governo federal – Página: 35 – Blog do Waldiney Passos

Vice-prefeito de Petrolina ressalta que “pela 1ª vez ver o governo federal sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo”

2 de março de 2016 às 13:30

Na manhã desta terça-feira (1º), o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no Nordeste, especialmente na região do semiárido.

De acordo com Coelho na reunião foram encaminhadas propostas para compor a sugestão de emenda constitucional que está sendo preparada pela presidência da CNA (medida 707) que deve ser votada em breve pelos deputados da Câmara Federal.

Há anos lutando por esta conquista para o semiárido, Guilherme mostra mais otimismo desta vez quanto ao andamento das discussões. “O governo tem sido muito duro. Duro com juros, com o rebate dos pagamentos, e principalmente com a falta de segunda chance ao agricultor. Mas agora, pela primeira vez, vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo para os produtores do Nordeste”, afirma.

Como Engenheiro Agrônomo por formação, Guilherme Coelho conhece de perto a situação dos agricultores da região, que têm sido bastante afetados pelas variações climáticas, hora de seca, hora de chuvas fora do tempo. “Com essas novas medidas, se o agricultor estiver devendo, vai ser dada uma nova chance, abrindo novos créditos, um prazo de carência maior, com juros mais brandos. Eu estou aqui muito empenhado nisso”, afirmou o vice-prefeito.

Guilherme fez questão de lembrar que o presidente da comissão mista que vai avaliar as sugestões da emenda é o senador de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, seu primo legítimo. Os dois se encontraram na manhã desta quarta-feira para alinhar os pontos principais da emenda e estimular o agronegócio, que é a mola propulsora da região do São Francisco.

Programa de moradia federal com apoio da prefeitura contempla famílias de Petrolina

Pernambuco Petrolina

19 de fevereiro de 2016 às 19:00

As 2.432 casas construídas pelo governo federal no conjunto habitacional Vivendas Petrolina I e II em Petrolina (PE), entregues pela Presidente Dilma Rousseff e o Prefeito Julio Lossio, na manhã desta sexta-feira (19) beneficia mais de 10 mil pessoas, é o oitavo empreendimento entregue em Petrolina desde 2009 totalizando 8.555 casas.

Janine Ariquel é uma das sortudas sorteadas que vai pagar as parcelas da casa própria do Minha Casa Minha Vida em parcelas esticadas e preço reduzido, para vale a pena deixar de pagar aluguel. “Estou muito feliz por hoje ter minha casa, era realmente um sonho muito esperado e agora realizado”, afirmou a contemplada.

De acordo como o executivo municipal, o Vivendas Petrolina I e II já conta com infraestrutura básica e escola com 10 salas, além de um CMEI para atender 120 crianças entre 4 e 6 anos, está em fase de conclusão uma unidade do Programa Municipal Nova Semente e praças e áreas de lazer.

O Prefeito Julio Lossio ressaltou que, “esse momento é de extrema alegria para todos nós. Ver tantas famílias saindo do aluguel e conquistando seu lar, é recompensador. Este é o maior empreendimento que vem para atender milhares de pessoas e aqui elas já dispõem de toda uma estrutura de qualidade”, afirmou.

Representantes do Governo falam em coletiva à imprensa da agenda da presidente na região do Vale

Bahia Juazeiro Pernambuco Petrolina Política Vale do São Francisco

18 de fevereiro de 2016 às 07:41

Acabamos de ser informados pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que nesta quinta-feira (18), representantes da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura de Petrolina e da Moscamed, concederão uma entrevista coletiva à imprensa em Petrolina (PE) sobre a agenda da presidenta Dilma Rousseff (PT) nas cidades ligadas pelo Rio São Francisco.

De acordo com a nota enviada ao nosso e-mail, a entrevista acontecerá, às 16h desta quinta no Auditório da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua João e Maria, nº 111. Centro. Petrolina (PE).

Brasileiro poderá ser multado caso não elimine focos da Dengue

Nacional Saúde

15 de fevereiro de 2016 às 17:32

O governo Federal estuda a possibilidade de um novo imposto no cotidiano do Brasileiro, mas não é a CPMF, trata-se de uma multa a pessoas que não permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), disse que a ideia discutida nesta segunda-feira (15), analisa a possibilidade de multar os proprietários dos terrenos baldios e de residências fechadas. “Alguns municípios já aplicam, vou citar o caso de Aracaju”, disse.

“Se ela (a dona de casa) não deixar entrar, nós vamos entrar pela medida provisória, e se nós chegarmos lá e tiver foco, essa pessoa está infestando a sua rua e seu município, então eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela falta de manutenção do seu imóvel”, completou.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que, com a edição da Medida Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá até mesmo “entrar à força em locais fechados ou abandonados”, disse.

Segundo dados do governo, a força-tarefa batizada de “zika zero” esteve presente em 428 municípios e visitou 2,865 milhões residências em todo País. Dessas residências, 295 mil estavam fechadas e 15 mil não permitiram a entrada dos militares e agentes de saúde.

Movimentos sociais pedem auditoria da dívida pública e criticam impeachment

Nacional

23 de janeiro de 2016 às 21:00

Movimentos sociais que participam do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, aprovaram hoje (23), na assembleia final do evento, uma carta compromisso com agendas comuns para as organizações. A primeira delas, é fazer do 1° de maio (Dia Internacional do Trabalho) um dia de luta na América Latina em defesa da democracia e de enfrentamento do conservadorismo e do “golpismo” na região.

No encerramento, as entidades também aprovaram uma campanha para cobrar a auditoria da dívida pública e se comprometeram a acelerar a construção da Frente Brasil Popular, formada por organizações e partidos de esquerda.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, disse que esta carta final do fórum é uma afirmação da luta dos segmentos que defendem a ampliação de direitos na sociedade. “Essa agenda reafirma a militância dos movimentos que aqui estão, que passa pelos direitos à moradia, à reforma agrária, o tema da saúde, da educação de qualidade, do meio ambiente, do combate a todas as discriminações”, listou.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, disse que o documento aponta para a unidade das organizações de esquerda, inclusive na posição contrária à tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“É uma carta de intenções dos movimentos que lutam contra o golpe em curso no país, tomando lado, dizendo que a democracia é o único caminho para que os direitos avancem e que a gente sabe exatamente o que está em jogo, que são todos os direitos conquistados nos últimos anos com muita luta dos movimentos sociais”, disse.

O encontro foi encerrado com um coro com palavras de ordem contrárias ao pedido de impeachment de Dilma. (Fonte: EBC)

Médicos do INSS devem voltar ao trabalho dia 25, mas greve continua

Greve Nacional Saúde

18 de janeiro de 2016 às 17:30

Segundo o diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Luiz Argôlo, apesar da volta ao trabalho, a greve não acabou. O que foi decidido, segundo ele, é um retorno ao estado de greve. No estado de greve, a categoria volta a atender, mas continua negociando suas reivindicações com o governo e pode cruzar os braços novamente.

Hoje, a associação diz que a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos trabalhando. No dia 25, serão 100% deles.

Argôlo diz que os peritos vão priorizar o que eles chamam de atendimento essencial. “Vamos priorizar o trabalhador que não está contemplado com auxílio-doença da Previdência, ou seja, que está requerendo o benefício pela primeira vez”, afirma. A perícia é exigida para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho depois da licença.

O diretor diz que a decisão de voltar ao trabalho foi tomada por causa da “insensibilidade” do governo tanto com as reivindicações dos peritos quanto com os trabalhadores que estão sendo prejudicados pela greve. “Esperamos que o governo agora queira o diálogo e nos chame para negociar”, diz.

Os médicos peritos pedem aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica. As negociações com o governo, no momento, estão paralisadas, segundo a ANMP. (Com informações da EBC)

Menor prestação do Minha Casa, Minha Vida sobe de R$ 25 para R$ 80

Nacional

15 de janeiro de 2016 às 07:26

A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas neste ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias pertencentes à primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil.

Para as pessoas que recebem salário mensal de no máximo R$ 800, a prestação será de R$ 80. De acordo com o Ministério das Cidades, para aqueles que têm renda mensal entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor corresponderá a 10% do salário. As famílias cujo salário médio varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil pagarão mensalmente o valor que corresponde a 15% do salário.

A prestação mínima paga anteriormente pelos beneficiários do programa era de R$ 25 por mês. Antes das mudanças, em toda a Faixa 1, cerca de 95% do imóvel era subsidiado pelo governo.

Segundo a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, a prestação para as famílias da faixa de renda mais baixa atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida não tinha reajuste desde o lançamento do programa, em 2009, enquanto a renda dos beneficiários e o valor dos imóveis subiram no período. (Jc online)

Mais de mil cisternas foram instaladas em escolas do Semiárido em 2015, pelo Governo

Educação Saúde

11 de janeiro de 2016 às 14:30

Cisternas nas Escolas (Foto: divulgação ASA)

Balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) indica que foram construídas 1,7 mil cisternas para captação de água da chuva em escolas públicas do Semiárido em 2015. A ação foi possível graças à parceria da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), com investimentos de R$ 23 milhões no programa Cisternas nas Escolas.

O acesso à água é fundamental para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula durante o período de estiagem na região, além de combater a insegurança alimentar e nutricional.

Cronograma

Com orçamento total de R$ 69 milhões, o programa vai entregar 5 mil reservatórios até o final deste ano. Serão 255 municípios beneficiados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, “a água armazenada serve tanto para consumo como para o preparo dos alimentos da merenda escolar. É um direito das crianças terem água de qualidade”, destaca

De acordo com o secretário, cada cisterna tem um custo médio de R$ 13 mil. Antes da construção do reservatório, pais e funcionários das escolas aprendem como armazenar e tratar a água. Durante a capacitação, também são abordados temas como higiene, segurança alimentar e nutricional e como conviver com a seca.

Governo vai lançar programa para estimular venda de veículos em 2016

Nacional

6 de janeiro de 2016 às 20:00

O governo deve anunciar ainda em janeiro a assinatura de um decreto que estimule a venda de veículos novos em 2016, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotivos (Fenabrave), Alarico Assumpção. “São 19 entidades do setor automotivo que estão discutindo com o governo um novo programa de renovação de frota, que deverá se chamar Programa Sustentabilidade Veicular, e o anúncio deverá ser feito no decorrer deste mês”, disse. Segundo ele, há um “compromisso verbal” para a implementação dessa medida.

Assumpção evitou dar mais detalhes sobre o acordo, que ainda está sendo costurado, mas garantiu que não haverá subsídios por parte do governo. “Isso não existirá, porque o governo não tem condição, não tem caixa”, declarou. “O acordo deve se dar por meio de alguma taxa ou de algum seguro”, acrescentou.

Segundo o presidente da Fenabrave, as discussões tiveram início há alguns meses, a pedido do próprio governo. Entre as instituições envolvidas estão entidades que representam as montadoras, os metalúrgicos e os sindicatos de trabalhadores, além da própria Fenabrave.

As discussões sobre o programa ocorrem em meio à terceira retração anual seguida das vendas de veículos novos. Em 2015, foram 2,569 milhões de unidades vendidas, recuo de 26,5% em relação ao volume de 2014 (3,497 milhões), o maior tombo desde 1987. Em 2014, houve recuo de 7,15% em relação ao ano anterior. Em 2013, a queda havia sido de 0,9%, a primeira baixa em dez anos.

O setor automotivo teve seu auge em 2012, quando vendeu 3,8 milhões de unidades. À época, o mercado ainda contava com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida que tornou os veículos mais baratos e estimulou o consumo. (Diário de Pernambuco)

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados

Nacional

28 de dezembro de 2015 às 20:00

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse. (Fonte: EBC).

“Caiu a máscara. Agora, é ele e ela”, diz Jaques Wagner

Nacional Petrolina

3 de dezembro de 2015 às 06:23

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Ministro da Casa Civil – Jaques Wagner

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o governo não estava mais em condições de suportar a “chantagem” a que estava sendo submetido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Wagner declarou: “Vai ser uma briga à luz do dia. Nós ganhamos hoje a batalha principal, que era a tribuna da oposição: aprovamos a meta fiscal revisada de 2015. Queriam fazer disso um argumento para impeachment”.

E sobre Eduardo Cunha ter acolhido o pedido de impeachment? “Agora, pelo menos caiu a máscara. A bala que estava guardada foi disparada. Vai ser tudo às claras. Agora, é ele e ela”, responde o ministro.

Wagner acha que Eduardo Cunha passa, a partir deste momento, a ter menos poder do que estava acumulando enquanto não se decidia a respeito dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. “O patrimônio dele acabou”, diz o ministro da Casa Civil.

Nesta 4ª feira (02.dez.2015), Wagner esteve na sala com Dilma Rousseff quando a presidente escreveu o seu pronunciamento do início da noite. Estavam presentes também Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Giles Azevedo, assessor especial da presidente, participou em alguns momentos.

“Houve preocupação em fazer tudo com um tom institucional”, relata o ministro da Casa Civil.

A partir de agora, o governo vai “brigar em todas as esferas, na política e na jurídica”, para impedir que prospere o impeachment de Dilma Rousseff. Segundo Wagner, já nesta 5ª feira (3.dez.2015), começa a batalha na Justiça. Algumas ações serão apresentadas pelo governo. Outras, por congressistas ou partidos governistas.

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