Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Brasil Nacional Política

5 de outubro de 2017 às 09:20

(Foto: Internet)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

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Senado aprova PEC que veda coligações de partidos

Brasil Nacional Política

4 de outubro de 2017 às 07:00

Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito. (Foto: Arquivo)

O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado.

Ronaldo Souza acusa Júlio Lossio de roubo e defende aprovação da reforma do Código Tributário Municipal

Petrolina Política

3 de outubro de 2017 às 08:00

O vereador Ronaldo Souza (PTB) se posicionou a favor das mudanças do Código Tributário Municipal aprovadas durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (2). Para o edil, as propostas de alteração enviadas pelo Executivo Municipal visam “corrigir o desmantelo do passado”.

Falando em nome da bancada de situação na Casa Legislativa, Ronaldo começou seu discurso atacando o ex-prefeito Júlio Lossio. “Quero começar perguntando aos servidores por que o sindicato ficou em silêncio quando Júlio roubou o dinheiro dos servidores. Júlio Lossio não pagou os oito anos do Igeprev. Porque é que o sindicato ficou mudo? Toda a dívida do Igeprev foi contraída por Júlio”.

Depois, o parlamentar lembrou o fato da vereadora Cristina Costa (PT) ter votado no aumento de 100% do IPTU em 2013 e agora estar se posicionando de forma contrária às mudanças propostas pelo governo municipal.

“Há distorção no IPTU, mas a senhora votou nos 100% de IPTU em 2013. Quem estava com a distorção foi a senhora que votou no Código Tributário, neste aqui, que eu também votei e voto de novo, sabe por quê? A gente tem que ter compromisso com as receitas do município. O município sobrevive de receita, não adianta estar jogando para a plateia aqui fazendo cerco. A senhora votou no plano diretor de 2013”, afirmou.

O vereador defendeu o prefeito Miguel Coelho e apontou as dificuldades dos municípios como argumento para os aumentos de impostos.

“É muito fácil criticar aqui. Espalharam para os servidores que Miguel ia mexer na aposentadoria deles, isso é mentira. Todos os municípios brasileiros estão com problemas no que diz respeito ao fundo de pensão dos servidores”.

Por fim, voltou a citar o ex-prefeito Júlio Lossio. “Miguel está fazendo um reparo para que possa corrigir o desmantelo do passado porque não pagaram o Igeprev nos oitos anos do governo Júlio Lossio. Alguém disse que o Igeprev está sendo investigado pela Polícia Federal? Ninguém disse, pegaram R$ 1 milhão e deram ao doleiro Alberto Youself”, finalizou.

Osinaldo Souza rebate críticas de Gilmar a vereadores que defendem a bíblia

Petrolina Política Religião

3 de outubro de 2017 às 07:40

Osinaldo criticou fala de Gilmar. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Osinaldo Souza (PTB) não absorveu muito bem as críticas de Gilmar Santos (PT) sobre os parlamentares que defendem a bíblia na Câmara Municipal de Petrolina. Durante a sua fala na sessão dessa segunda-feira (2), Osinaldo, que foi interrompido várias vezes pela plateia presente, questionou o ódio do petista a quem lê a bíblia.

“Eu quero perguntar ao vereador Gilmar por que ele tem tanto ódio da bíblia e de quem lê a bíblia. Eu acho que ele nunca abriu a bíblia para ler, por que tudo dele é a bíblia, a bíblia. Esse vereador [Gilmar] está cansado de jogar o povo contra essa Casa”, afirmou.

“Percebam como aqueles que leem a bíblia votam aqui nesta casa”, diz Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a fala do vereador, Gilmar interrompeu afirmando que “o ódio é só dos falsos profetas”. No fim do seu discurso, Osinaldo voltou a falar do assunto. “Eu lamento muito que ele tenha horror à bíblia sagra e a Jesus Cristo”.

Além da discussão religiosa, Osinaldo criticou outros posicionamentos do petista.

“O vereador chega aqui e fala de injustiça sem saber nem o que significa. Meu amigo, injustiça é a violação de direitos, qual é a violação de direito aqui? O vereador tenta usar até o servidor público sem explicar o que é rolar uma dívida que já foi contraída e fica querendo jogar a plateia contra o vereador, por que a plateia não sabe o que é isso, não entende. Quando eu falo que a plateia não entende, é dizendo que dizem que vai faltar dinheiro do Igeprev, eu sei o que é que o Igeprev tem de dinheiro”, disse o edil.

Presidente do Sindsemp classifica votação na Câmara como “manobra de empurrar um projeto de lei goela a abaixo”

Brasil Pernambuco Petrolina Política

2 de outubro de 2017 às 17:00

Walber criticou a forma com que os projetos foram colocados na pauta, sem antes abrir a discussão para os servidores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, criticou a atuação dos vereadores durante a votação dos projetos que estavam na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (2) na Câmara de Vereadores de Petrolina, sobretudo no que diz respeito a mudanças no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev).

Segundo Walber, as alterações apresentadas e aprovadas na Casa Legislativa precisam ter passado primeiro pelos Conselhos do Igeprev para só então ser votada na Câmara. “Dentro da composição do Igeprev nós temos o Conselho Deliberativo, Fiscal e a Diretoria presidente. Essa discussão não passou pelos conselhos. Eu estou presidente do Conselho Fiscal e nunca chegou isso a gente”.

Ainda de acordo com o presidente do Sindsemp, alguns vereadores podem até ter sido enganados quanto aos projetos apresentados. “Nós acreditamos que essa situação não foi nem trazida à Câmara. Alguns vereadores que votaram contra os servidores podem até ter recebido uma informação de que estava tudo correto, mas na realidade tem que haver a apreciação dos conselhos”, afirmou.

Walber criticou a forma com que os projetos foram colocados na pauta, sem antes abrir a discussão para os servidores, já que se tratava de fundos das suas aposentadorias. “A gente viu uma manobra de empurrar um projeto de lei goela a abaixo simplesmente pelo bel prazer do diretor presidente. A gente quer a participação dos servidores. O dinheiro é deles, então nada mais justo do que eles participarem da discussão”, disse.

Sobre a atuação do sindicato agora que o projeto foi aprovado, Walber afirmou que vai procurar o Ministério Pública para defender os direitos dos servidores. “A posição do Sindsemp é a representação junto ao Ministério Público principalmente enquanto presidente do Conselho Fiscal. Nós não fomos consultados, não existe ata do Conselho Fiscal sobre isso. Existe uma condição de inviabilidade legal dessa lei aprovada hoje”, completou.

PEC do fim das coligações políticas em 2020 deve ser votada nessa semana no Congresso

Brasil Nacional Política

2 de outubro de 2017 às 06:20

(Foto: Ilustração)

O Congresso Nacional entra em uma semana decisiva para apreciação e votação da reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Uma das mudanças significativas na área eleitoral do país é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que é o texto da reforma política com tramitação mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de já ter passado pelo plenário da Câmara, ainda depende de aprovação da redação final na comissão especial antes de seguir para apreciação do Senado.

A PEC prevê o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. O texto também estabelece a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Lucas Ramos rebate sugestão da bancada de oposição sobre criação de Batalhão Especializado em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política Segurança

30 de setembro de 2017 às 10:30

Lucas Ramos foi o autor da indicação que prevê melhorias na segurança do Estado. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nessa sexta-feira (29) o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), integrante da bancada governista em Pernambuco, rebateu a sugestão da bancada de oposição acerca da implantação de um Batalhão Especializado de Policiamento (Biesp) no município de Petrolina (PE).

Segundo Lucas, o que a oposição está fazendo é respaldar “as decisões do governador no tocante das ações de combate à violência, apresentando soluções que já estão sendo implantadas pelo Poder Executivo estadual através da Secretaria de Defesa Social”, já que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, no último mês de junho, a indicação nº 8046/2017, de autoria do socialista, prontamente atendida pelo governador Paulo Câmara, que trata sobre a segurança no estado.

“Reforçamos nesse mês de setembro o patrulhamento com mais de 1.500 policiais militares nas ruas e uma nova turma, com 1.300 homens e mulheres, já está em formação. Em tempos de crise, arrocho fiscal e econômico, Pernambuco investe forte na segurança: além de novos equipamentos e armamentos adquiridos, toda a frota das polícias está sendo renovada e o governo vai implantar um Grupo Tático Aéreo da PM no Sertão, importante para o trabalho de repressão ao tráfico de armas, drogas, investidas a bancos e roubo de veículos em nosso estado”, completou Lucas.

Por fim, o deputado estadual Lucas Ramos, que é de Petrolina, afirma que, ao sugerir um Biesp na cidade, a bancada de oposição “reconhece o trabalho sério do governador Paulo Câmara na busca da construção de um estado de paz. E estamos prontos para ajudar”.

Vereador Ronaldo Souza defende mudanças no Código Tributário Municipal

Imposto de Renda Impostos Petrolina Política

29 de setembro de 2017 às 12:00

“Quem pode pagar mais, vai pagar mais”, disse Ronaldo sobre mudanças na forma de cobrança de IPTU. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina apreciará, na próxima segunda-feira (2), as mudanças do Código Tributário Municipal. O parlamentar Ronaldo Souza (PTB), conhecido como Ronaldo Cancão, defendeu as alterações e afirmou que essa é uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas.

“O debate é importante. Nós vamos discutir projetos importantes e de necessidade para a sociedade de Petrolina. É muito fácil metralhar. A última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, afirmou o edil.

Ainda sobre as mudanças, o vereador afirmou que um dos pontos positivos da reforma do Código Tributário do município é a inclusão de 8 mil famílias no processo de isenção do IPTU.

“O Código isenta 3 mil famílias, com a mudança, serão acrescentadas mais 8 mil. Isso significa que todas as áreas do programa do Governo Federal que tem 50 m² terá isenção de IPTU. O aumento acontecerá por uma correção de planilha e isso foi feito em todos os municípios”, disse.

Os vereadores terão apenas uma sessão para debater todas as modificações e aprovar ou não o projeto. A bancada de oposição espera que o projeto seja aprovado de qualquer forma, já que a bancada de situação tem a maioria na casa.

Em Petrolina, oposição propõe Pacto pela Vida regionalizado

Pernambuco Petrolina Segurança

29 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens.

“Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Saúde

Além da segurança pública, a situação da saúde também foi avaliada. O Hospital Dom Malan, responsável pelo atendimento à população de 54 municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí, funciona hoje com uma demanda 150% superior à sua capacidade, além dos problemas de infraestrutura. O teto de uma das alas, por exemplo, desabou há dois anos e o piso da Pediatria cedeu há um ano.

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Senado abre sessão para analisar decisão do STF sobre Aécio

Brasil Nacional Política

28 de setembro de 2017 às 12:00

Eunício convocou a sessão após ser notificado por um oficial de justiça da Corte. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu há pouco sessão deliberativa extraordinária convocada para analisar o requerimento de alguns senadores que pedem a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves de seu mandato e determinar seu recolhimento noturno.

Antes da reunião, o senador se reuniu em seu gabinete com lideranças das bancadas, entre eles o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Alguns líderes apresentaram requerimento de urgência em que solicitam a Eunício que adote as providências necessárias e permita que os membros do plenário votem sobre as penas impostas a Aécio pelo Supremo. O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), um dos signatários do requerimento, pediu que a solicitação seja colocada em votação na próxima semana.

Eunício sugeriu que o plenário vote hoje (28) pelo menos o requerimento e deixem o teor da matéria para deliberação na próxima semana.

Fonte Agência Brasil

Vereadores da oposição criticam término precoce da sessão da Câmara de Municipal de Petrolina

Petrolina Política

28 de setembro de 2017 às 11:25

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Diferente do que acontece todas as terças e quintas, a sessão ordinária desta quinta-feira (28) terminou mais cedo, por volta das 10h40. A ação do presidente da Casa em exercício, Major Enfermeiro (PMDB), foi alvo de críticas da bancada de oposição.

Segundo os vereadores, o encerramento da sessão aconteceu devido ao debate que seria promovido sobre a reforma do Código Tributário Municipal.

Com o prazo limite para apreciação da reforma previsto para a próxima segunda-feira (2), a sessão da terça-feira (3) foi adiantada para a segunda, quando os parlamentares deverão debater sobre as mudanças no código.

Enquete revela a falta de esperança dos eleitores diante do quadro político do Brasil

Brasil Eleição Eleições Espaço do leitor Pernambuco Petrolina Política

26 de setembro de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Entre os dias 04/08 e 25/09, questionamos os nossos leitores sobre o cenário político brasileiro e quais seriam os critérios de votação em 2018.  O resultado da pesquisa revelou a falta de esperança dos eleitores na política.

Com 34%, a opção “Vou votar mais consciente. Vou me informar sobre cada político”, aponta que o público está mais alerta diante das ações de cada político e que isso deve ser levado em consideração na hora de votar. Em segundo lugar, com 31%, aparece a opção “Não vou votar. Não confio mais nos políticos”, a aversão por partidos e políticos tem se tornado comum no Brasil, principalmente pelo cenário de corrupção e denúncias, que ganham destaque nos principais meios de comunicação.

Enquete: Blog Waldiney Passos. (Foto: Divulgação)

Na sequência, a opção “Vou votar branco ou nulo até que apareçam bons candidatos”, ganhou 24% dos votos. De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) existe uma grande diferença entre as duas opções.

“O voto nulo era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral. Neste caso, o eleitor bastava escrever um número que não existia. Hoje, após a invenção da urna eletrônica, o voto nulo ainda existe. Para efetuá-lo é preciso digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Hoje, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei das Eleições, apenas são contabilizados como votos válidos os votos nominais e os de legenda, excluindo-se os brancos e os nulos”, diz a publicação.

Em último lugar, com 11%, aparece a opção “Vou votar no menos pior”.

Nova enquete: “Qual a sua opinião sobre a legalização da Maconha?”

A legalização da maconha no Brasil é um tema em constante debate, pensando nisso, iniciamos nesta segunda-feira (25) uma nova enquete sobre o tema. Legalizar o comércio da maconha seria uma forma de enfrentar os traficantes?

No Uruguai a legalização já é uma realidade. O país se tornou o primeiro país a legalizar e a regulamentar a produção, a venda e o consumo da maconha.

Gabriel Menezes lança campanha “Não Reeleja Ninguém”

Pernambuco Petrolina Política

25 de setembro de 2017 às 12:30

(Foto: Reprodução)

O vereador de Petrolina (PE) Gabriel Menezes (PSL) lançou, na tarde desse domingo (24), a campanha “Não Reeleja Ninguém”. O objetivo do parlamentar é conscientizar a população para a necessidade da renovação da política nos níveis municipais, estaduais e federais. O vídeo de lançamento da campanha foi publicado no seu Facebook.

Usando da arte da poesia, Gabriel afirmou que a reforma política está nas mãos da população. “Uma faxina geral, precisamos começar. Para ver se o nosso Brasil volta ainda a respirar. Trilhando um caminho novo, tendo à frente o nosso povo e alguém para confiar”, diz o vereador.

Confira o vídeo

Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

Brasil Nacional Política

24 de setembro de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

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Estão falando dos candidatos à presidência e esquecendo dos deputados e senadores, mais uma vez

Brasil Nacional Política

19 de setembro de 2017 às 11:30

Cabe aos eleitores brasileiros entenderem a importância do voto consciente. (Foto: Ilustração)

Com a aproximação das eleições de 2018, muito se discute sobre quem será o melhor presidente do país. Bolsonaro, Lula, Dória, Ciro Gomes, são vários os nomes propostos para assumir o cargo de chefe do executivo nacional.

Contudo, vale lembrar a importância dos deputados federais e dos senadores para a composição estrutural da União. Em um país que se diz presidencialista, os parlamentares mostraram, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, a importância e a força do Poder Legislativo na condução do país.

Dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, segundo a Constituição Federal, estão: autorizar o Presidente da República a declarar guerra, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar e julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República, por exemplo.

Logo, mais importante do que escolher o melhor Presidente da República Federativa do Brasil, é a escolha dos parlamentares que irão compor o nosso Congresso. Não adianta ter o melhor presidente e os piores deputados e senadores.

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