Coronel Élcio é nomeado número 2 no Ministério da Saúde

Política Saúde

4 de junho de 2020 às 13:30

Nomeação foi publicada hoje no DOU (Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)

O coronel Antônio Élcio Franco Filho é o novo número dois do Ministério da Saúde. Ele foi nomeado nessa quinta-feira (4) ao cargo de secretário-executivo da pasta. Coronel Élcio já atuava como secretário-executivo adjunto no mesmo ministério.

Nomeação do Coronel Élcio (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

A nomeação do coronel vem um dia após a oficialização do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde em meio à pandemia da covid-19. Pazuello assumiu a vaga deixada por Nelson Teich em meados de maio. Desde que foi nomeado, Pazuello já nomeou 17 militares.

Desde a saída de Teich o Ministério da Saúde está sem um titular na pasta no momento em que o Brasil enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Jornais especulam que um nome deve ser oficializado ainda hoje. (Com informações do Poder 360).

Câmara aprova prioridade no pagamento do Auxílio Emergencial a mulher chefe de família

Benefícios Política

3 de junho de 2020 às 10:00

Os deputados federais se reuniram na tarde de terça-feira (2) para discutir a prioridade no recebimento do Auxílio Emergencial a mulher chefe da família. A matéria foi aprovada na Câmara Federal e segue para análise do Senado, o que deve acontecer nos próximos dias.

O Projeto de Lei 2508/20 é de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto propõe que, em caso de conflito de informações fornecidas pelo pai e pela mãe (em família uniparental), a prioridade no pagamento vai a ela que chefia sozinha o lar.

Isso, no entanto, não proíbe o homem que tiver a guarda unilateral de contestar os dados fornecidos pela mãe. O projeto surgiu após relatos de mulheres que não tiveram acesso às cotas de pagamento no valor de R$ 600 porque os ex-cônjuges já haviam efetuado o cadastro, colocando os filhos como dependentes.

Para entrar em vigor é preciso aprovação também no Senado e depois a sessão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O Auxílio Emergencial prevê o pagamento de três parcelas no valor de R$ 600 e R$ 1.200 a mães líderes de família.

Pedidos de auxílio emergencial em análise somam 11 milhões

Benefícios Brasil

2 de junho de 2020 às 18:00

O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 10,9 milhões na última segunda-feira (1) para 11 milhões nesta terça-feira (2), segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Do total, 5,7 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,3 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações, de acordo com a Agência Brasil.

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FNDE será comandado por membro do Centrão

Brasil Política

1 de junho de 2020 às 13:30

Órgão trata das verbas para educação básica (Foto: Reprodução/FNDE)

A aproximação do Governo Federal com o chamado Centrão se concretizou nessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que é do Centrão.

Ele substitui Karine Silva dos Santos, demitida do cargo hoje. O Diário Oficial da União trouxe as mudanças na edição dessa segunda-feira (1°). Marcelo Lopes receberá salário de R$ 16.944 por mês. O FNDE é vinculado ao Ministério da Educação e concentra as ações de programas da educação básica, como transporte e alimentação escolar.

O Centrão é formado pelo grupo de deputados federais e senadores e não possuem alinhamento com Oposição ou Situação, mas protagoniza destaque nas votações das duas Casas Legislativas. O presidente da Republica, Jair Bolsonaro (sem partido) já demonstrava aproximação com o bloco há algumas semanas. (Com informações do Poder 360).

18 municípios pernambucanos receberão ajuda extra para enfrentamento ao coronavírus

Brasil Pernambuco Política

1 de junho de 2020 às 13:00

Senador falou de ajuda extra a Pernambuco (Foto: Ascom)

Os municípios pernambucanos receberão uma ajuda de R$ 49,8 milhões para custear despesas no combate ao novo coronavírus. O repasse foi articulado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), juntamente ao Ministério da Saúde.

O dinheiro será repartido a 18 cidades, incluindo a Região Metropolitana do Recife que concentra a maior parte dos casos do novo coronavírus. “Os recursos que articulamos junto ao Ministério da Saúde é um importante reforço para as prefeituras investirem em leitos e equipamentos de proteção individual e contratarem pessoal. Sabemos que a principal medida para conter o avanço do coronavírus é o distanciamento social, mas os municípios precisam estar preparados para vencer esta primeira onda da pandemia e preservar o maior número de vidas”, explica o senador que é líder do governo no Senado.

O valor é um extra ao já liberado pelo Governo Federal. “O governo federal tem feito todo o esforço para ajudar estados e municípios neste momento de dificuldade, inclusive, liberando recursos para aliviar as finanças, que sofreram forte impacto com a perda de arrecadação. Os recursos do pacote de ajuda aprovado pelo Congresso Nacional devem chegar nos próximos dias, a tempo, portanto, do pagamento da folha e assegurando a manutenção de serviços essenciais”, destacou.

Datafolha: rejeição de Bolsonaro cresce e atinge 43%

Brasil Pesquisa

28 de maio de 2020 às 17:30

O Instituto Datafolha divulgou hoje (28) uma nova pesquisa de avaliação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O levantamento indica que a rejeição a Bolsonaro cresceu após a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial. 43%, dos ouvidos consideram a gestão ruim ou péssima.

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A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de maio, com 2.069 brasileiros consultados por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Por outro lado, a aprovação segue estável: 33%, mesmo índice do levantamento anterior.

Os que acham o trabalho de Bolsonaro regular somam 22%. Segundo a pesquisa, Bolsonaro tem o pior índice de aprovação entre os presidentes eleitos desde 1989 a esta altura de um primeiro mandato.

Bolsonaro sanciona lei de ajuda a estados e municípios, mas veta reajuste de servidores

Brasil Política

28 de maio de 2020 às 10:30

A tão esperada ajuda federal aos estados e municípios no valor de R$ 60 bilhões foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) nessa quinta-feira (28). A lei vem com veto e proíbe o reajuste dos servidores até o final de 2021.

Dessa forma os funcionários públicos continuarão com o mesmo salário por quase dois anos. A ajuda aos Estados, ao Distrito Federal e municípios será paga em quatro parcelas mensais e iguais. O recurso deverá ser aplicado nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, Pernambuco receberá ajuda de R$ 1.077.577.764,30. A Bahia ficará com R$ 1.668.493.276,83.

Quem recebeu o auxílio emergencial pode ter que devolver em 2021; veja se é o seu caso

Petrolina

28 de maio de 2020 às 08:00

Os beneficiários do auxílio emergencial – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães chefes de família – destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, concedido pelo Governo Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus, poderão ter que devolver o dinheiro em 2021. Isto é válido para aqueles que tiverem renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2020.

A devolução pode acontecer devido a uma mudança feita pelo Senado no dia 22 de abril e sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido) no dia 15 de maio, quem receber ao longo de 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver integralmente em 2021 o auxílio que recebeu —inclusive o dos dependentes. As parcelas do auxílio não entram no cálculo da renda anual.

Atualmente, não paga IR quem recebeu até R$ 28.559,70 no ano inteiro, com salários, aposentadorias ou aluguéis.

Veja o calendário completo do pagamento do auxílio

Saque em espécie

Bolsa Família

28 de maio (quinta-feira): NIS 9

29 de maio (sexta-feira): NIS 0

Poupança Social e Demais Públicos

30 de maio (sábado): Nascidos em janeiro

1º de junho (segunda-feira): Nascidos em fevereiro

2 de junho (terça-feira): Nascidos em março

3 de junho (quarta-feira): Nascidos em abril

4 de junho (quinta-feira): Nascidos em maio

5 de junho (sexta-feira): Nascidos em junho

6 de junho (sábado): Nascidos em julho

8 de junho (segunda-feira): Nascidos em agosto

9 de junho (terça-feira): Nascidos em setembro

10 de junho (quarta-feira): Nascidos em outubro

12 de junho (sexta-feira): Nascidos em novembro

13 de junho (sábado): Nascidos em dezembro

13º salário: 2ª parcela começa a ser paga hoje a aposentados e pensionistas 

Benefícios

25 de maio de 2020 às 11:30

Pagamento termina no dia 5 de junho (Foto: Arquivo)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (25) a pagar a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas. O INSS continuará com o pagamento até o dia 5 de junho, conforme a tabela prevista para 2020. Nesse ano o governo federal resolveu antecipar o benefício por conta da pandemia do novo coronavírus.

O pagamento

De 25 de maio a 5 de junho receberão aqueles os quais recebem um salário mínimo. Os segurados cujo piso supera essa renda mensal serão contemplados entre 1º e 5 de junho.

A estimativa do INSS é que 35,8 milhões de brasileiros recebem essa parcela. Quem tiver dúvidas a respeito do benefício, datas e teve algum problema deve entrar em contato com o INSS pelos canais de comunicação disponíveis: aplicativo para smartphones, telefone e site oficial.

Nelson Teich recusa convite para atuar como Conselheiro no Ministério da Saúde

Brasil Política Saúde

23 de maio de 2020 às 16:00

Teich foi convidado pelo atual ministro para compor equipe

Nelson Teich recusou o convite do atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para voltar à pasta. Teich anunciou sua decisão nesse sábado (23), alegando que não seria coerente aceitar o cargo de conselheiro, uma semana após se demitir do Ministério.

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“Agradeço ao Ministro Interino Eduardo Pazuello pelo convite para ser Conselheiro do Ministério da Saúde, mas não seria coerente ter deixado o cargo de Ministro da Saúde na semana passada e aceitar a posição de Conselheiro na semana seguinte”, escreveu Teich em uma rede social.

Teich substituiu Luiz Henrique Mandetta na pasta, mas deixou o cargo antes de completar um mês na função. Ele também aproveitou o momento para desejar bom trabalho ao seu substituto. “Uma condução técnica do Sistema de Saúde significa uma gestão onde estratégia, planejamento, metas e ações são baseadas em informações amplas e precisas, acompanhadas continuadamente através de indicadores. Desejo ao Ministro Interino Eduardo Pazuello todo o sucesso na condução do Ministério da Saúde e estou à disposição para que a transição aconteça da melhor forma possível”, completou.

Segurança: Guarda Civil de Petrolina ganha 16 novos veículos

Petrolina Segurança

22 de maio de 2020 às 11:00

Veículos serão destinados ao combate à violência (Foto: Alexandre Justino)

A Guarda Civil Municipal de Petrolina ganhou o reforço de 16 veículos. A frota foi renovada e assim reforçará o combate à violência no município. Os carros do modelo Jeep Renegade são novos e foram doados pelo Governo Federal.

Dos 16 veículos, três serão para uso exclusivo da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e as demais ao patrulhamento na Orla e escolas municipais. De acordo com a Prefeitura, o Governo Federal investiu R$ 1 milhão na aquisição dos carros 1.8 flex.

Além dos esforços da União, os políticos do Sertão também contribuíram. O senador Fernando Bezerra Coelho destinou recursos para 10, Zeca Cavalcanti quatro, Gonzaga Patriota e Pastor Eurico um cada. “Primeiro, é necessário agradecer ao Governo Federal e a essa frente de parlamentares que destinaram os veículos para Petrolina. Hoje, a Guarda Civil tem outra força, saímos de 7 veículos para 54“, celebrou o prefeito Miguel Coelho.

Governadores se reúnem com Bolsonaro nessa quinta-feira

Brasil Saúde

21 de maio de 2020 às 09:30

Paulo Câmara confirmou presença na reunião (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma reunião às 10h dessa quinta-feira (21) colocará governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) frente a frente, mas de forma virtual. Os políticos discutirão a ajuda federal aos estados e municípios durante a pandemia do coronavírus.

Outro ponto é a adoção de critérios científicos para a implementação de medidas de combate ao covid-19. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) que testou positivo nessa semana confirmou presença. Ontem 25 dos 27 gestores se reuniram também de forma virtual para unificar as pautas do encontro.

De acordo com o Palácio do Planalto, além de Bolsonaro outros ministros estarão na reunião. São eles, Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Fernando Azevedo, Ministro de Estado da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Regina Duarte deixa Secretaria de Cultura

Brasil Cultura

20 de maio de 2020 às 11:00

Regina ficará na Cinemateca de São Paulo (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Regina Duarte não é mais a secretária especial de Cultura do governo federal. Ela deixou a pasta, mas ficará em outro cargo na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Os dois gravaram um vídeo divulgado no Twitter de Bolsonaro nessa quarta-feira (20) para anunciar as mudanças.

A atriz comandará a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de qualquer profissional de comunicação, de audiovisual, de cinema e de teatro, um convite para fazer cinemateca que é um braço da cultura em São Paulo. Ficar secretariando o governo na cultura dentro da cinemateca“, afirmou.

URGENTE: Ministro da Saúde, Nelson Teich pede exoneração do cargo

Brasil Saúde

15 de maio de 2020 às 12:30

Nelson Teich não é mais ministro da Saúde do Brasil. Ele pediu exoneração nessa sexta-feira (15), antes mesmo de completar um mês na pasta. O Governo Federal confirmou a demissão em uma breve nota divulgada à imprensa e convocará uma coletiva ainda hoje.

“O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração nesta manhã. Uma coletiva de imprensa será marcada nesta tarde“, afirma a nota do Governo. Teich substituiu Luiz Henrique Mandetta, que já havia se desentendido publicamente com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as ações federais durante a pandemia da covid-19.

Nessa semana Teich foi pego de surpresa em uma coletiva ao saber que Bolsonaro autorizou a reabertura de academias sem consultar a pasta. Outro ponto de divergência foi o uso da cloroquina, que Teich recomendou calma, mas o presidente insiste ser a cura do coronavírus.

Mesmo com críticas, inscrições para o Enem 2020 começam hoje

Educação Enem

11 de maio de 2020 às 12:00

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nessa segunda-feira (11), mesmo com os pedidos de adiamento das provas por conta da pandemia do coronavírus. O prazo para o estudante se candidatar termina no próximo dia 22.

A taxa desse ano é de R$ 85 e a inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, no site do Enem. As provas estão previstas para 1º e 8 de novembro e na edição desse ano há uma novidade: a versão digital do exame, agendada para 22 e 29 de novembro.

O governo federal optou por manter o calendário do Enem, apesar das críticas e pedidos de adiamento, já que o Brasil superou a marca de 11 mil mortos e ainda não conseguiu controlar a doença. Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pedem alteração no cronograma da prova e criticaram a postura da União.

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