‘TSE não é instrumento para solução de crise política’, diz Gilmar Mendes

Mendes negou que a aproximação de Torquato com os tribunais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (29), após palestra magna do 2º Congresso Jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, que há muita especulação na mídia sobre possíveis pedidos de vista no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, marcado para começar no dia 6 de junho.

“Há muita especulação na mídia sobre pedidos de vistas. Se houver pedido de vistas, é algo absolutamente normal. Ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, disse o ministro. Também não cabe, segundo Gilmar Mendes, ao TSE resolver a crise política. “Isso é bom, que se diga. O Tribunal não é instrumento para solução de crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Então não venham para o Tribunal dizer: vocês devem resolver uma crise que nós criamos. Resolvam as suas crises”, bradou o ministro.

Mendes mostrou irritação ao ser questionado sobre esta eventual postergação do julgamento durante rápida entrevista que concedeu após a palestra. E depois se alterou novamente quando perguntado se o que acabara de dizer era a confirmação do que havia falado pouco antes ao jornal “Folha de S.Paulo”, de que o TSE não seria joguete do governo. “O TSE não é joguete de ninguém”, gritou novamente o ministro.

Sobre a troca de Osmar Serraglio por Torquato Jardim como ministro da Justiça, anunciada no domingo (28), pelo Palácio do Planalto, Mendes negou que a aproximação de Torquato com os tribunais poderia facilitar as conversações do Judiciário com o Poder Executivo. “A questão não é essa. A rigor, escolhas de ministros de Estado é de competência do presidente da República”, disse acrescentando que conhece o ministro Serraglio, o qual vê como um homem competente .

Mendes disse também que conhece bem o ministro Torquato Jardim, que foi seu colega na Justiça Eleitoral. “É uma figura muito reconhecida, um professor que está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará bem essa função”, afirmou.

Com relação ao questionamento feito pelo novo ministro da Justiça sobre a abertura de inquérito contra Temer pelo ministro Edson Fachin, Mendes disse que é uma questão a ser estudada. “Acho que já foi questionada pelos advogados do presidente Temer e será devidamente examinada”, completou. Torquato questionou o uso de prova não periciada – a gravação do empresário Joesley Batista de conversa com o presidente Temer – para o pedido de abertura de inquérito.

Presidente do PSB diz que situação de Fernando Filho pode se agravar dentro do partido

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

Na manhã de ontem (25), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, comentou, ao participar do programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina, que o partido decidiu romper com o governo do presidente Michel Temer (PMDB), por discordar das propostas de reformas trabalhista e previdenciária que dificultam o acesso dos trabalhadores aos seus direitos e pelos fatos que foram revelados na delação do empresário Joesley Batista.

“O partido defendeu a renúncia do presidente Michel Temer por entender que ele perdeu as condições políticas, morais, éticas  e administrativas de governar o país”, salientou.

Carlos Siqueira disse que ter assinado juntamente com todos os presidentes de partidos de oposição, o pedido de impeachment de Temer e que defende novas eleições sejam diretas ou indiretas.

“Todas dentro da Constituição, diretas se o congresso aprovar a medida e se não que encontre uma saída para o país porque esse governo já perdeu as condições de governar”, assegurou.

Divergências com os Coelho

Sobre a posição do Senador Fernando Bezerra Coelho e do seu filho ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, de continuar no governo, Siqueira enfatizou que  embora sejam pessoas que dispõem de todo apreço, têm sim uma divergência fundamental deles para com o partido.

“Por que o partido tomou essas decisões graves em favor do país e da sua população e eles adotam uma posição de apoiar abertamente propostas que são repudiadas pelo seu partido”.

Ele disse ainda que no caso de Fernando Filho o fato dele permanecer no governo contrariando a vontade do diretório do PSB, agrava ainda mais sua situação na Comissão de Ética do partido.

“Eu acho que a permanência dele no ministério agrava a situação nesse processo pelo comportamento totalmente contrário a uma decisão unânime da executiva nacional”, ponderou.

Ruy Wanderley fala sobre posicionamentos da bancada de situação na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina tem passado por momentos conturbados. Os vários embates entre os parlamentares da Casa têm chamado a atenção de quem se dispõe a assistir as sessões. Observando a situação, o líder da bancada de situação, Ruy Wanderley (PSC), afirmou que há uma necessidade dos vereadores se atentarem ao regimento interno para evitar discussões desnecessárias.

“Eu vou falar algo que já falei anteriormente: os vereadores têm que procurar ler o regimento interno. Estão usando a palavra toda hora, na hora que querem e está levando a essas discussões que não leva a nada. Nós já conversamos com alguns vereadores e vamos pedir uma reunião com todos os parlamentares, inclusive com a mesa diretora para que, na ausência do presidente ou não, o tratamento seja uniforme para a situação e a oposição”.

De acordo com Ruy, já foi marcada uma reunião com o líder da oposição na Câmara, Paulo Valgueiro (PMDB), para buscar melhorar a situação. “Conversei com o líder da oposição para a gente ter uma reunião para ver de que maneira a gente pode orientar nossas bancadas e evitar esse tipo de embate que não leva a nada. O embate vai ter, mas tem que ser na hora do vereador. Não é um falando e o outro interrompendo. Então a gente tem que buscar disciplinar”.

Comissão de Ética

Ainda segundo Ruy, na sessão passada o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), comunicou a instalação de uma Comissão de Ética para apurar o comportamento dos parlamentares. Ruy afirmou que independentemente da instalação da comissão, os vereadores devem observar os seus atos para não tumultuar as sessões.

“Na sessão passada o presidente Osório Siqueira comunicou a instalação da comissão de ética. Estamos aguardando a nomeação dos cinco vereadores que vão compor essa comissão, que já foi oficializado pela mesa diretora. O importante é que cada vereador tenha consciência que tem que melhorar”.

Janot revela que Aécio e Temer trabalhavam juntos para conter o avanço da operação Lava Jato

(Foto: Divulgação)

Segundo informações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) agiram “em articulação” para impedir o avanço da Lava Jato. A decisão foi divulgada nesta sexta (19).

A afirmação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin que determinou a abertura de inquérito contra Temer, Aécio e o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e que está relacionada ao acordo de delação de executivos da JBS.

“Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, afirma Janot.

“Desta forma, vislumbra-se também a possível prática do crime de obstrução à Justiça”, completa o procurador-geral da República.

No pedido para investigar Temer e Aécio, a procuradoria afirma que o senador teria “organizado uma forma de impedir que as investigações [da Lava Jato] avançassem por meio da indicação de delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições.”

Fonte G1

Gilmar Santos rebate declarações de Ronaldo Silva, “qual é a moral que tem uma pessoa que acusa, sem provas, o ex-presidente Lula de ladrão para defender a justiça?”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As declarações de Ronaldo Silva da última semana ainda dão o que falar na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Gilmar Santos (PT) rebateu as declarações de Ronaldo Silva (PSDB) quando este chamou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de ladrão. O petista criticou também o fato de Ronaldo defender a atuação da justiça nas denúncias sobre senador Aécio Neves (PSDB)

Gilmar questionou, ainda, a moral de Ronaldo para acusar Lula de ladrão, quando o presidente do seu partido, Aécio Neves, se encontra envolvido em mais um escândalo de corrupção.

“Primeiro nós temos um sujeito que resolve se comportar de forma estúpida, acusando, sem provas, e agora se colocando defensor da lei e da justiça. Ora, qual é a moral que tem uma pessoa que acusa o ex-presidente Lula de vagabundo, ladrão, sem provas, para defender a justiça, justamente no momento em que o presidente do seu partido está envolvido em corrupção junto com o presidente da república?”

O parlamentar afirmou que não aceitará posicionamentos demagogos dentro da Casa Legislativa. “O que não queremos é demagogia dentro dessa Casa, com gente se comportando com violência e depois se comportando como vítima”.

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é marcada por nova confusão entre parlamentares

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi a vez dos vereadores Gilmar Santos (PT) e Ronaldo Silva (PSDB) protagonizarem mais um desentendimento na Câmara de Vereadores de Petrolina. O fato aconteceu durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (18).

Após Ronaldo discursar sobre a situação do Brasil, depois das denúncias de corrupção sobre o senador Aécio Neves (PSDB) e o Presidente da República Michel Temer (PMDB), o vereador Gilmar criticou a atuação de Ronaldo na Casa.

Ao iniciar seu discurso, Gilmar foi interrompido pelo presidente em exercício da Casa, o vereador Major enfermeiro, que pediu para que os assuntos de Brasília não fossem debatidos na Câmara. Gilmar Santos discordou do presidente afirmando que Petrolina faz parte do Brasil e que os assuntos nacionais devem ser debatidos no âmbito municipal.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Essa questão nacional deve ser trazida ao parlamento de uma forma civilizada. A população precisa compreender como as questões nacionais vão implicar aqui no nosso município. Não acho correto quando os vereadores dizem que não é necessário debater os problemas nacionais, até porque Petrolina está dentro de uma conjuntura nacional”. E completou, “A gente quer sim justiça. O que não queremos é demagogia dentro dessa Casa, com gente se comportando com violência e depois se comportando como vítima”.

Nesse momento o vereador Ronaldo Souza se levantou e pediu direito de resposta, mas teve seu pleito negado pelo presidente da Casa por não ter sido citado no discurso de Gilmar, que afirmou, “eu não citei ninguém Sr. Presidente. Por favor, cumpra o regimento dessa Casa”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o microfone aberto, Ronaldo Silva respondeu. “Sr. Presidente, ele se dirigiu a mim. Demagogo é Vossa Excelência. Não foi o PT que inventou a corrupção, o PT inventou a corrupção com fã clube (momento em que o microfone foi cortado) ”. Gilmar respondeu,

Após o fim da sessão, Ronaldo falou sobre o desentendimento com Gilmar. “Demagogo é ele, dando uma de bom moço aqui dentro. Aqui ele vai ouvir e vai ter que se enquadrar no regimento nosso e não no regimento dele. Ele tem que dar aula de educação na escola onde ele trabalha e não aqui dentro. Aqui é o legislativo e cada um defende a sua bandeira e a minha é a do povo de Petrolina”.

Gilmar também se pronunciou contra Ronaldo. “Ronaldo Silva, em um primeiro momento, se comporta com estupidez, grita, esbraveja, mas depois se comporta como vítima e como defensor da justiça. Não pode uma pessoa que tem essa bipolaridade estar representado a população de Petrolina”.

Em conversa com senadores do PSDB, Aécio admite que pediu ajuda a Joesley

(Foto: Internet)

Em conversa com integrantes da bancada do PSDB do Senado logo após virem a público as denúncias do dono da JBS, Joesley Batista, o presidente do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG), falou sobre o caso.

Ele não negou ter procurado o dono da marca JBS para tentar levantar recursos para pagar os advogados, que atuam em sua defesa na Lava Jato, mas insistiu na tese de que foi um pedido de caráter pessoal. O valor negociado, segundo informou o jornal “O Globo”, seria de R$ 2 milhões.

Preocupados com o impacto sobre a legenda das acusações, integrantes da bancada do PSDB do Senado procuraram Aécio ainda na noite desta quarta-feira (17), mas ele já havia deixado a Casa, logo após a divulgação das informações pela imprensa. O tucano conversou por celular, em viva voz, com integrantes da bancada que se reuniram apreensivos para ouvi-lo.

“Ele nos disse que tinha um relacionamento de contato frequente com Joesley Batista. Então, Aécio disse claramente que foi ao Batista consultá-lo sobre o interesse dele na compra de um imóvel, que pertence à mãe do Aécio. Ele não nega a conversa nem a intenção da conversa, de pedir uma ajuda ao Batista, sobre essa questão de viabilizar condições para pagar advogados”, afirmou o senador Paulo Bauer, líder do PSDB no Senado.

Belém do São Francisco: Vereadores entram com representação no MPPE contra presidente da Câmara Municipal

(Foto: Internet)

Os vereadores Acácio do Ibó, Joselito Nogueira e Vavá do Bode, ingressaram no Ministério Público Estadual de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça da Comarca local, com uma representação contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Joase Campos.

Os parlamentares solicitaram ao presidente informações sobre a prestação de contas do ex-presidente Antônio de Eurípedes. Segundo os vereadores, o requerimento foi feito há mais de 30 dias e nenhum documento foi entregue até o momento. Como o pleito não foi atendido, os vereadores resolveram recorrer ao Ministério Público para que as informações sejam entregues.

Entenda

Os vereadores Acácio do Ibó, Joselito Nogueira e Vavá do Bode alegam que no período de 2013 a 2016 a Câmara Municipal, sob a presidência de Antônio de Eurípedes, teria feito contratações de pessoal e compras não esclarecidas. Para os parlamentares, é necessário que os fatos fiquem claros para zelar a transparência dos atos da Casa.

Júnior Gás é empossado e assume vaga de vereador em Petrolina

O vereadores Júnior Gás, Osório Siqueira e Cícero Freire. (Foto: ASCOM)

O suplente Júnior Gás (PR) foi empossado no cargo de vereador na manhã dessa terça-feira (2) na Câmara Municipal de Petrolina. Júnior assumiu após o vereador Cícero Freire (PR) se licenciar pelo período de 30 dias para passar por um procedimento cirúrgico. Vários vereadores estiveram presentes na solenidade, assim como o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

“Tenho um problema de ligamento no joelho e o ortopedista me encaminhou para Recife para realizar uma fisioterapia intensiva. Com esse procedimento, acredita-se que o joelho volte a funcionar normalmente. Caso não funcione, o médico entende que se deve fazer uma intervenção cirúrgica. Eu acredito que nesses 30 dias tudo será resolvido”, explicou Cícero. O vereador negou que o pedido de licença tenha acontecido por acordo político.

Júnior Gás afirmou que vai dar continuidade ao seu trabalho nas comunidades de Petrolina. “Eu quero contribuir com meus companheiros aqui na Câmara e dar continuidade ao meu trabalho social no bairro João de Deus, no Jardim Maravilha, no Ouro Preto e outras localidades”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito Miguel Coelho parabenizou Júnior Gás e ressaltou a importância do vereador na composição da base do governo na Casa Legislativa.

“Quero falar para Júnior o que eu falei para todos os vereadores quando tomamos posse juntos que é o nosso compromisso de manter o diálogo. Você vem de um partido aliado nosso, para somar ao esforço da nossa base governista. Ao mesmo tempo que a gente perde um guerreiro, por 30 dias, que é Cícero Freire, tenho certeza que a Câmara ganha muito com uma pessoa que conhece a luta diária e sabe a real necessidade dos bairro mais periféricos da cidade”.

Ministro da Justiça desdenha de manifestações e diz que governo vai continuar com as reformas

(Foto: Arquivo)

O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência nesta sexta-feira (28).

Em visita a Londrina, no norte do Paraná, Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. “[As manifestações] Foram pífias, não teve a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados”, criticou o ministro.

O ministro ainda criticou a atitude dos sindicatos. “Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários e trabalhadores estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto”, disse o ministro.

Fonte G1

Confiança na economia voltou, diz Temer

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirmou hoje (22), em artigo publicado no jornal espanhol El País, que a confiança na economia brasileira voltou. Ele pediu ainda que os empresários espanhóis aproveitem oportunidades de investimento no Brasil.

O artigo foi publicado às vésperas da visita do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, ao Brasil. Rajoy estará em Brasília na segunda-feira (24) “A confiança [na economia] voltou. Queremos, como em outras ocasiões, que a Espanha se una ao Brasil nesse momento de recuperação e aproveite as muitas oportunidades que se apresentam”, escreveu Temer.

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Humberto Costa chega a Petrolina neste sábado

(Foto: Internet)

O Senador Humberto Costa (PT) desembarga em Petrolina neste sábado (22), para participar de eventos ligados a Reforma Trabalhista e a PEC da terceirização.

Depois de Petrolina, o Senador segue para o município de Ouricuri, onde se reúne com lideranças políticas e faz palestra para trabalhadores. No mesmo dia, Humberto segue para Granito para cumprir agenda com líderes do PT naquele município e aprofundar discussões com os trabalhadores sobre a terceirização.

Belém do São Francisco vive momentos de incertezas na política

Vereador de Belém do São Francisco-PE, Vavá do Bode (PSD)

Desde o dia 1º de janeiro de 2017, que as surpresas não param de acontecer na política de Belém do São Francisco. Naquela data assumiu a gestão municipal o prefeito Licinio Lustosa, no mesmo dia todos já davam como certa a vitoria de Vavá do Bode para a presidência da câmara de vereadores. O que ninguém contava é que entraria em cena a habilidade política do ex prefeito Gustavo Caribé, que conseguiu a proeza de fazer da minoria maioria e eleger Joase Campos para ser o novo presidente do poder legislativo do município de Belém do São Francisco.

Vavá do Bode vereador mais votado no município nas duas ultimas eleições, foi ungido por Licinio para ser o candidato de um grupo que momentos antes da eleição da mesa diretora da câmara eram maioria. A derrota de Vavá do Bode causou desconforto no grupo do recém empossado prefeito, para muitos faltou de habilidade em Licinio para manter a unidade do grupo, por outro lado sobrou no antecessor, Gustavo Caribe, que aproveitou o momento e construiu uma vitoria quando tudo parecia perdido.

Pouco mais de 100 dias de administração e prefeito de Belém do São Francisco, Licinio Lustosa (PSD), ainda não tem ações desenvolvidas para mostrar a população que valeu a pena mudar. Sem falar que as insatisfações são cada vez maiores entre os aliados, na tentativa de fortalecer a base o governo foi buscar reforço na oposição. Outra situação um pouco constrangedora se deu com o anuncio do secretário de agricultura, que até o momento não foi oficializado como titular da pasta.

A mais recente vinda do conturbado mundo político de Belém do São Francisco, partiu exatamente do vereador mais votado e derrotado na eleição para presidente da câmara. Foi espalhado em grupos de WhatsApp, a noticia de que o vereador Vavá do Bode estaria pronto para anunciar sua renuncia do mandato. Segundo as informações o parlamentar teria ligado para a Radio Educadora AM, no horário do programa jornalístico de maior audiência da emissora. Ao conversar com o radialista João Jordelho, Vavá do Bode teria autorizado o mesmo a fazer o anuncio de sua renuncia, de acordo com João Jordelho, com quem conversamos por telefone, o vereador preferiu não participar do programa.

Ainda de acordo com João Jordelho, o vereador demonstrou absoluta tranquilidade em relação à decisão de renunciar ao mandato de vereador. O comunicador tambem disse que como foi previamente autorizado pelo o próprio Vavá do Bode, assim levou ao conhecimento de seus ouvintes a decisão do parlamentar de renunciar ao mandato de vereador. Ao longo de toda a tarde e noite desta segunda-feira (17), o Blog do Didi Galvão, fez varias tentativas de comunicação com o vereador Vavá do Bode. Não conseguimos falar o parlamentar, todavia, fomos informados por varias pessoas de Belém do São Francisco, que a noticia já teria tomado conta das conversas sobre política em todos os cantos do município.

Perguntamos ao radialista João Jordelho, se o vereador Vavá do Bode teria tratado do motivo eu o levaria a essa decisão. Jordelho nos informou que o parlamentar apenas teria dito que estava cansado, que não agüentava mais e que por isso iria renunciar ao mandato. Na opinião de algumas pessoas com conversamos por telefone, se confirmando a decisão de renuncia por parte de Vavá do Bode, significaria mais um desgaste na base de apoio do já desgastado governo do prefeito Licinio Lustosa.

Com informações de Didi Galvão.

Cabrobó: recordista de votos no município, vereador Sininho anuncia que vai renunciar mandato

(Foto: blog Didi Galvão)

O vereador Paulo César, mais conhecido como Sininho, que foi eleito nas eleições de 2016 com 1.512 votos, o maior quantitativo de votos da história política de Cabrobó (PE), anunciou na Câmara Municipal, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (4), que vai renunciar o mandato.

O parlamentar afirmou que essa era a melhor decisão a ser tomada, pois não se sentia bem na Câmara. Sininho disse que vai oficializar a renúncia por meio de ofício nesta quarta-feira (5) e pediu desculpas a todos os seus eleitores e aos seus familiares que acreditaram no seu trabalho.

O vereador disse que a partir de agora vai fazer o que sempre gostou, que é servir sem o peso da responsabilidade de um mandato. Sininho entregou, ainda, ao presidente da Câmara objetos que teria conseguido através do mandato, como o documento de uma casa, um carro e um relógio de pulso.

Com informações do blog Didi Galvão

Temer sanciona lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer sancionou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia.

O evento está sendo realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. “Em cada sociedade, as crianças devem ocupar um lugar especialíssimo, elas representam o futuro e a esperança. Ao mesmo tempo, são vulneráveis e precisam de proteção”, disse Temer.

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