Justiça – Página: 83 – Blog do Waldiney Passos

WhatsApp deve ser bloqueado novamente em todo Brasil

19 de julho de 2016 às 12:42

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Decisão é de uma juíza do Rio de Janeiro. (Foto: Ilustração)

O WhatsApp deve ser bloqueado em todo o Brasil. Essa é uma decisão, que aconteceu nesta terça-feira (19), pela juíza Daniela Barbosa, na Justiça do Rio de Janeiro. As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook negar o cumprimento de uma decisão judicial de fornecer informações para uma investigação.

A decisão obriga as operadoras a suspenderem imediatamente o acesso ao aplicativo. As provedoras foram notificadas da decisão por volta das 12h. A equipe do WhatsApp disse que não tem uma posição e o Facebook avisou que não se manifestará sobre a decisão. Esta é a quarta vez que o aplicativo tem o seu funcionamento suspenso no país.

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Lewandowski decide que Moro deve separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

Justiça Nacional

19 de julho de 2016 às 11:00

Os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes

Na decisão, Lewandowski negou todos os pedidos dos advogados de Lula. (Foto: Ilustração)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou nesta segunda-feira (18) a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. Os processos estão sob a condução do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

No entendimento de Lewandowski, a parte da investigação em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deve ser separada para que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, analise a legalidade da investigação ao retornar das férias, no dia 1º de agosto. Lewandowski decidiu a questão devido ao período de recesso na Corte.

A decisão foi motivada por um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente. Os advogados pediram liminarmente que toda a investigação sobre o ex-presidente da República volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

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Ratinho é condenado por trabalho escravo em fazenda

Justiça Nacional

14 de julho de 2016 às 10:00

Ratinho é condenado a pagar R$ 200 mil. (Foto: Internet)

O apresentador Ratinho, do SBT, foi condenado, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), por manter trabalhadores de uma propriedade rural em que era dono em situação análoga ao de escravos. O apresentador deverá pagar uma multa no valor de R$ 200 mil por danos morais coletivos, pois deixou de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para as refeições dos empregados em uma de suas fazendas.

De acordo com o TST, os empregados da propriedade rural em Minas Gerais se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Carlos Massa também foi acusado pelo aliciamento de pessoas do Maranhão e da Bahia, sem adotar procedimentos legais para a contratação.

A assessoria do Ratinho afirmou que já tomou as medidas cabíveis, e que já recorreu da decisão do TST.

Com informações do G1

Cid Gomes é condenado a pagar indenização a Michel Temer

Justiça Nacional Política

14 de julho de 2016 às 07:00

Cid Gomes é condenado na Justiça do DF a pagar indenização ao presidente interino Michel Temer. (Foto: Internet)

O ex-governador Cid Gomes (PDT) foi condenado, quarta-feira (13), pela Justiça do Distrito Federal a indenizar o presidente interino Michel Temer por ter chamado o peemedebista de “chefe de quadrilha”.

Os advogados de Temer questionaram decisão tomada por uma juíza da primeira instância, que rejeitou a ação de indenização por danos morais e determinou que o presidente interino pagasse custas e honorários de R$ 1,8 mil.”

O fato teve início em outubro de 2015, quando Cid Gomes se filiou ao PDT. Durante a cerimônia, ele acusou Temer de ser o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil.

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TSE encerra semestre com 2.417 processos julgados e projeta maior celeridade

Justiça Nacional

2 de julho de 2016 às 14:00

Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. (Foto: Internet)

Ao final da sessão de julgamentos desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.

Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior.

Gilmar Mendes solicitou aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.

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STF decreta legalidade na quebra de contrato entre Petrolina e Compesa

Justiça Petrolina

29 de junho de 2016 às 13:23

O ministro decidiu pela autorização da quebra de contrato. (Foto: Arquivo)

Após parecer do procurador – geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deliberou a favor do município de petrolina em disputa com o Governo do Estado, pela suspensão do contrato com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A Compesa e o município de Petrolina detinham um contrato com vigência de 50 anos, que iria até 2025, para prestação dos serviços de água e esgoto na cidade. A ação ajuizada por Petrolina alega os prejuízos à economia e à saúde pública pela ineficiência dos serviços prestados pela concessionária, principalmente por lançar o esgoto sem tratamento adequado diretamente no Rio São Francisco, que é fonte de captação da água consumida na cidade.

De acordo com o pedido do município, trata-se, por parte da companhia, de um desserviço à saúde da população promover a captação de água para consumo humano no mesmo local em que despeja, sem tratamento, o esgoto sanitário de Petrolina.

Tendo em vista as considerações e a defesa da companhia, o ministro decidiu pela autorização da quebra de contrato por considerar que “há o risco de grave lesão à população de Petrolina/PE”.

Com informações da ASCOM

Comissão quer ouvir Anatel e Oi sobre pedido de recuperação judicial

Justiça Nacional

28 de junho de 2016 às 19:00

Na esquerda, Otto Alencar, e Ataídes Oliveira, ao lado direito da imagem. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (28) requerimento para ouvir representantes da Oi e da Anatel sobre os impactos para os consumidores do pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia.

O pedido de recuperação judicial foi feito no dia 20 deste mês e tem o intuito de tentar reestruturar a dívida da empresa, que gira em torno de R$ 65 bilhões.

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Justiça britânica suspende ações contra OI

Internacional Justiça

23 de junho de 2016 às 22:00

A Justiça britânica decidiu suspender ações de execução contra a Oi por 180 dias (Foto: Arquivo)

A Justiça britânica decidiu suspender ações de execução contra a Oi por 180 dias, logo após decisão similar dos Estados Unidos. Com a medida, a empresa se previne de multas e outras cobranças por ação judicial, enquanto aguarda a decisão sobre seu pedido de recuperação judicial.

Na quarta-feira (22), a Oi havia informado que um tribunal nos EUA aceitou o pedido de tutela provisória, que impede que credores iniciem ações e rescindam contratos com a operadora e suas subsidiárias que pediram recuperação judicial.

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Jair Bolsonaro vira réu no STF por incitação ao crime de estupro

Justiça Nacional

21 de junho de 2016 às 21:00

Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro.

Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

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STJ nega habeas corpus e soltura a José Dirceu

Justiça Nacional

21 de junho de 2016 às 18:00

Dirceu está preso há 10 meses.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta terça-feira (21), um habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, condenado há 23 anos e 3 meses de prisão, de cinco atos de corrupção passiva, oito de lavagem de dinheiro e organização criminosa, na Operação Lava Jato. De acordo com a Veja, a decisão foi unânime. Dirceu está preso desde agosto do ano passado.

Na mesma ação penal, além de Dirceu, foram condenados outras dez pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-dirigentes da Petrobras Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco, o executivo da Engevix Gerson de Mello Almada e o lobista da empreiteira Milton Pascowitch. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira, e o seu ex-assessor, Roberto ‘Bob’ Marques, também foram sentenciados. O primeiro a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro. E o segundo, que foi absolvido do crime de lavagem, por pertinência à organização criminosa.

PJe funciona em mais quatro comarcas a partir de terça-feira

Justiça Pernambuco

21 de junho de 2016 às 06:40

A partir desta terça-feira (21), mais quatro comarcas podem peticionar ações por meio do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) em Pernambuco. A medida abrange as Varas Únicas dos municípios de Barreiros e Ribeirão, as 1ª e 2ª Varas de Escada e as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Vitória de Santo Antão. A obrigatoriedade de uso do PJe nessas unidades judiciárias terá início no dia 21 de julho.

Com a expansão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá 44 comarcas e 234 órgãos julgadores com o PJe implantado. A implantação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, de acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, executivos fiscais e cartas de ordem, precatória e rogatória cíveis.

Sistema

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionado mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual.

Petrolina deve iniciar imediatamente campanha para esclarecimentos sobre empréstimos dirigida a idosos

Justiça Petrolina

20 de junho de 2016 às 17:30

O Conselho Municipal do Idoso e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Petrolina deverão divulgar ainda informações a respeito dos cuidados que se deve ter antes de contrair empréstimos bancários, para que as pessoas não assumam compromissos financeiros que comprometam seu sustento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Municipal do Idoso e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Petrolina que iniciem, mediante ampla divulgação por meio da imprensa, campanha dirigida à terceira idade destinada a esclarecer aos idosos aposentados e pensionistas acerca dos direitos do consumidor ao contratar um empréstimo. O foco da campanha deve ser o direito dos idosos de receber informações sobre valores, taxas de juros, encargos tributários, taxas administrativas e forma de pagamento pelos empréstimos contratados, além de receber cópia do contrato de empréstimo.

Segundo a 4ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Cláudia de Sena Carvalho e a 3ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Rúbia Torres de Carvalho, tem sido noticiado ao Ministério Público o aumento significativo de reclamações, por parte dos idosos, aposentados e pensionistas do INSS, motivadas pela lavratura irregular de empréstimos, cujos pagamentos são descontados diretamente nos benefícios previdenciários dos segurados.

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Justiça Eleitoral disponibiliza 11 aplicativos para as eleições 2016

Eleições Justiça Pernambuco

17 de junho de 2016 às 07:20

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis, smartphones e tablets (iOs e Android) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado na medida em que as eleições se aproximarem. Os dois primeiros aplicativos já disponibilizados podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tiver celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção.

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MPPE fala sobre a atuação do grupo de trabalho no caso Beatriz

Justiça Pernambuco Petrolina

15 de junho de 2016 às 21:20

Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda, apresenta grupo de trabalho conjunto que vai reforçar a atuação do MPPE no caso Beatriz

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) falou, nesta quarta-feira, 15 de junho, sobre a atuação em conjunto dos seis promotores de Justiça designados, por meio da Portaria POR-PGJ n°1542/2016, para o caso da criança Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, Petrolina. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda acompanhou os seis promotores de Justiça na conversa com a imprensa e os pais de Beatriz, Lucinha Mota e professor Sandro Romildo.

“O grupo vem para reforçar a atuação do MPPE nesse caso emblemático. E acredito e confio nos colegas de Petrolina para somar nesse processo”, destacou o procurador-geral de Justiça. O grupo de trabalho está sob a coordenação do promotor de Justiça Carlan Carlo, que desde o início vem acompanhando o caso. Além do coordenador, vão atuar os promotores Ana Rúbia Torres de Carvalho, Júlio César Soares Lira, Lauriney Reis Lopes, Bruno de Brito Veiga e Rosane Moreira Cavalcanti.

O promotor de Justiça Júlio César Soares de Lira explicou, na entrevista coletiva, que por o caso se revelar de difícil elucidação e de grande demanda para um só promotor de Justiça atuar em colaboração com a polícia judiciária, além de grande comoção social, fez-se necessário unir forças com o promotor de Justiça Carlan Carlo para alcançar o objetivo, que é elucidar a(s) autoria(s) do crime.

Segundo o promotor de Justiça Júlio César, a primeira ação do grupo de trabalho será uniformizar o conhecimento das provas entre os membros do grupo. Em seguida, o grupo vai convidar os pais da criança Beatriz para ouvi-los e receber suas contribuições. Um outra ação inicial será reafirmar a parceria junto com polícia judiciária, com a finalidade de contribuir da melhor forma possível com a investigação. Por fim, o MPPE vai continuar e incrementar a participação efetiva nas diligências.

Durante a entrevista coletiva, ocorrida na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, os pais solicitaram uma primeira conversa com o procurador-geral de Justiça e o grupo de trabalho, o que foram atendidos no momento, sem prejuízo de um novo contato posterior.

Caso Beatriz: novos fatos serão apresentados em coletiva à imprensa nesta quarta-feira

Justiça Pernambuco Petrolina Policial

14 de junho de 2016 às 19:15

Estarão presentes à coletiva o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra de Holanda, e os seis promotores que integram a força-tarefa do MPPE

Após a divulgação da informação da existência de um vídeo contendo imagens comprometedoras que, possivelmente, possam levar ao elucidação do assassino da menina Beatriz, crime ocorrido no dia 10 de dezembro, nas dependências do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou a imprensa da região para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), onde serão apresentados os detalhes da força-tarefa realizada para investigar e tentar solucionar o caso.

Estarão presentes à coletiva, que ocorrerá às 15hrs, o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra de Holanda, e os seis promotores do grupo de trabalho.

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