Supremo nega pedido de liberdade para a irmã de Aécio Neves

Brasil Corrupção Nacional

13 de junho de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) negar pedido para libertar Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa no mês passado, em Belo Horizonte, por determinação do ministro Edson Fachin. Andrea foi presa na operação da Polícia Federal deflagrada a partir das delações da JBS. O colegiado julgou um recurso apresentado pela defesa de Andrea.

Por 3 votos a 2, a Turma seguiu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou pela manutenção da prisão. Segundo o ministro, mesmo com a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Andrea deve continuar presa porque outros fatos supostamente criminosos estão sendo apurados na investigação da JBS, que ainda está em andamento. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.  A Turma é composta por cinco ministros.

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PF apreende bloqueador de telefone e lista de cargos em casa de Aécio

Brasil Corrupção Investigação Nacional Policial Política

27 de maio de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) encontrou um bloqueador de sinal telefônico e uma lista de indicações para cargos federais nas operações de busca e apreensão realizadas na semana passada na casa e no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin na Operação Patmos.

No apartamento do senador, no Rio de Janeiro, foram apreendidos um bloqueador de telefone, 15 obras de arte, diversos documentos, entre eles um papel azul com senhas, além de diversos “comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”. A polícia não deu detalhes da inscrição e anotações.

Os relatórios das apreensões da PF foram anexados nessa sexta-feira (26) no inquérito no qual o parlamentar é investigado no Supremo com base nas delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

Fonte FolhaPE

Lava Jato: MPF apresenta nova denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional Política

23 de maio de 2017 às 10:00

A Lula, afirma a força-tarefa, teriam sido repassados aproximadamente R$ 870 mil. (Foto: Internet)

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

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Renan Calheiros diz que ‘mandaria prender’ quem o procurasse para falar de propina

Brasil Corrupção Nacional Política

22 de maio de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, divulgou nota neste domingo (21) dizendo que se algum delator o procurasse para falar em propina ou caixa 2, “mandaria prendê-lo”. A nota, divulgada por sua assessoria de imprensa, confirma que Renan esteve com o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud, mas nega que eles tenham tratado de vantagens indevidas.

“A citação do delator é fantasiosa. O fato de ele ter ido a minha casa não significa que tenho qualquer relação com seus atos criminosos. Ele ou qualquer outro delator jamais falaria comigo sobre propina ou caixa 2. Se fizesse isso, eu teria mandado prende-lo”, diz a nota.

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Defesa de Aécio vai recorrer ao STF contra afastamento do Senado

Brasil Corrupção Nacional Política

22 de maio de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

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Delatores dizem que JBS pagou a partidos para apoiarem Aécio em 2014

Brasil Corrupção Nacional Política

20 de maio de 2017 às 12:00

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O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de Relações Institucionais e Governo da empresa, Ricardo Saud, afirmaram em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) que repassaram dinheiro à campanha do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves, por meio de caixa 2.

Em um dos 15 depoimentos que prestou para fechar acordo de delação premiada, Saud diz que, diante da possibilidade de Aécio vencer a disputa em 2014, a JBS “abriu um crédito de propina que chegou a quase R$ 100 milhões”. Segundo o executivo, parte dessa quantia foi usada para “comprar” o apoio de partidos à candidatura do tucano.

“Somando tudo, dá R$ 100 milhões para o Aécio, tudo em propina. Uma parte ele ia pagar a gente de volta, caso ganhasse. Pelo jeito, ficou para a próxima e estou pondo juros e correção. Se ele ganhar na próxima, ele paga”, ironiza Saud diante dos procuradores e advogados.

De acordo com o executivo, além de se comprometer a beneficiar a empresa caso chegasse a ocupar o Palácio do Planalto, Aécio teria sinalizado que atuaria junto ao governo de Minas Gerais para favorecer a JBS, que tentava obter a liberação de créditos financeiros, entre outras coisas. De acordo com o executivo, isso também não se concretizou.

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Janot diz que Aécio tentou impedir avanço da Lava Jato

Brasil Corrupção Investigação Justiça Lava Jato Nacional Política

20 de maio de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teria buscado estratégias para impedir o avanço das investigações da Operação Lava Jato e, para tanto, tentado articulação com o presidente Michel Temer e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à epoca era ministro da Justiça. A constatação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento enviado ao STF.

“Mais especificamente sobre a Lava Jato, o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio de escolhas dos delegados que conduziam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, registra Janot.

A afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer e Aécio Neves a partir das informações dos depoimentos de delação premiada de executivos do grupo JBS.

Os pedidos de abertura de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o conteúdo dos depoimentos foram divulgados hoje (19) pelo STF. A defesa de Aécio nega todas as acusações.

Fonte Agência Brasil

Polícia Federal: Fraudes em empréstimos do BNDES geraram prejuízo de R$ 1,2 bi

Brasil Corrupção Nacional

12 de maio de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

A Polícia Federal deflagrou hoje (12) uma operação para investigar fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), por meio da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa do ramo de proteína animal.

Os aportes, realizados a partir de junho de 2017, tinham por objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos, no valor de R$ 8,1 bilhões.

Realizada após contratação de empresas de consultoria ligada a um parlamentar na época, as transações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitações recordes, sem exigências de garantias, gerando prejuízo de R$ 1,2 bilhão.

Estão sendo cumpridos 37 mandatos de condução coercitiva, sendo 30 no Rio e sete em São Paulo, além 20 mandados de busca e apreensão (14 no Rio e seis em São Paulo). Os envolvidos tiveram os bens bloqueados e estão impedidos de saíram do país, além de fazer mudança societária na empresa investigada.

Fonte Agência Brasil

Publicitário João Santana diz em delação que Lula sabia de caixa 2

Brasil Corrupção Justiça Política

12 de maio de 2017 às 07:20

(Foto Internet)

O publicitário João Santana, responsável pela campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, disse ter ficado claro, em reuniões com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que Lula tinha conhecimento sobre o uso de recursos de caixa 2 na campanha.

O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura firmou acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado hoje (11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o texto do anexo 2 da delação de Santana, em que é resumido o teor do depoimento, Palocci foi o responsável pela negociação dos termos do contrato da Pólis, empresa de marketing do casal.

“Nesses encontros ficou claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, porque Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, sempre alegava que as decisões definitivas dependiam da ‘palavra final do chefe’”, diz o texto.

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Depoimento de Lula: Justiça proíbe montagem de acampamentos em Curitiba

Brasil Corrupção Investigação Justiça Nacional Política

8 de maio de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

Está proibida a partir de hoje (8) até as 23h de quarta-feira (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense.

A ação do município foi impetrada devido ao depoimento que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dará ao juiz Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira (10). Lula é réu em uma ação penal em que é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Na sua decisão, a juíza diz que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, soluções que garantam o direito de manifestação.

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Campanhas presidenciais de 2014 receberam R$ 37 mi em caixa 2, dizem delatores

Brasil Corrupção Nacional Política

22 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Ilustração)

Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassada em mochilas durante encontros entre mediadores da empresa e dos partidos.

Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Na semana passada, com base nas delações premiadas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquéritos para investigar os políticos com foro privilegiado na Corte citados nos depoimentos.

Responsável pelas maiores negociações, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, conta que, após acertar os valores com partidos e candidatos que receberiam apoio, as doações eram operacionalizadas entre seus subordinados e representantes dos candidatos. De acordo com ele, como havia um limite para doação oficial, a Odebrecht sempre recorria ao caixa 2 para concretizar os repasses acertados previamente.

Fonte Agência Brasil

Setor de propinas da Odebrecht pagou R$ 10,6 bilhões entre 2006 e 2014

Brasil Corrupção Nacional Política

16 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: internet)

O ex-diretor do setor de operações estruturadas da Odebrecht Hilberto Mascarenhas disse, em delação premiada, que a área criada dentro da empreiteira para fazer o pagamento de propinas movimentou mais de R$ 10,6 bilhões entre os anos de 2006 e 2014.

Ao Ministério Público Federal (MPF), Mascarenhas informou que os recursos eram movimentados em contas offshores no exterior (em paraísos fiscais).

O ex-executivo disse que alertou ao então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, sobre os valores pagos em propina, que, segundo ele, estavam muito altos.

“Estava preocupado, muita gente participando das obras, e pressionei. Fui a Marcelo [Odebrecht], várias vezes, e disse: não tem condição, US$ 730 milhões é bilhão [em reais]. Nem um mercado tem essa disponibilidade de dinheiro por fora e não tem como operar isso. É suicídio”, afirmou. Segundo ele, como resposta, Marcelo Odebrecht deu orientação de “segurar”.

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Odebrecht movimentou US$ 3,3 bilhões em propinas, diz delator

Benefícios Brasil Corrupção Lava Jato Política

15 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

Entre 2006 e 2014 O ‘setor’ destinado ao pagamento de propinas da Odebrecht movimentou cerca de US$ 3,370 bilhões (R$ 10,6 bilhões). Os dados foram divulgados pelo o ex-executivo do grupo Hilberto Mascarenhas.

Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato ele contou que chegou a alertar o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, para o volume do dinheiro, que alcançou, tanto em 2012 quanto em 2013, US$ 730 milhões (R$ 2,2 bilhões, na cotação atual).

No depoimento, o procurador questiona o motivo da queda, no ano seguinte, para US$ 450 milhões e Hilberto diz que a movimentação trazia risco de “suicídio” para a empresa.

“Sabe por quê? Porque eu tava de saco cheio de falar. E aí eu pressionei. Os outros anos eu falava, falava que eu estava preocupado, estava preocupado, muita gente participando desse assunto nas obras…  Eu fui a Marcelo várias vezes. Marcelo, ó pra isso? Não tem condição. 730 milhões de dólares é mais de bilhão [de reais]. Nenhum mercado tem isso em disponibilidade de dinheiro por fora e nem tem como você operar isso, rapaz. Isso aqui é suicídio”, disse. “Eu pedia um formalismo, entendeu? A questão não era o dinheiro. Era um formalismo. Vamos tratar esse assunto como um extra, como uma necessidade. Isso não é você ter o prazer de comprar alguém. Já estava virando o cara ter o prazer de comprar alguém”, narrou.

O setor funcionou até 2015, mesmo após o início da Operação Lava Jato, por ordem de Marcelo Odebrecht.

Com informações do G1

“Político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, diz Odebrecht

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional Política

14 de abril de 2017 às 08:00

A empreiteira foi uma das maiores doadoras para campanhas eleitorais. (Foto: Internet)

O empresário Marcelo Odebrecht disse, em um dos seus depoimentos de delação premiada, que todos os políticos usam recursos de caixa 2 para financiarem suas campanhas. Em um dos depoimentos gravados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo disse que está mentindo o político que afirma não ter recebido valores não contabilizados em campanhas eleitorais.

“Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. O político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, afirmou o delator.

No mesmo depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o repasse via caixa 2 era predominante para políticos que tinham bom relacionamento com a empresa.

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Assista trechos da delação premiada de Marcelo Odebrecht

Brasil Corrupção Justiça

13 de abril de 2017 às 07:00

Odebrecht é condenado na Operação Lava Jato

O empresário Marcelo Odebrecht, revelou, em delação premiada, como operava o setor de propinas do grupo que presidiu até ser capturado por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Odebrecht é condenado na Operação Lava Jato.

Os depoimentos de Odebrecht, gravados em áudio e vídeo pela Procuradoria-Geral da República, compõem a base dos 76 inquéritos que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou abrir porque envolvem deputados, senadores, governadores, ministros e outros políticos que detêm foro privilegiado.