governo federal – Página: 25 – Blog do Waldiney Passos

13º do Bolsa Família contemplará mais de 13 milhões de família

17 de dezembro de 2019 às 13:30

(Foto: Internet)

Para quitar o 13º do Bolsa Família o Governo Federal desembolsará R$ 5 milhões. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, Bolsonaro – que está sem partido – disse que mais de 13 milhões de famílias de baixa renda serão contempladas.

“O repasse acompanha o valor de dezembro, ou seja, neste mês, as famílias receberão o dobro do benefício”, escreveu. A região mais contemplada, segundo Bolsonaro, é o Nordeste.

Nessa terça-feira (17) a Folha de Pernambuco publicou uma matéria afirmando que o Governo Federal pretende anunciar uma reformulação do programa, mas não deu mais detalhes.

Presidência gastará mais de R$ 24 milhões em compras para residência de Bolsonaro e família

Brasil

14 de dezembro de 2019 às 18:00

(Foto: Internet)

2019 foi um ano de reformas no Governo Federal e apesar do discurso de cortes de gastos, a Presidência da República gastará mais de R$ 24 milhões em compras. De acordo com o site Metrópoles, o dinheiro será utilizado em aquisições do presidente Jair Bolsonaro e instalações utilizadas por sua família.

São 13 processos licitatórios para compra de remédios, combustível, ração animal, rede de internet, distintivos, contratação de serviços de limpeza, entre outros. R$ 37,9 mil serão gastos na licitação de 400 distintivos da Segurança Presidencial.

Confira a lista dos principais itens:

Material aquático – R$ 54,7 mil
Pórtico portátil – R$ 878 mil
Distintivos – R$ 37,9 mil
Aparelhos de raios X – R$ 4,2 milhões
Remédios – valor não divulgado
Rede de dados – R$ 1,36 milhão
Ração animal – R$ 108 mil
Locação de carros – R$ 3,71 milhões
Combustível – R$ 1,41 milhão
Serviço de limpeza/manutenção – R$ 11,3 milhões

Governo Federal salvou Pernambuco em 2019, afirma Fernando Bezerra Coelho

Brasil Pernambuco Política

14 de dezembro de 2019 às 08:30

Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) criticou o governador de Pernambuco e afirmou que em 2019, o Estado só avançou porque a União investiu na região. A principal razão, segundo FBC é a classificação de risco “C” em relação à capacidade de pagamento (Capag), do Tesouro Nacional.

“Essa semana foi aprovado um empréstimo para o Ceará de R$ 1 bilhão e Pernambuco não tem condições de tomar empréstimo. Você vai comparar os investimentos de Pernambuco com o Ceará e com o da Bahia, desses últimos cinco anos, é ridículo, e o que salvou Pernambuco esse ano foram os investimentos do governo federal. O governo federal vai investir mais do que o governo do Estado“, disse em coletiva à imprensa da capital pernambucana na sexta-feira (13).

Fernando Bezerra deu como exemplo o Ramal do Agreste, obra da Transposição do Velho Chico, levando água do Sertão ao Agreste. “É uma obra de R$ 1,2 bilhão e vocês não disseram que Bolsonaro só esse ano desembolsou R$ 500 milhões e a obra vai ser concluída em Fevereiro de 2021, que vai atender a necessidade de água de 70 cidades do Agreste”, explicou. (Com informações ao JC Online).

Seguradora tenta reverter medida que extingue DPVAT

Brasil Segurança Trânsito

13 de dezembro de 2019 às 13:30

Seguro foi cancelado pelo governo federal

A Líder, seguradora responsável pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) tenta reverter a decisão do Governo Federal de extinguir o DPVAT. Um dos argumentos da empresa é que de cada 10 veículos, três têm a proteção facultativa.

Ou seja, 70% dos automóveis utiliza apenas o DPVAT. A extinção, segundo o Governo, busca evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Em Petrolina, ministro confirma continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Brasil Habitação Petrolina

10 de dezembro de 2019 às 10:30

Petrolina ganhará 500 unidades em 2020 (Foto: Ilustração)

Durante sua passagem por Petrolina na segunda-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto anunciou que o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, continuará em 2020. Com débitos a pagar ainda nesse ano, ele afirmou que o Governo Federal priorizará as obras já em execução no próximo.

“A informação é que aqui temos 500 casas ficando prontas. O objetivo principal e a prioridade do Governo é a manutenção da execução das obras. Fizemos um esforço durante todo ano, felizmente agora em dezembro muito recurso chegou, o que garante a continuidade”, antecipou.

A expectativa é que as 500 unidades de Petrolina sejam entregues em 2020, quando o ministro retornará para inaugurá-las. “Tudo que está em execução, vai continuar em execução. Aquelas dívidas que existiam vão ser todas pagas até o final do ano. Ano que vem tem mais, o programa continua. São 283 mil unidades em construção em todo Brasil, o dado robusto é que logo 500 unidades estarão prontas e vamos voltar a Petrolina para inaugurar essas casas”, finalizou.

Miguel Coelho celebra convênio com Governo Federal: “A gente fica feliz que vai chegar desenvolvimento em toda Petrolina”

Infraestrutura Petrolina

9 de dezembro de 2019 às 12:30

280 ruas em mais de 40 bairros serão contemplados com recursos (Foto: Wanderley Alves/Cortesia)

Os quase R$ 87 milhões para a pavimentação vão contemplar mais de 40 bairros de Petrolina. A assinatura do convênio entre município, Governo Federal e Codevasf aconteceu na manhã dessa segunda-feira (9), com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Para o prefeito Miguel Coelho, esse recurso vai alavancar a economia, pois serão gerados empregos. “Serão mais de 280 novas ruas que serão pavimentadas, tirando pessoas que hoje vivem na areia no barro. É o tipo de parceria que Petrolina precisa para fazer desenvolver, até porque esse dinheiro vai gerar dinheiro na construção civil, vai movimentar o comércio e com isso, toda a cadeia produtiva e econômica vai sair ganhando”, destacou.

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Governo Federal altera regras para concessão de rádio e TV

Brasil

5 de dezembro de 2019 às 13:00

O Governo Federal alterou regras para concessão de canais de TV e rádio no país. A partir de agora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará uma consulta pública, antes de fornecer novas autorizações e renovações.

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação publicou a portaria com a determinação no Diário Oficial da União (DOU) essa quinta-feira (5). Dessa forma o Governo quer o avala da população buscando “comentários e sugestões do público geral”.

Estão incluídas análise de propostas de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD), de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM).

Guarda Municipal de Petrolina receberá nove viaturas do Governo Federal

Petrolina Segurança

2 de dezembro de 2019 às 08:00

Em janeiro deste ano, a guarda de Petrolina recebeu 19 novas viaturas, chegando a 35 veículos, entre carros e motos.

A Guarda Civil Municipal de Petrolina deve ficar ainda mais forte com uma ação do Governo Federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai entregar 280 viaturas para as guardas municipais de 68 município pernambucanos.

Petrolina (PE), que tem investido fortemente na melhoria da guarda municipal, será beneficiada com nove viaturas. Os recursos são de uma emenda impositiva proposta pela bancada federal no Congresso Nacional.

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Governo Federal quer capacitar policiais para atendimento à mulheres vítimas de violência

Brasil Segurança

26 de novembro de 2019 às 09:30

Petrolina tem uma unidade, que antigamente funcionava no Centro

A partir de janeiro o Governo Federal iniciará um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, essa é uma das metas da equipe em 2020.

“A partir de janeiro, todas as delegacias do Brasil também serão delegacias da mulher. Pronto. Vamos capacitar todos os agentes de delegacia do Brasil. Vamos capacitar todos os delegados“, disse a ministra na segunda-feira (25), data que marca o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

Segundo Damares, existe orçamento para isso garantido através de um programa na pasta denominado Salve uma Mulher. “Nós vamos ter mais delegacias das mulheres e nos lugares onde não tiver delegacia da mulher, vai ter um serviço especializado de atendimento até chegar a delegacia da mulher lá. O que não podemos é deixar a mulher sem um atendimento especial dentro das delegacias“, afirmou a ministra.

Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020

Brasil Economia

24 de novembro de 2019 às 19:00

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

A reforma administrativa preparada pela equipe econômica do Governo Federal deverá ficar para 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o projeto somente entrará em pauta no próximo ano, por decisão do presidente da República Jair Bolsonaro.

“Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo. Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem”, disse.

Mesmo com o adiamento da proposta, Guedes aprovou as medidas da pasta e acredita que o Brasil caminha no caminho correto. (Com informações do Correio Braziliense).

Criada para gerar empregos, MP do “Verde e Amarelo” extingue serviços sociais do INSS

Benefícios Brasil Previdência Social

21 de novembro de 2019 às 12:30

MP extingue serviços sociais e preocupa especialistas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Medida Provisória responsável por instituir o programa Verde Amarelo, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), extingue o serviço social das agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A decisão precoupa especialistas, pois dificultará o acesso dos mais pobres aos benefícios.

A população idosa também será afetada. Na MP, cerca de 1.600 assistentes sociais serão transferidos para desempenhar outras funções no órgão. “A medida prejudica muito o atendimento à população. As agências do INSS realizam mais de um milhão de atendimentos por ano. Com o atendimento digital, não se consegue fazer pedidos de aposentadorias, auxílio-doença ou qualquer outro serviço de forma presencial. Só pela internet e pelo telefone. Mas há um público muito vulnerável, muitas vezes sem acesso à internet, idosos ou pessoas com pouca escolaridade, que não entendem os email que recebem e precisam de assistência”, disse Viviane Peres, diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

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Senado aprova mudança no valor do saque imediato do FGTS

Benefícios Brasil Política

13 de novembro de 2019 às 10:00

(Foto: Arquivo)

O Senado Federal aprovou na terça-feira (12) a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Dessa forma, os trabalhadores poderão sacar não mais R$ 500 e sim R$ 998, equivalente a um salário mínimo.

A Medida Provisória ainda precisa de sanção do presidente para se tornar lei. Outro ponto importante que os senadores analisaram ontem foi a redução na taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5%. Contudo, a Caixa continuará com o monopólio da operação dos recursos do fundo.

O saque imediato do FGTS começou a ser feito nesse ano e para movimentar a economia do país, o Governo Federal alterou o calendário: todos os contemplados poderão retirar o valor disponível nas contas ainda em 2019.

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Política Previdência Social

12 de novembro de 2019 às 10:00

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Governo Federal trabalha programa para fortalecer geração de empregos

Brasil Emprego

10 de novembro de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

O Governo Federal lançará um pacote para estimular a criação de empregos no Brasil. A decisão vem após críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em liberdade desde sexta-feira (8). De acordo com o Correio Braziliense, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) já estuda o pacote.

A intenção do Palácio do Planalto é lançar o programa Trabalho Verde Amarelo, nesta segunda-feira (11). Empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com mais de 55 anos terão redução nos custos trabalhistas. Com isso, a meta é gerar 4 milhões de vagas até o fim do governo de Bolsonaro.

Ontem (9) Lula discursou criticando as faltas de políticas concretas para geração de emprego no atual governo. O petista falou que as ações do ministro da Economia têm estimulado a precarização do trabalho. A redução dos benefícios trabalhistas do programa Verde Amarelo seria um claro exemplo da precarização da mão de obra.

Um dos pontos do programa de Bolsonaro é a permissão de que empresas não recolherem a contribuição patronal para o Instuto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha de salário. Já o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será de 2% ante os 8% dos atuais. O valor da multa, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo (hoje é de 40%).

Programa do MEC vai aumentar nota de faculdade particular que ceder espaço ao Governo Federal

Educação Nacional

6 de novembro de 2019 às 15:00

Ministro da Educação, Abraham Weintraub vai lançar programa (Foto: Internet)

As faculdades particulares do Brasil vão ter as notas aumentadas pelo Ministério da Educação (MEC), através de um programa que será lançado hoje (6). O MEC pretende elevar a pontuação das particulares que oferecerem espaços ociosos ao governo.

A tática se diferencia da avaliação do ensino superior privado, realizada pelo próprio MEC, para verificar a qualidade dos cursos do ensino privado. Dessa forma, a melhor nota das instituições pagas pelos estudantes será dada via parceria com o Governo Federal.

Chamado de Educação em Prática, o programa vai permitir que o governo use o laboratório para receber alunos do ensino médio público nas faculdades.

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