Governo Federal estuda maneira de baratear combustível 

(Foto: Arquivo)

Após o quinto reajuste em cinco dias, o Governo Federal está estudando uma maneira de baratear o preço do combustível ao consumidor final. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco confirmou a informação na noite da sexta-feira (18), durante um evento no Rio de Janeiro.

“Está subindo demais, eu já tinha conversado anteriormente com o presidente Pedro Parente (da Petrobras) e cheguei até em determinado momento a conversar com o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que havia uma distorção que ninguém entendia”, disse Franco.

Segundo o ministro, não há uma data para as mudanças, mas a iniciativa do Governo Federal inclui medidas poderá resultar na redução de impostos como PIS, Cofins e ICMS. “A única maneira de encontrar a solução é mudança… eu acho que o imposto está muito alto, temos que repensar”, disse.

Hospitais universitários recebem reforço de R$ 100,1 milhões 

(Foto: Divulgação/HU)

A noticia de que o Ministério da Saúde liberou R$ 100,1 milhões para os hospitais universitários federais do país agradou as unidades. A verba é oriunda do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O dinheiro liberado pelo Governo Federal será utilizado na aquisição de materiais para uso diário e na realização dos serviços prestados nos hospitais. Os recursos financeiros serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos.

Segundo o presidente da Rede Ebserh, Kleber Morais, os recursos chegam em boa hora. “Desta forma, podemos impulsionar ainda mais a melhoria dos nossos serviços prestados à população carente e à comunidade universitária”, afirmou.

Secretária destaca investimentos na educação infantil de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A secretária interina de Educação de Petrolina, Larissa Soeiro participou na manhã dessa terça-feira (15) do programa Super Manhã, da Rádio Jornal. Durante a entrevista, ela falou sobre os investimentos do município na rede municipal de ensino.

De acordo com Larissa, desde o início da gestão de Miguel Coelho a Prefeitura conseguiu destravar R$ 52 milhões em convênios travados no Governo Federal. “Nós encontramos a Prefeitura Municipal de Petrolina com 52 milhões de convênios travados e desses 52 milhões, 41 milhões já foram destravados. Aproximadamente 15 milhões são referentes às novas 10 creches“, destacou a secretária.

Novas unidades de CMEIs

As novas creches seguem o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com uso de verba federal e algumas já tiveram obras iniciadas, a exemplo da Vila Eulália e Antônio Cassimiro. Fernando Idalino Bezerra, Henrique Leite, Vila Marcela, Loteamento Padre Cícero e Nova Petrolina também terão novas Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

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Marchantes acompanham obras no Matadouro Municipal de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Um grupo de marchantes de Petrolina visitou as obras de revitalização do Matadouro Municipal, nessa quarta-feira (9). A visita técnica foi acompanhada pelo diretor de Feiras e Matadouro, Tony César e os visitantes puderam ver de perto o andamento do serviço.

De acordo com a Prefeitura de Petrolina estão sendo investido R$ 1,9 milhão do município e do Governo Federal, na recuperação da estrutura do prédio, pintura, manutenção na rede elétrica e aquisição de novos maquinários. A obra deve ser concluída no segundo semestre desse ano.

O representante dos marchantes, Marciel Simão falou sobre a ansiedade do grupo. “Estou muito feliz, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o secretário José Batista, estão de parabéns pelo trabalho que estão realizando aqui no Matadouro, pois a obra está avançando em 100%“, disse.

“Quando esse equipamento foi fechado há mais de 2 anos, a população e todos os marchantes da nossa cidade foram prejudicados. Portanto, é compromisso da gestão municipal trabalhar com transparência, com diálogo, mostrando todas as instalações e serviços que seguem dentro do cronograma pré-estabelecido pela nossa administração“, relembrou Tony César.

Reajuste do Bolsa Família deve ficar entre 5,5% e 6%

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O governo federal anunciará nessa segunda-feira (30) o reajuste no valor do Bolsa Família. O benefício social deve ter percentual entre 5,5% 6%, acima da reposição da inflação de 2017, que era de 2,95%.

Com o novo valor, cabe a equipe econômica do governo de Michel Temer fazer os cálculos para acomodar o custo do reajuste nas despesas.

O principal obstáculo a um reajuste maior que a inflação apontado pela equipe técnica era justamente o impacto sobre as despesas do governo, devido a limitação do teto de gastos.

Falta de garantias pode afetar obras da Transposição, aponta relatório da CGU

(Foto: Tiago França/MPF/PB)

As obras da Transposição do Rio São Francisco correm risco de ser interrompidas. O alerta veio da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos por falta de planejamento para manutenção e operações e escassez de verbas para custeio das obras.

O relatório apresentado pela CGU apontou falhas as quais podem comprometer a sustentabilidade da obra que até o momento custou R$ 10,7 bilhões e está continua sendo executada, no Eixo Norte. Para a CGU, a Transposição deve ser finalizada custando R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

O eixo leste da transposição foi inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017. O canal tem 217 km e corta cinco municípios pernambucanos até a divisa com a Paraíba. Segundo o Ministério da Integração Nacional, um milhão de pessoas já saíram do colapso do abastecimento.  Já o eixo norte está com mais de 90% das obras prontas e deve ser inaugurado “ainda neste ano”, segundo o governo.

Governo responde

O relatório da CGU também apontou que há supervalorização de alguns serviços, mas os custos não condizem com a estrutura da obra. O governo federal se posicionou e alega que a operação e manutenção do projeto “sempre foram tratadas com a mesma prioridade em relação à execução do empreendimento”. “O órgão federal responsável por essa
função –a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – está, inclusive, alterando sua estrutura organizacional e criando uma área específica com essa finalidade”, informou.

Sobre o modelo de gestão da operação do projeto, a pasta diz que “tem sido amplamente discutido” com órgãos integrantes do sistema, como a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Fazenda e governadores dos estados beneficiados. O ministério informou que a ANA (Agência Nacional de Águas) já estabeleceu, em 2016, o modelo tarifário a ser aplicado ao projeto São Francisco.

Com informações do UOL

Administração de Temer tem nota média de 2,7; 70% reprovam governo

(Foto: Alan Santos/PR)

A reprovação do governo de Michel Temer chegou a 70%. A pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do jornal Folha de São Paulo foi realizada entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. O índice é o mesmo de janeiro desse ano e se refere aos que consideram a administração “ruim” ou “péssima”.

Segundo o Datafolha, 41.194 brasileiros foram entrevistados. Somente 6% deles consideram o governo de Temer Ótimo ou Bom e outros 23% afirmam que é Regular. A pesquisa também questionou os entrevistados sobre a nota média da administração.

41% deram nota zero para o governo do atual presidente, 2% avaliaram como 10 a administração e a nota média, de acordo com pesquisa, foi de 2,7.

Governo Federal vai cancelar 422 mil benefícios em todo país

(Foto: Arquivo)

228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC) serão cancelados pelo governo federal. A notícia foi confirmada na segunda-feira (16) e vem após um ano de revisão dos pagamentos.

De acordo com os ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento, mais cancelamentos podem ser feitos, isso porque vários benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais.

A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões. De acordo com o governo, uma plataforma está sendo utilizada para cruzar dados, o GovData. A implantação dessa plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais, incluindo os utilizados pelo governo federal, que já afirmou respeitar a privacidade dos brasileiros na coleta das informações.

Através de parceria, Pernambuco terá primeira unidade prisional federal

Unidade federal será a primeira de Pernambuco (Foto: Jhessica de Oliveira)

A construção de um presídio federal em Pernambuco está mais perto de se concretizar. Na quinta-feira (29), o governador Paulo Câmara e o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann assinaram um termo entre os governos estadual e federal, para a implantação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga.

O governo federal será responsável por concluir a obra, hoje com 62% completa. A Federação também será responsável por administrar e realizar a manutenção da Unidade, que será a primeira instalação carcerária federal no estado.

O local irá receber presos do regime fechado e será objeto de um investimento de R$ 25 milhões. A estrutura e o número de vagas serão adequadas pela União de acordo com as necessidades do novo projeto, mas a princípio serão 500 vagas.

“Um pavilhão já está pronto, outro está em obra e, agora, em parceria com o governo federal, nós vamos concluir os demais pavilhões. E isso vai ser importante para o sistema de ressocialização de Pernambuco, a partir do momento que vamos ter um presídio federal aqui no nosso estado”, destacou Câmara.

Projeto de Lei pode conceder CNH gratuita para desempregados de baixa renda

(Foto: Internet)

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a gratuidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda que estejam desempregadas há mais de um ano.

A proposta de número 8837/2017 é de autoria do deputado Carlos Souza (PSDB-AM) e determina que a gratuidade inclua todo o processo de emissão da CNH, englobando os custos com autoescolas. A comprovação de baixa renda, segundo a matéria, seria feita pela inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Os custos da emissão seriam bancados pelo Governo Federal, que poderia firmar convênio com entidades estaduais e municipais, para implementar o programa da CNH Social.

O Projeto de Lei está tramitando nas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com informações do JC Online

Governo federal libera R$ 12,5 bilhões para financiamento da safra agrícola

(Foto: Internet)

O governo federal anunciou na manhã dessa terça-feira (30) a liberação de R$ 12,5 bilhões para financiamento da safra agrícola de 2018 e 2019. Dessa forma, houve um aumento de 16% em relação ao valor liberado no ano passado.

A verba de financiamento servirá para a aquisição de insumos nas lavouras de algodão, arroz, feijão, milho e soja. Cada produtor poderá financiar no máximo R$ 3 milhões junto ao Banco do Brasil.

O financiamento para médios produtores com adesão ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá taxa anual de 7,5%. Para os demais produtores, os juros serão de 8,5% ao ano.

Após pressão dos prefeitos, Governo Federal vai liberar R$ 2 bilhões

(Foto: Internet/Arquivo)

Após mais pressão dos prefeitos junto à cúpula do Governo Federal, o Palácio do Planalto se comprometeu a repassar, esta quinta-feira (28), em edição extraoficial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o pernambucano Eduardo Tabosa (PSD), a palavra foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), a um grupo da CNM e de parlamentares, um mês após o anúncio ter sido feito pelo presidente Michel Temer.

Há uma forte expectativa em torno da estratégia dos municípios para utilizar o recurso, uma vez que muitas prefeituras estão com pendência da folha do mês de dezembro e o pagamento do 13º salário, e ressaltando que amanhã não há expediente bancário.

Apesar disso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), está confiante sobre a edição da MP e a viabilidade de pagar os atrasos. “Até 16h (de ontem) não tinha saído nenhuma informação, mas o ministro Carlos Marun recebeu uma delegação com pessoas da coordenação da CNM, deputados, e assegurou que o repasse seria feito a tempo”, contou.

Pernambuco receberá R$ 98 milhões desse recurso, que foi rateado, proporcionalmente, à tabela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só Recife terá R$ 10 milhões e cidades grandes, como Caruaru e Jaboatão, recebem na faixa de R$ 1,8 milhões.

Petrolina e Juazeiro devem receber cada uma cerca de R$ 2 milhões de apoio financeiro do Governo Federal

Petrolina e Juazeiro devem receber cada uma aproximadamente R$ 2 milhões. (Foto: Internet)

Na última quarta-feira (22), o presidente da República Michel Temer determinou o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros por meio do Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM). O valor deve chegar aos cofres das prefeituras até dezembro deste ano por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o cálculo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Petrolina (PE) deve receber, ainda em 2017, R$ 1.887.696,09. Juazeiro (BA) vai receber um pouco mais que a cidade pernambucana, R$ 1.959.375,37.

Vale lembrar que, na oportunidade, Temer solicitou que os prefeitos mobilizassem os deputados para que a Reforma da Previdência seja aprovada ainda esse ano.

Nos próximos dias, segundo a CNM, deve ser editada a medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o recurso será depositado nas contas das prefeituras. Os valores estimados divulgados são brutos, ou seja, sem incidência do Fundeb. A lista com os valores que serão repassados a todos os municípios pode ser acessada clicando aqui.

Confira valores a serem recebidos por outras cidades da região

  • Casa Nova (BA) – R$ 781.351,02
  • Curaçá (BA) – R$ 480.831,40
  • Lagoa Grande (PE) – R$ 422.145,12
  • Afrânio (PE) – R$ 361.838,67
  • Cabrobó (PE) – R$ 482.451,56
  • Remanso (BA) –  R$ 540.935,32
  • Santa Maria da Boa Vista (PE) – R$ 542.758,01
  • Dormentes (PE) – R$ 361.838,67
  • Sobradinho (BA) – R$ 360.623,55

Governo anuncia concessão do Aeroporto do Recife

(Foto: Internet)

O Aeroporto Internacional do Recife faz parte da lista de treze terminais incluídos no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto 9.180/17.

O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer e publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União. Pelo decreto, os aeroportos ficam qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.

Os 13 empreendimentos poderão ser concedidos à iniciativa privada individualmente ou em blocos, conforme decisão que será embasada pelos estudos de modelagem da desestatização, conforme detalhado no texto.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização, de acordo com o decreto.

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Juazeiro é a única cidade baiana selecionada para participar do Programa de Apoio a Concessões Municipais do Governo Federal

O Governo Federal irá financiar a equipe técnica multidisciplinar necessária para elaboração dos projetos. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília, o prefeito Paulo Bomfim participou de reunião com o Ministério do Planejamento com a presença da Caixa, CBIC, FNP, e demais instituições. O Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanhou o prefeito.

Na oportunidade foram apresentados os seis municípios selecionados pelo Governo Federal para  fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais, coordenado pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de assessorar os municípios na elaboração de projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs).

Entre as seis cidades escolhidas, única na Bahia, a cidade de Juazeiro foi selecionada pelo Ministério por estar preparada nas ações de crescimento, no intuito de explorar o capital privado no desenvolvimento da infraestrutura do município, a exemplo de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, iluminação entre outros.    

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