Justiça – Página: 37 – Blog do Waldiney Passos

STJD não confirma pauta e Série A2 do Pernambucano segue paralisada

27 de setembro de 2019 às 08:00

STJD não divulgou pauta e Série A2 segue paralisada (Foto: STJD/Ascom)

O julgamento do Decisão estava marcado para a última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas o time foi retirado de pauta e deveria ter voltado a discussão nessa semana. Contudo, a entidade mor de Justiça Desportiva nacional não divulgou a pauta de amanhã (27) e o Campeonato Pernambucano da Série A2 deverá ficar paralisada por mais tempo.

O STJD julga em última instância o Falcão, acusado em Pernambuco pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) por exceder o número de transferências interestaduais. Em primeira instância o Decisão foi punido, perdeu 10 pontos e conseguiu reverter a punição ainda no TJD.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) não concordou com a reversão da pena e acionou o STJD. O processo pode favorecer o 1º de Maio, representante de Petrolina na competição. O Azulino está fora da Segunda Fase da Competição, mas a perda de pontos do Falcão colocaria o Azulino na zona de classificação.

Enquanto isso a Série A2 está paralisada, já que o 1º de Maio conseguiu uma ordem na Justiça e a bola só deve voltar a rolar quando o julgamento do STJD acontecer.

STF determina que tese pode anular condenações da Lava-Jato

Justiça Nacional

27 de setembro de 2019 às 06:00

Por 6 votos a três o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma tese que pode anular sentenças da Lava-Jato. A decisão, para defensores da operação, é um retrocesso. Para juristas, os ministros atuaram conforme manda a Constituição Federal.

A votação foi iniciada na quarta-feira (25) e somente concluída ontem (26). Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se delatores e delatados apresentam suas alegações finais ao mesmo tempo e rejeitaram revisar condenações que seguiram esse rito.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram e defenderam em seus votos que o rito em questão configura prejuízo ao réu por ir contra o direito à ampla defesa e ao contraditório.

No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 5 a 4 a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Concederam o habeas corpus Moraes, Weber, Lewandowski, Gilmar e Celso. Votaram contra o pedido Fachin, Barroso, Fux e Cármen. (Com informações do G1 e Folha de Pernambuco).

20 Vereadores de Juazeiro divulgam nota de apoio a Joaquim Neto

Bahia Informativos Juazeiro Justiça Política

26 de setembro de 2019 às 15:00

Vinte dos 21 vereadores de Juazeiro (BA) divulgaram nota manifestando apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, após denúncia do Ministério Público por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil do município. Apenas o vereador Allan Jones (PTC) não assinou o documento. O texto ressalta a confiança dos edis na inocência do responsável pela autarquia municipal. Confira a íntegra da nota:

“Nós, vereadores de Juazeiro, abaixo relacionados, vimos a público demonstrar pleno apoio a Joaquim Neto e confiança na sua inocência. Como homem, profissional e gestor público, o diretor do SAAE sempre se portou de maneira digna, evidenciando sua correção, apreço aos valores da cidadania e respeito ao próximo. Nossa crença é que a promotoria acabou sendo levada a erro por uma denúncia completamente infundada. Ao seu tempo, acreditamos que a sua inocência ficará comprovada.

Alex Tanuri; Domingão da Aliança; Tia Célia; Aníbal; José Ilton; Joseílson Marcelino; Anderson da Iluminação; Ronaldo Campina; Gleidson Medrado; Amadeus; Hélio Coelho; Anastácio José; Reinaldo Sabino; Inaldo Loiola; Jean Gomes; Charles Leal; Florêncio Galdino; Professor Nilson; Bené Marques e Neguinha da Santa Casa.”

Evento na OAB de Petrolina promove debate sobre saúde pública

Justiça Petrolina

26 de setembro de 2019 às 14:00

(Foto: Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina promoverá na noite dessa quinta-feira (26) uma Rodada de Painéis Jurídicos sobre saúde. O evento começa às 18h30 e qualquer pessoa pode participar da discussão, que é gratuita.

Os participantes vão debater os direitos da maternidade com a fisioterapeuta e advogada Nilvanda Escolbar, e com a médica ginecologista, Milena Brandão; a relação médico x paciente com o advogado Anderson Gurgel, e a assistente social, Cristine Damasceno; e saúde da criança com o médico pediatra Paulo Webster, e a pedagoga Isabel Passos.

Apesar de ser aberto ao público, é necessário fazer uma inscrição prévia na internet, pois o espaço do auditório é limitado. Na hora do evento o participante deverá apresentar um pacote de leite, que será doado ao Projeto Vida.

Diretor do SAAE é denunciado pelo MP por assassinato; Joaquim Neto se diz vítima de armação política

Juazeiro Justiça Policial

26 de setembro de 2019 às 07:20

Joaquim Neto afirma que acusação partiu de boato na imprensa (Foto: Reprodução)

O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro (BA), Joaquim Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil. O crime aconteceu em 2017 e a denúncia foi feita no dia 25/09, quarta-feira.

Além de Neto outras duas pessoas foram denunciadas: Davir Paixão Reis e Gabriel Amaral apontados como executores do crime. Em nota, o diretor do SAAE afirmou estar sendo vítima de armação política e que a acusação se baseia num boato espalhado na imprensa juazeirense.

Na nota o Neto destaca que “a viúva e o irmão de Adalberto afirmam que a morte dele deve estar ligada a um processo que ele respondia desde 2009, por tentativa de assassinato”. Nós solicitamos mais detalhes da investigação juntamente à Polícia Civil de Juazeiro, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao próprio MP. Estamos aguardando novas informações.

Confira a seguir a íntegra da resposta do diretor:

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Aras é nomeado para a PGR e toma posse nessa quinta-feira

Brasil Justiça Política

26 de setembro de 2019 às 07:00

Depois de ser sabatinado no Congresso Nacional, Augusto Aras foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na quarta-feira (25). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e Aras fica no cargo pelos próximos dois anos.

A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado ele precisava de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve e o placar ficou 68 a favor de Aras e 10 contra.

Aras havia sido escolhido no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge.
Antes da votação no plenário principal do Senado nesta quarta, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.

STF julga habeas corpus que pode anular sentença de Lula na Lava Jato

Brasil Justiça Política

25 de setembro de 2019 às 14:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT), e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

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STF julga hoje decisão que pode afetar Operação Lava-Jato

Justiça Saúde

25 de setembro de 2019 às 13:00

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde dessa quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada.

Essa questão levou à primeira anulação de sentença imposta pelo ex-juiz da Operação Lava-Jato. Desde o início da Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus, independentemente de serem delatados ou delatores.

No dia 27 de agosto, a Segunda Turma da Corte decidiu que o caso de Aldemir Bendine deve recomeçar porque, como réu delatado, o ex-dirigente deveria ter se manifestado por último. Por um placar de 3 a 1, os ministros entenderam que Moro feriu o direito de defesa ao abrir prazo simultâneo para a manifestação do delatado e dos delatores.

Um balanço da Lava Jato indicou que, se o entendimento da Segunda Turma for mantido pelo plenário, poderão ser anuladas 32 sentenças, envolvendo 143 réus condenados somente na operação. Há ainda outros processos fora da operação que podem ser impactados pela decisão .

MP-BA identifica problemas nos Centros de Referência de Juazeiro

Assistência Social Juazeiro Justiça

25 de setembro de 2019 às 09:30

Falta funcionário e estrutura não é adequada, alega MP

O Ministério Público da Bahia (MPBA) identificou uma série de irregularidades nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Juazeiro. De acordo com o órgão, falta espaço para atividades em grupo, há pouca acessibilidade para pessoas com deficiência e há funcionários insuficientes para atender a demanda.

Segundo o MPBA, as inspeções feitas entre 16 e 19 de setembro tinham o objetivo acompanhar a real execução de políticas de assistência social na cidade. A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues coordenou a ação junto com analistas da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), órgão do Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh).

Sete centros foram inspecionados: seis Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro-POPS) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Outros problemas notados foram a precariedade dos vínculos profissionais e a necessidade de maior capacitação dos funcionários, informa o MP.

Outro lado

Nós entramos em contato com a Prefeitura de Juazeiro para saber quais medidas a gestão municipal está adotando para sanar os problemas identificados pelo MP. Estamos aguardando um posicionamento do Poder Executivo.

MPPE integra Comitê Interinstitucional criado para combater a sonegação fiscal em Pernambuco

Gestão pública Informativos Justiça Pernambuco

23 de setembro de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

O Estado de Pernambuco criou, por meio da Lei Estadual nº 16.628/2019, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (19), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O órgão colegiado vai reunir os esforços do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretarias Estaduais de Fazenda e Defesa Social e Procuradoria Geral do Estado, que vão compor o grupo diretivo do CIRA.

A construção do CIRA surgiu a partir de entendimentos entre o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para transformar as iniciativas de integração institucional entre os órgãos em política de Estado, formalizada na legislação, com bases definidas para essa cooperação. Cabe ressaltar que a lei assegura a independência na atuação dos órgãos que integram o CIRA, a quem cabe atuar segundo suas atribuições e de acordo com as diretrizes que serão estabelecidas em termo de cooperação a ser firmado entre o MPPE e o Poder Executivo estadual.

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STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

Brasil Informativos Justiça

22 de setembro de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última semana, autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil.

O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo ter negado o pedido do casal para mudar a certidão de casamento anos após o matrimônio. O magistrado local e a segunda instância da capital paulista entenderam que deveria ser respeitado o princípio jurídico da imutabilidade dos sobrenomes. Dessa forma, a escolha do nome de casado deveria ser feita apenas uma única vez.

A defesa do casal alegou no STJ que o Código Civil e a Lei de Registros Públicos não impedem a inclusão do sobrenome do cônjuge após casamento. Os advogados também defenderam que a justificativa legal para a mudança seria a notoriedade social e familiar do novo sobrenome.

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Estado de Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

Informativos Justiça Pernambuco

19 de setembro de 2019 às 17:30

Com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária, o Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na última quarta-feira (18) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

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Caravana da Conciliação atenderá moradores de Petrolina; saiba como se inscrever

Informativos Justiça Oportunidade Pernambuco Petrolina Serviço Utilidade pública

18 de setembro de 2019 às 18:00

(Foto: Ilustração)

No dia 04 de novembro, o Tribunal de Justiça estará realizando a 2ª Caravana da Conciliação, com audiências sendo realizadas no ônibus da Justiça Itinerante que estará estacionado na frente do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do bairro João de Deus, em Petrolina (PE), das 8h às 12h. O evento faz parte da décima quarta Semana Nacional de Conciliação

Os interessados devem comparecer, até o dia 15 de outubro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina, com cópia de seus documentos, e solicitar Sessão de Conciliação para solucionar questões como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, união estável, dentre outros assuntos.

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TJBA nega pedido de defesa de Nielton Gonçalves acusado de matar Alice Nilza

Bahia Informativos Juazeiro Justiça

17 de setembro de 2019 às 16:30

Alice Nilza Rodrigues (Foto: Reprodução/Facebook)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido da defesa de Nielton Gonçalves Soares, acusado de assassinar brutalmente Alice Nilza Rodrigues, em janeiro de 2017. O corpo da jovem foi encontrado em um matagal, próximo ao Campus da UNEB, em Juazeiro (BA). A vítima e o acusado tiveram um relacionamento, mas Nielton não aceitava o fim da relação.

De acordo com a decisão do TJBA, publicada no último dia 10 de setembro, o réu deve permanecer preso até o julgamento. “Diante do exposto, voto pelo conhecimento e improvimento do recurso, devendo a decisão de pronúncia ser mantida em todos os seus termos”, diz um trecho da decisão expedida pelo Desembargador Luiz Fernando Lima.

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MPPE faz recomendações a candidatos do Conselho Tutelar em Exu e Serrita

Exu Justiça Serrita

13 de setembro de 2019 às 13:30

Em outubro será realizada a eleição para conselheiros tutelares e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está de olho nos candidatos de três municípios. Em Exu, Serrita e Buíque o órgão recomenda aos pleiteantes que se atentem sobre o edital da seleção.

A principal recomendação do MPPE diz respeito a propaganda em redes sociais. O órgão lembra que não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

“O não cumprimento das vedações importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar”, apontam os promotores de Justiça Andréa Cavalcanti (Serrita), Silmar Zacura (Buíque) e Nara Alencar (Exu).

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