governo federal – Página: 26 – Blog do Waldiney Passos

Miguel Coelho celebra convênio com Governo Federal: “A gente fica feliz que vai chegar desenvolvimento em toda Petrolina”

9 de dezembro de 2019 às 12:30

280 ruas em mais de 40 bairros serão contemplados com recursos (Foto: Wanderley Alves/Cortesia)

Os quase R$ 87 milhões para a pavimentação vão contemplar mais de 40 bairros de Petrolina. A assinatura do convênio entre município, Governo Federal e Codevasf aconteceu na manhã dessa segunda-feira (9), com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Para o prefeito Miguel Coelho, esse recurso vai alavancar a economia, pois serão gerados empregos. “Serão mais de 280 novas ruas que serão pavimentadas, tirando pessoas que hoje vivem na areia no barro. É o tipo de parceria que Petrolina precisa para fazer desenvolver, até porque esse dinheiro vai gerar dinheiro na construção civil, vai movimentar o comércio e com isso, toda a cadeia produtiva e econômica vai sair ganhando”, destacou.

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Governo Federal altera regras para concessão de rádio e TV

Brasil

5 de dezembro de 2019 às 13:00

O Governo Federal alterou regras para concessão de canais de TV e rádio no país. A partir de agora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará uma consulta pública, antes de fornecer novas autorizações e renovações.

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação publicou a portaria com a determinação no Diário Oficial da União (DOU) essa quinta-feira (5). Dessa forma o Governo quer o avala da população buscando “comentários e sugestões do público geral”.

Estão incluídas análise de propostas de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD), de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM).

Guarda Municipal de Petrolina receberá nove viaturas do Governo Federal

Petrolina Segurança

2 de dezembro de 2019 às 08:00

Em janeiro deste ano, a guarda de Petrolina recebeu 19 novas viaturas, chegando a 35 veículos, entre carros e motos.

A Guarda Civil Municipal de Petrolina deve ficar ainda mais forte com uma ação do Governo Federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai entregar 280 viaturas para as guardas municipais de 68 município pernambucanos.

Petrolina (PE), que tem investido fortemente na melhoria da guarda municipal, será beneficiada com nove viaturas. Os recursos são de uma emenda impositiva proposta pela bancada federal no Congresso Nacional.

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Governo Federal quer capacitar policiais para atendimento à mulheres vítimas de violência

Brasil Segurança

26 de novembro de 2019 às 09:30

Petrolina tem uma unidade, que antigamente funcionava no Centro

A partir de janeiro o Governo Federal iniciará um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, essa é uma das metas da equipe em 2020.

“A partir de janeiro, todas as delegacias do Brasil também serão delegacias da mulher. Pronto. Vamos capacitar todos os agentes de delegacia do Brasil. Vamos capacitar todos os delegados“, disse a ministra na segunda-feira (25), data que marca o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Segundo Damares, existe orçamento para isso garantido através de um programa na pasta denominado Salve uma Mulher. “Nós vamos ter mais delegacias das mulheres e nos lugares onde não tiver delegacia da mulher, vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial dentro das delegacias“, afirmou a ministra.

Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020

Brasil Economia

24 de novembro de 2019 às 19:00

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

A reforma administrativa preparada pela equipe econômica do Governo Federal deverá ficar para 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o projeto somente entrará em pauta no próximo ano, por decisão do presidente da República Jair Bolsonaro.

“Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo. Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem”, disse.

Mesmo com o adiamento da proposta, Guedes aprovou as medidas da pasta e acredita que o Brasil caminha no caminho correto. (Com informações do Correio Braziliense).

Criada para gerar empregos, MP do “Verde e Amarelo” extingue serviços sociais do INSS

Benefícios Brasil Previdência Social

21 de novembro de 2019 às 12:30

MP extingue serviços sociais e preocupa especialistas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Medida Provisória responsável por instituir o programa Verde Amarelo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), extingue o serviço social das agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A decisão precoupa especialistas, pois dificultará o acesso dos mais pobres aos benefícios.

A população idosa também será afetada. Na MP, cerca de 1.600 assistentes sociais serão transferidos para desempenhar outras funções no órgão. “A medida prejudica muito o atendimento à população. As agências do INSS realizam mais de um milhão de atendimentos por ano. Com o atendimento digital, não se consegue fazer pedidos de aposentadorias, auxílio-doença ou qualquer outro serviço de forma presencial. Só pela internet e pelo telefone. Mas há um público muito vulnerável, muitas vezes sem acesso à internet, idosos ou pessoas com pouca escolaridade, que não entendem os email que recebem e precisam de assistência”, disse Viviane Peres, diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

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Senado aprova mudança no valor do saque imediato do FGTS

Benefícios Brasil Política

13 de novembro de 2019 às 10:00

(Foto: Arquivo)

O Senado Federal aprovou na terça-feira (12) a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Dessa forma, os trabalhadores poderão sacar não mais R$ 500 e sim R$ 998, equivalente a um salário mínimo.

A Medida Provisória ainda precisa de sanção do presidente para se tornar lei. Outro ponto importante que os senadores analisaram ontem foi a redução na taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5%. Contudo, a Caixa continuará com o monopólio da operação dos recursos do fundo.

O saque imediato do FGTS começou a ser feito nesse ano e para movimentar a economia do país, o Governo Federal alterou o calendário: todos os contemplados poderão retirar o valor disponível nas contas ainda em 2019.

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Política Previdência Social

12 de novembro de 2019 às 10:00

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Governo Federal trabalha programa para fortalecer geração de empregos

Brasil Emprego

10 de novembro de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

O Governo Federal lançará um pacote para estimular a criação de empregos no Brasil. A decisão vem após críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em liberdade desde sexta-feira (8). De acordo com o Correio Braziliense, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) já estuda o pacote.

A intenção do Palácio do Planalto é lançar o programa Trabalho Verde Amarelo, nesta segunda-feira (11). Empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos terão redução nos custos trabalhistas. Com isso, a meta é gerar 4 milhões de vagas até o fim do governo de Bolsonaro.

Ontem (9) Lula discursou criticando as faltas de políticas concretas para geração de emprego no atual governo. O petista falou que as ações do ministro da Economia têm estimulado a precarização do trabalho. A redução dos benefícios trabalhistas do programa Verde Amarelo seria um claro exemplo da precarização da mão de obra.

Um dos pontos do programa de Bolsonaro é a permissão de que empresas não recolherem a contribuição patronal para o Instuto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha de salário. Já o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será de 2% ante os 8% dos atuais. O valor da multa, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo (hoje é de 40%).

Programa do MEC vai aumentar nota de faculdade particular que ceder espaço ao Governo Federal

Educação Nacional

6 de novembro de 2019 às 15:00

Ministro da Educação, Abraham Weintraub vai lançar programa (Foto: Internet)

As faculdades particulares do Brasil vão ter as notas aumentadas pelo Ministério da Educação (MEC), através de um programa que será lançado hoje (6). O MEC pretende elevar a pontuação das particulares que oferecerem espaços ociosos ao governo.

A tática se diferencia da avaliação do ensino superior privado, realizada pelo próprio MEC, para verificar a qualidade dos cursos do ensino privado. Dessa forma, a melhor nota das instituições pagas pelos estudantes será dada via parceria com o Governo Federal.

Chamado de Educação em Prática, o programa vai permitir que o governo use o laboratório para receber alunos do ensino médio público nas faculdades.

Justiça Federal de Pernambuco afirma que União não acionou PNC

Justiça Meio Ambiente Pernambuco

29 de outubro de 2019 às 09:30

Praia de Itapuama foi uma das afetadas em PE (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5) encaminhou um recurso ao Ministério Público Federal (MPF) listando dez pontos para provar à Justiça que a União ainda não acionou o Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC) nos termos da legislação.

Desde o dia 30 de agosto, manchas de óleo já atingiram 249 localidades em 92 municípios dos nove estados do Nordeste. O TRF-5 afirma que plano precisa ser colocado em funcionamento para tentar amenizar os danos causados à flora e fauna marítima.

O MPF diz que o comitê de suporte do PNC, composto por 17 órgãos, entre eles a Casa Civil da Presidência da República e outros ministérios do governo federal não teve uma única reunião para debater a questão das manchas de óleo.

Em visita a Pernambuco na semana passada, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, havia dito que desde o início do aparecimento do óleo, o PNC foi mobilizado para mitigar o desastre.

Sarampo: primeira etapa da campanha de vacinação termina hoje

Informativos Petrolina Saúde Serra Talhada

25 de outubro de 2019 às 12:30

(Foto: Alexandre Justino)

Crianças de seis meses até cinco anos de idade precisam ser imunizadas contra o sarampo e os pais devem estar atentos. Hoje (25) é o último dia primeira etapa de vacinação. Em Petrolina, 90% do público alvo já está protegido, mas não é hora de relaxar.

Nessa sexta-feira as Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionam até 16h45 na sede e basta levar o cartão de vacinação do filho para que a criança receba a dose. A tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola.

Se em Petrolina o alerta aos pais e mães continua, na cidade de Serra Talhada a meta imposta pelo Ministério da Saúde foi superada com folga. A expectativa era vacinar 1.415 crianças. Contudo, até quarta-feira (23), 1.660 já estavam protegidas.

Segunda etapa da campanha

Em novembro o Governo Federal iniciará a segunda etapa da campanha. Dessa vez deverão ser vacinados jovens de 20 a 29 anos que não estão com a caderneta de vacinação em dia. Os dois grupos foram escolhidos, porque são os com maior incidência da doença em 2019.

União tem até hoje para adotar medidas de contenção do óleo nas praias de Pernambuco

Brasil Justiça Meio Ambiente Pernambuco

21 de outubro de 2019 às 14:00

Primeiras manchas foram percebidas na sexta-feira passada (Foto: Reprodução/Twitter)

Termina hoje (21) o prazo dado pela Justiça Federal em Pernambuco para que a União tome medidas e instale barreiras e equipamentos de proteção, para conter o avanço das manchas de óleo nas prais do estado. A decisão do juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal acata um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em caráter de urgência.

“Esta decisão obriga a União, no prazo de 24 horas, a fazer todo o procedimento, todas as providências focadas na contenção. A decisão do juiz dá prioridade justamente para as áreas mais sensíveis, que são os recifes de corais, o manguezal e os estuários”, explica o procurador Geral do Estado, Ernani Medicis.

Desde sexta-feira (18) as praias de Pernambuco são atingidas pelo óleo que já havia chegado a outras praias do Nordeste. Até a noite do último domingo (20) o mutirão do Governo de Pernambuco havia retirado 71 toneladas do produto, envolvendo 400 pessoas na ação.

O procurador acrescenta que a decisão prevê uma multa de R$ 50 mil à União e ao Ibama, caso não haja o cumprimento. Apesar da situação preocupante, o Governo do Estado ainda não decretou situação de emergência.

Ministro do Meio Ambiente visitará Pernambuco para discutir aparecimento das manchas de óleo

Brasil Meio Ambiente Pernambuco

19 de outubro de 2019 às 08:30

(Foto: Reprodução/Twitter)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles visitará Pernambuco nesta terça-feira (22) para analisar e discutir a questão das manchas de óleo que chegam às praias nordestinas. Salles terá uma reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

O encontro foi articulado e mediado pelo deputado Silvio Costa Filho. “Segundo o ministro, algumas medidas já estão sendo tomadas. Durante a visita, ele vai juntar esforços, junto ao governador, para enfrentar este
problema que preocupa todos nós”, afirmou o deputado.

As primeiras manchas de óleo foram identificadas no mês passado, em Sergipe. Depois atingiram a Bahia e nessa semana, Pernambuco. Uma das principais praias do Estado, Carneiros em Tamandaré amanheceu na sexta-feira (18) atingida pelo óleo.

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MEC libera mais de R$ 1 bilhão a universidades do Brasil

Brasil Educação

18 de outubro de 2019 às 13:30

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) liberou hoje (18) verbas às universidades federais do país. O dinheiro estava sendo contingenciado desde o primeiro semestre. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta.

“Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, disse em coletiva de imprensa. Estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC.

Aqui na região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deve ser beneficiada com o recurso. Desde o anúncio do MEC a instituição precisou reduzir o número de terceirizados, gastos com energia, limpeza e até mesmo alimentação no Restaurante Universitário.

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