Ministro de Minas e Energia decide permanecer no governo

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2017 às 08:30

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou hoje (23) que não sairá do governo. No último sábado (20), seu partido, o PSB, decidiu deixar a base de apoio ao presidente Michel Temer.

“Mais do que gestos políticos, o momento exige coragem e atitude. Exige lealdade. A saída do ministério, como orienta meu partido, não contribui para a construção de saída para a crise que enfrentamos. A melhor contribuição que devo dar ao país é o meu compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso, permaneço no ministério”, disse Coelho Filho, em nota.

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Sob pressão, ministro do PSB diz a Temer que continuará no cargo

Brasil Política

22 de maio de 2017 às 07:00

Fernando Coelho permanece à frente de Minas e Energia; PSB, partido do ministro, decidiu pedir a renúncia do peemedebista

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, informou ao presidente Michel Temer na noite de sábado (20) que pretende continuar no cargo. No sábado, o PSB, partido do ministro, decidiu pedir a renúncia do peemedebista e vinha desde então o pressionando para deixar a pasta.

Segundo relatos, em jantar no Palácio do Alvorada, o presidente pediu ao ministro que seguisse no cargo. Ele respondeu que sua posição em apoio à gestão peemedebista seguia igual e que, portanto, continuará à frente de Minas e Energia.

O ministro encontrou-se com o presidente na companhia de seu pai, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que também tem defendido o apoio do PSB à administração peemedebista. Além da permanência do ministro, o presidente espera que pelo menos metade da bancada federal do PSB na Câmara dos Deputados continue a votar com o governo, como ocorrido na reforma trabalhista.

No documento em defesa da saída do presidente, o PSB não fez qualquer menção à permanência do ministro no cargo. “O ministro não é indicação do partido. Já sugeri que ele deixasse o cargo, ele admitiu que em 24 horas iria pensar. Portanto, ele tem liberdade para ficar, mas não em nome do partido”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O PSB também definiu fechar questão a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas caso a Presidência da República fique vaga. Em tese, isso significa que os parlamentares da sigla ficam obrigados a votar a favor da PEC apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sob pena de expulsão da legenda.

O texto é uma proposta de mudança à Constituição, que atualmente diz que, em caso de queda do presidente tendo decorrido pelo menos dois anos do mandato, o próximo ocupante deve ser escolhido por eleições indiretas, ou seja, pelo Parlamento.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Ministro da Cultura pede demissão do cargo

Brasil Nacional Política

18 de maio de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo)

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS) pediu demissão e deve entregar uma carta ao presidente Michel Temer, ainda hoje (18). O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também é da sigla, mas ainda não anunciou exoneração.

Freire havia dito que as denúncias a Temer são “graves” e pediu uma “solução o mais rápido possível”. Se saísse, disse o chefe da Cultura, isso seria feito com “tranquilidade”.

“Temos de ter cuidado para não pensar só em nós e esquecer o país. Não podemos fazer o que nos dá na telha. Mas se for necessário, saímos (ele e Jungmann) com a maior tranquilidade” completou.

Com informações de O Globo

Meirelles diz que reforma da Previdência não pode ter mudanças “substanciais”

Brasil Nacional Política

5 de maio de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4) que as mudanças feitas no projeto de reforma da Previdência, aprovadas ontem pela comissão especial da Câmara, estão dentro do esperado e previsto pelo governo. Ele disse, porém, que se houver mais mudanças, o governo espera que “não sejam substanciais”.

“Vivemos em uma democracia, e o Congresso tem a prerrogativa para alterar. Nossa expectativa, no entanto, é de que, uma vez aprovado o relatório na comissão, as mudanças posteriores não sejam substanciais”, afirmou. Os destaques no texto principal ainda serão votados, antes que o projeto siga para o plenário.

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Ministro da Justiça desdenha de manifestações e diz que governo vai continuar com as reformas

Brasil Nacional Política

28 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência nesta sexta-feira (28).

Em visita a Londrina, no norte do Paraná, Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. “[As manifestações] Foram pífias, não teve a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados”, criticou o ministro.

O ministro ainda criticou a atitude dos sindicatos. “Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários e trabalhadores estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto”, disse o ministro.

Fonte G1

Investimento de R$40 milhões trará centro de pesquisa e desenvolvimento para Petrolina, afirma Fernando Filho

Pernambuco Petrolina

28 de abril de 2017 às 07:00

Ministro de Minas e Energia Fernando Filho discursa no I Fórum de Energias do Sertão em Petrolina

Até a primeira quinzena de junho, traremos para Petrolina um centro de pesquisa e desenvolvimento, com investimento de R$40 milhões, e que vai estudar energias alternativas para a região, indicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, ao participar nesta quinta-feira (27), no auditório do Senai, do 1º Fórum de Energias do Sertão, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

“O centro deve ficar pronto em dez meses e nossa expectativa é aproveitar o aeroporto, universidades, escolas técnicas e o Sistema S, para convergir os futuros estudos e podermos transformar a cidade num polo de tecnologias energéticas”, afirmou ao público do evento. “O Brasil está voltando a crescer e nós precisamos estar integrados nesse crescimento, principalmente no setor elétrico, cujo potencial é enorme”, acrescentou.

O fórum visa estimular debates e ideias sobre o futuro energético no Nordeste e promove seminários, debates e cases de sucesso. Além de Fernando Filho, participaram o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, a diretora técnica do Sebrae-PE, Ana Cláudia Dias, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Alexandre Valença, o diretor-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Exoneração do ministro Fernando Filho para votação da reforma trabalhista na Câmara é publicada no DOU

Brasil Pernambuco Petrolina Política

26 de abril de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a exoneração de três ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16).

Os ministros são Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia; José Mendonça Filho; do Ministério da Educação; e Bruno Cavalcanti de Araújo, do Ministério das Cidades. Com a exoneração dos ministros, o governo passa a contabilizar três votos favoráveis na bancada pernambucana.

O relatório da reforma trabalhista foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o assunto na Casa, por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção. A votação está prevista para hoje. Se aprovada, a matéria será encaminhada para apreciação do Senado Federal.

Juiz autoriza que mãe cumpra prisão domiciliar para cuidar de filhos

Brasil Nacional

5 de abril de 2017 às 20:00

Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello (Foto: Internet)

Para garantir que uma mãe possa criar sua filha de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas.

Na decisão, o ministro levou em consideração que o Código do Processo Penal, o Estatuto da Primeira Infância e também as Regras de Bangkok, aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e acolhidas pelo Brasil, que prevê a conversão da prisão preventiva em domiciliar para mulheres com filhos de até 12 anos.

Celso de Mello ponderou que esse tipo de benefício não pode ser concedido automaticamente. A legislação exige que se considere o grau de periculosidade da detenta e também o comportamento dela na unidade prisional. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas. Atualmente, ela está na Penitenciária Feminina de Franco da Rocha, em São Paulo. De acordo com a defesa, a garota tinha acabado de completar 18 anos quando foi presa.

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Pernambuco: Ministro diz que governo vai anunciar R$ 1 bilhão a municípios em maio

Pernambuco Política

24 de março de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito hoje (23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife. Segundo ele, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista.

“A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem. Os municípios que tiverem capacidade de endividamento que possam acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”, disse Araújo depois da cerimônia.

Araújo disse que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”.

A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios. Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Após audiência, Ministério da Integração libera R$ 12 milhões para o Sertão Pernambucano

Abastecimento Gestão pública Pernambuco

9 de março de 2017 às 12:30

(Foto: Ed Ferreira/MI)

Após audiência em Brasília, nessa semana, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12 milhões para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCs) contrate a obra do ramal de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, a partir da Adutora do Pajeú, em Pernambuco.

Participaram da reunião, o ministro Helder Barbalho com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

De acordo com Gonzaga, “após o término dessa obra, reforçaremos o abastecimento em Tabira, Solidão, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e mais 6 municípios da Paraíba”.

Depois de pronto, o ramal levará alívio aos milhares de sertanejos que convivem com o racionamento de água na região. Barbalho também se comprometeu agilizar a construção de uma adutora a partir da quinta elevatória (EBV-5) do Eixo Leste da Transposição, localizada em Sertânia/PE, em direção ao município de Afogados da Ingazeira/PE.

Temer escolhe Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça

Brasil Nacional Política

23 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

O deputado federal pelo PMDB do Paraná Osmar Serraglio foi escolhido pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23).

Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito, foi eleito em 2016 presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o mais importante colegiado da Casa, em meio ao processo que levou à cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sob sua tutela, a CCJ acabou recusando recursos apresentados pelo hoje ex-congressista contra o processo de quebra de decoro no Conselho de Ética -episódio que culminou com a cassação do mandato do carioca pelo plenário da Casa.

Antes, Serraglio foi relator da CPI dos Correios, berço das apurações sobre o escândalo do mensalão do PT na Câmara. Alçado à função em junho de 2005 com o apoio do governo petista, acabou chegando ao final dos trabalhos em atrito com aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este ano, concorreu à vice-presidência da Câmara, mas foi derrotado no segundo turno pelo colega de bancada Fábio Ramalho (PMDB-MG). Serraglio tem a simpatia de nomes ligados de outros partidos, como o PSDB. Entre os tucanos, é visto como um homem moderado e “de respeito”.

Com informações do FolhaPE

Ministro José Serra pede demissão alegando problemas de saúde

Brasil Política

22 de fevereiro de 2017 às 22:02

Senador do PSDB-SP estava no cargo desde maio do ano passado. Em carta, Serra disse que deixa Relações Exteriores ‘em razão de problemas de saúde’

O Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22).

Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta “em razão de problemas de saúde”

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício.

O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.

Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um “golpe” no processo de impeachment.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto.

Conforme informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, desde dezembro do ano passado Serra já dava sinais a aliados de que poderia deixar o ministério.

Trechos da carta

Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo “com tristeza’. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.

José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o “restabelecimento adequado” da saúde.

“Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, conclui José Serra na carta.

Problemas de saúde

Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.

Além disso, em janeiro de 2014, Serra foi submetido a uma cirurgia na próstata. Ele apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.

Antes disso, em julho de 2013, o ministro foi submetido a um cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo.

PSDB no governo Temer

Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.

Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois-BA).

Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.

Carta de demissão do ministro José Serra (Foto: Reprodução)

Carta de demissão do ministro José Serra (Foto: Reprodução)

Com informações do G1

Senado aprova indicação Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

Nacional Política

22 de fevereiro de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), será o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua indicação foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (22), após Moraes passar por sabatina de quase 12 horas ontem, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também do Senado.

A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. Na CCJ, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela.

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Após conversa com Fernando Bezerra Coelho, ministro do Turismo garante verba federal para o São João de Petrolina

Festejos Juninos Petrolina

22 de fevereiro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

O São João de Petrolina promete ser um dos maiores do Nordeste, mais uma vez. O senador Fernando Bezerra Coelho garantiu, durante encontro com o ministro do Turismo, Max Beltrão, um patrocínio federal para a realização da festa.

A verba ajudará a manutenção da festa, que tem se destacado regionalmente com boas atrações. Durante encontro para anunciar as atrações do Carnaval 2017 de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho afirmou que já está dando início ao planejamento da festa de São João para que seja uma das maiores já vista na cidade.

Jungmann: situação da PM de PE não é preocupante

Brasil Pernambuco Segurança

14 de fevereiro de 2017 às 06:20

Raul Jungmann, afirmou que o governo estadual ainda não acenou qualquer tipo de necessidade junto à Defesa, o que dá a entender que o governador Paulo Câmara tem a situação sobre controle/Foto: Internet

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS­-PE), afirmou, nesta segunda-feira (13), que a situação da Polícia Militar em Pernambuco não preocupa. Segundo o ministro, o governo estadual ainda não acenou qualquer tipo de necessidade junto à Defesa, o que dá a entender que o governador Paulo Câmara (PSB) tem a situação sobre controle. “Não estamos preocupados com Pernambuco, mas estamos preparados para em qualquer situação deslocar pessoal e garantir a lei e a ordem”, disse ele à Rádio Jornal.

A declaração do ministro vem três dias após o chefe do executivo estadual dizer que a segurança no estado está “muito ruim”. Em comparação com 2013, o melhor ano do Pacto pela Vida, com 3.101 homicídios, são 1.378 mortos a mais em 2016 no estado, alta de 44,5% em três anos, segundo dados da assessoria da Secretaria de Defesa Social, divulgados no final do mês passado.

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