O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão leva em consideração questões humanitárias, especialmente relacionadas à saúde e à idade dos detentos. Segundo informações divulgadas, os beneficiados possuem mais de 60 anos ou apresentam condições clínicas que exigem cuidados especiais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para apurar a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação foi solicitada pela Polícia Federal com base em representação do Ministério da Justiça e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O caso tramita no STF em razão do foro privilegiado do parlamentar.
O inquérito tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, na rede social X. No post, o senador associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e fraudes eleitorais, além de afirmar que Lula seria delatado.
Decisão foi proferida na noite desta terça por Alexandre de Moraes, negando o pedido do Partido dos Trabalhadores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo que pedia a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A decisão foi proferida por Moraes na noite desta terça-feira (18/3), após parecer da PGR. Mais cedo, o parlamentar anunciou que permanecerá nos Estados Unidos, alegando sofrer ameaças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.