Portaria do MEC traz nova tabela do salário da Educação

Brasil Educação

9 de fevereiro de 2023 às 20:00

REUTERS / Amanda Perobelli

Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) traz a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação do Brasil.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Conforme consta na Portaria, as cotas correspondem “a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.

Ministro da Educação anuncia reajuste no piso nacional dos professores

Brasil Educação

17 de janeiro de 2023 às 08:30

(Foto: ASCOM)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o piso nacional dos professores subirá de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste será de 15% e a portaria anunciando o aumento foi assinada na segunda-feira (16).

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país“, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras no setor público da educação básica para a formação em nível médio. O piso é relativo a jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.