Presidente do Senado confia em aprovação da reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

25 de junho de 2019 às 13:31

(Foto: Agência Senado | Marcos Oliveira)

Os votos para aprovar a reforma da Previdência já estão garantidos. É o que afirma o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Confiante, ele garantiu que todo processo deve ser concluído após o recesso parlamentar.

A expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que começam dia 18. O Senado retomará a discussão em agosto e deve encerrar a votação em 60 dias. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria“, apostou Alcolumbre em um jantar na noite de ontem (24).

O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico. “No Senado, eu conto quatro votos do PSL pró-governo“, afirmou. (Com informações do Infomoney).

Bolsonaro reconhece falha na articulação política no primeiro semestre do seu mandato

Brasil Política

22 de junho de 2019 às 20:00

Lorenzoni é homem de confiança de Bolsonaro, mas ficou sobrecarregado com demandas (Foto: Reprodução/Youtube)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu que a articulação política do governo não funcionou no primeiro semestre do seu governo. A afirmação foi reforçada com a mudança na Subchefia de Assuntos Parlamentares (Supar) da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

A partir de julho a negociação cairá nas mãos do general Luiz Eduardo Ramos. Na gestão do então presidente Michel Temer (MDB) cabia a Secretaria de Governo comandar a articulação e a Casa Civil cuidava da coordenação de Estado.

Bolsonaro, contudo, tentou mudar as regras do jogo, o que não deu certo. Até a edição da Medida Provisória (MP) nº 886, que transferiu a Supar para a Secretaria de Governo, Lorenzoni conduzia a coordenação política com deputados e senadores e também a coordenação de Estado, a chefia sobre os demais ministérios.

A Segov detinha a interlocução com governadores e prefeitos e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por conduzir a conclusão de obras. Nos bastidores, a sobrecarga de funções de Lorenzoni resultou no insucesso da articulação política.

Na visão do professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Felippo Madeira, “o presidente deu sinais claros do prestígio do ministro, mas acabou justamente sendo esse o problema: com muito poder, Onyx ficou inacessível para o Congresso”, disse ao Correio Braziliense.

Bolsonaro apresenta novos integrantes do Governo

Brasil Política

21 de junho de 2019 às 14:00

Bolsonaro anunciou novos membros do governo nessa manhã (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa sexta-feira (21) o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Jorge Antonio de Oliveira Francisco como titular da Secretaria-Geral da Presidência da República. Na solenidade também foi apresentado o novo presidente dos Correios.

Oliveira Francisco ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a presidência dos Correios, substituindo Juarez Cunha que anunciou sua demissão nessa semana.

“É uma pessoa que me acompanha há dez anos. É uma pessoa afeita à burocracia. Desejo boa sorte e temos plena confiança no trabalho dele”, afirmou Bolsonaro ao comentar a escolha de Oliveira Francisco. (Com informações da Agência Brasil).

“O que temos de fazer agora é construir um novo Brasil”, afirma Miguel Coelho na visita do Ministro da Educação

Petrolina Política

17 de junho de 2019 às 14:30

Prefeito destacou que eleição passou e é hora de trabalhar pelo bem do país (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na passagem do ministro da Educação, Abraham Weintraub por Petrolina nessa segunda-feira (17), o prefeito Miguel Coelho adotou o discurso apaziguador. Para o gestor, o tempo de interpor ideologias foi na campanha, vencida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Tem muito mais gente para atrapalhar do que para ajudar, mas saiba que aqui em Petrolina o senhor tem amigos, tem gente leal para poder construir um Brasil melhor. Conte com a força do senador Fernando Bezerra, conte com o nosso apoio para que possamos, não para tratar de questões políticas partidárias. O lugar de falar isso é na campanha e vencemos a campanha. O que temos de fazer agora é construir um novo Brasil”, afirmou em seu discurso.

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Weintraub assinou a liberação de recursos para a educação básica em Petrolina e cidades vizinhas, como Afrânio, Bodocó e Dormentes. Para Miguel, o caminho para a transformação do país começa pela educação e o Governo Federal precisa continuar nesse caminho.

“Se a gente quer um amanhã melhor, temos que trabalhar de hoje. A gente cuida das nossas crianças e cuida do mais importante nessa estrutura, que são os nossos professores”, finalizou.

Contran anuncia mudanças no processo de habilitação dos condutores de cinquentinhas

Brasil Trânsito Utilidade pública

17 de junho de 2019 às 14:00

(Foto: G1)

Depois de tirar a obrigatoriedade do simulador nas auto-escolas, o Governo Federal anunciou nessa segunda-feira (17), mudanças no processo da habilitação do condutor das motos de cinquenta cilindradas, as famosas cinquentinhas.

A resolução 778 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que, a partir de setembro quem quiser tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes. Se for reprovado, o candidato deverá passar pelas aulas práticas.

Com a mudança, as aulas que antes eram 20 horas caíram para 5 horas, uma delas deve ser à noite. E no dia do exame, o condutor poderá levar seu próprio veículo, cuja idade máxima deve ser de cinco anos. (Com informações do G1).

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Afrânio Araripina Bodocó Brasil Dormentes Educação Petrolina Política Serrita

17 de junho de 2019 às 11:02

Ministro da Educação assinou liberação de recursos para Petrolina e cidades vizinhas (Foto: Blog Waldiney Passos)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub visitou Petrolina nessa segunda-feira (17) onde anunciou a liberação de recursos para a educação básica e ensino técnico na região do Sertão do São Francisco. Sua passagem trouxe boas notícias à Araripina, Afrânio, Dormentes, entre outros municípios vizinhos.

Na cerimônia realizada na Fundação Nilo Coelho, Weintraub anunciou a entrega da quadra poliesportiva do campus zona rural do IF-Sertão Petrolina, garantiu o pagamento dos bolsistas do projeto Hacktown e compra de mobília. Já em Ouricuri foi autorizada a aquisição de mobílias à unidade do Instituto.

Recursos para escolas

Na educação básica o Ministério da Educação (MEC) anunciou recursos de R$ 2 milhões e  100 mil a Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes e Serrita, cuja destinação é a compra de mobília, climatizadores e instrumentos musicais para alunos da educação básica. Já em Petrolina o valor saltou para R$ 5 milhões e 730 mil, pois além da compra de climatizadores, uma unidade escolar de 12 salas será construída no bairro Quati 2.

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Em visita a Petrolina, ministro da Educação anunciará recursos para educação básica

Brasil Educação Petrolina

17 de junho de 2019 às 08:30

Ministro da Educação cumpre agenda oficial em Petrolina

Conforme o Blog mostrou ontem (16), o ministro da Educação, Abraham Weintraub desembarca em Petrolina logo mais, para às 9h30 cumprir sua primeira agenda oficial na cidade. Ele anunciará a liberação de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação para a região do Sertão do São Francisco.

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A solenidade será realizada na Fundação Nilo Coelho, que já recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto em sua primeira visita ao Vale do São Francisco. Além de Weintraub, estarão presentes o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC), o deputado federal Fernando Filho, o prefeito Miguel Coelho e gestores de cidades vizinhas.

Pela tarde Weintraub cumpre agenda em Recife, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Sexta-feira (14) passada Petrolina recebeu de forma breve o ministro Canuto, em visita ao Exército da cidade.

Após fala de Bolsonaro, presidente do BNDES deixa cargo

Brasil Economia Política

16 de junho de 2019 às 10:00

Nomeação de ex-funcionário na Era PT desagradou Bolsonaro (Foto: Ed Alves)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu demissão do cargo na manhã de hoje (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmar que a cabeça do economista estava “a prêmio”.

Nos bastidores especula-se que o motivo da bronca de Bolsonaro seria a nomeação do executivo Marcos Barbosa Pinto, que já trabalhou em gestões petistas e desagradou o Palácio do Planalto. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, informa nota divulgada pela assessoria do BNDES.

Levy agradeceu pela oportunidade de trabalhar no BNDES e a sua equipe. “Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”, finalizou.

Petrobras anuncia redução no preço do diesel

Brasil Economia Informativos

13 de junho de 2019 às 14:00

(Foto: Guilherme Testa)

O preço do diesel teve um corte de 4,6%. A redução foi anunciada na quarta-feira (12) pela Petrobras e no litro, a diminuição resultará em R$ 0,10 por litro, válido já a partir dessa quinta-feira (13). Nas refinarias o valor do combustível custa em média R$ 2,0664 por litro.

O último reajuste no preço do diesel havia sido anunciado pela empresa no dia 31 de maio, quando o valor de venda pelas suas refinarias caiu em média 6%. De acordo com dados da agência estatal americana EIA, de informações em energia, o preço do óleo diesel no Golfo do México caiu 1,7% entre o fim de maio e o início desta semana.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que não respeitará mais o prazo mínimo de 15 dias para mexer no preço do diesel, regra estabelecida em meio a crescentes ameaças de greve de caminhoneiros em março.

De acordo com a estatal, sua política de preços continua baseada no conceito de paridade de importação, que consiste no acompanhamento das cotações internacionais, incluindo o custo para trazer os produtos ao país. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Justiça Federal da Bahia determina suspensão de bloqueio anunciado pelo MEC

Bahia Brasil Educação Justiça Nacional

8 de junho de 2019 às 08:30

Entre as instituições afetadas pelo chamado contingenciamento está a Univasf (Foto: Internet)

A Justiça Federal da Bahia determinou na noite de ontem (7) que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O governo ainda pode recorrer. Em abril o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 30% nos gastos não obrigatórios das instituições de ensino, o chamado contingenciamento. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida.

Em maio estudantes, professores e sindicatos realizaram um ato nacional, em forma de protesto pelo contingenciamento. A juíza de Moura fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza na sentença.

O MEC informou ainda ter sido notificado da decisão e que que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU). (Com informações do G1.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 09:00

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Sucesso do Plano para Nordeste está condicionado à nova Previdência, afirma Bolsonaro

Brasil Pernambuco Petrolina Previdência Social

24 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Na primeira parte da sua agenda oficial em Pernambuco nessa sexta-feira (24), Jair Bolsonaro (PSL) fez questão de frisar que o sucesso do Plano de Desenvolvimento para o Nordeste, só terá sucesso com a aprovação da reforma da Previdência.

“Sem a reforma da Previdência, não podemos sonhar nem botar em prática parte do que estamos propondo neste momento”, afirmou aos governadores presentes na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene (Condel).

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Entre os presentes estavam o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), os ministros Osmar Terra (Cidadania), general Santos Cruz (Secretaria da Presidência), General Heleno (GSI), além dos governadores Rui Costa, Flávio Dino, Romeo Zema, Camilo Santana, João Azevedo, Wellington Dias, Fátima Bezerra, Renan Filho e Belivaldo Chagas.

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Deputados tiram Coaf de Moro e aprovam redução de ministérios

Brasil Justiça Política

23 de maio de 2019 às 09:30

(Foto: André Dusek/Estadão)

Por 228 votos a 210 os deputados federais determinaram que o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deixe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e volte ao Ministério da Economia. Dessa forma o governo sofre uma derrota, enfraquecendo Sergio Moro.

Na pauta de ontem (22) estava a medida provisória 870, a chamada reforma administrativa. Os deputados rejeitaram recriar o ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o ministério do Desenvolvimento Regional.

Relator da MP, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) havia acatado o pedido para desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional com a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Deputados de partidos de centro, no entanto, recuaram da proposta e decidiram aceitar a manutenção do ministério.

Após protestos, governo usará reserva para liberar verba à educação

Brasil Economia Educação Política

22 de maio de 2019 às 19:31

Em meio aos protestos populares, contrários aos cortes na educação, o governo federal vai utilizar uma reserva e liberar recurso ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com a Folha de São Paulo, a medida foi anunciada nessa quarta (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. O governo vai usar R$ 2,166 bilhões deste valor para cobrir eventual frustração de receita com o menor crescimento da economia. Além disso, liberará R$ 1,587 bilhão para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. Na revisão de parâmetros, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de 3,8% para 4,1%.

Com a liberação, a receita primária aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão. O chamado “contingenciamento” pelo governo prevê o corte de 30% das verbas às universidades federais e institutos.

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