Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova crédito especial de quase R$ 300 mil para SAAE

Juazeiro Política

12 de setembro de 2018 às 06:40

O crédito não implica em acréscimo ao valor total do orçamento.

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, com 18 votos a favor e somente um contra, dois Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal que autorizam a abertura de crédito especial para o Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) do município.

Os Projetos Nº 3.427/2018 e 3.428/2018 autorizam o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 225.872,94 e R$ 70.000,00, respectivamente, para contemplar despesas referentes à manutenção das atividades administrativas e atendimento comercial no esgotamento Sanitário do SAAE.

Os parlamentares Bené Marques (PSDB) e Charles Leal (PDT) não estavam presentes à sessão.

Projeto de Lei que regulamenta serviço de Uber é aprovado na Câmara de Vereadores

Petrolina Transporte

28 de agosto de 2018 às 16:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei 040/2018 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber, foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal de Petrolina. Ao todo, 17 vereadores votaram a favor e nenhum contra a proposta, que é de autoria do Poder Executivo 040/18.

De acordo com o projeto, que deve seguir para sanção do prefeito em até 10 dias, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) será responsável pela regulamentação e fiscalização desse serviço. Segundo o diretor presidente da Autarquia, Edilson Leite, a regulamentação permitirá que as autoridades tenham condições de atuar diretamente para que seja cumprida a lei.

LEIA TAMBÉM

Projeto de Lei que regula Uber deve ser apreciado nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Votação do projeto que regulamenta transporte via aplicativo divide opinião dos vereadores

“Essa lei vem atender uma demanda da comunidade. A Ammpla vai atuar de acordo com o que a regulamentação pedir. Agora, vamos aguardar que o projeto de lei seja sancionado pelo prefeito Miguel Coelho para que, a partir daí nossas equipes possam fiscalizar o transporte por aplicativos e trabalhar de acordo com as normas de cada categoria”, disse

Pela regulamentação aprovada pela Câmara, o serviço de transporte individual privado será exercido em caráter de livre concorrência e livre iniciativa e poderá ser intermediado e previamente contratado por meio de Operadora de Tecnologia credenciada na Prefeitura de Petrolina.

Pastor da igreja Verbo da Vida recebe homenagem na Câmara de Vereadores nesta terça

Petrolina Política Religião

14 de agosto de 2018 às 07:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (14), às 19h, o pastor Edilson de Lira, que é pastor-presidente da Igreja Verbo da Vida, em Petrolina (PE), recebe o Título de Cidadão Petrolinense na Câmara de Vereadores.

A homenagem é o reconhecimento da Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica na cidade. O pastor estendeu o convite aos irmãos em Cristo para prestigiarem a cerimônia.

Petrolina: Projeto de Lei de propõe ensino noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas municipais

Petrolina Projeto de Lei

13 de agosto de 2018 às 19:30

Vereador Paulo Valgueiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Petrolina deve apreciar o Projeto de Lei n. 0112/2018 de autoria do vereador Paulo Valgueiro. De acordo com a proposta, deve ser implantado nas escolas municipais o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que completou 12 anos no último dia 07 de agosto.

Lei Maria da Penha

Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.

Projeto de Lei torna válido parcelamento de dívida de quase R$ 10 milhões da prefeitura com a Compesa

Petrolina

13 de agosto de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei n. 051/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta torna válido o parcelamento de dívida contraída pela prefeitura com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Segundo o projeto, o valor original da dívida era de R$ 14.681.000,00, sendo dividida em 360 parcelas mensais em valores iguais. Até o dia 31/12/2017, foram pagos R$ 4.852.887,45, restando, dessa forma, uma dívida no valor de R$ 9.828.112,55.

Na mensagem de envio da proposta, o prefeito explica que a gestão anterior, de Júlio Lossio, “tentou contrair empréstimo para quitar dívida junto a COMPESA, o qual não foi finalizado, em face de vedação de utilização desse tipo de empréstimo para quitação de dívidas com instituições privadas”.

Como à época do acordo não foi celebrada uma lei autorizativa a respeito do débito, se fez necessário a produção deste Projeto de Lei para que se possa regularizar e tornar válido os valores que vêm sendo pagos para satisfação da dívida.

Vereadores de Orocó declaram apoio a Odacy Amorim para deputado federal

Orocó Política

10 de agosto de 2018 às 19:30

Odacy busca vaga na Câmara dos Deputados.

O deputado Odacy Amorim recebeu, nessa sexta-feira (10), mais apoios na campanha pela sua eleição a deputado federal. Na manhã desta sexta-feira, ele recebeu os vereadores de Orocó, João de Demar (PP) e Tiago Vasconcelos (PT). João apoiará também a candidatura de Dulcicleide Amorim para deputada estadual.

“O nosso compromisso com Orocó aumenta ainda mais com a chegada desses importantes apoios. Iremos honrar esse voto de confiança e trabalhar cada vez mais pela região”, afirmou Odacy.

Odacy é ex-prefeito de Petrolina, exerce o segundo mandato de deputado estadual e nesta eleição é candidato a deputado federal. Em Petrolina e outros municípios dos Sertão ele fará dobradinha com Dulcicleide Amorim, como candidata a deputada estadual.

Câmara de Vereadores de Santa Filomena realiza Audiência Pública sobre situação da PE-630

Dormentes Ouricuri Pernambuco Petrolina Santa Filomena Trindade

7 de agosto de 2018 às 18:00

Situação da estrada tem sido ponto constante de audiências públicas na região. (Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PE) realizará uma Audiência Pública para debater a situação da PE-630, que passa pelos municípios de Petrolina, Dormentes, Trindade, Santa Filomena e Ouricuri.

Na oportunidade, serão discutidos os avanços e retrocessos da luta – que já realizou cinco audiências populares nesses municípios – e apresentadas novas ideias e metas para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual com extensão de 148 quilômetros.

O Conselho Popular de Petrolina e a Câmara de Vereadores de Santa Filomena convocam todas as autoridades e populares dos municípios prejudicados para participarem da ação e reforçarem a luta.

Câmara de Vereadores volta aos trabalhos na próxima terça

Petrolina Política

2 de agosto de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na próxima terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Petrolina volta à ativa após um mês de recesso parlamentar. As sessões ordinárias têm início às 9h.

LEIA TAMBÉM

Em tom de despedida, Gabriel Menezes agradece apoio dos colegas da oposição

Todos os vereadores devem participar da sessão, com exceção de Gabriel Menezes (PSL), que anunciou seu afastamento para disputar uma vaga de deputado estadual.

Prefeito solicita convocação de sessão extraordinária à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Juazeiro Política

28 de junho de 2018 às 07:00

(Foto: blog Waldiney Passos)

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, encaminhou um ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, solicitando “que seja convocada Sessão Extraordinária para apreciar diversas matérias de interesse do Município”.

Atendendo à solicitação do Prefeito Paulo Bonfim, Hélio Coelho, presidente em exercício, convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta quinta-feira (28), a partir das 11h.

Ao todo, foram recebidas pela Presidência quatro mensagens: a n° 011/2018, alterando dispositivos da Lei n° 2.428, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde – PROAFIS; a de n° 020/2018, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Municipal n° 1.759, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; mensagem n° 022/2018, atualizando  em 9% (nove por cento) as gratificações das categorias produtividade fiscal e mensagem n° 004/2018 – PLC, revogando o § 3o do art. 15 da Lei Complementar n° 024, de 26 de maio de 2017.

Isaac Carvalho tem contas aprovadas pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

Juazeiro Política

26 de junho de 2018 às 15:00

TCM já havia aprovado as contas do ex-gestor municipal. (Foto: Internet)

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram, nessa segunda-feira (25), as contas do ex-prefeito Isaac Carvalho relativas aos exercícios de 2013 e 2014. Ao todo, 18 vereadores votaram a favor, enquanto somente um se absteve de votar.

Além das contas foi votada e aprovada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Executivo Municipal.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri, as contas do ex-prefeito foram votadas a pedido do Tribunal de Contas dos Municípios, que tem prazo para informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) a situação das contas dos gestores em razão das eleições deste ano.

Para Tanuri, o que a Câmara fez foi validar a decisão do TCM, que já havia aprovado as contas. “Votamos hoje o parecer do TCM acompanhando a decisão do Tribunal pela aprovação. O que fizemos foi retirar as ressalvas”, afirmou.

Vereadores apreciam concessão para construção de paradas de ônibus em Petrolina nesta terça

Petrolina

26 de junho de 2018 às 07:00

Proposta será apreciada nesta terça. (Foto: Internet)

Na manhã desta terça-feira (26), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei 046/18, que autoriza a concessão de serviço para criação de abrigos em pontos de parada de ônibus.

Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo fica autorizado a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, a empresas ou consórcio de empresas. Além disso, a concessão deverá acontecer nos moldes previstos pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), que será responsável pela contratação e fiscalização da execução dos serviços.

Segundo o projeto, os pontos de ônibus deverão ser construídos de estrutura metálica, com bancos, iluminação e cobertura nos padrões estabelecidos pela AMMPLA.

Ainda de acordo com a proposta, do ponto de vista econômico, “a efetividade do projeto trará consigo oportunidade de criação de novos postos de emprego direto e indireto, com a construção dos equipamentos, e com a exploração do comércio resultando em possibilidades de recrudescimento da economia local”.

Câmara de Vereadores de Juazeiro tem funcionamento suspenso

Juazeiro Política

29 de maio de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiu, na tarde desta segunda-feira (28) suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29).

Ficam suspensos os atendimentos, as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se as sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro retornará às atividades normais assim que houver estabilidade no abastecimento de combustíveis.

Câmara aprova projeto para prevenir acidentes de motos em Juazeiro

Acidente Juazeiro Política

23 de maio de 2018 às 08:00

Projeto foi aprovado nessa terça. (Foto: ASCOM)

Os vereadores da Câmara de Juazeiro aprovaram, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (22), o Projeto de Lei Nº 3.411/2018, de autoria do parlamentar Allan Jones (PTC), que institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção aos Acidentes de Motos em Juazeiro.

Segundo o texto do projeto, o objetivo da campanha é levar ao conhecimento dos usuários das vias públicas a necessidade urgente de se pilotar preventivamente as motocicletas, pelo risco iminente de morte; intensificar a fiscalização e repressão, por meio de abordagem aos motociclistas e integralização das Ações da Companhia de Transito e Transporte (CSTT) as da Policia Militar e órgãos de Trânsito Estaduais, além de promover educação e prevenção em Escolas Municipais e Universidades.

De carroças e bicicletas, vereadores de Juazeiro protestam contra aumento dos combustíveis

Juazeiro Manifestação Política

22 de maio de 2018 às 06:00

O vereador Joseilson Marcelino foi o primeiro a comparecer à Casa Aprígio Duarte em uma carroça. (Foto: ASCOM)

Os vereadores Joseílson Marcelino (PTB), Aníbal (PTC), Bené Marques (PSDB) e Domingão da Aliança (PRTB) foram à Câmara de Juazeiro para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21) de uma forma inusitada. Para protestar contra o aumento de combustível na região, os parlamentares chegaram de carroça e bicicletas ao legislativo municipal.

O vereador Joseilson Marcelino foi o primeiro a comparecer à Casa Aprígio Duarte em uma carroça acompanhado de assessores e soltando fogos de artifícios. O parlamentar não poupou críticas à nova política de reajustes de combustíveis no Brasil.

“Em Lagoa Grande a gasolina é mais barata que Juazeiro e Petrolina, em Casa Nova também, em Massaroca a mesma coisa. Então, essa foi a forma que eu encontrei para sensibilizar a sociedade juazeirense, as autoridades, os vereadores para que a gente possa encabeçar um movimento que baixe o preço do combustível”, disse Joseilson.

“Pelo que estou vendo até chegar ao fim do ano vamos estar pagando 10 reais no litro. Vai ser o presente de Natal e Ano Novo que teremos. E não se explica também o aumento do álcool. O Álcool faz parte do Petróleo? Ele faz parte de outra fonte energética. É isso que se questiona”, pontuou.

LEIA MAIS

Miguel Coelho se reúne com vereadores da base aliada

Política

7 de maio de 2018 às 17:00

(Foto: Divulgação)

Na tarde dessa segunda-feira (7), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho se reuniu com os vereadores da Situação. O encontro aconteceu na Prefeitura e segundo o gestor, teve como objetivo avaliar as ações já realizadas no município nesse ano.

O prefeito usou suas redes sociais para falar sobre a reunião. “Faço questão de manter essa proximidade, galera, tanto na Câmara quanto ouvindo todos vocês em minhas páginas“, escreveu Miguel. Ainda segundo ele, esses momentos são importantes para o crescimento da cidade.

A Câmara de Vereadores ainda não votou as contas do ex-prefeito Julio Lóssio, hoje pré-candidato ao Governo de Pernambuco, um dos assuntos mais esperados na Casa Plínio Amorim.