Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

O encontro com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado. (Foto: ASCOM)

Recebido nessa terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões.

Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada.

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Fernando Filho muda de opinião sobre privatização da Petrobras

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo do presidente Michel Temer não avalia a privatização da Petrobras e que, neste momento, ela está fora de cogitação.

“Não estamos tratando disso [privatização da Petrobras]. Estamos tratando de [privatização da] Eletrobras”, disse o ministro, após participar de audiência pública no Senado Federal.

Na segunda (2), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro afirmou que acreditava que a privatização da Petrobras iria ocorrer, mas que não era possível tocar todas as agendas ao mesmo tempo.

“Eu acho que isso [privatização da Petrobras] vai acontecer. É um caminho, mas o governo não pode tocar todas as agendas ao mesmo tempo”, afirmou ele durante o programa.

O ministro foi questionado no Roda Viva da razão de governo não fazer a privatização da Petrobras como pretende fazer com a Eletrobras.

Em agosto, o governo anunciou que iria reduzir sua participação acionária na Eletrobras a um percentual inferior a 50%. Essa redução deve ocorrer com a emissão de ações pela empresa, o que não será acompanhada pelo governo.

Fonte G1

Fernando Filho debate com senadores privatização da Eletrobras; População pode participar enviando questionamentos

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é o convidado da sessão conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) prevista para esta terça-feira (26), às 8h30. O ministro deve debater com os senadores a proposta de privatização da Eletrobras.

A audiência conjunta da CAE e da CI será interativa. É possível enviar perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 612211.

O requerimento de realização da audiência foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrito pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que é pai do ministro, Jorge Viana (PT-AC) e Hélio José (PMDB-DF).

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Em entrevista, Fernando Filho afirma que não será expulso do PSB e prevê debandada dos socialistas em março

Fernando Filho vai fazer o mesmo movimento que o pai, o senador Fernando Bezerra Coelho. (Foto: Arquivo)

Aguardando a janela partidária para migrar do PSB para o PMDB sem perder o mandato de deputado federal, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, afirmou em entrevista a Antônio Lavareda, no programa 20 minutos, da TV Jornal, que não acredita que será expulso do partido.

“Eles não vão pelo menos motivo expulsar apenas um parlamentar e não os outros 13”, afirmou, prevendo uma debandada dos socialistas em março, no mesmo período em que ele deve deixar a legenda. Para o ministro, parte deve ir para o PMDB e a outra procurar outras legendas, dependendo do contexto de cada estado.

O PSB tem hoje 36 deputados na Câmara. Fernando Filho vai fazer o mesmo movimento que o pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, cuja chegada provocou tensão no PMDB de Pernambuco. Depois de dois meses sendo cortejado pelo Democratas, FBC escolheu os peemedebistas a convite do presidente nacional da sigla, Romero Jucá, que prometeu entregá-lo o comando do partido, tradicionalmente nas mãos do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

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Privatização condena Brasil a ser empregado dos países ricos, diz Bresser

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor da FGV e já foi ministro por três vezes

O Brasil está à venda. O alerta foi dado pelo ex-ministro (três vezes) e professor da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira em um artigo publicado em uma rede social, logo após o governo federal anunciar a intenção de privatizar a Eletrobras e outras 56 empresas ou projetos de infraestrutura.

Nesta semana, o presidente Michel Temer está na China justamente para convencer investidores chineses a comprar os negócios brasileiros. Em entrevista exclusiva ao UOL, Bresser afirma que não são apenas as estatais que estão à venda. Empresas privadas também estão sendo transferidas para os estrangeiros.

“A venda do patrimônio público e privado certamente está empobrecendo o país e é consequência da irresponsabilidade do governo”, afirma o professor emérito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entre as práticas do governo que Bresser considera “irresponsáveis” estão o deficit fiscal, ou seja, o fato de o governo gastar muito mais do que arrecada; a falta de investimento público em projetos que estimulem o crescimento da economia; e o endividamento excessivo, que também atinge as empresas do setor privado.

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Cabrobó: Ministro da Integração Nacional autoriza uso das águas da Transposição do São Francisco para perenização do Riacho Grande

A perenização do Riacho Grande vai possibilitar o abastecimento de água para o homem do campo. (Foto: ASCOM)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, confirmou nesta quinta-feira (24) em Brasília a autorização para utilização das águas da Transposição do rio São Francisco, na barragem do Tucutu, visando a perenização do Riacho Grande, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

Durante audiência com o governador do estado, Paulo Câmara e o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, Helder Barbalho destacou a importância da perenização do Riacho Grande que vai possibilitar o abastecimento de água para o homem do campo com ênfase para o incremento da produção agrícola de 2 mil famílias que ocupam uma área de 10.200 hectares.

Animado com o projeto, o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, se reuniu com vereadores, o secretário municipal de Agricultura, Glênio Rodrigues, e representantes do Governo do Estado para uma visita de inspeção à comporta da barragem de Tucutu.

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Só em 2018 será possível definir o valor do salário mínimo, diz ministro do Planejamento

(Foto: Internet)

A nova previsão para o salário mínimo do ano que vem é  de R$ 10  menor do que o valor definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de 979 reais.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, lembrou que o valor de 969 reais não é definitivo, e  afirmou que somente em janeiro 2018 será possível definir o novo valor do mínimo, por causa da inflação acumulada.

O professor de direito financeiro do Mackenzie, Ricardo Chimenti, acredita que, se por uma lado a redução de  R$ 10 representa uma economia de R$ 3 bilhões para o governo, por outro é uma perda para a população que vive do mínimo.

Por lei, até 2019 o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Deputado Adalberto Cavalcanti se reúne com ministro para tratar sobre o Projeto Pontal Sul

O Deputado Adalberto Cavalcanti saiu muito satisfeito da audiência com a boa receptividade do Ministro Elder Barbalho. (Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti esteve na tarde dessa quarta-feira (16) com o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, para tratar sobre o Projeto Pontal Sul, no sentido de viabilizar um acordo entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Sintraf para a não retirada dos agricultores familiares que ocupam aquela área.

A Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar – SINTRAF/Petrolina, Isália Damacena, também esteve no encontro, assim como o Deputado Federal e Líder do PT do B, Luis Tibé, e a Sra. Maria José, Coordenadora de Área do Sindicato e do Coordenador-Geral de Infra-estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Sr. Douglas Souza de Jesus.

O Deputado Adalberto Cavalcanti saiu muito satisfeito da audiência com a boa receptividade do Ministro Elder Barbalho, que se propôs a suspender a reintegração de posse por parte da Codevasf, a qual ocorreria já no dia 2 de setembro, se comprometendo também em realizar audiência com representantes do Incra e da Presidência da Codevasf para viabilizar uma solução para esse caso que afeta mais de novecentas famílias que geram renda e emprego na produção agrícola da região de Petrolina (PE).

Ministro da Fazenda não descarta novos aumentos de impostos “se necessário”

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.

Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.

Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.

Fonte Agência Brasil

Ministro da Agricultura vai a Washington tentar retomar exportação de carne

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, irá se reunir com autoridades do governo dos Estados Unidos para debater o reinício da exportação de carne. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi viaja hoje (16) para os Estados Unidos. Ele tem um almoço de trabalho agendado para segunda-feira (17) com o secretário de Agricultura do governo norte-americano, Sonny Perdue, em Washington, quando será discutida a retomada de exportações de carne para os Estados Unidos.

O ministro viaja acompanhado do secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Odilson Silva. A agenda da comitiva inclui, ainda na segunda-feira pela manhã, reunião com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, e o adido agrícola do Brasil nos Estados Unidos, Luiz Claudio de Caruso e Santana.

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Ministro Mendonça Filho destina r$ 16,6 milhões a programas de educação básica em Pernambuco

 

(Foto: arquivo)

Já estão disponíveis nas contas-correntes do Estado e dos municípios pernambucanos os recursos referentes à quinta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os repasses, que totalizam R$ 16.611.032,80 , foram liberados pelo ministro da Educação Mendonça Filho através do Fundo Nacional da Educação (FNDE).

De acordo com o ministro Mendonça Filho os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. “O FNDE já repassou, este ano, R$ 1,8 bilhão para alimentação escolar e R$ 292,2 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas de todo o País”, pontuou.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 322,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 70,5 milhões.
São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Ministro de Turismo visita Bodódromo e afirma revitalização do local deve ser feita no segundo semestre

(Foto: Divulgação)

A convite do Prefeito Miguel Coelho, o Ministro de Turismo Marx Beltrão esteve em Petrolina para conhecer o São João do Vale e visitar a região. Nesta quarta-feira (21) o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB) aproveitou a oportunidade para apresentar ao Ministro o Bodódromo.

O deputado que também já conferiu de perto os festejos juninos no Pátio Ana das Carrancas, reforça a importância dos investimentos no turismo. “Trouxe o Ministro para ver in loco a estrutura do Bodódromo, um equipamento com grande potencial turístico, que completa 17 anos e necessita de uma revitalização urgente, na sua iluminação, estacionamento, recapeamento asfáltico, entre outros”, enfatizou.

O Ministro de Turismo informou que a revitalização do Bodódromo já está na pauta do Ministério. “Vamos analisar com muito carinho junto com o Presidente da República para que no segundo semestre a gente possa voltar aqui com o anúncio de novos investimentos neste equipamento, antecipou Marx Beltrão.

Acompanharam a visita os vereadores de Petrolina Ronaldo Silva, Gaturiano Cigano, Rodrigo Araújo, Junior Gás e Alex de Jesus, além do Assessor Especial da PMP, Orlando Tolentino.

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

(Foto: ASCOM)

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo.

Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

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Marco Aurélio Mello será novo relator do inquérito que investiga Aécio

O inquérito foi redistribuído após o ministro Fachin entender que a investigação não tem relação com a Lava-Jato

O ministro Marco Aurélio Mello será o novo relator do inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação dos empresários do Grupo J&F, da empresa JBS.

O inquérito foi redistribuído por sorteio eletrônico após o ministro Edson Fachin entender que a investigação não tem relação com a Operação Lava-Jato, da qual é relator no Supremo.

Ao comentar que seria o novo relator do inquérito de Aécio, Marco Aurélio afirmou, em tom de brincadeira, que o computador que faz a redistribuição eletrônica não gosta dele e que deve levar os agravos para serem discutidos em plenário. “Parece que o computador que opera a distribuição não gosta de mim”, disse.
Uma das questões que o ministro deve levar ao plenário é o pedido da Procuradoria-Geral da República para que seja revista a decisão de não prender o parlamentar tucano. O pedido de prisão foi negado por Fachin, que, no entanto, decidiu afastar Aécio do mandato de senador.

Suspeita

Entre as acusações que pesam sobre Aécio, está a gravação na qual o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empresário sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.
A irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário. O tucano indicou seu primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma.
Andrea e Frederico foram presos pela Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio. Os dois também serão investigados no mesmo inquérito.

Deputado Adalberto Cavalcanti reforça pleito para recuperação dos estragos causados pelas chuvas em Pernambuco

O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), participou ontem (31/5) de uma audiência emergencial com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, juntamente com toda a Bancada Pernambucana, reivindicando ações urgentes para iniciar as atividades de recuperação referente aos estragos causados pelas chuvas no Estado de Pernambuco.

O Ministro se comprometeu prontamente com as ações de urgência, tais como: o repasse de Kits humanitários para as famílias desabrigadas, kits bebês, Kits Idosos, a liberação de máquinas para a limpeza e reconstrução daquilo que foi atingido com as enchentes ocorridas pelas chuvas, bem como de ações necessárias para o restabelecimento do que foi afetado.

Também foi informado por Barbalho, a liberação em breve de recursos na ordem de R$ 600.000.000,00 (Seiscentos milhões de reais), que deverão ser usados para concluir quatro barragens que tiveram as obras anunciadas em 2010, na última cheia que atingiu Pernambuco, mas que foram paralisadas por falta de recursos federais.

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