Anatel estuda cassar autorizações do Grupo Oi

Brasil Nacional

1 de setembro de 2017 às 18:30

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.

A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, informou a Anatel, em nota divulgada ontem (31).

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“Entraremos em 2018 em ritmo forte e constante”, diz Meirelles

Brasil Economia Nacional Política

1 de setembro de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que a retomada da atividade econômica irá se fortalecer nos próximos meses.

“Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou, em nota, para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Meirelles destacou que, entre abril e junho, foi registrado o segundo trimestre consecutivo de crescimento, “depois de dois anos de retração, inflação recorde e desemprego crescente”.

“As medidas que adotamos para recolocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável começam a mostrar seus efeitos. As empresas estão voltando a contratar. A inflação baixa e a queda consistente dos juros contribuem para a retomada do consumo das famílias. O IBGE mostrou que o consumo familiar voltou a crescer depois de nove trimestres de retração”, afirmou o ministro.

Privatização da Chesf entra na pauta de discussão da Alepe

Brasil Nacional Pernambuco Política

1 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

Na sessão de segunda-feira (4) a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência coloca em pauta os impactos da privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

A iniciativa em abordar o tema partiu da deputada Laura Gomes (PSB). Fernando Filho foi convidado para a audiência. Além dele, representantes da Chesf e da secretaria estadual de Meio Ambiente.

STF adia julgamento sobre ensino religioso com 3 a 2 contra crença única

Brasil Educação Nacional

1 de setembro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro.

Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional.

Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional nas escolas por entenderem que os estados podem estabelecer como será ministrado a matéria, mas de forma facultativa para os estudantes, conforme determina a lei de diretrizes da educação

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Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de salário

Brasil Nacional Política

31 de agosto de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o Congresso fosse obrigado a retomar o andamento de um projeto de lei de 2015 que autoriza o aumento de salário dos juízes.

A AMB pedia ainda que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fosse obrigada a tomar providências para garantir o reajuste dos salários dos ministros da Corte de acordo com o índice de inflação oficial, no que diz respeito aos anos de 2016 e 2017.

Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação, pois a conveniência de tal reajuste, segundo o ministro, deve ser examinada a cada ano pelo Poder Executivo.  

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Petrobras aumenta preço da gasolina em 4,2% nas refinarias

Brasil Nacional

31 de agosto de 2017 às 17:30

(Foto: Ilustração)

A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina em 4,2% nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (1º), no maior reajuste desde a implantação da nova política de preços há dois meses. Ontem (30), ela já havia anunciado para hoje (31) um aumento de 0,5%.

As informações constam da página da Petrobras na Internet, onde é anunciado, ainda, um aumento de 0,8% para o óleo diesel também para o dia 1º. Ontem, a empresa havia divulgado para diesel uma majoração de 2,5% a partir de hoje

Embora a Petrobras não fale sobre o assunto, a alta está diretamente ligada aos aumentos da cotação da gasolina em decorrência da tempestade Harvey, que vem devastando os estados do Texas e de Louisiana, nos Estados Unidos.

Com o aumento que passará a vigorar a partir de amanhã, o preço da gasolina acumula alta nos últimos quatro dias (20 de agosto a 1º de setembro) de 4,7% e o óleo diesel de 4,2%.

Redução da vazão do Rio São Francisco chega a 580m³/s

Brasil Meio Ambiente Nacional

31 de agosto de 2017 às 14:00

A redução faz parte de um teste da Chesf. (Foto: Arquivo)

A partir de hoje (31) a vazão do Rio São Francisco começará de forma gradual, dos atuais 600 m³/s para 580m³/s a partir da usina de Xingó em Sergipe. As informações foram divulgadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

O objetivo da Chesf é realizar teste de redução de vazão para avaliar eventuais impactos aos usuários, em especial, para as captações de água para abastecimento. Em seguida, e após avaliação das entidades envolvidas, será definida nova redução para 550 m³/s.

Por falta de quórum, Congresso não conclui votação e Orçamento 2018 não muda

Brasil Nacional Pernambuco Política

31 de agosto de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões.

Com quórum mínimo necessário para prosseguimento da votação, o texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado. Com a derrota, o governo será obrigado a enviar ainda nesta quinta o projeto de lei do Orçamento de 2018 com o déficit de R$ 129 bilhões, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econômica.

Uma nova sessão do Congresso está marcada para a próxima terça-feira (5), às 19h, para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto.

Com informações do FolhaPE

Marceneiro é assassinado em Verdejante

Brasil Nacional Pernambuco Policial Verdejante

31 de agosto de 2017 às 08:30

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (30) um marceneiro de 39 anos, foi assassinado no Centro de Verdejante. Até o momento, ninguém foi preso.

A polícia informou que a vítima foi encontrada morta no quintal de sua residência, onde funciona uma marcenaria, por sua filha. A polícia ainda informou, que buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 50 milhões

Brasil Nacional Petrolina Premiação

31 de agosto de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

O concurso 1963 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) em Bom Jesus da Lapa (BA), acumulou. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas: 04 – 05 – 07 – 34 – 42 – 60. O valor estava acumulado em R$ 44 milhões. Para a próxima rodada, no sábado (2), o valor do prêmio sobe para R$ 50 milhões.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser realizada sempre até as 19h do dia do concurso

Defesa de Lula pede a Moro para liberar bens de Marisa Letícia

Brasil Nacional Política

30 de agosto de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

Os advogados de Lula dizem que o juiz não poderia ter bloqueado os bens que pertenciam ao casal, pois eles eram casados com comunhão universal de bens. Segundo a defesa, metade das coisas que pertencem ao ex-presidente também eram de propriedade da primeira-dama. Com a morte de Marisa Letícia, essa parte foi imediatamente separada para ser entregue aos cinco filhos dela.

A defesa também pediu a Moro para liberar valores depositados em poupanças, previdências privadas e valores recebidos de aposentadoria.

Agora, o juiz deverá avaliar os pedidos da defesa de Lula. Caberá a Moro decidir se desbloqueia ou não os bens solicitados pelos advogados. Não há prazo para que a decisão seja tomada.

Caça ao Tesouro: Com 35% das moedas fora de circulação, Banco Central lança campanha ‘recirculação’ das moedas

Brasil Economia Nacional

30 de agosto de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

O Banco Central iniciou nesta quarta-feira (30) uma campanha para promover a recirculação de moedas no Brasil. A campanha “Caça ao Tesouro” busca o equivale a R$ 1,4 bilhões.

Cerca de 35% das moedas emitidas no Brasil desde 1994 estão fora de circulação, esquecidas ou guardadas em cofres, gavetas ou carros, o que equivale. “É papel do Banco Central sensibilizar o público quanto à necessidade de promover a recirculação das moedas guardadas, pois o entesouramento, além de contribuir para a dificuldade de troco, motiva a necessidade de produção de novas moedas, cujos custos têm sido crescentes”, afirmou o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Com informações do FolhaPE

Brasil tem mais de 207 milhões de habitantes e São Paulo continua sendo o mais populoso

Brasil Cotidiano Nacional

30 de agosto de 2017 às 16:30

O levantamento aponta que projeção demográfica daqui a 26 anos é de que a população brasileira vai atingir seu limite máximo. (Foto: Ilustrativa)

Dados divulgados pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (30) revela que o Brasil tem 207.660.929 habitantes. O crescimento de 2016 para 2017 foi de 0,77% (cerca de 1,6 milhão de pessoas a mais).

Os dados revelam que 25% dos municípios brasileiros tiveram suas populações reduzidas. De acordo com o IBGE, a taxa de crescimento populacional vem desacelerando nos últimos anos. No período de 2015 a 2016, a taxa de crescimento foi de 0,80%. A razão principal da redução no ritmo de crescimento, segundo o instituto, é a queda na taxa de fecundidade.

Segundo o IBGE, para 2017, a projeção mostra que a taxa de fecundidade era de 1,67 filho por mulher, a taxa bruta de mortalidade era de 6,15 mortes por mil habitantes e o saldo migratório (pessoas que entraram menos as que saíram do país) foi de 8.304 pessoas.

O levantamento aponta que projeção demográfica daqui a 26 anos (entre 2042 e 2043) é de que a população brasileira vai atingir seu limite máximo, estimado em 228,4 milhões. Em seguida, deverá decrescer.

Com informações do G1

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 44 milhões nesta quarta

Brasil Nacional Premiação

30 de agosto de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

A Mega-Sena desta quarta-feira (30), de número 1.963, poderá pagar R$ 44 milhões a quem acertar os seis números da sorte. O prêmio está acumulado há cinco sorteios.

Nenhum participante acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.962 em Araraquara, no interior de São Paulo, por isso, o prêmio de R$ 37 milhões acumulou. Os números sorteados foram: 05 – 06 – 15 – 25 – 39 – 53.

Para jogar, o competidor deve marcar de seis a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por até oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. A aposta pode ser realizada sempre até as 19h do dia do concurso.

Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros

Brasil Economia Nacional

30 de agosto de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustrativa)

A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano.

Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%.

Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

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