Saques das contas inativas do FGTS começam hoje

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Em Pernambuco, mais de 94 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que tem direito de resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (10).  A grande maioria das agências abrem duas horas antes.

Só nesse mês, o montante a ser sacado é de R$ 114 milhões. No estado, 92 agências da Caixa estão funcionando em horário especial para atender à população. As agências localizadas em shoppings vão abrir no horário dos centros de compra, mas fecham duas horas mais tarde.

Ao todo, Pernambuco conta com mais de 600 mil trabalhadores que poderão sacar contas inativas do FGTS. A soma de toda quantia é de R$ 837 milhões, referente aos recursos depositados até 31 de dezembro de 2015, por empresas em que os trabalhadores foram demitidos por justa causa ou optaram por se demitir. Todo trabalhador com contrato de trabalho formal tem direito ao FGTS.

Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 0800 726 2017 ou no site da Caixa.

Com informações do G1

Aneel confirma reajuste 2,37% a partir do dia 29 de abril na conta de luz em Pernambuco

(Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma audiência pública quarta-feira (8), na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), para justificar o índice de revisão tarifária proposto pela entidade para as contas dos pernambucanos.

Conforme anunciado no mês passado, os clientes residenciais da Celpe terão um reajuste de 2,37% a partir de 29 de abril, enquanto as indústrias devem pagar 1,28% a menos.

Atualmente, o preço do kWh é R$ 0,44. Com a proposta, deve ir para R$ 0,45. O valor não leva em consideração os impostos, que hoje representam cerca de R$ 0,63 por kWh. Não existe um valor fixo pago pelo MWh, segundo a Celpe.

Diretor da Aneel, André Pepitone explicou que a revisão tarifária é feita a cada quatro anos com base nos investimentos feitos pela concessionária no período. “Fazemos um grande debate com a sociedade para definir os índices de remuneração adequada por serviços prestados e por investimentos prudentes feitos na área de concessão”, explicou.

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Assembleia debate reabertura e garantias de segurança para agências bancárias

Representantes do Banco do Brasil (BB), Bradesco e Caixa Econômica elencaram investimentos em segurança e prometeram “tentar superar as dificuldades” para reabrir as agências afetadas

Medidas necessárias para evitar mais investidas contra caixas eletrônicos e reabrir agências bancárias fechadas por causa dos assaltos foram discutidas em audiência pública realizada ontem (08) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. O colegiado debateu mecanismos para que a população não sofra prejuízo ainda maior com o fechamento das unidades.

Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, foram contabilizadas 346 ações violentas contra instituições financeiras no Estado somente em 2016, alcançando 30% dos municípios. No ano passado, de acordo com a entidade, houve 250 arrombamentos e explosões em caixas eletrônicos e agências bancárias, além de 34 assaltos à mão armada nesses espaços e dez ataques a carros-fortes. Em consequência disso, 25 agências fecharam e 28 passaram a atuar sem fornecer dinheiro físico.

“O pós-assalto é pior do que o assalto. Com o encerramento dos serviços em agências de pequenas cidades, aposentados precisam se deslocar quilômetros para sacar os benefícios, e o comércio local sofre, pois o dinheiro é gasto fora dessas localidades”, ressaltou o deputado Antônio Moraes (PSDB), que solicitou a audiência. “Um exemplo disso é a região de Timbaúba, na Mata Norte. Diversos municípios vizinhos ficaram sem agência bancária por conta dos ataques”, exemplificou.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, falou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), que deixa os bancos sujeitos a pagamento de multa, caso os serviços não sejam retomados até a próxima sexta (10). “O fundamental para nós é a reabertura das agências, pois, sem isso, o pequeno comércio do Interior, já afetado pela crise, vai quebrar. Espero que as instituições financeiras não fiquem prestando contas às suas sedes, mas ao Estado de Pernambuco, onde estão seus clientes”, declarou Eurico.

O secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, defendeu mudanças para endurecer o marco legal da fiscalização da segurança bancária. “Trabalhei por três anos na fiscalização da segurança privada da Polícia Federal e ajudei a propor mudanças que estão há 16 anos aguardando votação no Congresso Nacional”, observou. Para Gioia, bancos e empresas de segurança só farão mais investimentos por imposição legal. “No caso do assalto à Brinks, por exemplo, havia um só vigilante e um ambiente totalmente inadequado para guardar milhões de reais”, exemplificou.

Respostas

Representantes do Banco do Brasil (BB), Bradesco e Caixa Econômica elencaram investimentos em segurança e prometeram “tentar superar as dificuldades” para reabrir as agências afetadas. “Das 184 dependências do BB em Pernambuco, 73 (44%) foram alvo de algum ato criminoso, de 2015 para cá. Dessas, 21 estão fechadas e 36 em atendimento parcial”, explicou o gerente-executivo da Diretoria de Segurança Institucional do Banco do Brasil, Luís Fernando Martins.

“Estamos à disposição da comunidade. Formamos uma equipe para dar uma solução específica para cada local”, anunciou o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Nassib Lomes da Silva. Os representantes das instituições financeiras também esclareceram que a maioria das agências, ao contrário do que se pensa, não é coberta por seguro.

Por sua vez, o diretor jurídico do Sindicato dos Bancários, João Rufino, discordou do posicionamento do Procon de exigir a reabertura de agências. “Não faz sentido cobrar que agências que foram totalmente destruídas, como aconteceu em Porto de Galinhas, sejam reabertas”.

Para o sindicalista, a aplicação em todo o Estado das regras de segurança existentes no Recife seria uma medida importante. “Aqui, uma lei municipal exige a instalação de portas giratórias, biombos em guichês e guarda-volumes. Por que os pernambucanos do Agreste não podem ter a mesma segurança que temos na Capital?” questionou Rufino, que criticou também a falta de efetivo da Polícia Militar no Interior.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco (Sindforte-PE), Cláudio Mendonça, cobrou armamento mais potente para sua categoria. “Hoje os criminosos usam fuzis e metralhadoras de guerra para atacar carros-fortes. Precisamos ter armamento equivalente para garantir a segurança, pelo menos, para viagens ao Interior”, apontou.

Na avaliação do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), “se existe um setor da economia que ainda mantém altos lucros nessa crise são os bancos”. “A nossa expectativa é de que, a partir da audiência pública, esses rendimentos possam ser utilizados para aprimorar a segurança nas agências”, ressaltou.

MPPE recomenda ao município de Bodocó combater a prática de nepotismo

Prefeito do município de Bodocó,Túlio Alves (DEM)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Bodocó, Túlio Alves a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais do município, que devem ser estendidas aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta.

O MPPE também instaurou inquérito civil para apurar sobre a possível prática de nepotismo no município, bem como sobre a notícia de fato que informa que a senhora Maria Luiza Brito, nomeada secretária de Ação Social, da Mulher e Igualdade Racial, é irmã do vice-prefeito e supostamente responde ou respondeu processo por racismo ou injúria racial.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Faria Borges da Cunha, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

O prefeito deverá se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Túlio Alves deve exigir do nomeado para o cargo de provimento em comissão ou função de confiança, quando da posse, declaração de parentesco. O gestor tem um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Artigo: A mulher onde deveria estar

(Foto: Profa Dra Rita Cristiane R.G.Soares)

A Professora Dra Rita Cristiane R.G.Soares, enviou um artigo reflexivo sobre o papel da mulher na sociedade, desde o início do século XX, até os dias atuais.
Acompanhe na íntegra:

“Na Contemporaneidade a mulher conquistou o merecido espaço de igualdade com o homem, desempenhando funções, exercendo cargos e auferindo direitos antes, injustamente, reservados apenas para à população masculina.

Em tempos passados, sobretudo até o início do século XX, as mulheres eram ensinadas a serem as “damas do lar”, especialistas na arte de bordar e costurar, sendo educadas para se tornarem donas de casa, mães e esposas dedicadas aos seus maridos e seus filhos. Bem diferente da educação que era dada aos homens, os quais desde cedo aprendiam a ler e escrever, possibilitando que pudessem ter acesso ao ensino superior e a relevantes funções públicas e empresariais.

A entrada das mulheres, pela primeira vez, na universidade, aconteceu nos Estados  Unidos, no ano de 1837, no Estado de Ohio, com a criação da women’s college, uma universidade exclusiva para a população feminina.

Embora o ensino superior estivesse presente no Brasil desde 1792, com a criação, no Rio de Janeiro, da “Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho”, primeira escola superior de engenharia das Américas, somente em 1879 a mulher passou a ter acesso a esse direito, sendo Rita Lobato Velho Lopes, a primeira brasileira a se graduar no solo pátrio, no ano de 1887, na Faculdade de Medicina da Bahia.

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Prefeitura de Salgueiro convoca aprovados em concurso nas áreas de saúde e assistência social

(Foto: Divulgação)

Começa nesta quarta-feira (8) o período de apresentação dos candidatos aprovados no Concurso Público 001-2016, para as áreas de saúde e assistência social da prefeitura de Salgueiro.

Os aprovados devem comparecer das 7h30 às 13h30, no setor de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura de Salgueiro, na Rua Joaquim Sampaio, nº 279, no bairro Nossa Senhora Aparecida. No edital de convocação estão anexos os modelos de declarações que deverão ser preenchidos pelos candidatos.

Bancada de oposição denuncia mil homicídios em pouco mais de dois meses em Pernambuco

(imagem ilustrativa)

Em 65 dias o estado de Pernambuco já registrou mais de mil homicídios. A marca foi alcançada com os casos registrados no último fim de semana e do carnaval. Os dados apontam um crescimento de 40%.

“O Governo do Estado tentar camuflar a realidade escondendo os números e recheando a mídia de mensagens otimistas, de que tudo está sob controle. Quando na verdade não está. Sem sucesso no controle da criminalidade, o Governo apenas mudou a metodologia de divulgação dos dados, diminuindo a transparência e dificultando o acesso aos números da criminalidade, que sempre foi um dos pilares do Pacto pela Vida” é o que afirma a bancada de oposição através de uma nota emitida a imprensa.

Segundo informações foram contabilizadas 49 mortes, no último final de semana e o carnaval foi considerado o mais violento com 85 assassinatos no Estado. Desde o início de 2015, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem alertando para a necessidade de uma reformulação do Pacto pela Vida, que teve sua falência decretada pelo próprio sociólogo José Luiz Ratton, um dos idealizadores do programa.

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De acordo com o MEC, mais de 16 faculdades em Pernambuco são irregulares

(Foto: Internet)

Investigações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) conseguiram identificar 16 faculdades que funcionam de forma irregular em Pernambuco. Ainda de acordo com o MEC, a maioria dos alunos lesados eram do curso de pedagogia. O Ministério acredita que o número de instituições irregulares no Estado ainda pode aumentar.

“Dado o volume de diplomas registrados na Unig (83.733), estima-se que existam muito mais instituições envolvidas”, diz o relatório entregue na manhã desta segunda-feira à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

Até agora as instituições irregulares são: Fadire, Funeso, Faisa, Isel, Unig, Isef, Isep, Faec, Flatec, Flated, Flaterj, Ieduc, Cenpi, Iesa, Instituto Belchior e Faculdade Anchieta do Recife.

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Santa Cruz quebra invencibilidade do Salgueiro

Se na quinta-feira (2) o Salgueiro quebrou a invencibilidade do Santa Cruz, foi a vez da Cobra Coral acabar com a sequência invicta do Carcará no Campeonato Pernambucano neste domingo (5). Sob o sol escaldante do sertão e com uma buzina insistente durante todo o jogo, o tricolor venceu pelo placar simples, com gol de Halef Pitbull ainda no primeiro tempo de partida. Foi o sexto tento do atacante em cinco jogos pelo time.

O resultado alivia o Santa Cruz, agora com 9 pontos empata com o Sport na soma, mas fica em 4º lugar por causa do saldo de gols. O Salgueiro mantém a liderança, com 13 pontos, dois a mais que o vice-líder Náutico. O Belo Jardim segue com quatro pontos e o Central somou seus primeiros três pontos neste domingo.

O Hexagonal do Título do Campeonato Pernambucano terá uma pausa de duas semanas. O próximo jogo do Santa Cruz é no próximo domingo (12), contra o Náutico, pela Copa do Nordeste. Como o Salgueiro só disputa o Estadual, o Carcará entra em campo apenas no dia 19, também contra o Timbu.

Com informações do JC Online.

Governo Estadual anuncia programação das comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana

(Foto: Internet)

O Governo do Estado e a Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 anunciaram, em coletiva à imprensa, a vasta programação das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, movimento emblemático da história de Pernambuco.

O evento contará com exposições culturais, valorização da Revolução no conteúdo programático das escolas públicas, projeto de construção de um monumento em referência ao marco e publicações de livros com abordagens analíticas sobre 1817.

As comemorações do Bicentenário congregam diferentes instituições e setores da sociedade, tanto do âmbito local quanto nacional, que valorizam a data. Presidente da Comissão do Bicentenário, o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, destacou a importância da comemoração do marco pernambucano.

“A Revolução de 1817 tem a ver com o pioneirismo do pernambucano em defender a liberdade e a democraria. Portanto, o Governo do Estado se sentiu na obrigação de realizar esses eventos para divulgar os valores de 1817”, ressaltou. Canuto ressaltou a ampla programação que será realizada ao longo de 2017 para comemorar a data, com ações nas áreas de literatura, teatro, música e de caráter nacional.

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Náutico vence Sport na Arena e quebra tabu

Náutico não vencia o Sport desde 2014/Foto: Alexandre Gondim

O Náutico não vencia o Sport desde 2014. O tabu foi quebrado na tarde deste domingo (5/3). Com gols de Marco Antônio e Erick, o Timbu derrotou o Leão por 2×1 na Arena Pernambuco, pela sexta rodada do Hexagonal do Título do Estadual.

Os dois gols alvirrubros foram anotados no segundo tempo. Aos nove minutos, após passe de Erick, Marco Antônio acertou um forte chute cruzado, sem chance para Magrão. Aos 18, foi a vez do garoto Erick, de cabeça, aumentar a vantagem do Náutico para 2×0. Os rubro-negros descontaram com Ronaldo Alves, aos 24, mas a reação parou por aí.

Com a vitória o Náutico subiu para 11 pontos e assumiu a segunda posição, dois a menos do que o líder Salgueiro. Já o Sport caiu para o terceiro lugar, com nove pontos.

Com informações do JC Online.

Violência recorde em Pernambuco: 47,7% mais mortes

Nos primeiros 59 dias de 2017, 976 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. O número é 47,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 661 pessoas foram mortas.

Os dados deverão ser divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) apenas no dia 15 de março. Em fevereiro deste ano, o Governo mudou a metodologia e deixou de divulgar diariamente os números de homicídios.

Até o fechamento dos números, ainda pode haver uma pequena variação na quantidade de assassinatos, já que alguns inquéritos policiais que investigam a causa da morte podem ser concluídos como homicídio.

A violência no Estado já vinha apresentando índices alarmantes. Dezembro de 2016 havia sido considerado o mês mais violento dos últimos dez anos, com 472 assassinatos. Em janeiro deste ano, a estatística voltou a crescer, com 479 homicídios. O número disparou em fevereiro de 2017 e passou a liderar o ranking, com 497 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), uma média de 17,75 mortes por dia.

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Pernambuco: Carnaval do Estado teve 73% menos mortes no trânsito, segundo PRF

(Foto: Internet)

Entre a sexta-feira (24) e esta quarta-feira (1º), quando foram comemorados oficialmente os dias de Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 72 acidentes no Estado, sendo o mais grave no Agreste, com uma vítima fatal.

Neste ano, o período teve 57 feridos e três pessoas mortas. Em 2016, 86 acidentes deixaram 73 feridos e 11 mortos. Os números indicam 14% menos acidentes, 22% menos feridos e de 73% menos nas mortes.

Durante a operação especial da PRF, 6.780 pessoas e 6.217 veículos foram fiscalizados. Entre as principais autuações estão a ultrapassagens em local proibido, o não uso do cinto de segurança, a falta do capacete e a ausência do dispositivo de retenção para crianças.

No entanto, a principal infração foi o excesso de velocidade, registrado por 1.875 imagens de radar. Um dos casos registrados em flagrante foi o de um motorista trafegando a 170 km/h.

A ação também realizou 2.023 testes com o bafômetro, que resultaram em 60 autuações e quatro pessoas presas. Foram recolhidos ainda 87 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 53 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Outros 131 veículos foram recolhidos por irregularidades.

Fonte FolhaPE

Rio São Francisco: escassez de peixes em Pernambuco chama atenção

(Foto: Acervo cbhsf)

Das 360 espécies de peixes nativos que existiam na bacia do rio São Francisco, apenas 152 ainda são encontradas. E escassamente. O cenário alarmante é revelado por meio de um levantamento inédito divulgado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). O estudo, que durou cerca de dois anos, aponta as áreas baixa e submédia da bacia do Velho Chico como as mais críticas.

A parte que corta Pernambuco está inserida justamente na submédia, num trecho que abrange os municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó e Jatobá. Antes encontrados em abundância, lá não existem mais exemplares de mandi-bagre (Pimelodus spp), piaba (Astyanax bimaculatus), pacamão (Lophiosilurus alexandri), cascudo (Hypostomus affinis), cambeva (Trychomicterus brasiliensis), barrigudinho (Peocilia reticulata).

A lista é extensa. Até espécies endêmicas, como o pirá (Conorhynchos conirostris), conhecido como peixe símbolo do São Francisco, já não é mais visto nas redes dos pescadores artesanais. “É lamentável ver no que o Velho Chico se transformou ao longo dos últimos 50 anos.

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PE: Mais de 780 mil pessoas devem declarar Imposto de Renda 

(Foto: Ilustração)

Em Pernambuco, mais de 780 mil pessoas deverão declarar Imposto de Renda, neste ano, a partir desta quinta-feira (2). A expectativa foi divulgada pela Receita Federal, que no ano passado recebeu mais de 765 mil declarações, 15 mil a menos do que o esperado para 2017.

Para o processo, algumas regras foram modificadas, como necessidade de documentos para maiores de 12 anos de idade. Uma das mudanças diz respeito aos dependentes dos contribuintes que, acima de 12 anos completos até 31 de dezembro de 2016, deverão apresentar o número CPF.

Segundo o auditor fiscal da Receita em Pernambuco Felippe Aquino, a mudança evita que alguns contribuintes caiam na malha fina. “Isso é algo muito simples e evita possíveis fraudes por conta de dependentes fictícios. O CPF pode ser retirado em qualquer Expresso Cidadão, poe exemplo”, explicou.

De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. O valor subiu 1,54% em relação ao ano passado, quando somou R$ 28.123,91 (relativos ao ano-base 2015), embora a tabela do Imposto de Renda não tenha sido corrigida em 2016.

Também houve mudanças no software que possibilita a declaração do Imposto de Renda. Antes, era preciso instalar um programa exclusivamente para transmitir a declaração à Receita. Agora, os dois processos são feitos no mesmo ambiente. A atualização do programa é feita automaticamente, quando o contribuinte se conecta à internet. Também é possível realizar o processo por meio de tablets e smartphones, com o aplicativo “Fazer Declaração”.

Para declarar o imposto, é necessário preencher os dados de todos os rendimentos recebidos durante o ano base. “É sempre importante ter em mãos os documentos de todas as rendas que o contribuinte teve durante o ano. A fonte pagadora tem obrigação de informar quanto foi retido na fonte.

Com informações do G1