Ministros analisaram em sessão presencial a denúncia oferecida pela PGR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), aceitar denúncia contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. A decisão refere-se a declarações proferidas pelo líder religioso contra o Alto Comando do Exército durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) imputava ao pastor os crimes de calúnia e injúria. No julgamento:

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da acusação.
O ministro Cristiano Zanin abriu divergência, defendendo que as falas configuram injúria, mas não calúnia (que exige a imputação falsa de um fato criminoso específico).

A ministra Cármen Lúcia acompanhou a divergência de Zanin.
Diante do empate em relação à calúnia, prevaleceu o princípio do regimento interno da Corte que favorece o réu em casos de igualdade de votos. Com isso, Malafaia responderá judicialmente apenas por injúria.

Relembre o caso
As declarações que motivaram a ação foram feitas em 6 de abril de 2025, em um carro de som. Na ocasião, Malafaia criticou a cúpula militar após a prisão do general Walter Braga Netto, investigado em inquéritos sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Durante o ato, o pastor chamou os generais de “omissos” e “covardes”, afirmando que os oficiais “não honram a farda que vestem”. O conteúdo foi posteriormente divulgado nas redes sociais do religioso, onde a PGR contabilizou mais de 300 mil visualizações.

O que diz a defesa
Em publicações relacionadas ao vídeo, Malafaia alegou que suas críticas eram direcionadas especificamente aos integrantes do Alto Comando, e não à instituição do Exército Brasileiro como um todo. Com o recebimento da denúncia, terá início a fase de instrução processual, na qual serão colhidas provas e depoimentos antes do julgamento final.