Conta de energia ficará mais cara após Aneel autorizar reajuste extraordinário

Brasil Economia

5 de setembro de 2018 às 12:00

(Foto: Ilustração)

A conta de energia ficará mais cara em todo país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (4) um reajuste extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O valor será repassado por meio da tarifa de energia na conta de luz das distribuidoras. Segundo a Aneel, a revisão dos valores já havia sido proposta no mês passado. A Agência propôs um reajuste de R$ 1,446 bilhão. O aumento, no entanto, acabou 2% maior em relação ao previsto.

Tabela do frete é atualizada

Outro aumento no bolso dos brasileiros está na tabele de fretes, divulgada na manhã de hoje (5). Os novos valores foram definidos depois de reunião entre integrantes do governo e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%. A nova tabela, assinada pelo diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Júnior foi publicada no Diário Oficial da União e foi definida em maio, pelo presidente Michel Temer por meio de medida provisória (MP).

Servidores de Petrolina aderem à manifestação nacional por derrubada do veto ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Manifestação Petrolina

4 de setembro de 2018 às 13:00

Quem passou pela Avenida Guararapes nessa terça-feira (4) percebeu uma movimentação diferente na calçada da Praça Maria Auxiliadora. Cerca de 350 Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde de Petrolina protestaram contra o Governo Federal.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), a manifestação foi agendada para hoje a nível nacional, tendo como pauta a luta pela derrubada do veto da Medida Provisória 827/2018. A MP foi votada em julho e se tornou lei em agosto, regulamentando a profissão dos agentes de saúde.

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Governo revisa inflação e salário mínimo para 2019 deve passar de mil reais

Brasil Reajuste Salarial

1 de setembro de 2018 às 14:00

A proposta do Orçamento Geral da União para 2019 foi enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (31), data limite e após revisar as estimativas de inflação, o Governo Federal aumentou a previsão do salário mínimo para o próximo ano.

O valor de R$ 1.006 foi fixado pela equipe econômica de Michel Temer levando em conta a fórmula atual de reajuste, a qual prevê o mínimo corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no
país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O orçamento de 2019 será analisado pelos parlamentares e precisa ser aprovado ainda nesse ano.

Reajuste no preço do gás de cozinha passa a valer a partir de amanhã (5)

Brasil

4 de julho de 2018 às 17:30

O consumidor brasileiro recebeu uma notícia ruim para seu bolso. A Petrobras decidiu aumentar o preço do botijão de gás de 13 kg em 4,4% nas refinarias. Dessa maneira, o novo valor será de R$ 23,10%. Para o consumidor final estima-se que o valor fique bem mais alto, já que em alguns locais há registros de sua comercialização a R$ 70,00.

Em janeiro desse ano o valor do botijão foi fixado em R$ 23,16 pela estatal que passou a reajustar o valor a cada trimestre. A partir de abril houve uma queda para R$ 22,13, mas a partir de amanhã será de R$ 23,10. Mesmo com a alta a Petrobras afirma ter segurado repasses a fim de não encarecer ainda mais o produto.

No acumulado de 2018, o GLP residencial registra uma queda de 5,2% em relação ao preço de dezembro de 2017. Alguns setores do governo defendem que o governo adote uma política de subsídio para as famílias de baixa renda para aliviar o custo do produto no orçamento familiar.

Governo reconhece estado de emergência em 184 municípios

Brasil

19 de junho de 2018 às 16:30

O Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União dessa terça-feira (19) uma lista com 184 municípios em estado de emergência. As cidades estão divididas em sete estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Piauí.

A Paraíba concentra o maior número de cidades em estado de emergência, em consequência da estiagem e da seca. Esse também foi o motivo que levou aos prefeitos de Itapicuru (BA), Ibiaí (MG), Paquetá (PI) e Belém do Piauí (PI) a decretarem emergência.

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Ampliação do pagamento do PIS/PASEP vai injetar mais de R$ 39 bilhões na economia

Economia

13 de junho de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

A previsão do Ministério do Planejamento é de que haja uma injeção de R$ 39,8 bilhões na economia nacional com a ampliação do público que pode sacar o PIS/PASEP. Isso representaria um impacto de 0,55 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O Governo Federal anunciou hoje (13) a ampliação de quem poderá sacar os recursos, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Todos os trabalhadores – independentemente da idade – que tiveram emprego formal entre 1971 e 1988 poderão sacar recursos das contas do PIS/Pasep até 28 de setembro.

Pessoas com mais de 60 anos têm prioridade no saque. A consulta do benefício pode ser feita nos canais de atendimento do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Temer efetiva ministros, juazeirense Edson Duarte é um deles

Brasil

13 de junho de 2018 às 17:30

O presidente Michel Temer (MDB) efetivou três ministros no seu governo. A publicação foi feita no Diário Oficial dessa quarta-feira (13) e conta com o nome do juazeirense Edson Duarte. Ele oficialmente ocupa o Ministério de Meio Ambiente, cargo que assumiu interinamente em abril desse ano.

Além de Duarte, o general Joaquim Silva e Luna foi efetivado como ministro da Defesa e Wagner Rosário, no Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Os cargos ficaram vagos após a dança das cadeiras ocasionada pela eleição de outubro.

Com a saída de alguns deputados, optantes por concorrer à disputa eleitoral, o presidente foi obrigado a fazer as mudanças no seu governo. Mesmo sem ter sido efetivado, Edson Duarte já visitou Juazeiro como representante do ministério.

Governo Federal reduz estimativa de salário mínimo para 2019

Economia

7 de junho de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

O salário mínimo do próximo ano será menor do que o previsto pelo Governo Federal. Antes estimado em R$ 1.002,00 agora o salário será de R$ 998,00. A informação foi divulgada em uma nota técnica emitida pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A Comissão analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte, assim o salário de 2019 será feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses.

Soma-se a isso a variação reação do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, o salário mínimo de 2019 será corrigido pelo índice de 2018, com aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB de 2017.

Governo estuda reduzir preço do combustível e do gás de cozinha

Brasil

4 de junho de 2018 às 18:00

A quatro meses antes das eleições o Governo Federal já estuda reduzir o preço do combustível e do gás de cozinha. Apesar da iniciativa, já se sabe que não haverá interferências no reajuste de preços praticados pela Petrobrás. O objetivo é evitar novos protestos que possam desgastar a imagem do presidente Michel Temer.

O receio da equipe governista é que o clamor popular por uma redução na gasolina e do gás virem uma crise incontrolável. Nos bastidores a cúpula do MDB pressiona Temer a tomar medidas mais contundentes.

A equipe governista busca criar um “seguro” no qual será estimado um valor médio para a cotação do barril de petróleo e então seria feita uma tributação diferenciada.Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor.

Para viabilizar redução do diesel, governo tira R$ 1,2 bi de programas como SUS

Brasil Nacional

1 de junho de 2018 às 08:00

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União (DOU), na edição extra dessa quinta-feira (31), traz medida provisória que estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras.

No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão. A meta é viabilizar recursos para o programa de subsídio do óleo diesel, que manterá preços fixos do combustível até o fim do ano.

O governo também vai usar recursos de reservas de contingência, que não estavam sendo usadas porque extrapolam o teto dos gastos, no valor de R$ 6,2 bilhões, bem como uma outra reserva de capitalização de empresas públicas: R$ 2,1 bilhões.

Além disso, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou a sanção do projeto de reoneração da folha de pagamento para 39 setores da economia, que vai render R$ 830 milhões, além da redução e eliminação de incentivos fiscais para exportadores e indústrias química e de refrigerantes, somando outros R$ 3,18 bilhões. No total, o governo espera arrecadar R$ 13,5 bilhões para viabilizar o desconto no diesel.

Governo analisa aumento de impostos para compensar redução no diesel

Brasil

28 de maio de 2018 às 15:30

A redução de R$ 0,46 no preço do diesel anunciada pelo Governo Federal no domingo (27) deve ser compensada com o aumento de outros impostos. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia afirmou durante entrevista coletiva nessa segunda-feira (28) que uma parcela da redução no combustível será compensada pela reoneração das folhas de pagamento.

Segundo Guardia, a carga tributária será redistribuída e o governo promoverá um movimento compensatório na economia. O Governo analisa não apenas o aumento de impostos, como também deve eliminar benefícios fiscais em vigor.

“As medidas que estamos colocando pode ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação”, disse o ministro.

A greve dos caminhoneiros no país entrou no seu oitavo dia nessa segunda-feira (28) e tem provocado o desabastecimento de combustível nos municípios, fato que tem motivado as prefeituras a decretarem estado de emergência.

Para dar urgência as demandas dos grevistas, hoje deram entrada no Congresso Nacional três Medidas Provisórias editadas pelo presidente Michel Temer no último domingo (27) e a rápida aprovação pode resultar na agilidade do encerramento das manifestações, acredita do Governo.

Em coletiva, Michel Temer afirma que governo usará força para desbloquear rodovias

Brasil

25 de maio de 2018 às 13:30

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer concedeu uma entrevista coletiva no início da tarde dessa sexta-feira (25), onde falou sobre a paralisação dos caminhoneiros. Ele confirmou o que já era comentado nos bastidores de Brasília e autorizou o uso de força para desbloquear as rodovias federais.

“De imediato vamos implantar um Plano de Segurança para enfrentar o desabastecimento. Comunico que acionei as forças federais de Segurança para desbloquear estradas. E estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo”, afirmou Temer.

O presidente chamou os manifestantes que continuam a greve de “radicais”, por descumprirem o acordo assinado pelas lideranças na noite da quinta-feira (24). Em sua fala, o presidente citou que não pode aceitar que a população seja prejudicada pelo ato que já dura cinco dias. “O acordo está assinado e cumpri-lo naturalmente é a melhor alternativa. O Governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel. O Governo teve como tem sempre a coragem de dialogar”, destacou.

Desde a segunda-feira (21) caminhoneiros em todo Brasil interditam rodovias federais, em protesto contra o preço do diesel. A manifestação ganhou apoio de outras categorias e em Petrolina e Juazeiro, taxistas, mototaxistas, motoristas de vans e de aplicativos também se juntaram ao grupo.

Os caminhoneiros que continuam nas rodovias criticaram alegaram que algumas lideranças não representam toda a categoria e somente encerrarão a greve com a redução concreta do combustível.

Problema em documentação resulta na suspensão da Operação Pipa em Floresta e mais 25 cidades pernambucanas atendidas pelo 72º BIMTZ

Abastecimento Pernambuco

23 de maio de 2018 às 16:00

A notícia de que a Operação Pipa foi suspensa temporaiamente em Floresta, no Sertão de Pernambuco pegou os moradores de surpresa. A decisão tomada pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional também afetou outros 25 municípios do estado atendidos pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMTZ), de Petrolina.

Segundo uma nota publicada pela Prefeitura de Floresta, a medida foi tomada devido a um atraso do Governo Federal em reconhecer o estado de calamidade do município e a cidade não tem condições financeiras de arcar sozinha com o abastecimento de água potável aos agricultores da zona rural.

Exército explica situação

Conforme a equipe do Blog Waldiney Passos apurou, a decisão do Ministério da Integração Nacional em suspender a Operação Pipa nos 26 municípios atendidos pelo 72º BIMTZ – inclusive Petrolina, Bodocó e Lagoa Grande – se deve a “falta de reconhecimento do estado de emergência/estiagem” dessas cidades, acarretada por problemas na documentação enviadas pelas prefeituras ao Governo Federal.

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Governo Federal consegue liminares contra bloqueios em sete estados, Pernambuco é um deles

Acidente Automibilístico Brasil Manifestação Pernambuco

23 de maio de 2018 às 15:30

Transporte de combustível para aeronaves foi liberado no Recife (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)

O Governo Federal e as concessionárias das rodovias em sete estados do país conseguiram decisões liminares contra o protesto de caminhoneiros nas BRs. As manifestações se iniciaram na segunda-feira (21) em todo Brasil, motivada pelos reajustes no óleo diesel e entraram no terceiro dia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações desfavoráveis aos bloqueios, tendo obtido sucesso na Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Em algumas das decisões, há previsão de multa pelo descumprimento da ordem.

Multa é de R$ 10 mil em Pernambuco

Em Pernambuco a liminar impede o bloqueio total da pista e prevê aplicação de multa no valor de R$ 10 mil. Os manifestantes acataram a decisão. Na capital Recife, já foi liberado o transporte de combustível da aviação, que foi afetada com atraso em 70 voos.

No interior do estado os caminhoneiros também aderiram às manifestações e bloquearam trechos da BR-316, entre Araripina e Ouricuri, BR-428 entre Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista e BR-407, em Petrolina. Também houve protestos em Floresta, Parnamirim e Serra Talhada. A passagem de veículos pequenos, ambulâncias, ônibus e transportes escolares está liberada.

 

Minha Casa, Minha Vida corre risco de ficar sem orçamento, alerta equipe de Temer

Habitação

20 de maio de 2018 às 11:00

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida pode ficar sem recursos para a construção de moradias. O alerta foi dado pela junta orçamentária do governo, durante uma reunião entre os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

Se o governo não conseguir reduzir suas despesas obrigatórias como o pagamento de salários, será necessário cortar os recursos destinados aos programas sociais, resultando na proibição de contratação com impacto fiscal. Para contornar essa situação, os ministros propuseram dar prioridade à aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro.

As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa 1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil e tem até 30 anos para pagar.

A decisão de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pela equipe  política e econômica do governo. Nessa discussão, a equipe econômica sempre lembrou da frágil situação fiscal e alertou que a ampliação do programa em R$ 9 bilhões neste momento prejudicaria as contas públicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro.