Atual ministro da Pesca, pernambucano André de Paula poderá assumir pasta de Comunicações

Brasil Política

4 de março de 2023 às 10:30

Atual ministro de Pesca, o pernambucano André de Paula (PSD) poderá assumir o Ministério das Comunicações, caso Juscelino Filho (UB) deixe o cargo. Filho está envolvido em denúncias sobre uso de dinheiro  público para custear viagens.

Além disso, Filho teria descumprido ordens de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recontratou servidores bolsonaristas, para promover a “desbolsonarização” do Governo Federal. Juscelino também empregou no Ministério a irmã do sócio do haras de sua família, onde cria cavalos de raça.

André de Paula já estava cotado para as Comunicações, para preencher a cota do PSD. Lula revelou nesta semana que na segunda-feira (6) ouvirá Filho, para decidir se ele permanecerá ou não no governo.

Novo Bolsa Família será apresentado nesta semana

Benefícios

28 de fevereiro de 2023 às 22:00

As novas regras do Bolsa Família devem ser anunciadas nesta quinta-feira (02/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa terá um valor extra para famílias maiores e também voltará a exigir as contrapartidas dos beneficiários.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600 e haverá acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa.

“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse nesta terça-feira (28). Já as contrapartidas são conhecidas dos beneficiários: manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Bolsa Família: “É tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, afirma ministro

Benefícios Brasil

24 de fevereiro de 2023 às 19:00

1,5 milhão de pessoas sairão do rol de beneficiários do Bolsa Família a partir de março. A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social nesta sexta-feira (24). A suspeita do Governo Federal é que esse grupo esteja recebendo os valores de forma irregular.

A informação foi antecipada pelo ministro Wellington Dias em entrevista à Globo News. Até maio, ao final da triagem, o governo federal espera cancelar 2,5 milhões de repasses, que, de acordo com o ministro, não são necessários.

“Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, disse o ministro. Além dos que serão excluídos, Dias confirmou que outras 2,2 mil famílias solicitaram a saída automática do programa, pedindo cancelamento.

Governo federal libera R$ 7 milhões para São Sebastião (SP)

Brasil

22 de fevereiro de 2023 às 17:00

São Sebastião é a cidade mais afetada pelas chuvas

O Governo Federal vai liberar R$ 7 milhões para ajudar o município de São Sebastião (SP), mais atingido pelas chuvas do final de semana. A região Norte do litoral paulista já contabiliza 48 mortes por conta dos deslizamentos de terra registrados no final de semana.

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os recursos serão liberados hoje. “Além de tudo que já foi empregado em termos de pessoas, equipamentos, viaturas, aeronaves e produtos, trabalhamos desde domingo no reconhecimento sumário do estado de calamidade pública dos seis municípios mais atingidos”, disse Góes em entrevista à CNN Brasil.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, cidades afetadas pelas chuvas que caíram no domingo (19).

Governo trabalha em MP para pagar piso salarial da enfermagem

Brasil

17 de fevereiro de 2023 às 16:00

Foto: Janko Moura

O Governo Federal está trabalhando em uma Medida Provisória (MP) para enfim efetuar o pagamento do piso nacional da enfermagem. O reajuste é a principal demanda da categoria, que tem realizado manifestações nacionais neste mês.

A expectativa é que a MP defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. O reajuste foi aprovado no Congresso Nacional, porém, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado.

Na segunda-feira (13), o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para tentar avançar na redação final da MP. O grupo é formado por Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU).

Lula confirma novo salário mínimo a partir de maio e mudança na isenção do IRPF

Brasil Economia Impostos

16 de fevereiro de 2023 às 15:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (16) e confirmou que reajustará o salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio. Outra novidade é a isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, afirmou o presidente.

Sobre a isenção do Imposto de Renda, a meta é chegar a R$ 5 mil. “Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, afirmou.

 

Um mês após invasão aos Três Poderes, ministro afirma que há indícios de financiamento público aos atos antidemocráticos

Brasil Justiça Segurança

8 de fevereiro de 2023 às 21:00

A invasão aos Três Poderes completa um mês nesta quarta-feira (8). E segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), há indícios de que os atos antidemocráticos tiveram financiamento indireto de recursos públicos.

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Dino citou dois tipos de financiamento dos atos já identificados: um relacionado à “indústria da mentira, do ódio ou da fake news”, que, segundo ele, atua “de modo empresarial” no Brasil; e outro é o financiamento de transporte para Brasília (DF).

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Paulo Câmara deve ser confirmado no Banco do Nordeste nesta terça-feira

Brasil Nordeste Pernambuco Política

7 de fevereiro de 2023 às 14:30

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) tem uma reunião com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (7). O encontro está marcado para 16h, em Brasília (DF) e deve definir a nomeação de Câmara para a chefia do Banco do Nordeste.

Câmara entra na cota pessoal de indicações de Lula para o governo. Além dele o governo federal deverá nomear outra pernambucana para o segundo escalão. Marília Arraes (SD) possivelmente ficará com o comando da Sudene, na cota que pertence ao seu partido.

“Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano”, afirma Tebet sobre reforma tributária

Brasil Economia

4 de fevereiro de 2023 às 20:00

A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou de um evento neste sábado (4), com empresários e investidores e afirmou que o projeto da reforma tributária nunca esteve tão maduro para ser votado. Segundo  Tebet, a pauta e uma prioridade do governo Lula.

“É minha responsabilidade no Ministério do Planejamento dizer se temos recursos ou não, quais são as prioridades de acordo com o plano de governo e se teremos espaço fiscal. O Brasil só vai voltar a crescer quando nós realmente fizermos o dever de casa e isso passa por (…) pela reforma tributária. Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano. Isso é uma sinalização extremamente positiva”, disse.

A ministra disse não poder detalhar o projeto. Nesta semana, o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já começou a se articular para que a matéria avance na Casa. “Temos três grandes missões na área econômica: aprovar a reforma tributária, que há 30 anos tramita e dormita nas gavetas do Congresso; apresentar uma nova âncora fiscal para o Brasil para controlar os gastos e zerar o déficit fiscal que hoje está em torno de 2% do PIB, e, por fim, apresentar ao Brasil o plano plurianual que irá conduzir os destinos do país na economia pelos próximos quatro anos“, afirmou Tebet.

Com sanção de lei, ACS e ACE são equiparados a profissionais da saúde

Brasil

26 de janeiro de 2023 às 08:00

Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) agora são considerados profissionais de saúde. A mudança veio com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2022.

A lei equiparou os agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) como profissionais de saúde. Na prática, os ACS e ACE poderão acumular trabalhos no serviço público e privado.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS terminado em 4

Benefícios

23 de janeiro de 2023 às 07:20

Nesta segunda-feira (23), a Caixa Econômica Federal libera a parcela de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários com NIS de final 4. O valor do benefício é de R$ 600,00, garantido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no final do ano passado.

Os beneficiários podem fazer o saque do benefício utilizando os cartões do Auxílio Brasil, antigo nome do programa, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O cronograma de pagamentos de janeiro seguirá até a próxima terça-feira (31), levando em conta o número final do NIS.

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Beneficiários com NIS 3 recebem parcela do Bolsa Família hoje

Benefícios

20 de janeiro de 2023 às 07:40

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 recebem hoje (20) a parcela do Bolsa Família no valor de R$ 600,00. O cronograma de pagamentos de janeiro foi iniciado na última quarta-feira (18).

A Caixa Econômica Federal dará seguimento aos pagamentos na próxima semana e encerrará o calendário no dia 31/01. Este é o primeiro pagamento do novo governo, que conseguiu fixar o valor de R$ 600,00 através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Os beneficiários que tiveram o cartão do Auxílio Brasil, nome do programa na gestão passada, poderão utilizá-lo para os saques.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família começa nesta quarta-feira

Benefícios Utilidade pública

18 de janeiro de 2023 às 08:30

O Governo Federal inicia nesta quarta-feira (18) o calendário de pagamentos do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). O repasse para as famílias inscritas no programa seguirá o cronograma já conhecido dos beneficiários: pelo número final do NIS.

Hoje, recebem os beneficiários com NIS de final 1. Os pagamentos seguirão até 31 de janeiro. Não é necessário atualizar o cartão para sacar o benefício, destaca o Ministério do Desenvolvimento Social. Ou seja, quem tiver o cartão do Auxílio Brasil, poderá fazer as movimentações.

Confira a seguir o calendário de pagamento do benefício, que tem seu valor fixado em R$ 600,00:

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Ministro da Educação anuncia reajuste no piso nacional dos professores

Brasil Educação

17 de janeiro de 2023 às 08:30

(Foto: ASCOM)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o piso nacional dos professores subirá de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste será de 15% e a portaria anunciando o aumento foi assinada na segunda-feira (16).

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país“, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras no setor público da educação básica para a formação em nível médio. O piso é relativo a jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

Ministro dos Transportes confirma duplicação da Avenida Honorato Viana

Infraestrutura Petrolina

13 de janeiro de 2023 às 09:30

Avenida Honorato Viana será duplicada (Foto: Google Street/Reprodução)

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou na quinta-feira (12) que o Governo Federal realizará a duplicação da Avenida Honorato Viana (BR-407). A intervenção é um desejo antigo da gestão municipal e foi recepcionada com alegria pelo prefeito Simão Durando (UB).

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