Juiz manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma vitória na justiça. Ao fim da tarde dessa sexta-feira (2) o juiz federal Bruno Apolinário decidiu pela devolução do passaporte de Lula, acatando em caráter liminar o pedido de habeas corpus da defesa.

Em sua decisão, o juiz federal que atua no Tribuna Regional Federação da 1ª Região (TRF-1) solicitou a retirada do nome de Lula do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal.

Segundo o juiz “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal”, alegando que a defesa do ex-presidente comunicou as autoridades sobre a viagem internacional à Etiópia.

Lula foi proibido de deixar o país no dia 25 de janeiro. A ordem foi proferida pela 10ª Vara Crimina do Distrito Federal, um dia após o julgamento do caso Tripléx, na qual foi condenado pelo TRF-4.

Com informações do UOL

Após liderança em pesquisas, Lula quer antecipar lançamento de pré-candidatura

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Com a divulgação da pesquisa promovida pelo Datafolha, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando em todos os cenários possíveis, o Partido dos Trabalhadores decidiu marcar para a próxima semana o lançamento de sua pré-candidatura. O evento deve acontecer na próxima quarta-feira (7).

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Dirigentes do partido opinaram pelo lançamento da pré-candidatura no Nordeste, já que é a região que concentra mais votos para Lula. Contudo, prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto. O ato acontecerá em Minas Gerais, único estado administrado por um petista.

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Uma semana após ter condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada por unanimidade na segunda instância no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém liderança na corrida eleitoral, com intenções de voto inalteradas. Conforme mostra pesquisa Datafolha, divulgada na manhã desta quarta-feira (31), o líder petista tem entre 34% e 37% da preferência do eleitorado, dependendo do cenário considerado.

O ex-presidente vem seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com taxa entre 16% e 18%. Logo atrás, aparece um bloco de candidatos encabeçado pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com a preferência de algo entre 8% e 10% dos eleitores, acompanhada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 6% ou 7% dos votos. Ciro Gomes (PDT), tem 7% dos votos em todas as situações com Lula em que sua candidatura é considerada, e, juntamente com o tucano, está tecnicamente empatado com nomes como o do senador Álvaro Dias (Podemos), com 3% ou 4%, Joaquim Barbosa (sem partido), com 5% no único em que o ex-ministro do STF é avaliado, e o apresentador de televisão Luciano Huck, com 6% — também considerado apenas em um dos cenários com Lula na disputa.

A pesquisa indica que Lula mantém força eleitoral mesmo com os episódios negativos recentes. Nas situações de segundo turno em que seu nome é considerado, o líder  petista continua vencendo todos os adversários: o governador Geraldo Alckmin, por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva, por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro, por 49% a 32%. Em todos os casos, a oscilação da pontuação de Lula não superou a margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Em um cenário sem Lula na corrida presidencial, quem herda a liderança é o deputado Jair Bolsonaro, o que já vinha sendo indicado nas últimas pesquisas. O ex-capitão aparece em primeiro lugar no principal cenário sem o ex-presidente, com 18% das intenções de voto, superando Marina Silva (Rede), com 13%, Ciro Gomes (PDT), com 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido). O ex-governador e o apresentador de televisão aparecem tecnicamente empatados com 8% das intenções de voto cada, o que reforça a sombra de Huck sobre o tucano, mesmo com as reiteradas negativas do apresentador em participar da disputa.

Apesar de liderar em eventual corrida sem Lula, o deputado federal parou de crescer, oscilando negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com levantamento feito em novembro. Tal movimento também se registra nos cenários de segundo em que Bolsonaro é considerado candidato. Ele seria derrotado tanto por Lula (49% a 32%), quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%). O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro máxima prevista é de dois pontos para mais ou menos, considerando um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que, se a pesquisa fosse repetida sob as mesmas condições, a chance de os resultados estarem dentro da margem de erro prevista seria de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

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PT deseja registrar Lula mesmo em caso de prisão

Lula usa discurso de perseguição política para angariar mais votos para um possível substituto.

O Partido dos Trabalhadores decidiu que vai registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 15 de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso. Caso seja impedido de disputar o pleito, seu nome deverá ser troca na última hora.

Desse modo, o partido busca levar adiante o discurso de que o ex-presidente é vítima de perseguição política para poder angariar mais votos para um eventual substituto. Atualmente, os nomes do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad são ventilados no partido.

Os petistas já foram informados de que, sem uma liminar – do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal – suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas.

Segundo a súmula 41 do TSE, a Corte Eleitoral não pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros órgãos do Judiciário que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justiça Eleitoral terá de acatá-la.

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

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Lula lidera em Pernambuco com 63%. Bolsonaro é o segundo, diz pesquisa

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Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Múltipla de Pesquisa, conferindo intenções de voto para as eleições nacionais de 2018, aponta que o ex-presidente Lula venceria as eleições com folga em Pernambuco.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR 06041/2018 e no TRE com o número PE 08043/2018.

No estado, Lula tem a preferência de 63% dos eleitores. Jair Bolsonaro aparece com 11,8% em segundo. Marina Silva (REDE) tem 5,5%. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin (PSDB),2,3% cada. Álvaro Dias tem 1,2%. A comunista Manuela Dávila, 0,3%. Brancos, Nulos e Nenhum somam 8%. Não souberam/Não opinaram: 2,6%.

Rejeição: Jair Bolsonaro é o mais rejeitado, com 48,3% que não votariam nele de jeito nenhum. Geraldo Alckimin foi citado por 46%. Já 40,7% disseram que não votariam em Ciro Gomes de jeito nenhum.

Quando perguntada, a população também indicou rejeição alta a Álvaro Dias (39,5%), Marina Silva (36,8%) e Manuela Dávila (33,5%). Lula é rejeitado por 16,8% do eleitorado.

Transferência de Lula: O Múltipla perguntou caso Lula não seja candidato, se o eleitor votaria em um nome apoiado por ele. Para 40,2% a resposta foi de que votaria com certeza. 22,7% disseram que sim, “dependendo do candidato”. E 36% não votariam em um candidato apoiado por Lula de jeito nenhum.

Os números são similares quando é perguntado se o eleitor votaria em um candidato a governador apoiado por Lula: Para 40,5% a resposta foi de que votaria com certeza. 23,2% disseram que sim, “dependendo do candidato”. E 35,5% não votariam em um candidato apoiado por Lula de jeito nenhum.

Temer: já o presidente Michel Temer não é um bom cabo eleitoral para nenhum candidato. Ao todo, 93% disseram não votar em um candidato de Temer de jeito nenhum. Acreditem 1,8 disseram que votariam com certeza no candidato do peemedebista e 4,5% votariam talvez, dependendo do candidato.

Foram ouvidas 600 pessoas entre 18 e 22 de janeiro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

(Foto: Arquivo)

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.

Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

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Presidente Nacional do PT diz que condenação de Lula rompe o pacto firmado na Constituição

(Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira (24), em São Paulo, que está “indignada” e “revoltada” com a condenação de Lula pelo TRF4. Ela acusou o tribunal de romper com o pacto firmado na Constituição de 1988, que prevê a realização de eleições livres.

Gleisi disse ainda que desde o impeachment de Dilma Rousseff a Constituição Federal vem sendo rasgada. A senadora fez um pronunciamento a imprensa através de nota.

Leia o documento na íntegra

NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

NÃO NOS RENDEMOS DIANTE DA INJUSTIÇA: LULA É CANDIDATO

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial.  Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

“Condenação de Lula desmoraliza ainda mais a justiça brasileira”, diz Vereador Gilmar Santos

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador do Partido do Trabalhadores de Petrolina (PE), Gilmar Santos, se pronunciou, no início da manhã desta quinta-feira (25), a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, no TRF-4 em Porto Alegre (RS). Lula foi condenado em segunda instância no caso do Tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses, para 12 anos de prisão.

Para o vereador Gilmar Santos, a condenação do ex-presidente Lula é fruto de um julgamento político que desmoraliza ainda mais a justiça brasileira.

Veja a íntegra da nota do vereador Gilmar Santos (PT), enviada ao Blog Waldiney Passos.

“A condenação imposta ao presidente Lula na forma como os juízes decidiram, sem apresentarem qualquer prova diante do suposto crime imputado, desmoraliza ainda mais a justiça brasileira, leva a população a dar conta de que o julgamento foi político e que não passa de perseguição dos setores elitistas e privilegiados contra um trabalhador que governou o país, retirando milhões da situação de miséria.

Esses senhores não estão preocupados em combaterem a corrupção, se assim fosse os canalhas que deram um golpe no país estavam todos atrás das grades e não governando a partir de Brasília.

Lula já foi julgado e absolvido pelo tribunal do povo. Agora é ocupar as ruas e lutar para retomar a dignidade do nosso país”.

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula criticou a decisão dos desembargadores que confirmaram a sua condenação, e pediu a apresentação de provas. (Foto: internet)

Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentado a pena fixada na primeira instância para 12 anos e 1 mês de prisão, manifestantes reuniram-se na Praça da República, centro paulistano, para manifestar apoio ao ex-presidente. Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal.

O ex-presidente disse que nunca se iludiu em imaginar um resultado diferente do que ocorreu no julgamento de hoje, em Porto Alegre. Lula reafirmou ainda que, com o resultado, voltou a deseja ser candidato à Presidência na próxima eleição.

“Eu nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato. Porque houve um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa, que resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores. Eles não suportavam mais a ascensão da escolaridade, que ia da creche à universidade”, disse.

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Defesa de Lula diz que vai recorrer e compara condenação à ditadura

TRF-4 nega recurso de Lula e aumenta pena no caso do tríplex para 12 anos

A defesa do ex-presidente vai recorre da decisão da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de confirmar, por unanimidade  a sentença em que o juiz federal Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No julgamento desta quarta-feira (24), a Turma também ampliou a pena, que passou de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão.

“[Vamos recorrer] porque nós lutamos muito para resgatar da ditadura militar a democracia que nós temos”, disse José Roberto Batochio, um dos advogados de Lula. “Condenação sem provas é condenação autoritária. Esse julgamento de hoje será julgado pela história.”

Lula é condenado por unanimidade e pena aumenta para mais de 12 anos

TRF aumenta condenação de Lula para mais de 12 anos.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre. Com o placar de 3 a 0, a defesa de Lula não poderá recorrer para mudar a decisão do órgão colegiado. A condenação, que era de 9 anos e 6 meses, passa para 12 anos e 1 mês, com início de cumprimento em regime fechado.

Caso a defesa de Lula queira discutir, ainda, a questão, poderá entrar com recurso conhecido como embargos de declaração, que serve somente para contestar a ambiguidade e contradição da sentença e que deve ser apresentado em até dois dias após a publicação do acórdão.

Se o Tribunal rejeitar os embargos, Lula poderá ser preso. No entanto, a defesa poderá recorrer ao STJ – por meio de recurso especial – ou ao STF – por meio de recurso extraordinário. O ex-presidente responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, o qual foi condenado a 3 anos e 9 meses, e de corrupção passiva, condenado a 8 anos e 4 meses.

Com a decisão do colegiado, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

TRF mantém decisão de Moro e condena Lula

TRF mantém condenação do ex-presidente Lula.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, de Porto Alegre. O tribunal rejeitou os recursos da defesa de Lula e manteve a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a proferir sua decisão pela condenação do líder petista. O magistrado aumentou a pena, que era de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão.

Em seguida, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, cravou a condenação do ex-presidente, quando elencou várias razões que justificavam o seu voto e afirmou que “a questão do triplex está longe de ser a única imputação, ou a mais importante”. Ele afirmou ainda que “Lula agiu pessoalmente e se beneficiou de esquema de corrupção”. Paulsen concordou com o aumento da pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O último voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vai definir como a defesa do ex-presidente poderá agir no processo daqui para frente.

Caso o último voto seja a favor de Lula, a defesa do ex-presidente pode apresentar recursos para reverter a condenação. Nesse caso, a decisão é adiada novamente e será determinada com mais três desembargadores da 7ª Turma do TRF-4. Os advogados do petista também poderão recorrer do resultado no STJ e no STF.

Contudo, se o último voto for pela condenação de Lula, mesmo com apelações da defesa, o resultado do julgamento não poderá ser alterado com esse placar.

Inelegibilidade

A inelegibilidade em caso de condenação não é definida pelo TRF-4, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto. Até lá, Lula poderá mobilizar apoio para a candidatura.

Se antes disso, o TRF-4 finalizar seu julgamento e mantiver a condenação, o TSE deve rejeitar a candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Relator mantém condenação de Sérgio Moro contra Lula e aumenta pena

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do recurso da defesa do ex-presidente Lula no TRF4, mantém a condenação Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

O desembargador manteve o ex-presidente culpado por um único ato de corrupção, e não três como foi pedido pelo Ministério Público Federal. O MPF havia pedido que fossem considerados três atos de corrupção independentes e, portanto, aumento da pena.

Gerbran, no entanto, considera que há provas por um ato único de corrupção. Dessa forma, mantém a decisão de Moro nesse sentido e aumenta a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos de prisão.

Mais dois desembargadores ainda irão votar.