Justiça – Página: 40 – Blog do Waldiney Passos

Justiça afirma que processo contra presos no Caso Élida está em fase final

23 de julho de 2019 às 14:00

Professora foi morta no dia 20 de fevereiro desse ano, na frente de casa

Na última segunda-feira (22) foi realizada em Juazeiro (BA) uma audiência de instrução sobre o Caso Élida, professora morta em fevereiro desse ano. Foram ouvidos os dois suspeitos de participar no homicídio que já estão presos.

Railton Lima da Silva pilotava a moto no dia do crime e Edivan Constantino de Morais é apontado como um dos mandantes, juntamente com sua filha Edivânia Pereira de Morais, que está foragida. O executor, Maicon Neves dos Santos, também está foragido.

Professora é morta a tiros em Juazeiro

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o processo envolvendo Railton e Edivan está na fase das alegações finais, “não havendo portanto júri designado”. O Tribunal também informou que, pelos dois já estarem presos, “os autos [foram] desmembrados com relação” aos foragidos.

Quanto à Edivânia e Maicon – incluídos no Baralho do Crime da Bahia – a Justiça segue tentando citá-los para, assim, dar início ao processo. Quem souber de alguma informação sobre a dupla pode fazer uma denúncia através do número 181. Não é necessário se identificar.

SEMAURB realiza apreensão de equipamentos de estabelecimento no Residencial Juazeiro I

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Justiça

19 de julho de 2019 às 20:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, através da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP havia solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do referido residencial, em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo, foram três notificações até a interdição, e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento.

LEIA MAIS

Caso Beatriz: “A impressão que eu tenho é que não estão fazendo é nada”, desabafa Lucinha Mota

Beatriz Angelica Justiça Petrolina Policial

19 de julho de 2019 às 11:00

Familiares de Beatriz foram cobrar Polícia Civil sobre investigação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Revolta. Esse é o sentimento de Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz Angélica Mota. Nessa sexta-feira (19) eles foram até o Batalhão da Polícia Militar de Petrolina, onde também está localizada a Delegacia da Polícia Civil que investiga o Caso Beatriz para cobrar respostas sobre a investigação.

Os pais da garota e familiares não conseguem entender por qual motivo Alisson Henrique de Carvalho, suspeito de apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Auxiliadora no dia em que a menina foi morta, continua solto.

“Ficou provado que o Estado não tem nenhuma equipe de prontidão para prender Alisson. A impressão que eu tenho é que não estão fazendo é nada. Quando me refiro à Polícia Civil me refiro à instituição, não vamos arredar os pés daqui enquanto vocês provarem na prática quem são os agentes que estão na rua”, disse Lucinha.

Ontem (18) policiais foram à uma residência no bairro Padre Cícero, onde Alisson estaria escondido. Segundo os pais de Beatriz, apesar de haver um mandado de prisão expedido contra ele, a Polícia Civil de Pernambuco demorou em agir.

LEIA MAIS

Após receber informações sobre o paradeiro de Alisson, Lucinha Mota entra em greve de fome para conseguir mandado de busca e apreensão contra o acusado

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

18 de julho de 2019 às 16:00

Policiais cercam residência de Alisson Henrique. (Foto: Preto no Branco)

Pouco mais de sete meses após o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretar a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz, a busca pelo foragido parece estar próxima de ser encerrada.

No final da manhã desta quinta-feira (18), Lucinha Mota, mãe de Beatriz, recebeu informações do paradeiro do acusado. De acordo com a reportagem do Portal Preto no Branco, que conversou com Lucinha, uma fonte anônima informou que Alisson estaria em sua própria residência, localizada em um bairro periférico de Petrolina (PE).

De posse das informações, Lucinha acionou a Polícia no intuito de que a prisão fosse cumprida. No entanto, segundo Lucinha, uma pessoa que está dentro da casa de Alisson não abre a porta, e os policiais precisam de um mandado de busca para adentrar o imóvel.

LEIA MAIS

Mesmo após decisão unânime do TRE, Domingos de Cristália acredita na reversão do resultado

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Super Manhã

17 de julho de 2019 às 14:00

Domingos acredita em reversão do resultado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) teve seu mandato como vereador cassado há uma semana. Nessa quarta-feira (17) ele participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina e comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Afastado da Câmara, ele atuará ao lado do deputado federal Fernando Monteiro como assessor, mas acredita e torce na reversão da decisão da Justiça Eleitoral. “Eu acredito que esse resultado pode ser revertido. Tenho certeza que aquelas sete pessoas que me julgaram foram induzidas ao erro“, afirmou.

A defesa do ex-vereador já deu entrada no pedido de um efeito suspensivo no TRE de Pernambuco. Ainda não se cogita ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Domingos afirmou ter recebido apoio da comunidade e está confiante. “Respeito a decisão da Justiça, mas continuo dizendo que eles erraram e erraram feio”.

Justiça de Minas arquiva processo contra Adélio Bispo, agressor de Bolsonaro

Brasil Justiça

17 de julho de 2019 às 13:00

(Foto: TV Globo/Reprodução)

A 3ª Vara Federal em Juiz de Fora (MG) informou que não cabem mais recursos na decisão que inocentou Adélio Bispo do ataque que cometeu contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na campanha eleitoral, em setembro de 2018. Como a defesa de Bolsonaro não apresentou recurso, caso foi encerrado.

Polícia Federal prende homem acusado de esfaquear Bolsonaro (PSL)

No dia 14 de junho o juiz Bruno Savino decidiu que Adélio é inimputável, em razão de problemas mentais. Também em junho o Ministério Público foi notificado da decisão, mas não quis apresentar recurso. A defesa do presidente, também não recorreu quando pôde.

LEIA MAIS

Por unanimidade, TJPE decide aumentar penas de prisão dos “Canibais de Garanhuns”

Informativos Justiça Pernambuco

16 de julho de 2019 às 17:30

Os canibais de Garanhuns foram condenados pelos assassinatos e esquartejamentos de mulheres. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram as penas de prisão do trio que ficou conhecido mundialmente como “Os Canibais de Garanhuns”. A mudança nas penas é referente à condenação dos acusados pelo assassinato, ocultação e vilipêndio do cadáver da adolescente Jéssica Camila da Silva Pereira, de 17 anos. O crime ocorreu há dez anos, em Olinda.

O pedido de aumento no tempo de prisão do trio foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco, que entrou com recurso por considerar que as penas, definidas no júri popular realizado em 2014, deveriam ser mais severas por causa da gravidade dos crimes.

Jorge Beltrão Negromonte da Silveira havia sido condenado a 21 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado e por ocultação de cadáver, além de um ano e seis meses de detenção por vilipêndio. Agora, terá que cumprir 27 anos de prisão e um ano e meio de detenção.

LEIA MAIS

Decisão do STF sobre suspensão de investigação beneficia Flávio Bolsonaro

Brasil Justiça

16 de julho de 2019 às 12:31

Flávio é investigado por movimentações atípicas enquanto deputado estadual (Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de processos em todo o país que tenham como base dados fiscais compartilhados pelo Fisco, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Banco Central, sem autorização prévia da Justiça.

A decisão beneficia o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL). O senador do Rio de Janeiro é investigado desde o início do ano por movimentações financeiras atípicas envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em abril o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo do senador e de outros 90 alvos ligados a ele e ao antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a defesa de Flávio, a investigação é suspensa já que o Coaf antecipou a autorização judicial de quebra de sigilo bancário.

O Coaf suspeita que Flávio mantinha no gabinete um esquema conhecido como “rachadinha”, quando os funcionários repassam ao parlamentar parte dos salários. “É de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado”, justificou Toffoli. (Com informações Infomoney).

Carlos Neves tomará posse no TCE-PE nessa sexta-feira

Justiça Pernambuco

12 de julho de 2019 às 09:30

Posse será hoje, no Recife (Foto: Ascom)

Depois de seguir todo o trâmite necessário, o advogado Carlos Neves será empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nessa sexta-feira (12). A nomeação veio na tarde de ontem, após a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar o nome de Neves.

Ele foi indicado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, que morreu no dia 22 de junho. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador.

Neves não escondeu a alegria em ser o escolhido. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida“, afirmou.

Petrolina: Alvorlande Cruz pode ser empossado vereador ainda nesta quinta

Justiça Petrolina Política

11 de julho de 2019 às 12:25

Alvorlande Cruz pode ser empossado ainda nesta quinta (Foto: Blog Waldiney Passos)

Segundo informações oficiosas obtidas pelo nosso Blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), teria sido notificado, na manhã desta quinta-feira (11), pelo Tribunal Regional da Justiça Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sobre a decisão que cassou o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL).

Além disso, ainda de acordo com nossa fonte, Alvorlande Cruz (PSL) pode ser empossado vereador ainda nesta quinta. A chegada do parlamentar na Câmara Municipal fortalece a bancada governista e, consequentemente, enfraquece a oposição na Casa Legislativa.

Cassação de Domingos

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina.

Na ação, o TRE-PE alega que o parlamentar fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado. Além da cassação, a corte impôs ao vereador uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

10 de julho de 2019 às 11:00

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

LEIA MAIS

Domingos de Cristália recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

9 de julho de 2019 às 16:30

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

Na tentativa de anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambucano, que por unanimidade, optou pela cassação de seu mandato, o vereador Domingos de Cristália (PSL) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dar continuidade à sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE.

Domingos de Cristália é acusado de de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A ação do TRE-PE alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado. O julgamento foi realizado na tarde de hoje (9).

“Nesta ação, a acusação com gravações ilegais, segundo os advogados de defesa do vereador, o acusaram de colocar carradas de areia e de prometer ações em troca de voto, quando a ação foi realizada pela gestão municipal à época numa ação administrativa”, informou a Assessoria de Comunicação de Domingos.

LEIA MAIS

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

9 de julho de 2019 às 16:00

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após quase três horas de julgamento nesta terça-feira (9), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, decidiram cassar o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) e decretar sua inelegibilidade pelo período de oito anos a contar da eleição.

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A ação do TRE-PE alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Além da cassação, a corte do TRE-PE, impôs ao edil, uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

9 de julho de 2019 às 10:30

Futuro do vereador será decidido hoje, a partir de 13h (Foto: Blog Waldiney Passos)

A cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dessa terça-feira (9). O processo deve ser julgado na sessão de 13h, em Recife. Inicialmente o julgamento estava agendado para 19 de junho, mas foi adiado a pedido da desembargadora Érika Lima Ferraz, que pediu mais tempo para analisar a peça.

Segundo o TRE, Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina. A ação de impugnação alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Uma possível derrota de Domingos no TRE pode alterar o desenho na Câmara de Vereadores: Alvorlande Cruz (PSL) assumiria a vaga, fortalecendo a base governista na Casa Plínio Amorim e por consequência enfraqueceria a Oposição.

Aécio Neves vira réu por tentativa de obstrução à Lava Jato

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

5 de julho de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

A Justiça Federal de São Paulo validou uma denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra Aécio Neves. O deputado responderá pela acusação de corrupção passiva e tentativa de obstrução à operação Lava Jato.

A acusação é baseada nas delações de Joesley Batista, que afirmou ter pago R$ 2 milhões ao deputado como propina. Em troca do dinheiro recebido, o deputado teria prestado favores a Joesley. A irmã de Aécio, Andréa Neves, um primo e um assessor parlamentar do ex-senador também são acusados de corrupção passiva.

LEIA MAIS

38 394041 42