Petrobras deve ter liberdade para definir preços diz Fernando Filho

FERNANDO FILHO

Antes, no entanto, ministro havia dito que o reajuste será discutido pelas pastas de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento com a empresa

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que a definição dos preços dos combustíveis da Petrobras deve ser uma decisão empresarial da companhia. Em nota, ele disse ser contrário à política de controle de preços pelo governo, acionista majoritário da petroleira.

“O ministro Fernando Coelho Filho é contra a política de preços do combustíveis, o que deve ser uma decisão empresarial. Coelho Filho defende que Pedro Parente e a direção da empresa tenham a liberdade de definir os preços de seus produtos”, informou o ministério de Minas e Energia (MME) em nota.

Na cerimônia de transmissão de cargo do novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, na última semana, Coelho Filho havia respondido a jornalistas que a política de preços seria discutida pela pasta e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, junto com a diretoria da Petrobras.

Na nota divulgada hoje, porém o ministro esclarece que tem como princípios que norteiam sua gestão a redução do intervencionismo estatal e a estabilidade regulatória.

O ministro esclareceu ainda que, em seu discurso na cerimônia, ressaltou esses aspectos, “como defender que a Petrobras deverá estar livre para escolher de quais rodadas de leilão de óleo e gás vai participar, desobrigada de ser a exploradora única do pré-sal”.

Comissão do Impeachment espera votar calendário nesta segunda

Comissão impeachment senado 02

Relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) inicialmente apresentou a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa

A Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir nesta segunda-feira (6), a partir de 16h, para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele apresentou, inicialmente, a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa.

Ao longo da reunião ocorrida na quinta-feira (2), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs a redução desse período para cinco dias para cada uma das partes. Assim, o julgamento final, previsto para o início de agosto ficaria para meados de julho. Simone Tebet argumentou que o novo Código de Processo Penal prevê prazos mais curtos.

“Eu estou fazendo uma questão de ordem de acordo com os termos do Código de Processo Penal. Não sou dona da verdade nem sei se tenho razão nesse assunto. Acabei de receber o relatório e me socorri de algumas informações que tenho aqui”, esclareceu a senadora.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Cerveró relatou propinas de mais de meio bilhão de reais

Folha de São Paulo
Janot diz que ministro foi favorecido no petrolão

O Estado de São Paulo
Reajuste de servidor causa 1º atrito entre Temer e Fazenda

Jornal do Commercio
Empate eletrizante e muita polêmica

Diário de Pernambuco
Reajustes geram divergências no governo Temer

Folha de Pernambuco
Que jogão!

A Tarde
Aeroporto chega à fase final das obras neste mês

Tribuna da Bahia
Rui entrega nova avenida. Neto, um parque da cidade restaurado

Correio da Bahia
Vitória ganha com golaço de marinho

O Dia
Polícia apura funks que debocham de vítima de estupro coletivo no Rio

Correio Braziliense
Reajuste de servidor custará R$ 97 bilhões

Valor Econômico
Governo que dar autonomia às agências

Meio Norte
Para o Enem: revisão atrai 3 mil alunos

Diário do Nordeste
Dez presos por fraude na Caixa Econômica ganham liberdade

Falta de estrutura causa prejuízo de 150 bilhões por ano ao Brasil

Nas últimas duas décadas, o Brasil investiu em média 2,2% do PIB em infraestrutura, enquanto a média mundial foi de 3,8%.

A cada ano que o Brasil deixa de investir o mínimo necessário para manter a infraestrutura existente, a economia perde R$ 151 bilhões – valor próximo ao déficit primário calculado para o País em 2016.

O resultado dessa conta, feita pela consultoria GO Associados, é perverso: além de manter um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos, o baixo investimento no setor representa menos emprego e renda para a população e menos dinheiro nos cofres do governo.

Importante aliado para turbinar o crescimento econômico em qualquer lugar do mundo, o investimento em infraestrutura sempre esteve entre as prioridades anunciadas pelos governos Lula e Dilma. Mas, apesar da criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os montantes aplicados de 2003 para cá nunca passaram dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) – parâmetro mundial que indica o investimento necessário para manter a estrutura existente.

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Morre aos 96 anos o ex-governador do Pará e ex-ministro Jarbas Passarinho

Jarbas Passarinho

Jarbas Passarinho faleceu em sua residência, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à idade já avançada

O ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã de hoje (5) aos 96 anos.

Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório será feito na própria capital federal e o enterro está programado para começar às 16h, no Cemitério Campo da Esperança.
Nascido no município de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.

Projeto de lei em combate à corrupção está engavetado

Há dois meses, o projeto de lei que engloba as chamadas “10 medidas de combate à corrupção”, elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) com o respaldo de 2 milhões de assinaturas de apoio colhidas na sociedade civil, está parado na gaveta da Presidência da Câmara à espera de uma assinatura. Apesar dos discursos inflamados contra a roubalheira generalizada na tribuna da Casa, a comissão especial para debater a matéria, regimentalmente obrigatória por englobar temas relativos a cinco colegiados diferentes, sequer foi instalada.
As medidas, aglutinadas num único projeto de lei, tornam crime o enriquecimento ilícito de servidor público, endurecem a punição de corrupção e reduzem o número de recursos que possam atrasar o julgamento de crimes de colarinho-branco, entre outros pontos.
Em 29 de março, quando o projeto foi aberto no Congresso e as assinaturas entregues ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha — agora afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal —, o peemedebista se comprometeu a conferir celeridade à tramitação. Nada disso ocorreu. Para instalação, basta apenas a assinatura do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão.
Sem ela, diz o procurador Roberson Henrique Pozzobon, da Operação Lava-Jato, a comissão especial da proposta não pode ser instalada e tudo fica sem ação. Há requerimento de urgência na tramitação das medidas, mas espera a assinatura do ato de Maranhão desde 6 de abril. O presidente interino responde a três inquéritos criminais no Supremo Tribunal Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), afirmou que vai tentar se reunir com Maranhão na terça-feira. “Sabe o que ele foi fazer no Chile? Uma palestra sobre transparência”, ironiza o parlamentar.
Questionado sobre o motivo para o projeto não andar, Thame diz que a Câmara está sem comando. “A Casa ficou sem presidente. Ficou sem presidente interino também. Ele (Maranhão) praticamente abriu mão de suas prerrogativas”, avaliou.

Uma em cada 5 mulheres de até 18 anos já foi vítima de violência

Violence victim

Mulheres violentadas tendem a usar mais os serviços de saúde do que aquelas que não são abusadas, ainda que elas raramente indiquem que são vítimas. Foto: arquivo

Uma em cada cinco mulheres com menos de 18 anos no mundo já foi vítima de estupro ou abuso sexual. Os dados integram um raio X produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre o fenômeno da violência como um problema de saúde. O relatório traça a estimativa com base em estudos feitos entre 2011 e 2015 e compila informações de 133 países.
Segundo o informe da entidade das Nações Unidas, que na semana passada aprovou um plano para combater a violência contra a mulher até 2030, os governos precisam agir. “Mulheres violentadas tendem a usar mais os serviços de saúde do que aquelas que não são abusadas, ainda que elas raramente indiquem que são vítimas”, diz o informe. “Com muita frequência, instituições de saúde são lentas em reconhecer e lidar com essa violência.”
A entidade aponta que uma em cada três mulheres já “experimentou violência física e/ou sexual por parte de seus parceiros”. Além disso, 7% das mulheres foram alvo de violência sexual por desconhecidos e 50% delas se envolveram em uma disputa física com seus companheiros.
Para os especialistas da OMS, os dados revelam o caráter rotineiro da violência contra a mulher. “Trata-se de algo muito comum e muito mais regular do que imaginamos”, diz Berit Kieselbach, uma das responsáveis pelo plano de enfrentamento da entidade. Ela diz ainda que o fenômeno da violência contra a mulher não é novo. “O que é novo é a capacidade de começar a coletar dados sobre o tema”, explica. Berit lembra que dezenas de países não têm sistemas para identificar causas de mortes nem para medir a violência.
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Deputados já falam em reajustar o próprio salário

Câmara federal

O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares./ Foto: arquivo

Na Câmara, depois de reajuste salarial de diversas carreiras, deputados deflagraram movimento para elevar os próprios rendimentos. Ficaram animados com o aumento de 16% concedido aos ministros do STF, cujos salários passaram a R$ 39,3 mil. O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares. A articulação, ainda reservada, esbarra num efeito colateral: um aumento em seus salários fatalmente despertará a ira do eleitorado.

Congressistas ganham R$ 33,8 mil — o salário atual dos ministros do STF, que deve sofrer reajuste. O Planalto morre de medo que o aumento para congressistas ganhe força. De um lado, avalia que o desgaste social também atingiria Temer. De outro, antevê dificuldade de brecar a medida diante da necessidade de aprovar reformas.

Temer decide demitir ministro da AGU

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fábio Osório, teria dado uma “carteirada” em oficiais da Aeronáutica para tentar embarcar com destino a CuritibaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer vai demitir o chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Osório Medina, diz Jorge Bastos Moreno em sua coluna na edição deste sábado de O Globo. O cargo tem status de ministo. Caso a informação se confirme, será o terceiro ministro a ser afastado. Antes houve os casos dos ministros Romero JUcá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle).

O terceiro que pode sair, Fábio Osório, teria dado uma “carteirada” em oficiais da Aeronáutica para tentar embarcar com destino a Curitiba, afirmando que tinha status de ministro. O problema chegou ao conhecimento do presidente Temer.

Além disso, entrou na história também o caso da reintegração ao cargo do presidente da EBC, Ricardo Melo, que havia sido demitido por Temer. De acordo com O Globo, o presidente soube que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli só revogou sua decisão de demitir Ricardo Melo porque o advogado-geral da União (encarregado de fazer a defesa do governo)  estava na viagem a Curitiba.

Fábio Osório foi indicado para o cargo pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

AGU: Michel Temer é igual a Dilma

Dilma e Temer

Fábio Medina Osório criou também problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público, duas frentes que o governo queria se manter neutro

Está cada vez mais claro o processo de fritura de Fábio Medina Osório. Agora é o Estadão que, dando voz aos adversários internos do AGU, publica que a sua situação é “crítica”, elencando mais um motivo…

“Mas os problemas começaram assim que ele assumiu o cargo. Sem consultar Temer ou Padilha, Fábio Osório questionou a atuação do seu antecessor, José Eduardo Cardozo, na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na fase inicial do processo de impeachment. Abriu, assim, uma frente de batalha que o governo considerava, desnecessária, naquele momento. Criou também problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público, duas frentes que o governo queria se manter neutro, sem criar marolas. Acabou gerando uma fonte de atrito do Planalto com estes setores, desagradando Temer.”

O jornal também publica que um integrante do governo o acha “deslumbrado”. É uma fritura asquerosa.

A verdade é que ele será demitido por Michel Temer porque exigiu, como era o seu dever, indenizações bilionárias das empreiteiras do petrolão, que o governo do PMDB quer salvar, assim como queria o do PT.

Fábio Medina Osório é advogado-geral da União, não do governo, mas este é o país do arranjo, do conchavo, da apropriação da coisa pública por grupos privados.

Michel Temer é igual a Dilma Rousseff.

Com informação do Blog O Antagonista.

A Lava Jato está acabando

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Foto ilustrativa/Internet

A Lava Jato está acabando.

Os acordos com Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro vão permitir a prisão dos responsáveis pelo saque à Petrobras – em particular, Lula e Dilma Rousseff – e a explosão dos partidos que armaram o esquema: PT, PMDB e PP.

Os processos no STF devem se arrastar por anos e anos. E muita gente ainda será presa.

Mas a missão de desmantelar a ORCRIM e condenar seus mentores está muito próxima de uma conclusão. No máximo, no primeiro semestre do ano que vem.

Sergio Moro ganhou. A República de Curitiba ganhou. Nós ganhamos.

Com informações do Blog O Antagonista

PF faz operação para desarticular quadrilha que fraudava licitações

A polícia recebeu a informação de que o empresário está em viagem ao exterior e já sabe o exato paradeiro do homem/Foto:divulgação PF

um dos alvos é um escritório de consultoria, cujo nome não foi revelado. Foto: arquivo

A Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, deflagrou hoje (3) a Operação Esfinge. É para desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A operação, que investiga irregularidades em licitações na Casa da Moeda, está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

Segundo informações da Polícia Federal, 25 agentes federais e doze servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda cumprem em São Paulo e Brasília dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos integrantes do grupo criminoso, que teria movimentado R$ 70 milhões em propinas.

Consultoria

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Roraima lidera as pesquisas na internet pela expressão “Fui estuprada”

estupro feminismo

“Fui estuprada”. “Fui abusada”. “Fui molestada”. Essas frases são termos digitados nos sites de busca na internet. A curiosidade pode revelar que na frente do monitor existe alguém buscando online explicações para suas dores.

Levantamento feito pelo Google para a empresa de comunicação BBC Brasil indica de onde vieram, no Brasil, as buscas por expressões que indicam violência contra mulher. Os dados correspondem ao período entre abril de 2004 e abril de 2016.

Os internautas que mais buscaram pelo termo “fui abusada”, estavam no Amazonas. No mapeamento, o estado também aparece entre os cinco nas pesquisas das outras expressões.

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Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio

aecio

Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos” ./ Foto: arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ontem (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.

Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Esquema da Petrobras pagou despesas pessoais de Dilma

Folha de São Paulo
Governo quer apressar a votação do impeachment

O Estado de São Paulo
Dilma vai ao STF contra antecipação do impeachment

Jornal do Commercio
89,6 mil servidores e 9,8 mil mortos no Bolsa Família

Diário de Pernambuco
Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio

Folha de Pernambuco
Provas são liberadas para investigação sobre a Arena

A Tarde
Flagrante a carro Uber gera multa de R$ 2.500

Tribuna da Bahia
Cerveró delata Dilma Rousseff e filho de Fernando Henrique

Correio da Bahia
PIB do Brasil cai pelo 5º trimestre seguido

O Dia
TJ-RJ derruba liminar e servidores não serão pagos nesta sexta-feira

Correio Braziliense
PF apura fraude em programa de habitação no Distrito Federal

Valor Econômico
Custo com reajuste dos servidores pode crescer

Meio Norte
Folha cresce 212% no PI

Diário do Nordeste
Traficante internacional é preso em Fortaleza