TSE pode julgar na sexta-feira (31) o registro de candidatura de Lula

Brasil Eleições Nacional Política

30 de agosto de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi confirmada.

Ainda não existe convocação oficial, mas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, está sendo aconselhada por colegas a resolver a situação o quanto antes.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Fonte: Diário de Pernambuco

TSE nega pedido para obrigar cobertura de Lula em telejornais

Brasil Justiça Nacional Política

29 de agosto de 2018 às 07:40

Antes da decisão de hoje, o ministro Sergio Banhos tinha rejeitado o mesmo pedido de forma individual. (Foto: AFP/Nelson Almeida)

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido.

O TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

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Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Brasil Nacional Política

20 de agosto de 2018 às 20:00

Pelo menos 10 contestações contra o registro de candidatura de Lula foram protocoladas no TSE. (Foto: Internet)

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente.

Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22).

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“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula após ser confirmado como relator

Brasil Nacional Política

17 de agosto de 2018 às 10:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nessa quinta-feira (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado sobre o encaminhamento do processo, o ministro afirmou que “faremos o que é certo”.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

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Candidatura de Lula é registrada no TSE; PGR pede impugnação

Brasil Nacional Política

16 de agosto de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

Nessa quarta-feira (15), o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fernando Hadad aparece como vice da chapa.

Desde a manhã dessa quarta, alguns petistas realizaram várias atividades políticas para exaltar o ex-presidente. Uma marcha pelas ruas de Brasília, organizada pelo MST e outros movimentos sociais, teve como destino o TSE.

Pedido de impugnação

Ainda no início da noite dessa quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a impugnação da candidatura do ex-presidente.

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Preso, Lula diz que Haddad será sua voz e suas pernas

Brasil Nacional Política

10 de agosto de 2018 às 07:40

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Por meio do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos setores do PT que querem limitar a exposição do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, escolhido para ser o vice na chapa do petista.

Ao sair da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde o dia 7 de abril, Freitas disse que o ex-presidente indicou Haddad como “seu representante, sua voz e suas pernas”, em debates e demais compromissos de campanha enquanto ele estiver na cadeia.

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STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

Brasil Justiça Nacional Política

9 de agosto de 2018 às 21:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

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Defesa de Lula abre mãe de pedido de liberdade no STF

Brasil Justiça Nacional Política

7 de agosto de 2018 às 08:00

(Foto: Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

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PT reforça pedido para que Lula participe de debates

Brasil Nacional Política

6 de agosto de 2018 às 10:30

O pedido ainda será apresentado pela defesa. (Foto: AFP/Nelson Almeida)

O Partido dos Trabalhadores (PT) deve reforçar o  pedido no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para que o ex-presidente possa participar do primeiro debate entre presidenciáveis, que acontece na noite da próxima quinta-feira (9), na TV Bandeirantes.

Na primeira instância, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão, já negou o pedido em 17 de julho. Desde a última quarta-feira (1º), a questão tramita no TRF-4, ainda sem manifestação do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Humberto Costa sobe no palanque de Paulo Câmara e garante luta em prol de Lula

Pernambuco Política

6 de agosto de 2018 às 09:00

Humberto esteve no mesmo palanque que Paulo Câmara.

O senador Humberto Costa (PT) esteve no palanque da Frente Popular após o PT de Pernambuco aprovar a aliança com o PSB. O parlamentar, que disputará a reeleição na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), afirmou que a chapa majoritária estará unida em torno da candidatura ao Planalto do ex-presidente Lula (PT).

No entanto, vale ressaltar que a Executiva do PSB anunciou que não apoiará candidatura alguma à presidência da República.

Humberto criticou o governo Michel Temer (MDB) e explicou que acredita na candidatura de Lula. “Nesse palanque que apoia Lula, vai junto conosco a possibilidade de superar esse momento difícil para o Brasil, com esse governo incompetente de Michel Temer”, disse.

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2018 às 13:30

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

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Políticos e artistas participam do Festival Lula Livre e defendem candidatura do ex-presidente; TRE vê campanha antecipada

Brasil Música Política

29 de julho de 2018 às 11:00

Gilberto Gil e Chico Buarque encerram Festival Lula Livre cantando a música Cálice.

Cantores e outros artistas participaram neste sábado (28) de um ato que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O evento foi realizado em um palco montado no bairro da Lapa, na região central do Rio. No início do evento, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio recolheram panfletos e materiais que, para o órgão, configuravam campanha antecipada.

Lula está preso desde abril, condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Na última pesquisa Ibope, do fim de junho, liderava as intenções de voto, com 33%, à frente de Bolsonaro (15%), Marina (7%) e Ciro (8%).

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Advogados eleitorais de Lula entram em atrito e uma possível candidatura do ex-presidente pode ir por água abaixo

Brasil Eleições Lava Jato Política

27 de julho de 2018 às 11:30

(Foto: Internet)

Para quem quer ser presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava em situação bastante complicada: condenado na Operação Lava Jato, preso e, em tese, inelegível. Agora, a três semanas do início da campanha eleitoral, o ex-presidente lida também com problemas justamente entre aqueles que escolheu para reverter este quadro na Justiça.

Além do já conhecido embate entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogados que tentam tirar Lula da cadeia, há relatos também de divergências entre Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor de direito eleitoral da candidatura de Lula, e o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT.

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Justiça nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula

Nacional Política

26 de julho de 2018 às 08:00

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nessa quarta-feira (25) mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro. Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

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