Lula é condenado por unanimidade e pena aumenta para mais de 12 anos

TRF aumenta condenação de Lula para mais de 12 anos.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre. Com o placar de 3 a 0, a defesa de Lula não poderá recorrer para mudar a decisão do órgão colegiado. A condenação, que era de 9 anos e 6 meses, passa para 12 anos e 1 mês, com início de cumprimento em regime fechado.

Caso a defesa de Lula queira discutir, ainda, a questão, poderá entrar com recurso conhecido como embargos de declaração, que serve somente para contestar a ambiguidade e contradição da sentença e que deve ser apresentado em até dois dias após a publicação do acórdão.

Se o Tribunal rejeitar os embargos, Lula poderá ser preso. No entanto, a defesa poderá recorrer ao STJ – por meio de recurso especial – ou ao STF – por meio de recurso extraordinário. O ex-presidente responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, o qual foi condenado a 3 anos e 9 meses, e de corrupção passiva, condenado a 8 anos e 4 meses.

Com a decisão do colegiado, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

TRF mantém decisão de Moro e condena Lula

TRF mantém condenação do ex-presidente Lula.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, de Porto Alegre. O tribunal rejeitou os recursos da defesa de Lula e manteve a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau.

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a proferir sua decisão pela condenação do líder petista. O magistrado aumentou a pena, que era de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês de prisão.

Em seguida, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, cravou a condenação do ex-presidente, quando elencou várias razões que justificavam o seu voto e afirmou que “a questão do triplex está longe de ser a única imputação, ou a mais importante”. Ele afirmou ainda que “Lula agiu pessoalmente e se beneficiou de esquema de corrupção”. Paulsen concordou com o aumento da pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

O último voto do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vai definir como a defesa do ex-presidente poderá agir no processo daqui para frente.

Caso o último voto seja a favor de Lula, a defesa do ex-presidente pode apresentar recursos para reverter a condenação. Nesse caso, a decisão é adiada novamente e será determinada com mais três desembargadores da 7ª Turma do TRF-4. Os advogados do petista também poderão recorrer do resultado no STJ e no STF.

Contudo, se o último voto for pela condenação de Lula, mesmo com apelações da defesa, o resultado do julgamento não poderá ser alterado com esse placar.

Inelegibilidade

A inelegibilidade em caso de condenação não é definida pelo TRF-4, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto. Até lá, Lula poderá mobilizar apoio para a candidatura.

Se antes disso, o TRF-4 finalizar seu julgamento e mantiver a condenação, o TSE deve rejeitar a candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Relator mantém condenação de Sérgio Moro contra Lula e aumenta pena

(Foto: internet)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do recurso da defesa do ex-presidente Lula no TRF4, mantém a condenação Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

O desembargador manteve o ex-presidente culpado por um único ato de corrupção, e não três como foi pedido pelo Ministério Público Federal. O MPF havia pedido que fossem considerados três atos de corrupção independentes e, portanto, aumento da pena.

Gerbran, no entanto, considera que há provas por um ato único de corrupção. Dessa forma, mantém a decisão de Moro nesse sentido e aumenta a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos de prisão.

Mais dois desembargadores ainda irão votar.

Enquete: 58% acham que Lula será condenado nesta quarta

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De acordo com votação em enquete do blog Waldiney Passos, 58% das pessoas que participaram do questionamento acreditam que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será condenado após julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª região. 37% acham que o petista não sofrerá condenação e 5% preferiu não opinar. Lula será julgado nesta quarta-feira (24), a partir das 8h30.

A sessão da 8ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, vai analisar um recurso da defesa de Lula que contesta a condenação de nove anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho do ano passado.

O que poderá acontecer com Lula a partir do julgamento desta quarta-feira?

A sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) onde será o julgamento da apelação da defesa do ex-presidente Lula (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

O julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, não deverá determinar, de imediato, o que acontecerá com o ex-presidente nas esferas eleitoral e criminal.

O TRF julgará o recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Se confirmada a condenação, a possibilidade de novo recurso ao próprio tribunal ou a instâncias superiores ainda deverá adiar, por tempo variável, a definição sobre o direito ou não de Lula concorrer à Presidência da República e sobre uma eventual ordem de prisão.

Se Lula for absolvido, o Ministério Público poderá recorrer para manter a condenação determinada no ano passado por Sérgio Moro – o TRF-4 é um tribunal de segunda instância; acima, estão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.

Cenários

Entenda abaixo os cenários possíveis para o julgamento:

ABSOLVIÇÃO

Se por qualquer resultado, os desembargadores rejeitarem a sentença de Moro, Lula é inocentado e com isso ficará livre para concorrer na eleição deste ano e também não correrá risco de ir à prisão.

O Ministério Público poderá recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância acima do TRF-4 e tentar condená-lo novamente.

CONDENAÇÃO

A eventual condenação nesta quarta-feira não leva automaticamente à prisão nem à inegibilidade.

Quanto à prisão, o atual entendimento no Judiciário é que é possível após a condenação em segunda instância (como também é o caso do TRF-4). A ordem de prisão só é emitida após o julgamento de todos os recursos possíveis ao próprio TRF4.

A Lei da Ficha Limpa determina que condenados por um tribunal colegiado (formado por um grupo de juízes, como é o caso do TRF-4) ficam inelegíveis.

A inegibilidade só pode ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – nesse caso, mesmo condenado em segunda instância, Lula poderá concorrer “sub júdice” (entenda mais abaixo).

RECURSOS

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O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) deve definir o rumo da política nacional neste ano de eleição. A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, vai analisar um recurso da defesa de Lula que contesta a condenação de nove anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho do ano passado.

Mantida a condenação do juiz Sérgio Moro, pode ser que os desembargadores ordenem o cumprimento imediato da pena. Contudo, a prisão do ex-presidente seria uma surpresa, já que o procurador que atuará no julgamento já adiantou que não vê motivos para pedir a prisão de Lula antes do fim dos recursos.

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Manifestantes vão à Câmara Municipal de Petrolina protestar a favor de Lula

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Lagoa Grande e Petrolina estão concentrados em frente à Câmara de Vereadores de Petrolina para protestar a favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (23).

Lula será julgado nesta quarta-feira (24) pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Na ocasião, será analisado pelo tribunal um recurso da defesa de Lula que contesta a condenação de nove anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho do ano passado.

Policiais da Rondesp chegam à ponte Presidente Dutra e usam bombas de gás para controlar manifestantes

Após a identificação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) armados com facões durante protesto a favor do ex-presidente Lula na ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), policiais da Rondesp foram acionados para controlar os manifestantes.

Várias viaturas chegaram ao local e foi necessário usar bombas de gás lacrimogêneo para que os policiais pudessem passar pela barreira feita pelos manifestantes.

MST fecha ponte Presidente Dutra em prol do ex-presidente Lula

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão, neste momento, realizando protesto na ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Em todo o país, manifestantes têm fechado estradas para protestar contra a possível condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Um dos representantes do MST, Florisvaldo Araújo, informou que a interdição acontece “em defesa da democracia, contra a condenação do ex-presidente Lula, para que todos possam continuar sonhando com um país mais igualitário”.

A ocupação já começa a causar congestionamentos nas vias de acesso à ponte, tanto em Petrolina, quanto em Juazeiro. Não há previsão para o término da manifestação.

Curaçá

Na BA-210, que segue de Juazeiro para o município de Curaçá, manifestantes espalharam pedaços de árvores e atearam fogo. Nenhum motorista consegue passar pelo local. Vários ônibus com pessoas do MST pararam no acostamento. Eles ocuparam a ponte da Barra Grande, que fica a 15km de Curaçá.

Casa Nova

Há informações de que na BR-235, que segue de Petrolina para Casa Nova (BA), integrantes do MST também interditaram a via. Assim como em Curaçá, foram espalhados pedaços de plantas na estrada e ateado fogo.

Procurador diz que não vê razão para pedir prisão cautelar de Lula

O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que informa nota divulgada pelo Ministério Público Federal na tarde desta quinta-feira (18).

O procurador afirma que, em caso de condenação do petista, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O Blog Waldiney Passos está com uma enquete sobre o julgamento do ex-presidente no dia 24. Lula será condenado? Acesse e vote.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente à cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Gleisi Hoffmann afirma que para Lula ser preso, ‘vai ter que matar gente’

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a oito dias do julgamento em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), afirmou que para o petista ser preso, muita gente será presa também. Ela ainda deu mais intensidadeà sua frase: “mais do que isso, vai ter que matar gente”, colocou a senadora ao site Poder 360.

Ela afirmou que espera a absolvição de Lula e fez críticas ao processo judicial, afirmando que uma condenação representará uma “descida” dos juízes para o âmbito político. Ela ainda disse que, no “play da política”, o PT jogará pesado. Para a paranaense, só quem pode determinar se Lula será ou não candidato ao Planalto é a Justiça Eleitoral. “É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto”.

Gleisi informou que o PT não trabalha com a ideia de um plano B em caso de Lula ser impossibilitado de concorrer. Para ela, não se pode cassar o voto de 40 ou 50 milhões de brasileiros, número de votos que Lula receberá, segundo estimativa da petista.

Situação de Lula

A possibilidade de o ex-presidente ser preso logo após uma possível condenação já foi descartada pelo próprio tribunal. Em nota, o TRF-4 informou que a prisão dos envolvidos só ocorre depois da análise de todos os recursos que a Corte disponibiliza.

“Para prender Lula, vai ter que matar gente”, diz Gleisi Hoffman

(Foto: Heuler Andrey/AFP)

Considerada uma das maiores defensoras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que desconsidera a hipótese de ele ser preso no julgamento sobre o caso do tríplex, que ocorre no próximo dia 24 em Porto Alegre.

 “Para prender Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou a presidente nacional do PT em entrevista ao portal Poder360.

Segundo Gleisi, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), significará que “eles (os juízes) desceram para o ‘play’ da política (…) No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”. A senadora também negou que uma decisão que mantenha a condenação de Lula — de 9 anos e 6 meses — possa tirá-lo da disputa pelo Planalto. “A candidatura vai ser decidida na Justiça Eleitoral”, disse.

A prioridade do PT é registrar a candidatura de Lula em 15 de agosto e entrar com todos os recursos possíveis para mantê-lo na disputa. A sigla, que conseguiu apenas R$ 109 mil numa vaquinha on-line organizada para aportar os militantes em favor de Lula em Porto Alegre, quer garantir a foto do ex-presidente nas urnas, mesmo que a candidatura venha a ser impugnada. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, questiona Gleisi.

A petista reafirma que o partido não tem um plano B para lançar como candidato à Presidência, ainda que existam rumores sobre a possibilidade de lançar o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Mesmo que tenha a condenação confirmada em 2ª Instância, Lula “terá o seu registro de candidatura”.

“Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto”, afirmou.

A presidente do PT disse aguardar que o ex-presidente Lula seja absolvido do julgamento da próxima quarta-feira. Para ela, “esse seria o único resultado capaz de resgatar a seriedade da Justiça brasileira e mostrar para o Brasil e para o mundo que há isenção no Poder Judiciário”. Caso contrário, a senadora afirma que o processo “vai continuar eivado de vício, de distorções e de problemas”.

Gleisi defende que, na ação em que Lula foi julgado, não há “condições jurídicas, probatórias, processuais” para condená-lo, e menciona o livro “Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula”, escrito por 122 juristas, segundo ela, de posicionamento apartidário.

Artigo: uma palavra por Lula, por Roberto Malvezzi

(Foto: CPT/arquivo)

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo.

Chegou ao interior da Bahia em Janeiro de 1979, para ficar um mês nas comunidades rurais de Campo Alegre de Lourdes, divisa com o Piauí. Era um trabalho organizado pela paróquia da cidade.

Casado, teve com sua esposa dois filhos e duas filhas, todos baianos. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

UMA PALAVRA POR LULA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Desde a juventude acompanho a trajetória pública de Lula, desde as greves do ABC, na resistência à ditadura, o início do PT, sua expansão pelo Brasil. Mas, eu venho do ramo das Pastorais Sociais, das CEBs, das lutas sociais, da Teologia da Libertação, nunca fui filiado a nenhum partido. Sou do grupo que nunca vai ao poder, prefere ficar no meio do povo.

Lula uma vez no poder, fomos os primeiros a confrontá-lo, em vista da Transposição. Ela está quase concluída, a revitalização do São Francisco, como sabíamos, não saiu do zero, exceto algumas obras de saneamento nos municípios da bacia.

Dia 24 ele será julgado em segunda instância. Por ser um processo mais político que jurídico, já está condenado. A prisão vai depender das circunstâncias. Parece que não será nesse primeiro momento.

Mas, no dia 24 estará em jogo não apenas o Lula com seus erros e acertos históricos. O que tanta gente não se conforma é o caráter parcial desse julgamento, como forma de perseguição pessoal, da condenação sem provas, ignorando o princípio milenar do direito “in dubio pro reo”, com origem no direito romano, mas que é esgarçado em todo regime de exceção.  Só o fato da juíza Luciana Correa Torres de Oliveira penhorar o tal tríplex como sendo da OAS, enquanto Moro condenou Lula a nove anos por lhe atribuir a propriedade, indica o absurdo em que se meteu o judiciário brasileiro nesse caso.

Hoje – basta ouvir o diretor do filme “Snowden” – está comprovada a participação dos Estados Unidos no golpe para destruir ou se apossar de empresas competitivas que não estejam sob seu controle, como a Petrobrás e a Embraer, ou para derrubar governos que não lhes são submissos. Temos os 10% de brasileiros que apoiam Temer e o golpe, os milionários e bilionários, aquelas velhas almas colonizadas que beijam o traseiro dos estadunidenses e oprimem nosso povo.

Não precisamos citar mais esses seres humanos abjetos como Eduardo Cunha, Geddel e o papel que cumpriram nesse processo. No tangente ao desmonte do estado brasileiro o golpe já está praticamente concluído. Falta eliminar as sementes da reação.

O processo deixa transparecer claramente a moral farisaica, que “coa mosquito e engole camelo”, investigando de forma enfadonha uns recibos de aluguel, mas fazendo vistas largas às corrupções monumentais de pessoas de outros partidos, de vasto conhecimento público e com provas inequívocas.

Lula poderá sair condenado e preso, mas sua vitória sobre seus algozes já está concluída, pelas intenções de voto que o povo lhe deposita. Historicamente seus perseguidores já perderam a guerra, particularmente Dallagnol e Moro.  Acusaram, condenaram, mas não provaram, enquanto Lula está vivo no coração do povo.

O povo sabe ler a história e ela não termina no golpe.

Em vídeo nas redes sociais, Bolsonaro sugere que Lula pedirá asilo à Etiópia caso seja condenado dia 24 de janeiro

Um dos principais adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) usou as redes sociais para dizer que o petista estaria planejando morar na Etiópia para se livrar de uma eventual punição, caso seja condenado em segunda instância pelo caso do Triplex no Guarujá.

Em um vídeo divulgado em suas páginas, o presidenciável afirma que uma autorização para assessores de Lula viajarem para o país africano foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

“Lula despacha assessores para a Etiópia a partir do dia 23 de janeiro, como expõe publicação do Diário Oficial da União de (15.01.2018) Pediria asilo numa possível condenação?”, questiona. o parlamentar explica que os ex-presidentes têm direito a assessores e seguranças.

“O Lula não precisa de autorização para sair do Brasil, é um cidadão como outro qualquer. Agora o curioso: o julgamento do mesmo ocorrerá dia 24. Estaria Lula preparando uma saída estratégica temendo uma condenação via TRF4?”, questiona Bolsonaro. Veja o vídeo.

Viagem com retorno marcado

Em seu site, o ex-presidente Lula confirmou a viagem, mas informou que ela estava marcada desde outubro do ano passado e tem data de retorno. Segundo a nota, Lula foi convidado pela União Africana para um evento em sua sede em Adis Abeba, junto com outros dois ex-presidentes: John Kufuor, de Gana, e Olasegun Obasanjo, da Nigéria.

O debate será sobre combate à fome na áfrica e tem como objetivo promover políticas públicas para acabar com o problema no continente até 2025. “A viagem já tinha sido divulgada para a imprensa no ano passado, já é de conhecimento público faz tempo. O evento é no dia 27 de janeiro e no dia seguinte o ex-presidente retorna ao Brasil”, informa o Instituto Lula.

Lula será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) no próximo dia 24 pelo suposto recebimento de propina da OAS por meio de um apartamento Triplex no Guarujá. O petista sustenta que o imóvel não é dele.