Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) agora são considerados profissionais de saúde. A mudança veio com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2022.

A lei equiparou os agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) como profissionais de saúde. Na prática, os ACS e ACE poderão acumular trabalhos no serviço público e privado.

Até então, somente professores e profissionais de saúde poderiam acumular cargos. A mudança foi aprovada na Câmara e no Senado, em dezembro passado e sancionada pelo atual presidente da República.

“Quando vocês conseguem aprovar um projeto como esse, que parece insignificante, só para quem nunca morou em lugares com mosquitos, mas quem mora sabe a importância dos mata mosquitos”, disse Lula durante a sanção.