Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) agora são considerados profissionais de saúde. A mudança veio com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2022.

A lei equiparou os agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) como profissionais de saúde. Na prática, os ACS e ACE poderão acumular trabalhos no serviço público e privado.