Sancionada com vetos, lei do regime jurídico permite inquilino devedor ser despejado mesmo durante pandemia

Devedor pode sim ser despejado (Foto: Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.010/2020 que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria entra em vigor nessa sexta-feira (12) com 10 vetos.

Um deles é o artigo que suspendia até outubro a concessão de liminares em ações de despejo dos inquilinos em atraso com o pagamento do aluguel. De acordo com o presidente, a medida é uma “proteção excessiva ao devedor” e promove incentivo ao inadimplemento.

Menos poder ao síndico

Outro item vetado é o que dava poder aos síndicos de restringir e até mesmo proibir reuniões, festas e uso de áreas comuns durante a pandemia da covid-19. No entendimento de Bolsonaro, a decisão do síndico tiraria a autonomia do interesse coletivo.

Além da habitação, o presidente vetou um item no transporte de aplicativo como Uber e 99. A lei é resultado de um projeto proposto pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG) e aprovado na Câmara dos Deputados em maio.

Brasil registra mais de 30 mil novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Brasil teve mais de mil mortes por covid-19 (Foto: Buda Mendes/Getty Images)

Novamente divulgado com atraso, o boletim de sexta-feira (5) registrou mais 1.005 mortes pela covid-19 no Brasil. Em 24 horas também foram contabilizados mais 30.830 pacientes contaminados com o vírus em todo país. De acordo com o Ministério da Saúde o país agora soma 35.026 óbitos e 645.771 casos positivos.

O boletim da sexta-feira também registrou mais 11.977 recuperações nas últimas 24 horas, número celebrado pelo Ministério da Saúde. Não foi possível ter acesso ao boletim completo, tendo em vista que desde ontem o site Coronavírus Brasil passa por manutenção.

Atraso nos boletins

Pelo segundo dia consecutivo o boletim foi liberado próximo das 22h. Ainda ontem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) havia confirmado que a estratégia buscava evitar a veiculação da notícia no Jornal Nacional. Contudo, o próprio JN entrou com Plantão na Globo para divulgar os dados atualizados.

Coronel Élcio é nomeado número 2 no Ministério da Saúde

Nomeação foi publicada hoje no DOU (Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)

O coronel Antônio Élcio Franco Filho é o novo número dois do Ministério da Saúde. Ele foi nomeado nessa quinta-feira (4) ao cargo de secretário-executivo da pasta. Coronel Élcio já atuava como secretário-executivo adjunto no mesmo ministério.

Nomeação do Coronel Élcio (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

A nomeação do coronel vem um dia após a oficialização do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde em meio à pandemia da covid-19. Pazuello assumiu a vaga deixada por Nelson Teich em meados de maio. Desde que foi nomeado, Pazuello já nomeou 17 militares.

Desde a saída de Teich o Ministério da Saúde está sem um titular na pasta no momento em que o Brasil enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Jornais especulam que um nome deve ser oficializado ainda hoje. (Com informações do Poder 360).

Bolsonaro sanciona nova lei que proíbe repasse de R$ 8,6 bi para Estados e municípios para combater coronavírus

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O  Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central com veto ao repasse dos recursos disponíveis a Estados e municípios. O recurso disponível era de R$ 8,6 bilhões. A lei foi criada pelo Congresso Nacional e o objetivo da transferência era a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

Além da destinação do valor para diminuir a propagação do coronavírus, ele também seria para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo diz que a proposta diverge da Medida Provisória sobre o tema, que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Também é alegado que o ato iria criar uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular.

Sendo assim, a destinação do recurso retorna à proposta original, para o fundo de pagamento da dívida pública federal. O governo também defende, ainda, o caráter de urgência da medida para permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida, o que ajudaria no cumprimento da regra de ouro.

Lula critica manifestos suprapartidários e diz não ter idade para ser ‘Maria vai com as outras’

O ex-presidente Lula criticou em reunião do PT nesta segunda-feira (1º) os manifestos suprapartidários em defesa da democracia surgidos nos últimos dias, sob o argumento de que os documentos articulados pela sociedade civil desconsideram os direitos dos trabalhadores.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, as iniciativas buscam recriar o clima das Diretas Já e uniram adversários ideológicos diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro a instituições e à Constituição.

A principal mobilização da atual leva é o Movimento Estamos Juntos, mas pelo menos outros seis grupos estão se consolidando nesse cenário.

Lula defendeu que o partido analise as iniciativas antes de tomar qualquer decisão e as relacionou a um projeto da elite brasileira -embora parte dos manifestos venha se organizando por meio da internet, com a possibilidade de qualquer cidadão aderir.

“Li os manifestos e acho que tem pouca coisa de interesse da classe trabalhadora. Não se fala em classe trabalhadora, nos direitos perdidos”, afirmou. Para ele, os textos só falam genericamente no que chamou de corte recente de direitos.

O ex-presidente se disse incomodado com a presença, nas listas, de nomes de pessoas que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e que, na visão do petista, abriram caminho para a eleição de Bolsonaro. Em diversos momentos, ele reivindicou protagonismo para o partido.

“Sinceramente, eu não tenho mais idade para ser Maria vai com as outras. O PT já tem história neste país, já tem administração exemplar neste país. Eu, sinceramente, não tenho condições de assinar determinados documentos com determinadas pessoas”, afirmou Lula.

Na fala, transmitida em redes sociais, o ex-presidente disse ter lido os manifestos do Estamos Juntos (inicialmente assinado por artistas e intelectuais) e do Basta! (organizado por advogados e outros representantes do universo jurídico).

Alguns dos manifestos, segundo Lula, são “feitos com boas intenções” e contam com “gente muito boa assinando”, mas também há “aqueles que estão fugindo do barco” – que apoiaram Bolsonaro e agora querem se desvencilhar dele.

“Nós precisamos apoiar qualquer manifesto que for para resolver o problema do Brasil, [mas] não podemos ser levados pela euforia”, acrescentou Lula, afirmando que a sigla não pode se deixar ser usada por pessoas que são contra Bolsonaro, mas apoiam a política econômica do ministro Paulo Guedes.

“[Tem] muita gente de bem que assinou. E tem muita gente que é responsável pelo Bolsonaro. O PT tem que discutir com muita profundidade, para a gente não entrar numa coisa em que outra vez a elite sai por cima da carne seca, e o povo trabalhador não sai na fotografia.”

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FNDE será comandado por membro do Centrão

Órgão trata das verbas para educação básica (Foto: Reprodução/FNDE)

A aproximação do Governo Federal com o chamado Centrão se concretizou nessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é do Centrão.

Ele substitui Karine Silva dos Santos, demitida do cargo hoje. O Diário Oficial da União trouxe as mudanças na edição dessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes receberá salário de R$ 16.944 por mês. O FNDE é vinculado ao Ministério da Educação e concentra as ações de programas da educação básica, como transporte e alimentação escolar.

O Centrão é formado pelo grupo de deputados federais e senadores e não possuem alinhamento com Oposição ou Situação, mas protagoniza destaque nas votações das duas Casas Legislativas. O presidente da Republica, Jair Bolsonaro (sem partido) já demonstrava aproximação com o bloco há algumas semanas. (Com informações do Poder 360).

Datafolha: rejeição de Bolsonaro cresce e atinge 43%

O Instituto Datafolha divulgou hoje (28) uma nova pesquisa de avaliação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O levantamento indica que a rejeição a Bolsonaro cresceu após a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial. 43%, dos ouvidos consideram a gestão ruim ou péssima.

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A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de maio, com 2.069 brasileiros consultados por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Por outro lado, a aprovação segue estável: 33%, mesmo índice do levantamento anterior.

Os que acham o trabalho de Bolsonaro regular somam 22%. Segundo a pesquisa, Bolsonaro tem o pior índice de aprovação entre os presidentes eleitos desde 1989 a esta altura de um primeiro mandato.

Bolsonaro sanciona lei de ajuda a estados e municípios, mas veta reajuste de servidores

A tão esperada ajuda federal aos estados e municípios no valor de R$ 60 bilhões foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) nessa quinta-feira (28). A lei vem com veto e proíbe o reajuste dos servidores até o final de 2021.

Dessa forma os funcionários públicos continuarão com o mesmo salário por quase dois anos. A ajuda aos Estados, ao Distrito Federal e municípios será paga em quatro parcelas mensais e iguais. O recurso deverá ser aplicado nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, Pernambuco receberá ajuda de R$ 1.077.577.764,30. A Bahia ficará com R$ 1.668.493.276,83.

Investigados criticam operação da PF sobre fake news

Ação da PF não foi bem vista pelos investigados (Foto: Ilustração)

A ação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (27) foi recebida com crítica por parte dos investigados. A PF acredita que há um grupo responsável por criar e disseminar informações falsas, com ajuda financeira de empresários.

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A ativista Sara Winter chamou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de covarde. Moraes foi nomeado por Toffoli como instrutor do processo e deu autorização para que a PF cumprisse os 29 mandados de busca e apreensão hoje. A blogueira também contou que a PF apreendeu seu celular e computador.

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Bolsonaro nega interferência na PF e espera arquivamento de inquérito

Presidente divulgou nota oficial para responder a acusação

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial nesta segunda-feira (25) para responder novamente à acusação de ter interferido na Polícia Federal (PF). A investigação sobre a suposta interferência do presidente foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto”, afirma o presidente, na nota. “Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do inquérito que motivou a divulgação do vídeo”, acrescentou Bolsonaro.

Na última sexta-feira (22), o ministro Celso de Mello levantou sigilo da gravação em vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como uma das principais provas da suposta interferência do presidente na PF. Dois dias depois da reunião ministerial, Moro pediu demissão do cargo.

O presidente ainda destacou, na nota, que respeita a democracia e a independência entre os Poderes e falou da necessidade de união.

“Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia”, encerrou.

Confira a íntegra da nota oficial do presidente Jair Bolsonaro:

“Diante da recente divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril do corrente ano, pontuo o seguinte:

1. Mantenho-me fiel à proteção e à defesa irrestritas do povo brasileiro, especialmente os mais humildes e aos que mais precisam. Sinto-me bem ao seu lado e jamais abrirei mão disso.

2. Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles.

3. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto.

4. Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do Inquérito que motivou a divulgação do vídeo.

5. Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário.

6. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo.

7. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia.

Brasília, 25 de maio de 2020.

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República”

Líder de partidos na Câmara debatem possibilidade de prorrogar Auxílio Emergencial

(Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação)

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados se reuniram na sexta-feira (22) com o presidente Rodrigo Maia (DEM) para analisar a possibilidade de se prorrogar o Auxílio Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Os políticos acreditam que um projeto possa ser discutido na próxima semana no plenário da Casa.

Na visão de Maia, o coronavoucher pode ser estendido, porém é necessário analisar a origem do recurso. O auxílio prevê atualmente o pagamento de R$ 600 a MEIs, desempregados e autônomos pelo prazo de três meses. A Caixa Econômica Federal começou a pagar a segunda parcela nessa semana.

Também ontem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) revelou à imprensa que já estuda a prorrogação do benefício, mas que ele não será pago no valor de R$ 600.

Exclusivo: Fernando Bezerra anuncia revitalização e ampliação do Centro de Convenções de Petrolina

Além de ser revitalizado, Centro de Convenções contará com o Teatro Municipal (Foto: Arquivo)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi entrevistado no programa Super Manhã com Waldiney Passos nessa sexta-feira (22) e antecipou mais uma obra em Petrolina. À Rádio Jornal, FBC revelou em primeira mão que o Centro de Convenções será revitalizado e ampliado.

“Conseguimos a autorização com o ministro do Turismo para que a gente possa revitalizar, modernizar o nosso Centro de Convenções e sobretudo ampliar com a construção do Teatro Municipal, para que Petrolina possa ter mais um espaço cultural importante”, anunciou o líder do governo no Senado Federal.

Segundo FBC, a documentação deve ser assinada com o Governo Federal no segundo semestre. A obra está orçada em R$ 35 milhões. “Nas nossas visitas ao presidente [Jair] Bolsonaro conseguimos novas conquistas para nossa cidade. Vamos fazer uma obra que passou do tempo de fazer em Petrolina, tendo em vista que a construção do Centro de Convenções foi em 1995, na época do nosso centenário“, finalizou.

Governadores se reúnem com Bolsonaro nessa quinta-feira

Paulo Câmara confirmou presença na reunião (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma reunião às 10h dessa quinta-feira (21) colocará governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) frente a frente, mas de forma virtual. Os políticos discutirão a ajuda federal aos estados e municípios durante a pandemia do coronavírus.

Outro ponto é a adoção de critérios científicos para a implementação de medidas de combate ao covid-19. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) que testou positivo nessa semana confirmou presença. Ontem 25 dos 27 gestores se reuniram também de forma virtual para unificar as pautas do encontro.

De acordo com o Palácio do Planalto, além de Bolsonaro outros ministros estarão na reunião. São eles, Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Regina Duarte deixa Secretaria de Cultura

Regina ficará na Cinemateca de São Paulo (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Regina Duarte não é mais a secretária especial de Cultura do governo federal. Ela deixou a pasta, mas ficará em outro cargo na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Os dois gravaram um vídeo divulgado no Twitter de Bolsonaro nessa quarta-feira (20) para anunciar as mudanças.

A atriz comandará a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de qualquer profissional de comunicação, de audiovisual, de cinema e de teatro, um convite para fazer cinemateca que é um braço da cultura em São Paulo. Ficar secretariando o governo na cultura dentro da cinemateca“, afirmou.

URGENTE: Ministro da Saúde, Nelson Teich pede exoneração do cargo

Nelson Teich não é mais ministro da Saúde do Brasil. Ele pediu exoneração nessa sexta-feira (15), antes mesmo de completar um mês na pasta. O Governo Federal confirmou a demissão em uma breve nota divulgada à imprensa e convocará uma coletiva ainda hoje.

“O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração nesta manhã. Uma coletiva de imprensa será marcada nesta tarde“, afirma a nota do Governo. Teich substituiu Luiz Henrique Mandetta, que já havia se desentendido publicamente com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as ações federais durante a pandemia da covid-19.

Nessa semana Teich foi pego de surpresa em uma coletiva ao saber que Bolsonaro autorizou a reabertura de academias sem consultar a pasta. Outro ponto de divergência foi o uso da cloroquina, que Teich recomendou calma, mas o presidente insiste ser a cura do coronavírus.