“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, diz Maia sobre votação de denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

28 de setembro de 2017 às 19:00

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no último dia 14. (Foto: Internet)

Após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quinta-feira (28) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) será no dia 23 de outubro.

“Acho que até o dia 22, 23 ela vai estar votada com certeza”, disse Maia aos jornalistas. A votação em plenário é a última etapa de tramitação da denúncia na Câmara, a quem cabe autorizar ou não o STF a decidir, posteriormente, sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente.

Com informações do G1

Temer deve apresentar defesa na próxima semana

Brasil Nacional Política

27 de setembro de 2017 às 20:00

A ideia é que a peça seja apresentada na semana que vem. (Foto: Internet)

Com a notificação entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente Michel Temer (PMDB) a defesa já inicia a articulação com o advogado Eduardo Carnelós, que vai rebater, ponto a ponto, as acusações.

Carnelós foi levado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que terá, segundo auxiliares, papel de aconselhamento informal como advogado no processo. A conversa teve como objetivo discutir a estratégia da defesa que vai rebater, as acusações da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A ideia é que a peça seja apresentada na semana que vem.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

De olho nas eleições, Ciro Gomes afirma que revogará reformas do governo Temer

Brasil Nacional Política

26 de setembro de 2017 às 19:30

Ciro procurou manter certa distância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Arquivo)

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, declarou nesta terça-feira (26) que pretende revogar todas as reformas aprovadas no governo de Michel Temer, caso seja eleito em 2018. Ciro participou de uma sessão de perguntas e respostas enviadas por usuários do Twitter.

O pedetista reafirmou que pretende, se chegar ao Planalto, expropriar os campos de petróleo vendidos à empresas estrangeiras no governo Temer “com as devidas indenizações”. Para Ciro, a estatal é uma das ferramentas para a saída da atual crise econômica e precisa ser “reforçada, capitalizada”.

“Portanto, quem quiser comprar agora, fique sabendo que, se este que vos fala for à presidência da República, todos os campos serão devolvidos ao controle do povo brasileiro”, afirmou.

Sobre a atual divisão do campo progressista da política brasileira, o pré-candidato disse ser necessário construir um projeto nacional que consiga unir a esquerda e o centro, mas que não pode ser feito nos mesmos moldes do anterior. “Se for para aplicar, sob jugo do PT, uma aliança com Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Eduardo Cunha e Michel Temer, isso é o que deu no que deu aí. Portanto, eu estou fora”, declarou.

Ciro também procurou manter certa distância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “Figura extraordinária, que fez muito bem a muitos brasileiros”, mas ao mesmo tempo alguém que “por vaidade, descontrole, falta de gente que dissesse a ele que não fizesse, fez muita bobagem”.

Com informações do Estadão

Com repercussão negativa, Temer recua e vai revogar decreto que extinguiu Reserva Nacional

Brasil Cotidiano Economia Meio Ambiente Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 17:30

Venceu o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) revogará nesta segunda-feira (25) o decreto que permitiu a empresas a exploração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá. A avaliação no Palácio do Planalto é que houve uma “incompreensão geral” sobre o tema.

Segundo relatos, o presidente vinha sendo pressionado pelos ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Fernando Coelho (Minas e Energia), além do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a não ceder aos apelos para não passar a impressão de que estava recuando de uma decisão. Venceu, no entanto, o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político.

Temer conversou nesta segunda com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e disse que “atenderia aos apelos” do Congresso de revogar o decreto da Renca. “É melhor recuar. Eu propus isso a ele. Se ele não recuar, voto na próxima semana”, afirmou Eunício na semana passada.

Com informações de O Globo

Câmara adia novamente leitura da denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 15:30

Havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. (Foto: Arquivo)

Sem o quorum mínimo de 51 parlamentares, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário nesta segunda-feira (25). Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30.

Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. A partir do protocolo na Casa, a denúncia deve ser lida em plenário. Em seguida, o presidente Temer será notificado para que apresente sua defesa perante os deputados no prazo de até dez sessões plenárias.

A primeira etapa de análise pelos parlamentares ocorrerá na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), responsável por aprovar no prazo de até cinco sessões um parecer favorável ou não ao prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer será elaborado por relator ainda a ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Depois de passar pela CCJ, a denúncia deverá ser analisada em plenário, onde precisa receber pelo menos 342 votos, o que corresponde a dois terços dos 513 deputados, quorum exigido pela Constituição para que uma denúncia contra um presidente da República seja investigada pelo Supremo. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que a votação da denúncia se encerre até o fim de outubro.

Com informações do EBC

Em vídeo, Temer se defende de acusações

Brasil Nacional Política

22 de setembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (22) o presidente Michel  Temer (PMDB) gravou um vídeo, disponibilizado nas redes sociais em que diz que há uma “marcha da insensatez” contra ele e que tem certeza de que conseguirá arquivar na Câmara a acusação de fazer parte de uma organização criminosa e obstruir a Justiça.

Sem citar nenhum nome, Temer critica ainda os executivos da JBS e diz que “há ainda muitos fatos estranhos que esperam por ser explicados nesta estranha delação induzida”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.

“Tenho convicção absoluta de que a Câmara dos Deputados encerrará esses últimos episódios de uma triste página de nossa história, em que mentiras e inverdades induziram a mídia e as redes sociais nestes últimos dias. A incoerência e a falsidade foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações”, completou.

Com informações do Blog do Jamildo

Janot denuncia Temer por obstrução à Justiça e organização criminosa

Brasil Nacional Política

14 de setembro de 2017 às 17:50

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia (dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo). De acordo com o procurador, os políticos denunciados arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça. Eles tinham a garantia de que não seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de delação premiada.

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Lula fica frente a frente com Moro para falar sobre vantagens da Odebrecht

Brasil Justiça

13 de setembro de 2017 às 08:00

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões

Ocorrem hoje embates que farão parar a República. Judiciário e Política entrelaçados, na sede da Justiça Federal no Paraná e no plenário do Supremo Tribunal Federal. No centro dos holofotes, na capital paranaense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro. No Planalto Central, as atenções voltadas para os ministros da suprema corte brasileira e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como parte interessada no caso, o chefe do Ministério Público, no outro lado da Praça dos Três Poderes, estará o presidente Michel Temer.

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de uma cobertura ao lado da que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

O primeiro encontro entre os dois envolvia o inquérito sobre o tríplex do Guarujá. Nesse processo, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão e aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se a sentença for confirmada pela segunda instância, além de preso, Lula pode tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Em Brasília, um Janot a cinco dias de terminar seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República verá os ministros do STF decidirem se ele pode ou não permanecer à frente das investigações envolvendo o presidente. O procurador foi questionado pela defesa do peemedebista, que alegou a suspeição após o surgimento de novos áudios com os empresários da J&F. Por causa dessas gravações, Ricardo Saud e Joesley Batista tiveram as prisões temporárias decretadas.

Em cerimônia no Planalto, Temer diz que realidade é crescimento do país

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 18:00

Temer acredita que o Brasil está em crescimento. (Foto: Arquivo)

Ao discursar hoje (12) em cerimônia com sindicalistas, empresários e ministros, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que o povo brasileiro é maior que toda e qualquer crise. “O povo brasileiro é capaz de encarar os problemas, muitas vezes, artificialmente criados, e dizer não vou no artifício, vou na realidade, e a realidade é o crescimento do país.”

Para Temer, no Brasil, “cada um quer derrubar o outro” e que, muitas vezes, problemas são “artificialmente criados”. “Diálogo é fundamental para a democracia até porque irmana e fraterniza as pessoas. E é uma coisa muito importante no país, que cada um quer derrubar o outro, cada um quer derrotar o outro, cada um quer encontrar o caminho para verificar como atrapalha o outro. E não consegue. Não consegue porque o Brasil não para.”

A declaração ocorre um dia após a Polícia Federal concluir em inquérito que há indícios de crime por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara” e após a prisão do empresário Joesley Batista.

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PF vê envolvimento de Michel Temer e ministros em casos de corrupção

Brasil Justiça Nacional

12 de setembro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

A Polícia Federal concluiu que há indícios de que o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) cometeram crime de corrupção. A informação consta do relatório final do inquérito que investigou o chamado “quadrilhão” do PMDB na Câmara.

Também há, conforme o relatório, evidências de envolvimento do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha no suposto esquema. Os três estão atualmente presos.

As investigações apontaram que os integrantes da cúpula do PMDB na Câmara participavam de uma organização criminosa voltada para obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública. O suposto esquema envolvia, segundo a PF, crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, evasão de divisas, entre outros  delitos com penas superiores a quatro anos de prisão.

O relatório sobre o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira. Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se denuncia Temer e seus ministros, com base nas conclusões do inquérito.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até o fim desta semana sua segunda denúncia contra Temer. Uma das possibilidades é de que os crimes atribuídos ao “quadrilhão” do PMDB da Câmara já constem da peça de acusação, juntamente com os delitos apontados pelo delator Lúcio Bolonha Funaro. A colaboração dele já foi homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A investigação é fruto do principal inquérito da Lava Jato, que foi desmembrado e já gerou outras denúncias, como as contra  as cúpulas do PMDB do Senado e do PP.

Governo Temer reduz gastos, mas despesas com pessoal aumentam

Brasil Economia Nacional Política

9 de setembro de 2017 às 15:00

Com a arrecadação mais baixa que o esperado, a equipe econômica tenta reequilibrar as contas públicas. (Foto: Internet)

De acordo com levantamento feito pelo G1 com dados do Tesouro Nacional, a gestão do presidente Michel Temer (PMDB) reduziu em 1,5% os gastos públicos, mas aumentou em 1,52% as despesas com pessoal.

De maio de 2016, quando assumiu a Presidência interinamente, até abril de 2017, as despesas totais do governo atingiram R$ 1,27 trilhão – uma queda de 1,5% na comparação com a média do mesmo período dos dois anos anteriores. Já os gastos com pessoal foram de R$ 271 bilhões na gestão Temer – uma alta de 1,52% na mesma comparação.

Com a arrecadação mais baixa que o esperado, a equipe econômica tenta reequilibrar as contas públicas. O governo pediu autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo maior do que o previsto anteriormente, revisando um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Isso ocorreu logo após o governo aumentar impostos sobre os combustíveis para tentar elevar a arrecadação. A revisão da meta amplia a margem do governo para contrair mais gastos.

Com informações do Diário

Paulo Câmara envia carta para Temer contra privatização da Eletrobras

Brasil Pernambuco Política

5 de setembro de 2017 às 18:30

A carta com representações de governadores do Nordeste, deixa claro o posicionamento, contra a privatização. (Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (5) o governador Pernambuco Paulo Câmara (PSB) enviou a Carta dos Governadores do Nordeste, para o presidente Michel Temer (PMDB) onde o grupo de governantes se colocam contra a privatização da Eletrobras e das empresas a ela vinculadas.

A carta conta com representações de governadores do Nordeste, que deixam claro o posicionamento, contra a privatização. O grupo solicita esclarecimentos ao Governo Federal sobre as mudanças em gestão no setor elétrico, bem como se colocam à disposição para o debate. Segundo amplamente divulgado nos meios de comunicação, as mudanças preveem a revisão do Marco Legal do setor; descotização do mercado energético; e privatização da Eletrobras.

“O Nordeste não pode ficar calado diante de um assunto de tamanha relevância, que pode afetar a vida do povo, seja com o aumento da conta de energia, seja pelo uso do Rio Francisco nos próximos 30 anos. O Brasil precisa de uma agenda estratégica, em detrimento da atual agenda apenas financeira”, declarou Paulo Câmara. Além do governador de Pernambuco, a carta é assinada pelos governadores Renan Calheiros Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Araújo (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (Sergipe).

No documento, os chefes do Executivo Estadual reconhecem a “desafiadora conjuntura econômica”. Porém, pontuam um alerta no item “Privatização da Eletrobras”: “Entendemos que esforços extraordinários precisam ser feitos por todos em todas as esferas. Mas uma política que drene recursos da economia para o Estado via aumento da tarifa energética terá efeitos colaterais que neutralizarão qualquer resultado positivo buscado. Como se não bastasse, configuraria uma tributação adicional encoberta que é ilegal e inaceitável”.

Os governadores destacam também o histórico de privatizações brasileiras, “que, prometendo sempre melhorar a qualidade e baratear as tarifas, costumam levar a resultados insatisfatórios, como podem verificar os clientes de operadoras de telefonia celular, extremamente deficientes”.

A Carta dos Governadores traz contribuições visando o amplo debate e buscando o melhor andamento possível deste serviço essencial à vida e à economia do País. E propõe, entre outros pontos, excluir a Chesf do grupo Eletrobras, transformando-a numa empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. E sugere ainda a manutenção do contrato de concessão das usinas cotizadas. Os gestores nordestinos finalizam o documento aguardando a “oportunidade de detalhar e debater as propostas” descritas.

Congresso inicia votação dos vetos do presidente Michel Temer

Brasil Nacional Política

29 de agosto de 2017 às 18:00

As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e R$ 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano. (Foto: Internet)

O senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional iniciou na tarde de hoje (29) uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos do presidente Michel Temer a 16 projetos de lei.

Diante da dificuldade de atingir quórum entre os deputados, o presidente Eunício Oliveira comunicou que só liberará o plenário da Câmara após a votação de todos os vetos. A intenção é limpar a pauta do Congresso para que os parlamentares possam votar o projeto de lei que trata da mudança na meta fiscal assim que ele for liberado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Com informações do FolhaPE

Governo anuncia novo decreto sobre exploração da Amazônia

Brasil Meio Ambiente Música Nacional Política

28 de agosto de 2017 às 19:00

A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (28) o governo anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineração na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Esse decreto será revogado, mas a extinção da reserva está mantida.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), a medida anunciada nesta segunda deixará as regras para exploração na região mais claras e preservará as reservas ambientais e indígenas.

“Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser [a exploração] a partir de agora – após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais – e poder acompanhar mais de perto a atividade na região”, informou Coelho Filho.

A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. O local, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criado em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares. Com a nova medida, ficará proibida, por exemplo, a licença para exploração para quem tiver atuado na exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto.

Com informações do G1

Maia acredita que votar impeachment de Temer traria instabilidade política

Brasil Nacional Política

21 de agosto de 2017 às 22:00

A OAB entrou com um pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment. (Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (21) que julgar os processos de impeachment contra o presidente Michel Temer pode piorar o cenário político do país.

“Acho que a Câmara já julgou os fatos que estão no pedido de impeachment na [votação da] denúncia. Se a gente ficar remoendo o mesmo assunto, a gente só vai gerar instabilidade no Brasil”, disse, antes de participar de um evento sobre reforma política promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para Maia, as acusações contra Temer já foram analisadas pelos deputados. No dia 2 de agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente.

“Nós vamos, agora, fazer o mesmo processo de impedimento, com as mesmas informações que nós temos, é querer parar o Brasil. Não me parece a coisa mais razoável”.

Na semana passada, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para obrigar o presidente da Câmara a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.

Com informações do EBC

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