Demétrius Oliveira Macedo, o procurador que em 2022 agrediu a chefe durante expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, foi considerado inimputável após ser diagnosticado com esquizofrenia paranoide.
Justiça federal proíbe interdição de BRs em Petrolina
Foto: Google Street/Divulgação
A Justiça Federal de Pernambuco, através da titular da 17ª Vara, determinou que os manifestantes que estão organizando protestos nas rodovias federais BRs 407 e 428, em Petrolina, não poderão interditar as vias na cidade.
A titular da vara, a juíza Danielli Farias Rabelo foi favorável à União em sua decisão liminar, visando garantir o fluxo do trânsito no local. Os manifestantes estavam organizando um novo protesto hoje (16), cobrando as obras nas PEs dos núcleos irrigados.
Caso Robinho: em conversa com amigos, jogador desdenhou da vítima de estupro
Atleta foi condenado na Itália, país para o qual nunca mais voltou com receio de ser preso
Ex-jogador de clubes como Santos, Milan (Itália) e da Seleção Brasileira, Robinho foi condenado a nove anos de prisão, por estuprar uma mulher de 23 anos em Milão, na Itália. O crime aconteceu em 2013, quando o brasileiro atuava no Milan.
Além do ex-atacante, Ricardo Falco, Fabio Cassis Galan, Clayton Florêncio dos Santos, Alexsandro da Silva e Rudney Gomes da Silva, todos amigos de Robinho, também foram acusados pela vítima. O caso veio à tona nesta quarta-feira (14), após o portal UOL divulgar áudios do processo.
Justiça nega pedido e Daniel Alves continua preso na Espanha
A Justiça da Espanha negou, nesta segunda-feira (12), o pedido da defesa de Daniel Alves e o atleta permanecerá preso em Barcelona. Daniel está detido desde 20 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem em uma boate. Esta é a terceira negativa da justiça para a soltura do brasileiro.
A defesa alegou que não existe risco de fuga do atleta e ainda divulgou que os filhos de Daniel Alves estão de mudança para a Espanha. Porém, para a Justiça o risco de fuga ainda existe, além do fato de as provas apresentadas contra ele serem fortes suficientes para manter a prisão do lateral.
STF forma maioria para manter Podemos com vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sexta-feira (9), para manter a decisão dada anteriormente pelo ministro Dias Toffoli, que determinou que a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) deverá ficar com o Podemos, e não com o PL.
Com aposentadoria de Rosa Weber, Lula pode fazer aceno à Bahia indicando ministro baiano
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais uma indicação para fazer no Supremo Tribunal Federal (STF), já que a ministra Rosa Weber se aposentará da corte. E segundo o A Tarde, Lula deve fazer um aceno à Bahia, indicando o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas.
Lula tem dado destaque à Bahia, desde sua campanha. E nos primeiros meses de gestão, já realizou várias agendas no esatdo. Outro fator que pode influcenciar a decisão de Lula é o fato de balancear os representantes da região Nordeste no Supremo.
Dos atuais 11 ministros, apenas um é nordestino: Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro. Weber se aposenta em outubro deste ano.
Defesa de Daniel Alves apresenta novo pedido de liberdade
A defesa de Daniel Alves voltou a pedir sua liberdade provisória ao Tribunal de Barcelona, na Espanha. O novo argumento é que os filhos do juazeirense, que atuou pela seleção brasileira, se mudaram para Barcelona e que, portanto, Daniel ficaria na cidade, não apresentando risco de fuga.
Petrolina: MPPE recomenda direito à meia-entrada nos camarotes do São João
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o direito do acesso à meia-entrada no camarote do São João de Petrolina seja garantido aos que pleitearam a compra. A orientação veio através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Defesa do Consumidor).
Lula indica Zanin ao STF; ele foi advogado do presidente na Operação Lava Jato
Cristiano Zanin é o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a vaga aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Lula foi confirmada nesta quinta-feira (1°), mas para assumir o cargo, o advogado precisa ser aprovado no Senado Federal.
Em nota, prefeito de Ipubi reafirma que seguirá à frente do Executivo e recorrerá da cassação do mandato
O prefeito de Ipubi (PE), Chico Siqueira (PSB), emitiu uma nota, na qual informou que vai recorrer da decisão que determinou a cassação do seu mandato por abuso de poder e compra de votos. O gestor reafirmou que seguirá à frente do Executivo, enquanto recorre.
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Justiça Eleitoral determina a cassação do mandato do prefeito de Ipubi
A decisão da 133ª Zona Eleitoral saiu nesta semana e ainda determinou a inelegibilidade por oito anos de Chico. Confira a seguir a nota do prefeito:
Justiça Eleitoral determina a cassação do mandato do prefeito de Ipubi
A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a cassação do mandato do prefeito de Ipubi, no Sertão do Araripe, Chico Siqueira (PSB). A decisão saiu na terça-feira (30), por meio do juiz eleitoral da 133º Zona Eleitoral Dr. Leonardo da Costa Brito.
Ele acatou as denúncias do Ministério Público, que acusou Chico e o seu vice, João Coutinho, pelos crimes de abuso de poder econômico e capitação ilícita de sufrágio. Além da cassação do diploma do prefeito e do vice, a sentença prevê inelegibilidade de Chico por oito anos subsequentes ao pleito de 2020 e aplicação de multa.
TCE identifica problemas no transporte escolar de Moreilândia
Estudantes eram transportados de forma irregular (Foto: Divulgação)
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou problemas no transporte escolar do município de Moreilândia. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (25) e considerou irregular o serviço prestado na cidade.
Uma auditoria do TCE apontou que a Prefeitura vinha utilizando veículos abertos inadequados e motoristas sem a devida habilitação na execução do serviço de transporte escolar. Houve também problemas com os automóveis, os quais estavam irregulares e falhas na contratação da empresa que prestava o serviço de transporte escolar, a Suport Administrativo e Serviços LTDA.
STF conclui julgamento e condena Collor por corrupção
(Foto: Internet)
O ex-presidente e ex-senador, Fernando Collor de Melo foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. A condenação veio nesta quinta-feira (25), durante julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Prefeitura de Juazeiro firma TAC para exonerar servidores identificados pelo MP como irregulares
A Prefeitura de Juazeiro e o Ministério Público da Bahia (MPBA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os servidores em situação irregular sejam exonerados da gestão municipal. O documento foi assinado pelas partes no último dia 4 de maio.
De acordo com a promotora de Justiça Daniela Baqueiro Leal, 36 servidores que ingressaram no serviço público municipal sem concurso público, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, estão trabalhando irregularmente, pois não tinham o tempo de serviço necessário para aquisição de estabilidade.
TCM aprova contas dos fundos de saúde e educação de Juazeiro
O Tribunal de Contas dos Municípios baianos (TCM-BA) aprovou na quarta-feira (17), de forma unânime, as contas dos fundos da saúde e educação da Prefeitura de Juazeiro, referentes ao ano de 2021, na gestão de Suzana Ramos (PSDB).