TRF-4 condena e aumenta pena de Lula em caso do sítio de Atibaia

Brasil Justiça Nacional

28 de novembro de 2019 às 06:40

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4 e que sua condenação é confirmada.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado mais uma vez por um tribunal de segunda instância. Dessa vez, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, unanimemente, Lula pelo caso do sítio de Atibaia. Além disso, os desembargadores aumentaram a pena que era de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e dez dias.

No entanto, a situação de Lula, por enquanto, não muda. O ex-presidente continua solto, mas com duas condenações. Os três juízes federais rejeitaram anular a sentença de primeira instância que condenou o petista.

LEIA MAIS

Relator do caso do sítio de Atibaia mantém condenação de Lula e aumenta pena para 17 anos

Brasil Nacional Política

27 de novembro de 2019 às 16:30

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo do caso do sítio de Atibaia, que tem como réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) pela condenação em segunda instância do petista e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ainda faltam os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz para que seja definido o julgamento.

LEIA MAIS

Senador pernambucano consegue adiar votação da prisão em segunda instância

Brasil Nacional Política

21 de novembro de 2019 às 17:00

Senador solicita audiência pública sobre prisão em segunda instância. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O senador Humberto Costa (PT-PE) conseguiu, em articulação com a bancada de oposição no Senado Federal, adiar para a semana que vem a votação do projeto de lei que autoriza a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O parlamentar apresentou um requerimento para que fosse feita uma audiência pública antes da votação do texto. O senador convidou, através do documento, o ministro da Justiça, Sergio Moro, para participar do evento, que acontece na próxima terça-feira (26).

LEIA MAIS

Almoço no Palácio das Princesas: Luciana Santos receberá Lula neste domingo; encontro contará com a participação de Renata Campos

Informativos Pernambuco Política

17 de novembro de 2019 às 10:00

(Foto: Internet)

Neste domingo (17), o ex-presidente Lula cumpre agenda em Pernambuco, o foco é a participação no ‘Festival Lula Livre’. Contudo, outras atividades que envolvem Lula serão realizadas, estas foram mantidas em segredo.

Uma fonte do  contou, sob reserva, que o ex-presidente Lula será recebido em um almoço no Palácio do Campo das Princesas pela governadora em exercício Luciana Santos, do PC do B. Ela assumiu o governo na última sexta-feira (15).

Segundo informações extra-oficiais, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, participará do almoço. Um dos temas do encontro será a política de alianças para as eleições municipais.

LEIA MAIS

Lula confirma viagem ao Recife para participar de festival neste domingo

Informativos Pernambuco Política Recife

11 de novembro de 2019 às 22:00

(Foto: Miguel Schincariol AFP)

O ex-presidente Lula fará visita ao Recife, no próximo domingo (17), onde participará do festival Lula Livre, na praça Nossa Senhora do Carmo. O evento, antes marcado no Cais da Alfândega, teve seu local alterado depois de confirmada a presença do petista.

O festival já estava programado antes de Lula deixar a prisão e a expectativa, segundo os organizadores, é que o evento se torne um ato de comemoração pela liberdade do petista. Shows de Marcelo Jeneci, Siba, Mundo Livre S/A, A Dita Curva e Odair José estão entre as atrações.

LEIA MAIS

Após deixarem a prisão, Lula e Zé Dirceu se encontram em Curitiba

Brasil Informativos

9 de novembro de 2019 às 10:00

Registro do encontro de Lula e Zé Dirceu, em Curitiba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ex-presidente Lula recebeu ainda na noite de ontem (8), em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil de seu primeiro governo, José Dirceu, que também foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as prisões sem trânsito julgado.

Zé Dirceu deixou a prisão em Curitiba, onde se encontrava desde o dia 17 de maio, na noite da última sexta-feira (8). Ele é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Neste sábado (9), O ex-presidente Lula participará de um grande ato organizado por movimento sociais em frente ao histórico Sindicato do Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde fará um pronunciamento ao povo brasileiro.

Lula sai da carceragem da Polícia Federal e é ovacionado pela militância em Curitiba

Brasil Informativos Justiça

8 de novembro de 2019 às 18:10

Lula durante discurso, após deixar a prisão, em Curitiba. (Foto: Internet)

O ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal, onde estava preso, em Curitiba, desde 2018, por volta das 17h42, desta sexta-feira (8). A decisão da soltura coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, que está em férias.

Lula estava preso cumprindo a sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância.

Lula discursou para os militantes que permaneceram na vigília “Lula livre” durante 580 dias, acompanhado de autoridades políticas e grandes nomes do Partido dos Trabalhadores (PT). Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Amanhã (9) Lula deve participar de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

Brasil Informativos Justiça Lava Jato Nacional Política

8 de novembro de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

LEIA MAIS

Após decisão do STF, defesa de Lula vai protocolar pedido de soltura

Brasil Justiça Política

8 de novembro de 2019 às 09:30

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão em segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai protocolar hoje (8) o pedido de “imediata soltura”. Em nota, os advogados do petista lembraram que Lula foi alvo de perseguição.

LEIA TAMBÉM:

STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, destaca a nota.

Contudo, a soltura não deve ser imediata. Ainda ontem (7) o presidente do STF, Dias Toffoli afirmou que a análise de eventual libertação dos presos após segunda instância será feita caso a caso, incluindo Lula. Mesmo com o ex-presidente preso, o PT já planeja atos e uma agenda política após sua soltura.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

Brasil Nacional

8 de novembro de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado. Além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Ciro Gomes classifica Lula como “enganador profissional”

Brasil Nacional Política

1 de novembro de 2019 às 11:00

(Foto: Arquivo)

Visto como um dos expoentes da esquerda no Brasil, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) não acenou positivamente para uma possível aproximação com Lula em eleições futuras. Sem poupar palavras, Ciro, em entrevista ao “Congresso em Foco”, disse não ter “apreço político pelo Lula” e atribuiu ao ex-presidente as crises que assolam o país.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, disse.

Ciro Gomes descartou, ainda, aliança com o que classificou de “quadrilha que hegemonizou o PT” e explicou seu rompimento com a sigla. “Eu respeito muito o militante médio do PT, sei bastante bem separar o joio do trigo. (…) Em um momento para diante, sabendo o que eu sei, se eu não rompo, eu sou cúmplice”, afirmou.

Juíza pede autorização para que Lula vá ao regime semiaberto

Brasil Justiça

31 de outubro de 2019 às 15:00

Ex-presidente não quer deixar cadeia (Foto: Agência PT)

Responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a juíza Carolina Lebbos transferiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deliberação sobre a progressão do regime semiaberto de Lula. De acordo com a magistrada da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), o petista cumpre os requisitos necessárias para deixar a prisão em breve.

Lebbos transferiu o pedido ao ministro Edison Fachin. Contudo, a saída de Lula poderá acontecer antes da decisão de Fachin, já que o próprio STF está julgando a condenação em 2ª instância. Lebbos lembrou ainda que o ex-presidente não pode recusar a progressão de pena, como já havia dito anteriormente que o faria.

“Desse modo, preenchidos os requisitos legais, cabível a progressão ao regime semiaberto de cumprimento da pena privativa de liberdade”, escreveu a juíza. Lula teria alegado que apenas deixaria a prisão se houvesse anulação da pena. (Com informações de O Globo).

Lula pede ao STF para suspender julgamento no TRF-4 marcado para amanhã

Brasil Informativos Justiça

29 de outubro de 2019 às 16:30

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), desta vez para tentar suspender um julgamento previsto para amanhã (30), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), relativo ao processo do sítio de Atibaia (SP).

O julgamento previsto para esta quarta diz respeito à ordem de apresentação das alegações finais. Recentemente, o STF decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações.

Lula foi condenado em primeira instância no caso do sítio por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão.

Com base no recente entendimento do Supremo sobre a ordem das alegações finais, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem que pode levar à anulação da condenação de primeira instância – pois Lula, delatado, apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores.

A defesa do petista, porém, não quer que essa questão de ordem, que pode levar a uma nulidade parcial do processo, seja analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4, o tribunal de segunda instância que analisa os casos da Lava Jato.

LEIA MAIS

TRF4 mantém sessão que pode anular sentença de Lula no caso do sítio de Atibaia

Brasil Informativos Justiça

26 de outubro de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu na última sexta (25) manter a data do julgamento de uma questão de ordem que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Em fevereiro, a juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso.

Na quarta-feira (30), Gebran Neto, relator do caso, vai levar para julgamento no colegiado a discussão sobre a anulação da setença de Lula. O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido de adiamento feito pela defesa de Lula, Gebran Neto disse que a inclusão em pauta da questão de ordem não tem conteúdo decisório e não pode ser questionada. O magistrado também afirmou que os advogados poderão fazer sustentação oral durante o julgamento e poderão levantar eventuais questionamentos prejudiciais.

LEIA MAIS

TRF-4 decide na próxima semana se condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia deve ser anulada

Brasil Informativos Justiça

23 de outubro de 2019 às 19:30

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai decidir, na próxima quarta-feira (30), se a sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de sítio de Atibaia, será anulada. O julgamento foi marcado, hoje(23), pelo relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas sentenças da Operação.

O STF definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais. Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá.

LEIA MAIS