Ministro – Página: 8 – Blog do Waldiney Passos

Pernambuco: Ministro diz que governo vai anunciar R$ 1 bilhão a municípios em maio

24 de março de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito hoje (23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

Araújo disse que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Após audiência, Ministério da Integração libera R$ 12 milhões para o Sertão Pernambucano

Abastecimento Gestão pública Pernambuco

9 de março de 2017 às 12:30

(Foto: Ed Ferreira/MI)

Após audiência em Brasília, nessa semana, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12 milhões para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) contrate a obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, a partir da Adutora do Pajeú, em Pernambuco.

Participaram da reunião, o ministro Helder Barbalho com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

De acordo com Gonzaga, “após o término dessa obra, reforçaremos o abastecimento em Tabira, Solidão, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e mais 6 municípios da Paraíba”.

Depois de pronto, o ramal levará alívio aos milhares de sertanejos que convivem com o racionamento de água na região. Barbalho também se comprometeu agilizar a construção de uma adutora a partir da quinta elevatória (EBV-5) do Eixo Leste da Transposição, localizada em Sertânia/PE, em direção ao município de Afogados da Ingazeira/PE.

Temer escolhe Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça

Brasil Nacional Política

23 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

O deputado federal pelo PMDB do Paraná Osmar Serraglio foi escolhido pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23).

Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito, foi eleito em 2016 presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o mais importante colegiado da Casa, em meio ao processo que levou à cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sob sua tutela, a CCJ acabou recusando recursos apresentados pelo hoje ex-congressista contra o processo de quebra de decoro no Conselho de Ética -episódio que culminou com a cassação do mandato do carioca pelo plenário da Casa.

Antes, Serraglio foi relator da CPI dos Correios, berço das apurações sobre o escândalo do mensalão do PT na Câmara. Alçado à função em junho de 2005 com o apoio do governo petista, acabou chegando ao final dos trabalhos em atrito com aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este ano, concorreu à vice-presidência da Câmara, mas foi derrotado no segundo turno pelo colega de bancada Fábio Ramalho (PMDB-MG). Serraglio tem a simpatia de nomes ligados de outros partidos, como o PSDB. Entre os tucanos, é visto como um homem moderado e “de respeito”.

Com informações do FolhaPE

Ministro José Serra pede demissão alegando problemas de saúde

Brasil Política

22 de fevereiro de 2017 às 22:02

Senador do PSDB-SP estava no cargo desde maio do ano passado. Em carta, Serra disse que deixa Relações Exteriores ‘em razão de problemas de saúde’

O Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22).

Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta “em razão de problemas de saúde”

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício.

O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.

Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um “golpe” no processo de impeachment.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto.

Conforme informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, desde dezembro do ano passado Serra já dava sinais a aliados de que poderia deixar o ministério.

Trechos da carta

Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo “com tristeza’. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.

José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o “restabelecimento adequado” da saúde.

“Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, conclui José Serra na carta.

Problemas de saúde

Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.

Além disso, em janeiro de 2014, Serra foi submetido a uma cirurgia na próstata. Ele apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.

Antes disso, em julho de 2013, o ministro foi submetido a um cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo.

PSDB no governo Temer

Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.

Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois-BA).

Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.

Carta de demissão do ministro José Serra (Foto: Reprodução)

Com informações do G1

Senado aprova indicação Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

Nacional Política

22 de fevereiro de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), será o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua indicação foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (22), após Moraes passar por sabatina de quase 12 horas ontem, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também do Senado.

A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. Na CCJ, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela.

Após conversa com Fernando Bezerra Coelho, ministro do Turismo garante verba federal para o São João de Petrolina

Festejos Juninos Petrolina

22 de fevereiro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

O São João de Petrolina promete ser um dos maiores do Nordeste, mais uma vez. O senador Fernando Bezerra Coelho garantiu, durante encontro com o ministro do Turismo, Max Beltrão, um patrocínio federal para a realização da festa.

A verba ajudará a manutenção da festa, que tem se destacado regionalmente com boas atrações. Durante encontro para anunciar as atrações do Carnaval 2017 de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho afirmou que já está dando início ao planejamento da festa de São João para que seja uma das maiores já vista na cidade.

Jungmann: situação da PM de PE não é preocupante

Brasil Pernambuco Segurança

14 de fevereiro de 2017 às 06:20

Raul Jungmann, afirmou que o governo estadual ainda não acenou qualquer tipo de necessidade junto à Defesa, o que dá a entender que o governador Paulo Câmara tem a situação sobre controle/Foto: Internet

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), afirmou, nesta segunda-feira (13), que a situação da Polícia Militar em Pernambuco não preocupa. Segundo o ministro, o governo estadual ainda não acenou qualquer tipo de necessidade junto à Defesa, o que dá a entender que o governador Paulo Câmara (PSB) tem a situação sobre controle. “Não estamos preocupados com Pernambuco, mas estamos preparados para em qualquer situação deslocar pessoal e garantir a lei e a ordem”, disse ele à Rádio Jornal.

A declaração do ministro vem três dias após o chefe do executivo estadual dizer que a segurança no estado está “muito ruim”. Em comparação com 2013, o melhor ano do Pacto pela Vida, com 3.101 homicídios, são 1.378 mortos a mais em 2016 no estado, alta de 44,5% em três anos, segundo dados da assessoria da Secretaria de Defesa Social, divulgados no final do mês passado.

Ministro da Defesa faz apelo a policiais do ES: “Venham para as ruas defender o povo”

Brasil Nacional Política Segurança

11 de fevereiro de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez hoje (11) um apelo para que os policiais militares, parados há oito dias no Espírito Santo, retornem ao trabalho. “Fazemos um apelo aos bons policiais, praças, oficiais e comandantes, que honrem suas fardas, seu juramento, e venham para as ruas para defender o povo”, disse o ministro, após reunião no 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha.

Segundo ele, o governo federal dará total apoio às decisões do governo do estado para encerrar a paralisação. “Vamos assegurar de forma inflexível e determinada este apoio. As reivindicações são justas, mas o limite da legitimidade e da justiça da reivindicação é a vida, a proteção da sociedade. Não se pode aceitar nenhuma reivindicação que coloque em risco a sociedade. Isso é inaceitável e não será aceito”, afirmou Jungmann.

Senador Fernando Bezerra leva prioridades regionais a ministro do Planejamento

Agricultura Vale do São Francisco

10 de fevereiro de 2017 às 06:00

Senador Fernando Bezerra Coelho, líder do PSB no Senado, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira

Nesta quinta-feira (9), o Senador Fernando Bezerra Coelho, líder do PSB no Senado, foi recebido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a quem pediu atenção para a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco dentro do novo programa de investimentos que o governo federal pretende lançar no próximo mês de março.

Ao citar como exemplos de sucesso os perímetros irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza, o senador falou também sobre o potencial do Projeto Pontal, na região de Petrolina. Atento às informações de Fernando Bezerra, o ministro Dyogo Oliveira comprometeu-se a analisar meios possíveis para dar mais velocidade à implementação definitiva do Pontal Sul e do Pontal Norte.

Adalberto Cavalcanti reforça pedido ao Ministro de Defesa sobre resolução do caso Beatriz

Investigação Nacional Petrolina Policial Política

3 de fevereiro de 2017 às 09:00

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti e o Ministro de Defesa Raul Jungmann. (Foto: ASCOM)

O deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve com o Ministro de Defesa, Raul Jungmann, na última quinta-feira (2) e solicitou ao ministro para que reforce o pedido feito ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em dezembro de 2016, sobre a resolução do caso Beatriz, que aconteceu em Petrolina (PE). Jungmann se dispôs ajudar e afirmou que vai reforçar o pedido feito pelo deputado.

Caso Beatriz

A garota Beatriz Angélica foi brutalmente assassinada em dezembro de 2015 durante uma festa de formatura no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina (PE). O corpo da menina foi encontrado em um depósito, próximo ao local onde era realizada a cerimônia, com vários golpes de faca.

Ministro Barroso defende legalização da maconha e da cocaína contra crise penitenciária

Brasil

2 de fevereiro de 2017 às 08:00

O ministro Luiz Roberto Barroso durante a sessão do STF nesta quarta-feira (1)/Foto: Jorge William da Agência O Globo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem (1) a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Barroso afirmou que, se a experiência desse certo com a maconha, seria o caso de legalizar também a cocaína.

“primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo”, disse o ministro.

” A minha proposta não é ideológica. Não acho que droga seja bom. Não é como liberdade de imprensa, não sou a favor de droga. Eu sou contra a criminalização como ela é feita no Brasil, porque as consequências são piores do que os benefícios. Eu educo meus filhos numa cultura de não consumir droga. Mas acho que a melhor forma de combater a droga é legalizando”, afirmou Barroso.

Moro é indicado em lista tríplice da Ajufe para cadeira de Teori

Brasil Justiça

1 de fevereiro de 2017 às 14:40

Para Sérgio Moro, 1º lugar em lista tríplice reflete o apoio dos juízes federais à Lava Jato/foto: Marcos de Paula

O juiz Sérgio Moro encabeçou a lista tríplice da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do ministro Teori Zavascki. Em segundo lugar na lista ficou o ministro Reynaldo Fonseca, com 318 votos. Em terceiro, o desembargador federal Fausto De Sanctis (165 votos). Moro recebeu 319 votos na consulta interna da principal entidade da toga federal.

A lista será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe escolher o sucessor de Teori, que morreu no dia 19 de janeiro em acidente aéreo no mar de Paraty (RJ). Ele não tem nenhuma obrigação de acatar os nomes sugeridos.

“Foi uma grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais, como o ministro Reynaldo Fonseca e o desembargador Fausto de Sanctis, além de todos os demais previamente selecionados. Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lava Jato, o que é importante para que se possa prosseguir”, disse Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

O novo integrante do Supremo a ser indicado por Temer herdará a maioria dos processos que estavam com Teori, mas não a Lava Jato. Caso Moro seja indicado, ele deixa de julgar os casos da Lava Jato em primeira instância e também não poderá participar das ações no STF.

Ministro da Cultura visita hoje Parque Serra da Capivara em São Raimundo Nonato-PI

Cultura Piauí

25 de janeiro de 2017 às 08:00

Pedra Furada, Parque Nacional da Serra da Capivara, São Raimundo Nonato – Piauí

Durante a entrevista ontem (24), nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Cultura, Roberto Freire, anunciou que visitará nesta quarta-feira (25) o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, para discutir a gestão compartilhada da unidade, hoje sob controle do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ideia é envolver o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o governo do Piauí na gestão do parque.

“É uma história muito antiga da terra brasileira, quando não tínhamos Brasil, quando não tínhamos a nossa civilização. São mais de 40 mil anos de história que estão lá. É um grande sítio arqueológico e aquilo precisa de uma maior atenção e não só a questão ambiental. Tem toda uma memória, uma história e tem repercussão mundial. Vamos lá exatamente para tentar dizer da dimensão que o local tem para todos nós brasileiros”, disse o ministro.

José Múcio Monteiro, ministro do TCU, é sondado para ser candidato a governador de Pernambuco

Pernambuco Política

25 de janeiro de 2017 às 07:40

Ministro José Múcio disputou o governo em 1986/Foto: Internet

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União, está sendo, mais uma vez, sondado para ser candidato ao governo do estado, numa chapa que reuniria pesos-pesados da oposição. Esse seria o primeiro passo na formação de uma aliança para enfrentar a candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). No último fim de semana, por exemplo, um grupo procurou José Múcio para uma conversa.

Na verdade, a oposição vinha apostando em duas possibilidades para encabeçar a chapa em 2018 – o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) – mas entre idas e vindas José Múcio passou a ser cogitado. À coluna, o ministro disse que seu projeto é exercer a vice-presidência do TCU e, depois, a presidência, o que ocorrerá logo após as eleições de 2018.

“Como eu concorri ao governo de Pernambuco em 1986 contra um político de 70 anos de idade, pode ser que lá pra frente alguém queira disputar comigo”, completou bem-humorado.

José Mucio era muito próximo de Eduardo e mantém uma estreita ligação com Ana Arraes (mãe de Eduardo), também ministra do TCU. José Múcio tem uma trajetória rica. Após perder a eleição para Arraes, foi eleito em 1990 deputado federal, sendo reeleito para quatro mandatos consecutivos. Líder do governo Lula, foi depois para o Ministério das Relações Institucionais, saindo em 2009 para o TCU.

Apesar do não a um projeto político para 2018, muitos acreditam que ele pode abrir mão da presidência do TCU.

Com informações de Marisa Gibson, na sua coluna Diário Político desta quarta-feira.

Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro

Brasil Cultura

25 de janeiro de 2017 às 07:20

Ministro da Cultura, Roberto Freire, participa do programa A Voz do Brasil, nos estúdios da EBC Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse ontem (24) que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês. Em participação ao vivo no programa A Voz do Brasil, Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução normativa.

“Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.

Segundo Freire, ao longo dos anos a Lei Rouanet tem ajudado “e muito” na divulgação da cultura nacional, mas foi mal utilizada em alguns casos. “Não porque contenha desvios, mas aqueles que a utilizaram, desviaram, e isso gerou um certo clima e demonização até da Lei Rouanet.”

Segundo o ministro, a população tem a percepção equivocada de que a Lei Rouanet serve apenas para financiar espetáculos e shows. “Os nossos museus e bibliotecas não existiriam se não fosse a Lei Rouanet. Agora mesmo tivemos em São Paulo a tentativa de restaurar o Museu da Língua Portuguesa, que é algo único no mundo. Um museu que cuida de uma língua viva e é importantíssimo. Sofreu um incêndio e a sua restauração está sendo feita pela Lei Rouanet”, citou.

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