Ao final da sessão de julgamentos desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço dos processos julgados durante o primeiro semestre de 2016. Os ministros da Corte analisaram 2.417 processos, incluindo decisões monocráticas, liminares, resoluções e acórdãos.
Para o segundo semestre, o presidente do TSE fez uma projeção de uma celeridade ainda maior. “No início de agosto vamos tomar medidas que, dentro do possível, racionalizem as nossas atividades”, disse ele ao citar a possibilidade de antecipação da pauta de julgamentos para que todos possam se preparar com antecedência ainda maior.
Gilmar Mendes solicitou aos colegas que apresentem sugestões para serem discutidas nesse mesmo sentido de dar celeridade ao andamento dos trabalhos na Corte. O objetivo é dinamizar os trâmites “para o processamento adequado das matérias no âmbito do tribunal, uma vez que estamos em constante aprendizado e há esse espírito de entendimento e cooperação entre nós”, acrescentou.
O ministro Gilmar Mendes lembrou que se reuniu, na manhã da quinta-feira (30), com líderes parlamentares para conversar sobre as questões que dizem respeito à Justiça Eleitoral e à vida política da instituição. “A intenção é mostrar as preocupações que temos em relação a limites de campanha, responsabilidade institucionais com temor de um excesso de judicialização, encurtamento dos prazos, que vai fazer com que muitas candidaturas fiquem subjudice e que os resultados sejam provisórios e, portanto, decorre da mudança do sistema, e não de vontade da Justiça Eleitoral”.
“Em todos os momentos históricos relevantes a Justiça Eleitoral tem dado contribuições efetivas para o aprimoramento do sistema democrático brasileiro”, destacou o ministro.
Fonte TSE