Levantamento do Iede aponta que, apesar da obrigatoriedade, centenas de cidades falham em atingir a meta de atendimento escolar; MEC aposta no Novo PAC para reverter déficit de vaga
A universalização da educação infantil, prevista em lei a partir dos 4 anos de idade, ainda enfrenta barreiras estruturais significativas em 16% dos municípios brasileiros. Dados inéditos divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) apontam que 876 cidades do país não conseguem garantir o acesso pleno ao ensino para crianças nessa faixa etária. O levantamento, que utiliza dados do Censo Escolar e projeções do IBGE, oferece um novo parâmetro para monitorar o atendimento escolar em nível municipal, onde a responsabilidade pela oferta de vagas é constitucionalmente definida.
A disparidade regional revela um abismo no acesso. Enquanto a Região Sul apresenta o menor índice de municípios com déficit de matrículas, com 11% das cidades abaixo da meta de universalização, a Região Norte concentra as maiores dificuldades, onde 29% dos municípios têm menos de 90% das crianças matriculadas. O cenário no Centro-Oeste indica que 21% das cidades possuem lacunas no atendimento, seguido pelo Nordeste com 17% e Sudeste com 13%.
