Governo trabalha em MP para pagar piso salarial da enfermagem

Brasil

17 de fevereiro de 2023 às 16:00

Foto: Janko Moura

O Governo Federal está trabalhando em uma Medida Provisória (MP) para enfim efetuar o pagamento do piso nacional da enfermagem. O reajuste é a principal demanda da categoria, que tem realizado manifestações nacionais neste mês.

A expectativa é que a MP defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. O reajuste foi aprovado no Congresso Nacional, porém, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado.

Na segunda-feira (13), o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para tentar avançar na redação final da MP. O grupo é formado por Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU).

Lula confirma novo salário mínimo a partir de maio e mudança na isenção do IRPF

Brasil Economia Impostos

16 de fevereiro de 2023 às 15:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (16) e confirmou que reajustará o salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio. Outra novidade é a isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, afirmou o presidente.

Sobre a isenção do Imposto de Renda, a meta é chegar a R$ 5 mil. “Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, afirmou.

 

Um mês após invasão aos Três Poderes, ministro afirma que há indícios de financiamento público aos atos antidemocráticos

Brasil Justiça Segurança

8 de fevereiro de 2023 às 21:00

A invasão aos Três Poderes completa um mês nesta quarta-feira (8). E segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), há indícios de que os atos antidemocráticos tiveram financiamento indireto de recursos públicos.

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Dino citou dois tipos de financiamento dos atos já identificados: um relacionado à “indústria da mentira, do ódio ou da fake news”, que, segundo ele, atua “de modo empresarial” no Brasil; e outro é o financiamento de transporte para Brasília (DF).

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Paulo Câmara deve ser confirmado no Banco do Nordeste nesta terça-feira

Brasil Nordeste Pernambuco Política

7 de fevereiro de 2023 às 14:30

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) tem uma reunião com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (7). O encontro está marcado para 16h, em Brasília (DF) e deve definir a nomeação de Câmara para a chefia do Banco do Nordeste.

Câmara entra na cota pessoal de indicações de Lula para o governo. Além dele o governo federal deverá nomear outra pernambucana para o segundo escalão. Marília Arraes (SD) possivelmente ficará com o comando da Sudene, na cota que pertence ao seu partido.

“Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano”, afirma Tebet sobre reforma tributária

Brasil Economia

4 de fevereiro de 2023 às 20:00

A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou de um evento neste sábado (4), com empresários e investidores e afirmou que o projeto da reforma tributária nunca esteve tão maduro para ser votado. Segundo  Tebet, a pauta e uma prioridade do governo Lula.

“É minha responsabilidade no Ministério do Planejamento dizer se temos recursos ou não, quais são as prioridades de acordo com o plano de governo e se teremos espaço fiscal. O Brasil só vai voltar a crescer quando nós realmente fizermos o dever de casa e isso passa por (…) pela reforma tributária. Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano. Isso é uma sinalização extremamente positiva”, disse.

A ministra disse não poder detalhar o projeto. Nesta semana, o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já começou a se articular para que a matéria avance na Casa. “Temos três grandes missões na área econômica: aprovar a reforma tributária, que há 30 anos tramita e dormita nas gavetas do Congresso; apresentar uma nova âncora fiscal para o Brasil para controlar os gastos e zerar o déficit fiscal que hoje está em torno de 2% do PIB, e, por fim, apresentar ao Brasil o plano plurianual que irá conduzir os destinos do país na economia pelos próximos quatro anos“, afirmou Tebet.

Com sanção de lei, ACS e ACE são equiparados a profissionais da saúde

Brasil

26 de janeiro de 2023 às 08:00

Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) agora são considerados profissionais de saúde. A mudança veio com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2022.

A lei equiparou os agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) como profissionais de saúde. Na prática, os ACS e ACE poderão acumular trabalhos no serviço público e privado.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS terminado em 4

Benefícios

23 de janeiro de 2023 às 07:20


Nesta segunda-feira (23), a Caixa Econômica Federal libera a parcela de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários com NIS de final 4. O valor do benefício é de R$ 600,00, garantido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no final do ano passado.

Os beneficiários podem fazer o saque do benefício utilizando os cartões do Auxílio Brasil, antigo nome do programa, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O cronograma de pagamentos de janeiro seguirá até a próxima terça-feira (31), levando em conta o número final do NIS.

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Beneficiários com NIS 3 recebem parcela do Bolsa Família hoje

Benefícios

20 de janeiro de 2023 às 07:40

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 recebem hoje (20) a parcela do Bolsa Família no valor de R$ 600,00. O cronograma de pagamentos de janeiro foi iniciado na última quarta-feira (18).

A Caixa Econômica Federal dará seguimento aos pagamentos na próxima semana e encerrará o calendário no dia 31/01. Este é o primeiro pagamento do novo governo, que conseguiu fixar o valor de R$ 600,00 através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Os beneficiários que tiveram o cartão do Auxílio Brasil, nome do programa na gestão passada, poderão utilizá-lo para os saques.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família começa nesta quarta-feira

Benefícios Utilidade pública

18 de janeiro de 2023 às 08:30

O Governo Federal inicia nesta quarta-feira (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). O repasse para as famílias inscritas no programa seguirá o cronograma já conhecido dos beneficiários: pelo número final do NIS.

Hoje, recebem os beneficiários com NIS de final 1. Os pagamentos seguirão até 31 de janeiro. Não é necessário atualizar o cartão para sacar o benefício, destaca o Ministério do Desenvolvimento Social. Ou seja, quem tiver o cartão do Auxílio Brasil, poderá fazer as movimentações.

Confira a seguir o calendário de pagamento do benefício, que tem seu valor fixado em R$ 600,00:

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Ministro da Educação anuncia reajuste no piso nacional dos professores

Brasil Educação

17 de janeiro de 2023 às 08:30

(Foto: ASCOM)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o piso nacional dos professores subirá de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste será de 15% e a portaria anunciando o aumento foi assinada na segunda-feira (16).

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país“, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras no setor público da educação básica para a formação em nível médio. O piso é relativo a jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

Ministro dos Transportes confirma duplicação da Avenida Honorato Viana

Infraestrutura Petrolina

13 de janeiro de 2023 às 09:30

Avenida Honorato Viana será duplicada (Foto: Google Street/Reprodução)

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou na quinta-feira (12) que o Governo Federal realizará a duplicação da Avenida Honorato Viana (BR-407). A intervenção é um desejo antigo da gestão municipal e foi recepcionada com alegria pelo prefeito Simão Durando (UB).

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Invasão no DF: PF e Ministério da Justiça criam canais para denúncias

Brasil Justiça

10 de janeiro de 2023 às 07:40

Manifestantes invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto no final de semana

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Defesa e Segurança Pública criaram canais de denúncias, para identificar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília (DF), no último domingo (8). O objetivo é conseguir a identidade dos criminosos e puni-los dentro da lei.

“A Polícia Federal informa que criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre envolvidos nos atos do último domingo. Qualquer informação é bem-vinda“, diz a nota da instituição.

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URGENTE: Lula decreta intervenção federal no DF

Brasil Política Segurança

8 de janeiro de 2023 às 18:16

Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou intervenção federal no Distrito Federal a partir deste domingo (8). A medida foi confirmada durante coletiva de imprensa e é uma resposta aos atos de vandalismo praticados nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Lula visita Araraquara para examinar danos provocados pelas chuvas

Brasil

8 de janeiro de 2023 às 09:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará Araraquara (SP) na tarde deste domingo (8). A agenda foi confirmada no sábado (7) e tem como objetivo avaliar os danos provocados pelas chuvas na cidade paulista. Lula disse na internet que já conversou com o prefeito Edinho Silva (PT) sobre ajuda a cidade.

Após a visita, Lula e a comitiva federal deverão conversar com a imprensa. A cidade sofre consequências de fortes chuvas. “No local onde uma cratera se abriu após 200 milímetros de chuva em 24 horas, sendo 83 mm em apenas uma hora, vitimando 6 pessoas de uma mesma família”, diz a nota do Palácio do Planalto.

Dino discute com PF e PRF providência contra atos democráticos

Brasil Segurança

7 de janeiro de 2023 às 19:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se reuniu com ros diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (7). Os encontros buscam definir “novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.

Dino fez referência aos protestos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições 2022. De acordo com o ministro, “pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”.

“Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político, etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Polícia Civil para registro da ocorrência, se possível, com imagens”, escreveu no Twitter.

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