Reforma ministerial deve ser votada hoje no Senado Federal

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A MP 726 reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal. (Foto: Internet)

Os senadores se reúnem nesta quinta-feira (8) para votar em Plenário a Medida Provisória (MP) 726/2016, que promoveu uma reforma administrativa nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer, e a MP 727/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

As MPs precisam ser votadas para que a pauta seja liberada para decisão de outras propostas, como reajustes para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.

Será a primeira sessão de esforço concentrado durante o período eleitoral. As duas MPs perderiam a validade na quarta-feira (7), mas vencem somente nesta quinta devido ao feriado.

A MP 726 reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal. O Ministério da Cultura foi recriado, mas foram extintos os Ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

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Lotofácil da Independência paga R$ 85 milhões nesta terça; prêmio não acumula

A chance de se acertar as 15 dezenas sorteadas na Lotofácil, segundo a Caixa, é de uma em 3.268.760 de possibilidades. (Foto: Ilustração)

A chance de se acertar as 15 dezenas sorteadas na Lotofácil, segundo a Caixa, é de uma em 3.268.760 de possibilidades. (Foto: Ilustração)

A Lotofácil estima um prêmio de R$ 85 milhões a quem acertar os 15 números do concurso 1.408, especial em comemoração à Independência do Brasil. O sorteio será realizado às 20h, no “Espaço Caixa Loterias”, que fica no Terminal Rodoviário Tietê, na zona norte de São Paulo (SP).

Uma aposta simples, com 15 dezenas, custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h nas casas lotéricas. Na Lotofácil, o apostador fatura algum prêmio se acertar entre 15 e 11 números.

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Desfile militar acontece amanhã em Petrolina para homenagear o dia da independência do Brasil

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A Independência do Brasil deu os primeiros passos às margens do riacho Ipiranga. (Foto: Divulgação)

A prefeitura municipal de Petrolina (PE) faz um convite à toda população para o tradicional desfile militar nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, que marca a comemoração ao dia da Independência do Brasil. O evento está marcado para começar às 8h em frente ao prédio da prefeitura municipal de Petrolina com o hasteamento das bandeiras. O desfile terá início às 9h45, após a revista das tropas.

Independência do Brasil

A Independência do Brasil é o feriado em que se celebra a emancipação brasileira do reino de Portugal, no dia 7 de setembro de 1822, data que ficou conhecida pelo episódio do “Grito do Ipiranga”.

A Independência do Brasil deu os primeiros passos às margens do riacho Ipiranga, hoje atual cidade de São Paulo. O Príncipe Regente Dom Pedro I gritou “independência ou morte” e a partir desse momento, simbolicamente, o Brasil não era mais uma colônia de Portugal. Estava finalmente estabelecida a Independência do Brasil.

Convocação de eleições presidenciais em outubro já tem 177 mil apoios populares

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PEC quer antecipar eleições para presidente da República. (Foto: Reprodução/Internet)

Está sendo examinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado proposta de emenda à Constituição que convoca eleições presidenciais antecipadas para o próximo dia 2 de outubro, data do pleito municipal.

A PEC 20/2016 está sob consulta pública no portal E-Cidadania do Senado e já recebeu o apoio de mais de 177 mil pessoas. 13 mil cidadãos opinaram contra a medida. O relator da proposta na CCJ, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), quer apresentar seu relatório na reunião da próxima semana.

“Na Constituição diz o seguinte: “Todo poder emana do povo”. Então a população tem que dizer o que quer. A população é quem precisa decidir sobre que deve ser o presidente da República e nós não podemos deixar de ouvir a população”.

Presidente do Sindicato fala sobre greve dos bancários e orienta população nesse período

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O presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Silva concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (05), no programa Sem Fronteiras na Rádio Juazeiro, onde falou sobre a greve dos bancários que começa amanhã, dia 06 em todo país por tempo indeterminado. A categoria reivindica aumento salarial e melhores condições de trabalho.

Na ocasião, o representante da categoria destacou as reivindicações dos bancários de Juazeiro e região. “Estamos pleiteando o reajuste salarial de 14,78, vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá, entre outros benefícios. Pedimos que os banqueiros tenham a consciência da valorização do trabalhador, hoje o bancário  está sendo escravizado nas instituições, a pressão é muito grande. Precisamos de  contratações, investimento em segurança, melhores condições de trabalho, fim das metas abusivas que desencadeia doenças para nossos trabalhadores. A paralisação foi motivada pela falta de uma proposta digna dos bancos”, disse.

Maribaldes pontuou ainda durante a entrevista sobre o novo momento político do Brasil, como as propostas de reforma da Previdência e sobre a terceirização. “São projetos que estão tramitando e estão presentes também na categoria bancária, são propostas devastas ao trabalhador, não só para os bancários, mas a proposta da previdência é um assassinato a vida do trabalhador. A terceirização vai precarizar o trabalho. Precisamos nos mobilizar a nível nacional. A luta não é só do bancários, mas de todos trabalhadores”, enfatizou.

O presidente do sindicato orientou a população para que se organize, se possível adiante pagamentos de boletos, cartões de crédito e outras contas, e usem os canais alternativos, a exemplo lotéricas, correios e pela internet, etc.

Comissão determina que empresas privatizadas apliquem recursos onde atuam

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O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). (Foto: Internet)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), proposta que determina que as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização invistam 5% do valor líquido apurado em sua alienação em projetos sociais nas microrregiões em que atuam.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), ao Projeto 2434/11, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). O projeto original obriga a aplicação de 5% do lucro tributável nas microrregiões em que as empresas atuam, nos dez primeiros exercícios fiscais subsequentes à desestatização.

“A obrigatoriedade de aplicar, a cada ano, 5% do valor pago na desestatização durante dez anos equivaleria a dizer que esses investimentos equivaleriam a, em termos nominais, a 50% do valor pago na desestatização, o que consideramos excessivo”, disse o relator.

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PF investiga fraudes nos quatro maiores fundos de pensão do país

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De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de dez casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão./ Foto: intenet

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ao todo, 560 policiais federais cumprem 127 mandados judiciais expedidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

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Bancários: população tem até hoje para resolver pendências antes de greve

(Foto: Ilustração)

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Quem tiver questões a serem resolvidas nas unidades bancária, tem até a tarde de hoje (05) para correr para o banco. Isso porque os bancários de diversos estados entrarão em greve a partir desta terça-feira (06).

Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), a categoria recusou a proposta apresentada  e decidiram entrar em greve nacional. A informação foi divulgada nos sites da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e da Condeferação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec).

Governo Temer não altera o plano do governo de anunciar em 13 de setembro o pacote de privatizações

Temer disse que o calendário continua inalterado e o governo apresentará os projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 13 de setembro. (Foto: Arquivo)

Temer disse que o calendário continua inalterado e o governo apresentará os projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 13 de setembro. (Foto: Arquivo)

O clima político não altera o plano do governo de anunciar em 13 de setembro o pacote de concessões para a iniciativa privada. A data foi citada pelo presidente Michel Temer em entrevista após o primeiro dia da reunião das 20 maiores economias do mundo, o G-20. O presidente diz que a intenção de privatizar e conceder projetos à iniciativa privada “está em pé”

Temer disse que o calendário continua inalterado e o governo apresentará os projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 13 de setembro. O trabalho, disse Temer, está sendo liderado pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco – que levanta os projetos que serão concedidos – e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que avalia quais poderão ser vendidos a iniciativa privada.

Com informações de JC Online

 

Sanguinetti volta a se pronunciar sobre caso Beatriz: “há momentos em que penso que o caso é para não se esclarecer, mas sim para se arquivar, pois tanto pode ser feito”

O médico legista George Sanguinetti, voltou a se pronunciar através do Facebook sobre o caso Beatriz, assassinada em dezembro do ano passado, em um colégio particular, na cidade de Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com Sanguinetti, ele deverá ter acesso ao dossiê nos próximos dias. “Considerando que o advogado tem acesso aos autos devido aos direitos inerentes ao exercício profissional, mesmo em investigações inconclusas ou sob sigilo, solicitei através dele cópia dos laudos e demais material técnico para analisar, sob confidencialidade” explica em publicação.

O legista ainda afirma que em dados momentos, a recusa do auxilio dele, oficialmente ao caso, parece ser intencional para que o caso seja arquivado. “Considerando que não desejam minha presença em Petrolina, analisaria todo o material no nosso laboratório de Criminalística e Medicina Legal e forneceria as conclusões, sob sigilo ao advogado, que faria chegar ao Ministério Público. Com franqueza, há momentos em que penso que o caso é para não se esclarecer, mas sim para se arquivar, pois tanto pode ser feito” acusa.

George Sanguinetti tornou-se conhecido em todo país por ter atuado no caso das mortes de Paulo César Farias e Suzana Marcolino, Denise Piovani, e no da menina Isabella Nardoni. Posteriormente em 2010, contratado no caso do goleiro Bruno, que foi indiciado pelo suposto homicídio de Eliza Samudio.

Confira a publicação do médico legista:

Senado abre consulta pública sobre antecipação de eleições presidenciais

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Quase 130 mil pessoas já responderam à questão no site do Senado. (Foto: Internet)

O Senado Federal abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a antecipação das eleições presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa é de autoria do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido – BA) e inclui no pleito de 2 de outubro a votação para chefe do Executivo federal.

Quase 130 mil pessoas já responderam à questão no site do Senado, das quais cerca de 119 mil são favoráveis à mudança e pouco mais de 11 mil são contra a alteração.

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Vagas para alunos cotistas já são maioria em 63 universidades federais

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Este foi o primeiro ano em que a reserva para estudantes de escolas públicas superou o porcentual aberto à ampla disputa. (Foto: Internet)

As 63 universidades federais do país já oferecem mais vagas para cursos de graduação por sistema de cotas e ações afirmativas do que pelo formato de concorrência comum.

Este foi o primeiro ano em que a reserva para estudantes de escolas públicas superou o porcentual aberto à ampla disputa, dominado historicamente por alunos oriundos de unidades particulares de ensino.

O aumento foi impulsionado pela Lei 12.711, a chamada lei de cotas. Sancionado e regulamentado em 2012, o texto previa que gradualmente as universidades passassem a destinar vagas para cotas até que, ao fim de quatro anos, o porcentual atingisse 50% com base em critérios sociais e raciais.

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Rio tem manifestação contra o presidente Michel Temer

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Na China, onde participará da cúpula do G20, Temer minimizou as manifestações. (Foto: Internet)

Centenas de manifestantes contrários ao presidente Michel Temer faziam um protesto na manhã deste domingo (4) no Rio de Janeiro. Eles usavam cartazes descrevendo o processo de impeachment como golpe e pedindo a saída de Temer. Os ativistas gritavam palavras de ordem como “Fora Temer” e “Diretas Já”. O ato, que começou por volta de 11h, seguia pacífico até 14h10 e policiais acompanhavam o grupo.

Por conta do forte calor, muitos dos ativistas se abrigavam em baixo de árvores. Alguns deles vestiam camisas vermelhas e era possível ver bandeiras de centrais sindicais como a CUT e a CTB.

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Transição para nova Previdência pode ser mais longa para mulheres

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O plano do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. (Foto: Internet)

A equipe que prepara a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada pelo presidente Michel Temer sugeriu a ampliação do período de transição que mulheres e professores terão para se adaptar às novas regras.

A ideia, que será submetida à avaliação do presidente depois que ele voltar de sua viagem à China, é dar aos dois grupos 20 anos de transição. Os homens teriam 15 anos de transição para o novo regime.

O plano do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, que hoje em dia muitas vezes se aposentam precocemente, antes mesmo de completar 60 anos de idade.

Temer pediu à sua equipe um modelo menos rigoroso para as mulheres e os professores, em que fosse estabelecida idade mínima de 65 anos para os homens e de 63 anos para os outros dois grupos.

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Índios que recebem bolsa família são enganados por lotéricas e comerciantes

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Segundo informações da Folha de São Paulo, índios do Xingu têm sido enganados por comerciantes e lotéricas que são encarregadas de distribuir o benefício do bolsa-família.

Entre os principais problemas enfrentados pelos índios estão o difícil deslocamento até a cidade para retirar o dinheiro do Bolsa Família e a desinformação sobre o funcionamento do programa.

Os índios relatam que, dentre as práticas ilícitas cometidas contra eles, os comerciantes retêm os cartões do benefício junto com a senha como garantia para compras a prestação.

Em 2014, aproximadamente 200 cartões foram apreendidos durante uma operação da Polícia Federal que investiga essa prática em Canarana (MT), de acordo com o coordenador regional da Funai, Kumaré Txicão.

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