não promessa. O CPB está extremamente satisfeito com a campanha feita aqui. A gente tinha meta de ter mais medalhas no total, mais modalidades vencendo e mais atletas ganhando medalhas. E conseguimos”, afirmou Andrew Parsons, presidente do CPB.

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Receita vai cobrar R$ 10 bi por sonegação na Lava Jato

Investigação Nacional Política

18 de setembro de 2016 às 14:00

O foco são os tributos sonegados em movimentações de propinas. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal vai cobrar mais de R$ 10 bilhões dos investigados na Operação Lava Jato – força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da própria Receita que apura esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

A investida dos agentes federais de Curitiba levou o órgão do Ministério da Fazenda a estimar o montante sonegado em tributos da União e fraudes fiscais. A maior parte desse valor refere-se a impostos não recolhidos, entre 2010 e 2014, por 28 empreiteiras acusadas de corrupção, acrescidos de juros e multas.

“Tínhamos a previsão de que os lançamentos tributários atingiriam R$ 1 bilhão, mas, em apenas um ano de apuração, esse valor já foi superado. Possivelmente superaremos um crédito tributário (impostos, juros e multas) total constituído de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o coordenador-geral do Setor de Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan.

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Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 32 milhões

Loteria Nacional

18 de setembro de 2016 às 11:00

(Foto: Ilustração)

O prêmio principal da Mega-Sena está acumulado desde 8 de setembro e poderá chegar a R$ 32 milhões no próximo concurso, na terça-feira (20).

A última vez que o prêmio principal teve ganhador foi no concurso 1.853. A quadra da Mega-Sena (quatro dezenas) saiu para 5.600 apostas, com prêmio de R$ 742,81 para cada uma. Para a quina da Mega (cinco dezenas) foram 198 apostas vencedoras, que receberão, cada uma, prêmio de R$ 14.706,29.

Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. As apostas podem ser feitas até uma hora antes do horário do sorteio, nas mais de 13 mil lotéricas do país

Corpo do ator Domingos Montagner é sepultado em São Paulo

Acidente Nacional

17 de setembro de 2016 às 13:00

O corpo do ator chegou ao teatro para ser velado por volta das 7h./ Foto: G1

O corpo do ator Domingos Montagner foi enterrado por volta das 11h40 deste sábado (17) na Zona Leste de São Paulo. Mais cedo, familiares e parentes participaram do velório em um teatro, em uma cerimônia que durou cerca de quatro horas e que foi aberta apenas para convidados. O ator morreu afogado na quinta-feira (15) em Canindé de São Francisco (SE).

A mulher de Montagner, Luciana Lima, acompanhou o velório e o enterro sem os três filhos do casal, que preferiram não comparecer.

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A partir de hoje, candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

Nacional Política

17 de setembro de 2016 às 10:30

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. (Foto: Reprodução/Internet)

A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

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PF investiga desvio de mais de meio milhão de reais da Caixa Econômica Federal

Nacional

16 de setembro de 2016 às 19:00

No total, foram cumpridos 13 mandados de busca apreensão: dez no Distrito Federal, dois em Goiás e um em São Paulo. ( Imagem de arquivo)

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Patrocínio para identificar uma organização criminosa que movimentou mais de R$ 500 mil da Caixa Econômica Federal entre outubro de 2012 e abril de 2013.

Segundo a investigação, uma conta bancária foi invadida por meio de acessos ilícitos ao Internet Banking da Caixa Econômica Federal, e os suspeitos receberam transferências ilegais em suas contas.

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Em reunião do diretório, PT decide fazer calendário de mobilizações pró-Lula

Nacional Política

16 de setembro de 2016 às 17:31

O  partido ainda não trabalha com as eleições de 2018, e que não trabalha com outra possibilidade de candidatura para a presidência da República neste momento que não seja Lula. (Foto: Internet)

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou hoje (16) em um hotel paulista que o partido tomou três decisões durante reunião de seu diretório nacional, ocorrida ontem, em São Paulo. Uma delas será a de elaborar um calendário de mobilizações em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, os atos ocorrerão ao longo deste mês.

Uma outra decisão é a de encaminhar uma nota padrão, em solidariedade ao ex-presidente Lula, para todos os candidatos do partido. A ideia é recomendar que eles leiam a nota nos programas políticos ou campanhas. “Vamos recomendar a todos nossos candidatos, das capitais e das cidades que tenham segundo turno, que, em transmissão de rádio e TV, leiam uma nota de solidariedade ao Lula e de denúncia do golpe continuado”, afirmou, em entrevista coletiva.

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Operação Hashtag: MPF denuncia oito suspeitos de envolvimento com terrorismo

Nacional

16 de setembro de 2016 às 15:30

O grupo foi descoberto a partir de um relatório do FBI americano sobre brasileiros envolvidos com células terroristas.(Foto: Adriana Justi/G1)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas à Justiça Federal por envolvimento com organizações terroristas. Elas foram identificadas antes da realização dos Jogos Rio 2016, em ação da operação Hashtag, deflagrada em julho.

O MPF acusa Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral dos crimes de promoção de organização terrorista e associação criminosa. Cinco dos denunciados também vão responder por incentivo de crianças e adolescentes à prática criminosa.

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Paulo Câmara critica governo Temer por indefinição sobre pedido de R$ 7 bi para 14 estados

Economia Nacional Pernambuco

16 de setembro de 2016 às 12:30

Paulo Câmara ainda voltou a reclamar também do processo de renegociação das dívidas. (Foto: Internet)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e gestores de 13 outros estados se reuniram nesta terça-feira (13) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a pedido do presidente Michel Temer (PMDB), para pressionar o governo por auxílio financeiro de R$ 7 bilhões para repor perdas com as quedas de receitas. Porém, o socialista afirmou ter saído do encontro de duas horas e meia frustrado. “Não surtiu efeito”, reclamou.

Mesmo com um ministro do PSB no governo (Fernando Filho, na pasta de Minas e Energia), Paulo Câmara não poupou críticas à gestão atual. “Vamos ter que buscar alternativas para o serviço público não colapsar. Então, eu saio (da reunião) com o dever de casa de que, mais uma vez, os Estados (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) não vão contar com ajuda do governo federal, nem de operações de crédito, nem de auxílio para o fechamento do ano, como já ocorreu no exercício de 2015”, destacou.

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Polícia Federal indicia Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht

Justiça Nacional Policial

16 de setembro de 2016 às 11:30

As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014. (Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (15) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Acrônimo. Pimentel e Odebrecht são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O governador também foi acusado de tráfico de influência.

Conforme os indícios levantados na operação, o governador recebeu propina da construtora Odebrecht, que havia sido beneficiada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, comandado por Pimentel de 2011 a 2014. Nesse período, Pimentel teria atuado para liberar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras da empreiteira em Moçambique e na Argentina. O BNDES é vinculado à pasta.

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Conselho de Ética analisará nova representação contra Jean Wyllys

Nacional Política

16 de setembro de 2016 às 11:00

As representações apresentadas à Corregedoria foram transformadas em apenas uma. (Foto: R7)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encaminhou para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar uma representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que deverá responder por ato “atentatório ao decoro parlamentar”.

A decisão de enviar o caso para o Conselho de Ética ocorreu em reunião da Mesa Diretora realizada na quarta-feira (14). O documento tem como base seis representações apresentadas na Corregedoria da Casa após Wyllys cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação, em plenário, da admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

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Jovens representam 27% do eleitorado e podem decidir eleição, aponta TSE

Eleições Nacional

16 de setembro de 2016 às 10:00

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos. (Foto: Ilustração)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 16 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do País. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.

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Após reunião terminar sem acordo, bancários decidem manter greve em Juazeiro e região

Greve Juazeiro Nacional Petrolina

16 de setembro de 2016 às 08:30

Em seu 11º dia, a greve dos bancários fechou mais da metade das agências do país. (Foto: Ilustração)

A expectativa de que a federação que representa os bancos apresentasse uma proposta melhor para o Comando Nacional dos Bancários, durante a negociação realizada na tarde de ontem (15), foi frustrada mais uma vez.

Em seu 11º dia, a greve dos bancários fechou mais da metade das agências do país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). De acordo com sindicato dos bancários, 29 agências de Juazeiro e região estão fechadas.

“Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta, um desrespeito com os trabalhadores e a população. A greve continuará firme e forte. Nossa greve vai crescer a cada dia porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país”, disse o presidente do sindicato dos bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação.

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