governo federal – Página: 10 – Blog do Waldiney Passos

Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Precatórios

4 de novembro de 2021 às 07:20

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios. O texto-base passou por 312 votos a 144, na madrugada desta quinta-feira (4). A Proposta de Emenda à Constituição precisava de pelo menos 308 votos e agora irá para segunda votação.

Os deputados também vão analisar os destaques da PEC, que deve acontecer ainda hoje. A aprovação vem após “costuras” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que conseguiu trazer deputados oposicionistas para votarem no “Sim” à PEC.

Com a aprovação da PEC, o Governo Federal espera conseguir recursos para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Por isso, para os críticos, a PEC é chamada de “PEC dos calotes”.

Greve dos caminhoneiros: AGU consegue liminares para impedir bloqueio de rodovias em três estados

Brasil Greve

30 de outubro de 2021 às 20:00

Os caminhoneiros devem enfrentar dificuldades para realizar a greve contra o preço dos combustíveis. O movimento está agendado para esta segunda-feira (1°), mas o Governo Federal conseguiu três liminares judiciais que proíbem bloqueios da categoria em três estados.

São eles Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A solicitação foi feita pela Advocacia Geral da União (AGU). A AGU menciona como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação: Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL).

A Justiça do Paraná ainda determinou multa de R$ 100 milhões à entidade que obstruir ou dificultar a passagem em rodovias federais de Curitiba e outros 28 municípios.

Motoristas de caminhão planejam manifestação de 15 dias a partir de novembro

Brasil Manifestação

27 de outubro de 2021 às 10:30

(Foto: Internet)

A relação entre o Governo Federal e os caminhoneiros está tensa e a categoria planeja uma paralisação de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (1°). Eles reclamam das constantes altas no preço dos combustíveis, especialmente do diesel e a falta de “tato” do Governo Federal em negociar com a classe.

Segundo relata a Rádio Jornal de Recife, o grupo quer um ato tão forte como o de 2018. A greve é convocada por associações de motoristas de caminhão, como a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

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Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sertão

Brasil Pernambuco seca

27 de outubro de 2021 às 09:30

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta semana situação de emergência em 61 municípios do Brasil. Destes, 55 são no Nordeste e boa parte está no Sertão do Estado. Eles constam na lista por conta da estiagem prolongada. Há ainda cidades do Sul, mas afetadas pelos fortes vendavais.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão solicitar do MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Os municípios nordestinos em situação de emergência são os seguintes:

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Ministro do Desenvolvimento Regional volta a Petrolina nesta terça-feira

Petrolina

18 de outubro de 2021 às 11:00

Rogério Marinho (centro) cumpre agenda em Petrolina nesta terça-feira (Foto: Reprodução/Twitter)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, volta a Petrolina nesta terça-feira (19). Ao lado do prefeito Miguel Coelho (DEM), Marinho vai anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal. Na agenda também está a assinatura de uma ordem de serviço das obras da área norte do Pontal.

Os compromissos de Marinho em Petrolina também incluem a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que já estão prontos. A agenda do ministro será iniciada por volta de 15h, na comunidade do Icozeiro, zona rural do município.

Depois, Marinho e a comitiva do Governo Federal visitarão uma exposição de produtos locais, na área central de Petrolina.

Caminhoneiros organizam paralisação para novembro, se Bolsonaro não atender demandas da categoria

Brasil Manifestação

17 de outubro de 2021 às 13:00

(Foto: Internet)

Caminhoneiros decidira que vão iniciar uma paralisação no dia 1º de novembro, se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atender as reivindicações da categoria. A mobilização foi acordada no último sábado (16), após uma decisão conjunto dos profissionais com a frente parlamentar que representa os interesses dos motoristas.

O grupo exige o cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil. Entre os participantes da assembleia de ontem estão pessoas que lideraram os atos de 2018.

“Nós, caminhoneiros autônomos do Brasil, estamos em estado de greve. Significa dizer ao governo Bolsonaro que o prazo de três anos que ele teve para desenvolver, desencadear, melhorar a vida do transportador autônomo não foi cumprido“, afirmou o deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS).

Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial; Saiba como devolver!

Informativos Nacional Política

5 de outubro de 2021 às 20:00

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

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Aumento do IOF passa a valer a partir de hoje

Brasil Economia

20 de setembro de 2021 às 12:00

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começa a valer a partir desta segunda-feira (20). A estratégia do Governo Federal é arrecadar dinheiro para bancar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentas financeiras, como operações de crédito, câmbio, empréstimos e até mesmo nas compras de cartão de crédito e no cheque especial. Entretanto, não afeta as compras parceladas sem juros no cartão.

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Novo viaduto na Sete de Setembro vai “proporcionar maior fluidez de tráfego”, afirma ministro

Infraestrutura Petrolina

18 de setembro de 2021 às 09:00

Obra foi entregue na noite de sexta-feira Foto: Governo Federal/Divulgação

Petrolina ganhou um novo viaduto na noite de sexta-feira (17). A obra está localizada na BR-428, na Avenida Sete de Setembro e integra o projeto de interiorização de transportes do Governo Federal. Além disso, o viaduto também está no projeto de adequação da Travessia Urbana do município.

“É uma obra importante para eliminar gargalos, proporcionar maior fluidez de tráfego, mais segurança e, consequentemente, maior conforto aos usuários“, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Freitas esteve em Petrolina no mês de junho, para entregar o primeiro viaduto. Essa nova estrutura fica no Km 109,4, próximo à Avenida das Nações. A União ainda possui outras obras em andamento: a duplicação em andamento de mais sete quilômetros da BR-428/PE e a adequação de nove quilômetros da BR-407/PE (Av. Antônio Honorato Viana, acesso a Juazeiro/BA), com previsão de obras para o início de 2022.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro e outubro

Informativos Nacional

28 de agosto de 2021 às 17:00

Trabalhadores informais nascidos em setembro e outubro recebem hoje (28) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

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Covid: Governo da Bahia aciona STF para que Ministério da Saúde faça compensação de vacinas

Bahia Justiça

21 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde (MS) regularize a entrega de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada na sexta-feira (20), por meio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

Ministério da Saúde descumpre acordo, segundo PGE

O Estado alega que o MS não vem cumprindo de forma adequada e céleres no que tange à “compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

O documento alega que a Bahia tem direito a compensação de 1.005.637 doses, para vacinar a população entre 18 e 59 anos, com dados projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em até 10 dias (Com informações do G1 Bahia).

Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Nacional

18 de agosto de 2021 às 22:00

(Foto: Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro.

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Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em outubro

Nacional

16 de agosto de 2021 às 20:00

A Caixa Econômica Federal (Caixa) libera nesta segunda-feira (16) os saques e transferências da quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em outubro, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 28 de julho.

O pagamento da quarta parcela do auxílio terminou em 30 de julho tanto para esse público quanto para quem faz parte do Bolsa Família.

Os pagamentos das próximas 3 parcelas começam a partir do dia 20 de agosto, segundo o calendário completo divulgado pelo governo na última quinta-feira (12).

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Governo revoga imposto de exportação de armas e munições

Brasil Impostos

27 de julho de 2021 às 14:30

(Foto: Ilustração)

O governo retirou o imposto de exportação das armas e munições brasileiras que são vendidas para a América do Sul e a América Central, incluindo o Caribe. A revogação do tributo foi publicada nesta 2ª feira (26.jul.2021) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 7 dias.

A resolução é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. A medida foi aprovada pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião realizada em 14 de julho.

As armas e munições exportadas do Brasil para as Américas eram tributadas em 150% há mais de 20 anos. Por isso, a resolução publicada nesta 2ª feira (26.jul) revoga duas anteriores da Camex, que estabeleciam a tributação e foram publicadas em 2001 e 2010.

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Petrobrás anuncia reajuste no combustível e gás de cozinha

Brasil

6 de julho de 2021 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) estão mais caros, a partir desta terça-feira (6), nas refinarias. A Petrobras aumentou a gasolina em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível chegue a R$ 2,69.

Por outro lado, o diesel tem elevação média de R$ 0,10 por litro (3,7%). E o gás de cozinha subiu R$ 3,60 por kg. A estatal justifica que a alta acompanha “a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados”. Ainda segundo a Petrobras, no momento está sendo evitado repassar de imediato o reajuste.

Mas apesar das críticas do brasileiros, a empresa nacional alega que o alinhamento com a política externa “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

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