STF julga nesta terça-feira pedido de prisão de Aécio Neves

Brasil Justiça Nacional Política

26 de setembro de 2017 às 11:30

Aécio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS. (Foto: Internet)

Um recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”.

A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.

Recibos de aluguel entregues por Lula tem vencimentos em datas inexistentes

Brasil Justiça Nacional Política

26 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

Os recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nessa segunda-feira (25) têm vencimentos em datas que sequer existem, segundo o site “O Antagonista”. Há vencimentos nos dias 31 de junho e 31 de novembro, meses que terminam no dia 30.

No site do próprio Lula existe um anexo com a ação de protocolo dos recibos. Contudo, não é possível identificar os recibos no anexo.

Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Benefícios Brasil Nacional

26 de setembro de 2017 às 09:00

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para esta terça-feira (26). (Foto: Internet)

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança nesta terça-feira (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.

De acordo com o ministro, a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família.

“Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos. Teremos uma série de regras que garantam que essas pessoas tenham o Bolsa Família enquanto precisarem, mas que elas possam almejar ter uma vida melhor”, argumentou o ministro.

Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício. A cerimônia de lançamento do programa está marcada para esta terça-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto.

Fonte FolhaPE

Gás de cozinha fica 6,9% mais caro a partir de hoje, anuncia Petrobras

Brasil

26 de setembro de 2017 às 08:00

O reajuste entra em vigor nesta terça e, se repassado integralmente, deve deixar botijão R$ 1,55 mais caro

A Petrobras anunciou nesta segunda (25) um reajuste médio de 6,9% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 quilos (GLP P-13). A estatal divulgou que a decisão, tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), será aplicada “sobre os preços praticados sem incidência de tributos”. O aumento entra em vigor nesta terça-feira (26).

A própria estatal calculou que, se repassado integralmente ao consumidor, o botijão de gás terá aumento médio de em 2,6%, ou cerca de R$1,55 por botijão, “se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”.

Para o cálculo do aumento, a Petrobras considerou que o mercado de GLP “continuou mostrando-se pressionado por baixos estoques” e que “a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto”. O reajuste anunciado repassa a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto conforme política anunciada pela companhia.

Em agosto, a companhia já havia aumentado o preço do combustível, também em 6,9%. Desde então, o preço de revenda do botijão teve alta de 3,4%.

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Fernando Bezerra pede urgência para votação do projeto que regulamenta Uber no país

Brasil Política

26 de setembro de 2017 às 06:00

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE)

O Plenário do Senado deve votar nesta semana requerimentos de urgência para a análise do projeto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify.

O projeto (PLC 28/2017) que trata do transporte individual por meio de aplicativos foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e traz uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar. Entre elas, está a autorização prévia das prefeituras.

O projeto está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sob relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), mas poderá ser votado diretamente no Plenário se for aprovado o requerimento (RQS 793/2017) de urgência apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Aumento da pena para roubo com arma de fogo ou explosivo está na pauta da CCJ

Brasil Política Violência

25 de setembro de 2017 às 23:00

Caixa eletrônico de uma cooperativa de crédito, explodido por uma quadrilha de assaltantes

Em reunião na quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2015, que aumenta em dois terços a pena para criminosos que usarem armas de fogo ou explosivos em assaltos, podendo elevar para até 30 anos, no caso de lesão corporal grave ou morte. A reunião tem início as 10h.

De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para prever aumento de pena para o crime de roubo praticado com o emprego de arma de fogo ou de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum. A proposta conta com o voto favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Na justificação do projeto, Otto Alencar destaca que “os assaltos a agências bancárias com o emprego de explosivos têm crescido significativamente no Brasil. No Paraná, foram registradas 198 ocorrências em 2014. Em Alagoas, de um total de 40 assaltos (de janeiro a outubro), 30 aconteceram com o uso de explosivos. São Paulo é um dos estados mais afetados por esse tipo de roubo a caixas eletrônicos. Somente em janeiro de 2015 foram 28 ocorrências”.

O relator, por sua vez, ressalta que o número de agências bancárias cresce a cada dia e que o horário de funcionamento dessas instituições se alarga na mesma proporção, fazendo com que aumentem as oportunidades de roubos. Com o crescimento da rede bancária, observa Anastasia, também se multiplicam os postos de serviços bancários, os caixas eletrônicos e os carros fortes de transportes de valores, todos alvos da nova modalidade de roubo.

Defesa de Lula apresenta a Moro recibos de aluguel de cobertura em São Bernardo do Campo

Brasil Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 22:00

Lula também havia declarado os valores à Receita Federal. (Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (25), uma série de recibos de alugueis que comprovariam os pagamentos de alugueis do apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com o Ministério Público Federal, o imóvel faz parte de um suposto pagamento de propina da Odebrecht ao político.

Na audiência em que Lula foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro neste processo, o magistrado questionou se o ex-presidente possuía algum comprovante de pagamento dos alugueis a Glaucos da Costamarques. “Tem recibo, deve ter, posso procurar com os contadores para saber se tem”, disse o petista no depoimento.

A pergunta de Moro sobre os comprovantes foi motivada pelo depoimento de Glaucos. O dono do imóvel tinha dito à Justiça que só começou a receber os valores referentes ao aluguel a partir de 2015, apesar de ter declarado à Receita Federal que a família de Lula tinha quitado todos os valores desde 2011, quando firmou contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Com informações do G1

Receita Federal faz alerta contra novo golpe

Brasil Nacional

25 de setembro de 2017 às 20:00

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal. (Foto: Arquivo)

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita, alertou o órgão.

Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado.

A Receita Federal adverte que, para fins de consulta, download de programas ou alterações de informações junto ao Fisco federal, não devem ser acessados endereços eletrônicos que não o oficial do Órgão.  Caso o faça, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

No que se refere a dados bancários de pessoas físicas, o contribuinte só os informa à Receita Federal, a seu critério, para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas Unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal, ressaltou o órgão.

Fonte EBC

Em Salgueiro, 300 servidores municipais da saúde entram em greve

Brasil Pernambuco Salgueiro Saúde

25 de setembro de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Reivindicando um ajuste salarial de 7,73%, servidores municipais da saúde de Salgueiro entraram em greve nesta segunda-feira (25).

Segundo o sindicato que representa os servidores, a prefeitura prometeu o reajuste no último dia quinze, mas não cumpriu. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a greve.

Assembleia com funcionários dos Correios decide rumo da greve

Brasil Greve Nacional

25 de setembro de 2017 às 19:00

Na assembleia, agendada para amanhã, será apresentada aos sindicatos a proposta da empresa. (Foto: Arquivo)

Os funcionários dos Correios da Federação Interestadual dos Sindicatos dos trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) farão assembleias nesta terça-feira (26) para decidir se aceitam as propostas do acordo coletivo para o biênio 2017/18 negociados na última sexta-feira (22).

A Findect é formada pelos servidores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão. Segundo a Federação, os quatro estados correspondem por 75% do fluxo postal do país e detém cerca de 40% do quadro de funcionários da empresa.

Já a Fentect, responde pelos demais estados do Brasil. A federação, que detém 60% do quadro de funcionários e movimenta cerca de 25% do fluxo postal do país, decidiu entrar em greve “antes do final das negociações”, segundo os Correios.

Por meio de nota, os Correios lamentaram a iniciativa da Fentect de entrar em greve, tendo em vista as dificuldades econômicas que a empresa atravessa.

“A Fentect iniciou a paralisação nas bases de seus sindicatos filiados antes do fim das negociações. Essa atitude coloca em risco não apenas a qualidade dos serviços prestados pelos Correios aos clientes e à população brasileira, mas também prejudica o esforço de todos os empregados que, ao longo deste ano, trabalharam para reverter a situação financeira da empresa”.

A Fentec, por sua vez, alega que a empresa não apresentou uma proposta e que espera a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em nota, a federação se posicionou.

“Além da falta de comunicação formal por parte dos gestores da estatal, vale destacar que a proposta genérica à outra federação [Findect], viralizada [nas redes sociais], não possui minuta e valor legal. Ainda é de causar estranheza à categoria que os Correios apresentem uma proposta à Findect, federação não regularizada oficialmente no Ministério do Trabalho”.

Com informações do EBC

Depois do erro, SAAE retifica edital de convocação

Bahia Brasil Juazeiro

25 de setembro de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (25) o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) divulgou nota onde reconhece erro em edital e divulga a retificação.

“Com relação ao Processo Seletivo, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental explica que houve um erro na convocação do Edital nº 19, entretanto já foi retificado com a publicação de novo Edital convocando, de acordo com a necessidade do SAAE, os seis primeiros colocados para o cargo de motorista de veículo leve. A segunda convocação pode ser conferida no site www.saaejuazeiro.com.br”, diz nota

Os candidatos convocados deverão comparecer no SAAE, sede administrativa, situada à Rua José Petitinga nº 557, bairro Santo Antônio, no Setor de Recursos Humanos, em dia e horário que constam no Edital.  Novo edital: Edital 20.2017

IBGE: Petrolina ocupa o primeiro lugar do Brasil no ranking do valor da produção de frutas

Agricultura Bahia Brasil exportação Juazeiro Pernambuco Petrolina Ranking

25 de setembro de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Uma pesquisa publicada na última quinta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) colocou Petrolina em primeiro lugar no ranking nacional do Valor de produção frutas. Juazeiro aparece na 6ª posição.

Petrolina ganha estaque em Pernambuco, com uma economia voltada para a agricultura e exportação de frutas como uva, manga, banana, mamão, melancia e goiaba.

(Tabela: IBGE)

O ranking leva em consideração a área plantada e destinada à colheita, área colhida, valor da produção, variação do valor da produção e participação no total do valor da produção em 2016. Petrolina fica em primeiro lugar com valor de produção em R$ 639.110. O segundo lugar, São Joaquim (SC) apresenta R$ 434.128.

Com repercussão negativa, Temer recua e vai revogar decreto que extinguiu Reserva Nacional

Brasil Cotidiano Economia Meio Ambiente Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 17:30

Venceu o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) revogará nesta segunda-feira (25) o decreto que permitiu a empresas a exploração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá. A avaliação no Palácio do Planalto é que houve uma “incompreensão geral” sobre o tema.

Segundo relatos, o presidente vinha sendo pressionado pelos ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Fernando Coelho (Minas e Energia), além do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a não ceder aos apelos para não passar a impressão de que estava recuando de uma decisão. Venceu, no entanto, o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político.

Temer conversou nesta segunda com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e disse que “atenderia aos apelos” do Congresso de revogar o decreto da Renca. “É melhor recuar. Eu propus isso a ele. Se ele não recuar, voto na próxima semana”, afirmou Eunício na semana passada.

Com informações de O Globo

Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e do diesel

Brasil Economia Nacional

25 de setembro de 2017 às 17:00

A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento. (Foto: Arquivo)

Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir desta terça-feira (26). O reajuste foi anunciado hoje (25) pela Petrobras.

A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%. No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente.

O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.

Projeto ‘Vovô Amigo’ será lançado nesta quarta-feira em Petrolina

Ação Social Brasil Cidadania Pernambuco Petrolina Política

25 de setembro de 2017 às 16:30

O projeto funciona em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). (Cartaz Divulgação)

O projeto idealizado pela primeira-dama de Petrolina, Lara Secchi Coelho será lançado nesta quarta-feira (27) em Petrolina. Trata-se do projeto ‘Vovô Amigo’ que incentiva à interação entre crianças e idosos.

O projeto será lançado pelo prefeito Miguel Coelho, e tem como principal objetivo promover a intergeracionalidade através da contação de histórias infantis. Por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), idosos atendidos no Centro de Atenção à Pessoa Idosa vêm participando de oficinas com estudantes de psicologia nas quais desenvolvem a leitura em sua dimensão lúdica. A partir das oficinas, os idosos desenvolvem o talento para a contação de histórias que serão levadas às crianças de 3 a 5 anos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

A solenidade de lançamento do projeto ‘Vovô Amigo’ acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 18h no Centro de Convivência Vó Pulu, localizado a Rua Sizenando Nunes, nº 30, Vila Eduardo.

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