Renan Calheiros diz que ‘mandaria prender’ quem o procurasse para falar de propina

Brasil Corrupção Nacional Política

22 de maio de 2017 às 09:30

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O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, divulgou nota neste domingo (21) dizendo que se algum delator o procurasse para falar em propina ou caixa 2, “mandaria prendê-lo”. A nota, divulgada por sua assessoria de imprensa, confirma que Renan esteve com o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud, mas nega que eles tenham tratado de vantagens indevidas.

“A citação do delator é fantasiosa. O fato de ele ter ido a minha casa não significa que tenho qualquer relação com seus atos criminosos. Ele ou qualquer outro delator jamais falaria comigo sobre propina ou caixa 2. Se fizesse isso, eu teria mandado prende-lo”, diz a nota.

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Segundo Renan Calheiros, ‘A vocação do Brasil é para o crescimento’

Brasil Economia Nacional Política Previdência Social

19 de dezembro de 2016 às 08:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê o próximo ano com otimismo. Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, o parlamentar fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica.

“A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro”.

Na avaliação de Renan Calheiros, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo.

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Ministro do STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado

Justiça Nacional Política

17 de dezembro de 2016 às 08:00

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Na semana passada, por maioria de votos, a Corte manteve o senador no cargo.

A decisão foi tomada após parecer enviado nesta tarde por Janot no qual o procurador pediu o prosseguimento da ação. No ofício, Janot manteve seu entendimento de que Renan Calheiros deve deixar o cargo por ser réu na Corte pelo crime de peculato, pelo suposto desvio de recursos do Senado. Segundo o entendimento, réu não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República, ocupada pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

A manifestação foi enviada em resposta a um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

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Juízes recorrem ao Supremo para suspender Emenda do Teto de Gastos

Justiça Nacional Política

15 de dezembro de 2016 às 21:00

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Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017. A emenda foi promulgada na manhã desta quinta-feira.

A ação é assinada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades sustentam que a adoção de novo regime fiscal é ilegal por limitar e restringir a autonomia administrativa do Judiciário.

“Os poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o novo regime fiscal por meio de uma emenda constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento”, dizem as associações.

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Renan insiste em votar projeto que amplia casos de abuso de autoridade

Política

14 de dezembro de 2016 às 18:00

“No que depender de mim, vamos votar esta lei que é muito importante para o país. A cada dia convivemos com mais abusos. Todos os países civilizados têm esta lei”, avisou Renan.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), insiste em votar antes do recesso parlamentar o projeto de lei que amplia os casos de abuso de autoridade, assunto que tem colocado Judiciário e Legislativo em disputa nas últimas semanas. Vista por investigadores como afronta, principalmente, à Operação Lava Jato, a proposta estava pautada para esta semana. Mas, em razão da discussão e votação de temas importantes como o teto salarial do setor público e a emenda que limita os gastos públicos por 20 anos, ambos aprovados ontem (terça, 13) no Senado, a deliberação ficou para a última semana de trabalhos no Congresso antes das férias de final de ano.

“No que depender de mim, vamos votar esta lei que é muito importante para o país. A cada dia convivemos com mais abusos. Todos os países civilizados têm esta lei”, avisou Renan. O senador lembrou que o projeto que trata do abuso de autoridade é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi definido como prioridade por todos os líderes partidários. O presidente do Senado responde a 11 inquéritos e já é réu em um dos processos que tramitam no Supremo.

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Para Maia, decisão do STF sobre Renan reestabelece a harmonia entre os Poderes

Justiça Nacional Política

8 de dezembro de 2016 às 12:30

Maia negou que a decisão do STF passa a ideia de que uma liminar pode ser descumprida. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado dá tranquilidade ao País e reestabelece a harmonia entre os Poderes.

Para ele, a decisão do STF demonstra que aqueles que têm expectativa de investimento no Brasil podem ter tranquilidade. “O País é uma democracia forte e as instituições estão funcionando bem”, disse.

“Acho que o mais importante é que se tomou uma decisão que dá tranquilidade ao País, aos investidores, à sociedade. É uma decisão baseada naquilo de mais importante da Constituição: a harmonia entre os Poderes”, declarou o presidente em entrevista a jornalistas ao final da sessão desta quarta-feira (7).

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Sentimento das ruas é ver Renan na cadeia

Brasil Política

4 de dezembro de 2016 às 19:00

“O presidente do Senado, Renan Calheiros, entende que as manifestações são legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas”, diz o texto divulgado pelo senador

Principal alvo das manifestações de rua deste domingo, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou uma nota (íntegra aqui). No texto, o presidente do Senado diz que “são legítimas”. Acrescentou que “devem ser respeitadas”.

Com os olhos voltados para o retrovisor, Renan anotou: “Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais.”

Quer dizer: Renan se diz “sensível” ao ronco do asfalto, mas não consegue demonstrar sua sensibilidade. Transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal, continua presidindo o Senado como se fizesse um favor ao país.

De resto, reagiu a uma manifestação que apoia a Lava Jato sem dizer o que fará com o seu projeto de lei sobre “abuso de autoridade”, um dos itens tóxicos da pauta de votações desta semana no Senado. Renan finge não perceber. Mas ele se converteu num novo Eduardo Cunha. As ruas desejam vê-lo na cadeia.

Com informações de Josias de Souza.

Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia ao caixa 2

Nacional Política

27 de novembro de 2016 às 15:00

Maia e Renan afirmaram que não há espaço para a tramitação de um projeto dessa natureza no Congresso (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz das ruas”.

“Conversávamos eu, o presidente Rodrigo e o presidente Renan, e acordamos todos que não há a menor condição de, pelo menos patrocinado pelo presidente da Câmara e do Senado, levar adiante essa proposta”, disse Temer em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Verificamos que era preciso atender aquilo que se chama voz das ruas, que é a reprodução de um dispositivo constitucional que diz que o governo não é nosso. (…) O poder é do povo. Quando o povo se manifesta, esta audiência há de ser tomada pelo poder Legislativo e igualmente pelo Poder Executivo”, explicou o presidente.

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Temer, Maia e Renan concedem entrevista conjunta neste domingo

Nacional Política

27 de novembro de 2016 às 13:00

O presidente Michel Temer e os chefes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocaram uma entrevista coletiva para as 12h deste domingo (27).

O tema da entrevista não foi divulgado, porém, espera-se que o principal objetivo do Palácio do Planalto seja sinalizar que o governo está trabalhando para enfrentar as dificuldades da economia e que não está disposto a aceitar a anistia à prática de caixa 2 (uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral), principal ponto de polêmica no projeto de combate à corrupção discutido na Câmara.

Neste sábado (23), Maia se reuniu com Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília. Na saída do encontro, disse que a votação no plenário não terá emenda relacionada a anistia, ou seja, o perdão a crimes praticados em campanhas eleitorais anteriores.

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Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan e diz que não vai demitir Moraes

Nacional Política

27 de outubro de 2016 às 08:00

O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública.

O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia criado depois que ambos fizeram críticas públicas e discordaram sobre a atuação da Justiça ao determinar a prisão de policiais legislativos durante operação da Polícia Federal no Senado. 

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STF julga ação e Renan Calheiros pode perder cargo de presidência no Senado

Justiça Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 07:40

Em visita ao Planalto, na manhã desta terça-feira (25), Renan pediu a Michel Temer que intermediasse uma conversa com Cármen Lúcia. (Foto: Internet)

Está marcado para o dia 3 de novembro o julgamento de uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode abrir caminho para retirar Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A Corte terá que decidir se um réu pode ocupar cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República.

Como presidente do Senado, Renan é, hoje, a terceira autoridade na rota sucessória. Se por alguma razão Michel Temer e Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, não puderem assumir o Planalto, é Renan quem assume.

O caso é de 2007 e está pronto para ser julgado há 3 anos e 8 meses. Desde o dia 4 de outubro, encontra-se sobre a mesa de Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela marque a data do julgamento.

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‘Onde um juiz for destratado, eu também sou’, diz Cármen Lúcia após fala de Renan Calheiros

Justiça Nacional

25 de outubro de 2016 às 10:30

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que é a maior autoridade do Poder Judiciário, exigiu, durante sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e do Executivo. Segundo a ministra, os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício ao cidadão.

As declarações de Cármen Lúcia vêm após o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chamar o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais do legislativo, de “juizeco”.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Confira a fala completa da ministra na abertura da sessão do CNJ:

“Declaro aberta esta sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro, constitucionalmente instituído para o fim especifico de não apenas nos zelarmos e zelar pelas melhores práticas do Poder Judiciário, como para garantir a força, a independência, a autonomia do Poder Judiciário. Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós.

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PF usa método fascista e ministro age como ‘chefete de polícia’, diz Renan

Justiça Nacional Política

25 de outubro de 2016 às 07:20

Após as críticas públicas, Renan se deslocou ao Palácio do Planalto para encontro com o presidente Michel Temer. (Foto: Internet)

Em seu primeiro pronunciamento público após a Operação Métis, realizada no Senado na semana passada, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez duras críticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e disse que a Polícia Federal utiliza “métodos fascistas” por ordem de um “juizeco de primeira instância”.

Bastante irritado, ele atacou também o que considerou “excessos” da Lava Jato. “É inacreditável que uma pinimba de agentes policiais de um poder acabe definindo uma crise institucional”, afirmou Renan, em alusão à delação de um policial legislativo que deu origem a ação que culminou com a prisão de quatro agentes do Senado.

Acompanhado dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), além do deputado Paulinho da Força (SD-SP), Renan disse, nesta segunda-feira (24), que o Senado ingressará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para “fixar as competências dos poderes”.

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Renan estima que Senado votará até dezembro a PEC dos gastos públicos

Nacional Política

19 de outubro de 2016 às 09:30

Além disso, a ideia, segundo o presidente do Senado, é analisar a reforma política. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que na próxima quinta (20) vai se reunir com os líderes partidários para definir um calendário de votações nos últimos meses.

Na reunião, prevista para as 11h, os líderes também discutirão como será a análise no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que cria um teto para os gastos públicos. A expectativa de Renan Calheiros é que a proposta, que tramita na Câmara, seja aprovada pelo Senado até 9 de dezembro.

“A PEC é muito importante para o Brasil. Nós precisamos avançar no sentido de estabelecer novas diretrizes para a questão fiscal no país”, afirmou Renan Calheiros.

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Renan quer votar PEC dos Gastos até último dia do ano fiscal

Nacional Política

14 de outubro de 2016 às 11:30

(Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (11) que se empenhará para garantir a votação até o último dia do ano fiscal da proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior (PEC 241/2016 na Câmara). Se necessário, acrescentou, o recesso parlamentar será suspenso para agilizar a votação da matéria.

Na opinião do senador, a aprovação em primeiro turno da proposta pela Câmara, na noite de segunda-feira (10), foi um passo importante para superar as dificuldades econômicas do país.

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